O artigo de Nivalde de Castro e Roberto Brandão (coordenador e pesquisador sênior do GESEL, respectivamente), discorre sobre a MP 579 já estabelecer a possibilidade de renovação dos contratos de distribuição de energia elétrica. Segundo os autores, há um consenso de que a prorrogação das concessões é a solução. Os novos contratos de distribuição devem inserir a modicidade tarifária e a qualidade dos serviços. De acordo com os autores, “A questão é como determinar um equilíbrio entre estes objetivos e o estímulo para que os atuais concessionários mantenham o nível de investimento necessário”.
(Publicado no Valor Econômico)
Em artigo publicado na folha de São Paulo, Nivalde de Castro e Roberto Brandão (coordenador e pesquisador do GESEL, respectivamente) comentaram o papel da Aneel no controle de qualidade do serviço de distribuição. Segundo os autores, a agência sofisticou os indicadores de qualidade, medindo as interrupções de fornecimento e estão transferindo para os consumidores afetados as multas aplicadas às distribuidoras por queda da qualidade. Os pesquisadores do GESEL concluem que os consumidores podem –e devem– recorrer à Ouvidoria da Aneel: “usar a Ouvidoria da Aneel trará benefícios para o consumidor e ao mesmo tempo fornecerá mais informações para que a agência melhore a qualidade do serviço”.
(Publicado no Jornal Folha de São Paulo)
Em artigo publicado na Folha de São Paulo, os professores Nivalde de Castro e Roberto Brandão, pesquisadores do Gesel/UFRJ, afirmam que 2013 é o ano do surgimento de um novo padrão de geração de energia elétrica. Para eles, o sistema elétrico torna-se mais dependente de fontes complementares por conta da legislação, que não permite a construção de usinas que não sejam fio d’agua, e da evolução do consumo de energia elétrica. A metodologia que o ONS adotou e que vem seguindo desde abril é acionar as UTEs quando preciso e por isso, esse acionamento vai ser constante, exigindo um esforço grande da política e do planejamento energético.
(Publicado no Jornal Folha de São Paulo)
Em artigo para a Folha de São Paulo, o professor da UFRJ e coordenador do Gesel/UFRJ Nivalde de Castro e o pesquisador sênior do Gesel/UFRJ Roberto Brandão analisam a MP 579 e os recentes apagões que atingiram a região Nordeste do país. Para os especialistas, os novos contratos a serem estabelecidos pela Aneel para as empresas que irão prorrogar as concessões “devem estimular a eficiência operacional” para a manutenção da qualidade do serviço prestado, oferecendo em contrapartida recursos para a modernização dos equipamentos mais antigos, que possuem confiabilidade menor. Sem os recursos necessários para os investimentos, a qualidade dos serviços deve cair, alertam os especialistas.
(Publicado no Jornal Folha de São Paulo)
Em artigo para o blog Infopetro, o coordenador do GESEL/UFRJ Nivalde de Castro e o pesquisador do GESEL/UFRJ Rubens Rosental discorrem sobre a integração do setor elétrico na América Latina. Os autores destacam o potencial hidrelétrico inexplorado da América Latina, cuja exploração pode se tornar inviável devido ao mercado ser inferior ao potencial da usina; problema que poderia ser solucionado pela integração elétrica entre os países. A integração também seria responsável por uma maior segurança no sistema elétrico. Outro enfoque do artigo são as possibilidades listadas pelos especialistas para a integração elétrica na América Latina com a participação direta do Brasil, como o estabelecimento de contratos de curto prazo de troca de excedentes de energia com os países com os quais já está interconectado e a aquisição de ativos na América Latina.
(Publicado no Blog InfoPetro)
Em artigo publicado no Energy Press, Nivalde de Castro e Carlos Alberto Franco França analisam a nacionalização da boliviana TDE (Empresa Transportadora de Electricidad) em maio de 2012, no contexto de reforma do setor elétrico daquele país. A análise se inicia pelo PND (Plano Nacional de Desenvolvimento), estabelecido em 2006 com a chegada de Evo ao poder. A nacionalização da TDE deve ser entendida como a recuperação do papel central do estado no planejamento elétrico, antes perdido durante as políticas neoliberais da década de 90 e a possível solução ao problema. Os autores exemplificam esta linha de raciocínio com acontecimentos durante toda a década passada.
(Publicado no periódico boliviano Energy Press)
Em artigo para a Agência CanalEnergia, a equipe do GESEL/UFRJ corrobora a visão de que o Brasil passa por um processo de desindustrialização precoce porque há uma diminuição da participação da indústria no PIB porém não devida ao aumento do nível de renda per capita, o que pode comprometer seriamente o desenvolvimento brasileiro. Essa “desindustrialização precoce” mostra-se prejudicial ao desenvolvimento econômico e social de longo prazo ao impor restrições à dinâmica do progresso técnico, aos ganhos de escala e à apropriação da produtividade por toda a economia e sociedade brasileira. Para Nivalde de Castro, coordenador do GESEL/UFRJ e sua equipe, além da abertura comercial e financeira da economia brasileira associado à valorização cambial, questões como a elevada carga tributária brasileira, custo da energia, logística deficiente, infraestrutura insuficiente e ineficiente podem ser consideradas causas da redução na participação da indústria, inclusive para a de bens primários. A revitalização do setor industrial brasileiro com o objetivo de torná-lo mais dinâmico e competitivo requer mais do que medidas paliativas. É necessária uma política industrial que estabeleça diretrizes e apresente os instrumentos necessários para que a indústria exerça seu papel de elemento indutor do desenvolvimento econômico.
(Publicado na Agência CanalEnergia)
Em artigo publicado pelo Valor Econômico, o coordenador do GESEL/UFRJ, Nivalde de Castro e os pesquisadores do GESEL/UFRJ, Roberto Brandão e Rubens Rosental, analisam as possibilidades que o governo tem para conseguir diminuir os custos de energia elétrica no país. Segundo os especialistas, o primeiro componente da estrutura de custos da energia elétrica é o custo da indústria de energia. Para eles, o custo da geração e transmissão no curto prazo não há margem para alteração. Mas, no médio prazo, o vencimento de 21,5 GW de concessões de hidrelétricas e de 73 mil km de LT em 2015 abre possibilidade para redução. Já nos custos de distribuição há condições ainda no curto prazo de se diminuir as tarifas, com a redução da remuneração das distribuidoras aprovada pela ANEEL que estão sendo implementadas no 3º ciclo de RTP. Outra possibilidade de redução são os subsídios cruzados embutidos nas tarifas. O segundo componente da estrutura tarifária é o conjunto de nove encargos que incidem aumentando as contas de energia, segundo os especialistas, os principais encargos que poderiam ser reduzidos são: CDE; CCC; e RGR. O último componente da estrutura tarifária são os impostos federais (PIS/Cofins) e estadual (ICMS). “Como o governo federal afirmou que não fará uma reforma fiscal, mas ajustes cirúrgicos, um acordo poderia reduzir as alíquotas do ICMS. A redução do PIS-Cofins poderia ser usada como uma contraparte do governo federal nestas negociações pró-redução das tarifas elétricas, podendo começar alterando o status do PIS para cumulativo, como é aplicado às contas telefônicas permitindo redução de 25%”. Portanto, de acordo com os especialistas, o governo federal poderá iniciar um consistente processo de redução do custo da energia elétrica numa perspectiva de curto, médio e longo prazo. “A estratégia mais adequada e provável é reduzir, mesmo que em pequenos percentuais, todos os componentes da estrutura tarifária.”
(Publicado no Valor Econômico)
Nesse artigo publicado na Agência CanalEnergia, Nivalde de Castro, coordenador do Gesel/UFRJ e Carlos Alberto França, diplomata do Serviço Exterior Brasileiro, discutem sobre as mudanças que vem sofrendo o modelo de gestão do setor energético desde 2006, dando ênfase à recente nacionalização da TDE. Segundo o artigo, a decisão de trazer para o Estado a responsabilidade das atividades de transmissão de eletricidade, respaldada pelo aparato legal, insere-se em um novo e recente cenário político: o avanço do processo de democracia participativa e prioridade no atendimento das demandas sociais. Desse modo, o processo de estruturação do SEB, ora em curso, busca superar problemas e desafios, pois no país a cobertura elétrica tem relação direta com o nível de pobreza, sendo que 71% da população boliviana tem acesso à energia elétrica. Portanto, uma avaliação abrangente da decisão de nacionalizar a TDE deve considerar que se trata de uma estratégia de política pública focada na busca de soluções e alternativas, com o objetivo de criar bases mais sólidas para este estratégico setor de infraestrutura. Em mãos do Estado boliviano, a ENDE tem pela frente o desafio de expandir a oferta de eletricidade com modicidade tarifária. Para executar tal tarefa, deverá recompor e capacitar o seu quadro de recursos humanos, técnicos e administrativo; além de investir rapidamente em novas centrais elétricas, dando prioridade às hidroelétricas para poder avançar na diversificação da matriz energética, hoje fortemente dependente de fontes fósseis.
(Publicado na Agência CanalEnergia)
Em artigo publicado pelo Valor Econômico, o coordenador do GESEL/UFRJ, Nivalde de Castro e os pesquisadores, Roberto Brandão e Guilherme Dantas, analisam a matriz energética brasileira. De acordo com os especialistas, a realidade energética brasileira é distinta da mundial, já que, enquanto no mundo, a proporção de fontes renováveis é de 13%, no Brasil, essa proporção chega a 45%. Segundo a equipe do GESEL, a alternativa que representa o menor custo de produção de energia brasileira é a renovável, o que é um caso único entre os países de maior porte. Entre essas alternativas, a energia eólica, que vem se inserindo sem o uso de tarifas subsidiadas, é uma das mais importantes para complementar o SEB. Contudo, as perspectivas da matriz energética também precisam levar em conta as reservas do pré-sal, que transformarão o Brasil em um grande produtor de hidrocarbonetos. Entretanto, estudos desenvolvidos pelo GESEL/UFRJ salientam que a política energética brasileira não deve estar fundamentada somente na oferta de petróleo e gás e nos investimentos em fontes renováveis, o planejamento tem que ter um caráter integrado, a fim de garantir a segurança do suprimento energético com preços competitivos e minimização dos impactos ambientais. Ainda de acordo com os especialistas, a prioridade para fontes renováveis é uma oportunidade para o Brasil ganhar uma maior competitividade no mercado internacional.
(Publicado no Valor Econômico)