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Artigos acadêmicos
Publicado em: fevereiro de 2011
Nivalde de Castro

“Belo Monte, um grande desafio e muitas externalidades na sua construção”

No artigo, Nivalde Castro faz uma análise justificando a construção da UHE de Belo Monte a despeito das criticas internacionais, mostrando como essas desconsideram os pesados investimentos em mitigações dos impactos ambientais e como a construção da mega usina vai de acordo com as prioridades estratégicas brasileiras.

Artigos acadêmicos
Publicado em: dezembro de 2010
Nivalde de Castro Roberto Brandão

“Vencimento de concessões é o maior desafio do setor”

Nesse artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, Nivalde J. De Castro e Roberto Brandão abordam a necessidade de uma resolução rápida do impasse da renovação das concessões do setor elétrico, destacando os entraves legais que se colocam e as possíveis soluções, tendo por base a experiência internacional.

Artigos acadêmicos
Publicado em: dezembro de 2010
Nivalde de Castro Roberto Brandão

“O setor elétrico e a carga tributária”

Em artigo publicado no CanalEnergia, Nivalde J. de Castro, professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador do GESEL – UFRJ e Roberto Brandão, pesquisador sênior do GESEL – UFRJ, dissertam sobre a tributação ao setor elétrico: “Sobre o Setor Elétrico incidem impostos e encargos. Há os impostos de âmbito federal, que são aplicados em níveis semelhantes aos de outros setores e há também o ICMS que tem cunho estadual, com alíquotas que variam de estado para estado.” E falam sobre o momento oportuno de possíveis mudanças: “O advento de um novo governo que será presidido por uma ex-ministra da pasta de Minas e Energia, indica ser um momento oportuno para rever e diminuir a estrutura de tributos e encargos aplicada ao setor elétrico a fim de baratear a energia para todos os consumidores finais. Uma primeira medida simples, objetiva e de resultados positivos seria a eliminação deste mecanismo de bi-tributação.”

Artigos acadêmicos
Publicado em: novembro de 2010
Nivalde de Castro Roberto Brandão

“O Maior Desafio do Setor Elétrico para o Novo Governo: vencimento das concessões”

Em objetivo artigo o Prof. Nivalde e Roberto Brandão analisam o que é considerado o maior desafio do novo governo: renovação das concessões de geração e transmissão. Para o GESEL o mais lógico e eficiente seria seguir exemplos internacionais, onde se adotou a estratégia da renovação onerosa para os atuais detentores das concessões. Com esta estratégia o governo poderia impor a toda a sociedade um tarifaço às avessas, diminuindo o custo estrutural deste insumo tão importante para o desenvolvimento do Brasil.