Uma das alterações mais relevantes da reforma do setor elétrico brasileiro (SEB) proposta pelo MME na Consulta Pública 33/2017 é a separação entre lastro e energia. O artigo do pesquisador Victor Gomes, publicado no Brasil Energia em outubro de 2016, explica de forma objetiva os conceitos básicos sobre o tema e as possíveis consequências para o SEB da separação dos dois produtos, bem como sugere medidas que devem ser tomadas concomitantemente à eventual alteração do marco regulatório.
(Publicado no site Brasil Energia)
Nivalde de Castro e Rubens Rosental, (coordenador do GESEL e pesquisador sênior do Grupo, respectivamente) tratam da integração energética entre Brasil e Bolívia levantando algumas questões no âmbito do cenário atual de conjuntura e planejamento dos dois países. Segundo os pesquisadores, “o processo de integração elétrica da Bolívia com o Brasil, firmado pela planificação do Ministério de Energia a ser executado pela ENDE, tem condicionante para gerar impactos positivos e duradouros a favor do desenvolvimento”. Além da versão original em espanhol, o texto também se encontra disponível em português e inglês nos links abaixo.
(Publicado no periódico boliviano La Razón)
Nivalde de Castro e Roberto Brandão – coordenador geral e coordenador da área de regulação do GESEL, respectivamente –, elaboraram artigo onde buscam examinar os impactos da crise política-econômica que o Brasil enfrenta sobre o Setor Elétrico Brasileiro (SEB). Os autores defendem que, por conta de quatro fatores, o SEB está relativamente blindado em relação à crise. No entanto, afirmam, é necessário ter prudência e atenção, seja em relação aos interesses do Ministério da Fazenda em capturar receitas extraordinárias via leilões de outorga e “descotização”, seja em relação a proposições de reestruturações mais estruturais do modelo sem a devida e necessária análise de seus impactos com os agentes e suas associações.
(Publicado na Agência CanalEnergia)
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Em artigo publicado no periódico boliviano “Energía Bolivia”, os pesquisadores do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (GESEL), Nivalde de Castro (coordenador do Grupo) e Paola Dorado, falaram sobre a nova etapa do processo de integração energética entre Brasil e Bolívia, baseada na reunião entre o presidente boliviano Evo Morales e o Ministro de Minas e Energias do Brasil, Fernando Coelho. Segundo os autores, “neste importante encontro (…) foram definidos três vetores para a nova integração: o futuro do acordo de gás, a exportação de gás natural dedicado a produção de energia elétrica no território brasileiro e a construção de centrais hidrelétricas para a exportação do excedente ao mercado brasileiro”. De acordo com Castro e Dorado, “se firmaram relações entre os países, buscando os benefícios econômicos e sociais tanto para a Bolívia quanto para o Brasil”.
(Publicado no periódico boliviano Energía Bolivia)
Publicado na edição nº 326 do Jornal dos Economistas, o artigo “O Estado e o Setor Elétrico Brasileiro” traça um breve panorama histórico do setor elétrico brasileiro (SEB), ressaltando sua forte interação e dependência de políticas púbicas.
(Publicado no Jornal dos Economistas)
Em texto publicado na Agência CanalEnergia, o professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador do GESEL, Nivalde de Castro; o pesquisador sênior do GESEL, Roberto Brandão; e o gerente de P&D da EDP Distribuição, Lucca Zamboni; analisam a viabilidade da promoção de redes inteligentes no território nacional tendo em vista as experiências europeias. Para os autores, “aumento no grau de automação das redes é desejável e merece a formulação de políticas e sinais regulatórios específicos para a sua promoção e difusão. No entanto, a massificação da instalação de medidores inteligentes, sobretudo em pequenos consumidores de baixa tensão, permanece uma questão controversa”.
(Publicado na Agência CanalEnergia)
Em artigo publicado no jornal boliviano La Razón, o coordenador do GESEL/UFRJ, Nivalde de Castro, afirmou que “a construção de uma hidrelétrica binacional [na bacia do Rio Madeira], que estará subordinada a um Programa de Desenvolvimento Regional Sustentável (PDRS), pode se constituir em um vetor estratégico de desenvolvimento econômico e social para a região fronteiriça” entre Brasil e Bolívia. Para Castro, o fato da construção da hidrelétrica estar inserida em um plano regional e nacional de desenvolvimento possibilita que as regiões afetadas diretamente pela hidrelétrica se desenvolvam e ganhem mais expressividade na participação econômica do país, revelando um planejamento com retorno a curto, médio e longo prazo e a iniciativa de dinamizar a região.
(Publicado pelo Jornal La Razón)
Em artigo publicado pelo jornal Valor Econômico, Nivalde de Castro, coordenador do grupo de estudos do Setor Elétrico (GESEL/UFRJ) e Roberto Brandão, pesquisador sênior do grupo, falam da relação entre a seca atual e a crise financeira com acúmulo de obrigações em volumes inéditos relacionadas ao custo de curto prazo de energia. Descrevendo progressivamente as inovações regulatórias adotadas pelo governo, chega-se ao ponto de discussão atual que é uma solução para o déficit de geração das usinas hidroelétrica. Segundo o GESEL, “as inovações regulatórias introduzidas para lidar com a crise foram bem-vindas, pois mantiveram o sistema solvente. Mas espera-se que findo mais este capítulo da crise, seja feita uma revisão cuidadosa no modelo de comercialização de energia no atacado a fim de recriar as condições de confiança e estabilidade para o setor”.
(Publicado no Valor Econômico)
Em artigo publicado pelo Grupo CanalEnergia, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador do GESEL), Marcel Biato (embaixador do Brasil em La Paz entre 2010 e 2013) e Rubens Rosental (professor e pesquisador do GESEL-UFRJ) tratam do atual cenário econômico incerto boliviano e sua relação com a integração energética Brasil-Bolívia. Segundo os autores, “o cenário para a renovação do Acordo de Gás impõe desafios à Bolívia devido às perspectivas de redução do preço internacional do gás e do aumento da concorrência interna, via pré sal e GNL importado, há necessidade de identificar e implementar alternativas para enfrentar e superar este eventual cenário”.
(Publicado na Agência CanalEnergia)
O artigo do professor do instituto de economia e coordenador do Gesel – UFRJ, Nivalde de Casto e do pesquisador sênior do Gesel UFRJ, Roberto Brandão trata do atual cenário do Setor Elétrico Brasileiro e defende a adoção de medidas para reduzir o consumo. Outro ponto abordado no texto é a regra de fixação do PLD, que, para os autores, é inadequada e sem fundamentação econômica. Como conclusão, os pesquisadores do GESEL avaliam que, “no curto prazo deve-se recorrer ao diálogo e ao bom senso para lograr uma necessária redução do consumo de energia sem colocar em risco a saúde financeira do setor elétrico como um todo. No médio prazo há que revisitar as regras de comercialização de energia para torná-las mais adequadas a um sistema elétrico que sempre está sujeito ao risco hidrológico”.
(Publicado no Valor Econômico)