Em artigo publicado no Energy Press e La Razón, Nivalde de Castro e Carlos Alberto Franco França analisam a nacionalização da boliviana TDE (Empresa Transportadora de Electricidad) em maio de 2012, no contexto de reforma do setor elétrico daquele país. A análise se inicia pelo PND (Plano Nacional de Desenvolvimento), estabelecido em 2006 com a chegada de Evo ao poder. A nacionalização da TDE deve ser entendida como a recuperação do papel central do estado no planejamento elétrico, antes perdido durante as políticas neoliberais da década de 90 e a possível solução ao problema. Os autores exemplificam esta linha de raciocínio com acontecimentos durante toda a década passada.
Em artigo publicado na revista GTD, Nivalde de Castro e os pesquisadores do GESEL – UFRJ comparam os processos de integração energética da U.E. e da América do Sul. A hipótese central defende que os projetos estariam em diferentes fases de desenvolvimento, considerando as diferenças derivadas das peculiaridades do processo histórico-institucional em cada região. Os pesquisadores discorrem sobre as vantagens apresentadas pela integração energética e as resistências ao seu desenvolvimento. Para o GESEL, construir bases para um futuro integrado levará a superação das dificuldades conjunturais. A questão energética pode ser a alavanca do desenvolvimento mais justo e gerador de ganhos para os povos da região.
Em artigo publicado pelo Valor Econômico, o coordenador do GESEL/UFRJ, Nivalde de Castro e os pesquisadores do GESEL/UFRJ, Roberto Brandão e Rubens Rosental, analisam as possibilidades que o governo tem para conseguir diminuir os custos de energia elétrica no país. Segundo os especialistas, o primeiro componente da estrutura de custos da energia elétrica é o custo da indústria de energia. Para eles, o custo da geração e transmissão no curto prazo não há margem para alteração. Mas, no médio prazo, o vencimento de 21,5 GW de concessões de hidrelétricas e de 73 mil km de LT em 2015 abre possibilidade para redução. Já nos custos de distribuição há condições ainda no curto prazo de se diminuir as tarifas, com a redução da remuneração das distribuidoras aprovada pela ANEEL que estão sendo implementadas no 3º ciclo de RTP. Outra possibilidade de redução são os subsídios cruzados embutidos nas tarifas. O segundo componente da estrutura tarifária é o conjunto de nove encargos que incidem aumentando as contas de energia, segundo os especialistas, os principais encargos que poderiam ser reduzidos são: CDE; CCC; e RGR. O último componente da estrutura tarifária são os impostos federais (PIS/Cofins) e estadual (ICMS). “Como o governo federal afirmou que não fará uma reforma fiscal, mas ajustes cirúrgicos, um acordo poderia reduzir as alíquotas do ICMS. A redução do PIS-Cofins poderia ser usada como uma contraparte do governo federal nestas negociações pró-redução das tarifas elétricas, podendo começar alterando o status do PIS para cumulativo, como é aplicado às contas telefônicas permitindo redução de 25%”. Portanto, de acordo com os especialistas, o governo federal poderá iniciar um consistente processo de redução do custo da energia elétrica numa perspectiva de curto, médio e longo prazo. “A estratégia mais adequada e provável é reduzir, mesmo que em pequenos percentuais, todos os componentes da estrutura tarifária.”
Nesse artigo publicado na Agência CanalEnergia, Nivalde de Castro, coordenador do Gesel/UFRJ e Carlos Alberto França, diplomata do Serviço Exterior Brasileiro, discutem sobre as mudanças que vem sofrendo o modelo de gestão do setor energético desde 2006, dando ênfase à recente nacionalização da TDE. Segundo o artigo, a decisão de trazer para o Estado a responsabilidade das atividades de transmissão de eletricidade, respaldada pelo aparato legal, insere-se em um novo e recente cenário político: o avanço do processo de democracia participativa e prioridade no atendimento das demandas sociais. Desse modo, o processo de estruturação do SEB, ora em curso, busca superar problemas e desafios, pois no país a cobertura elétrica tem relação direta com o nível de pobreza, sendo que 71% da população boliviana tem acesso à energia elétrica. Portanto, uma avaliação abrangente da decisão de nacionalizar a TDE deve considerar que se trata de uma estratégia de política pública focada na busca de soluções e alternativas, com o objetivo de criar bases mais sólidas para este estratégico setor de infraestrutura. Em mãos do Estado boliviano, a ENDE tem pela frente o desafio de expandir a oferta de eletricidade com modicidade tarifária. Para executar tal tarefa, deverá recompor e capacitar o seu quadro de recursos humanos, técnicos e administrativo; além de investir rapidamente em novas centrais elétricas, dando prioridade às hidroelétricas para poder avançar na diversificação da matriz energética, hoje fortemente dependente de fontes fósseis.
Em artigo publicado pelo Valor Econômico, o coordenador do GESEL/UFRJ, Nivalde de Castro e os pesquisadores, Roberto Brandão e Guilherme Dantas, analisam a matriz energética brasileira. De acordo com os especialistas, a realidade energética brasileira é distinta da mundial, já que, enquanto no mundo, a proporção de fontes renováveis é de 13%, no Brasil, essa proporção chega a 45%. Segundo a equipe do GESEL, a alternativa que representa o menor custo de produção de energia brasileira é a renovável, o que é um caso único entre os países de maior porte. Entre essas alternativas, a energia eólica, que vem se inserindo sem o uso de tarifas subsidiadas, é uma das mais importantes para complementar o SEB. Contudo, as perspectivas da matriz energética também precisam levar em conta as reservas do pré-sal, que transformarão o Brasil em um grande produtor de hidrocarbonetos. Entretanto, estudos desenvolvidos pelo GESEL/UFRJ salientam que a política energética brasileira não deve estar fundamentada somente na oferta de petróleo e gás e nos investimentos em fontes renováveis, o planejamento tem que ter um caráter integrado, a fim de garantir a segurança do suprimento energético com preços competitivos e minimização dos impactos ambientais. Ainda de acordo com os especialistas, a prioridade para fontes renováveis é uma oportunidade para o Brasil ganhar uma maior competitividade no mercado internacional.
Neste artigo do GESEL publicado no Valor Econômico, os autores (Nivalde J. de Castro, Guilherme de A. Dantas e André da Silva Leite) debatem a polêmica gerada em torno da construção da hidrelétrica de Belo Monte. A discussão é baseada em análises técnicas, econômicas e jurídicas. Para eles, considerando que o Brasil apresenta perspectivas macroeconômicas muito positivas, será preciso aumentar a produção industrial e a oferta de serviços, exigindo, obrigatoriamente, maior consumo e geração de energia elétrica. A crítica central à Belo Monte é quanto aos impactos ambientais e sociais. No entanto, os autores rebatem essa crítica afirmando que todas as grandes hidrelétricas em construção, incluindo Belo Monte, estão respeitando a Constituição de 1988 e a legislação ambiental, reinvestindo 10% do custo total das obras em ações que mitiguem os impactos na flora, fauna e invistam nos sistemas de saúde, educação, saneamento etc., garantindo ao mesmo tempo, o aumento da oferta de eletricidade. Por fim, os autores afirmam que o Brasil tem completa e absoluta segurança energética.
Com o objetivo de analisar as críticas que são formuladas sobre os leilões genéricos – que colocam no mesmo certame empreendimentos de diferentes fontes – e da falta de um vetor locacional – que pode determinar custos de transmissão tão elevados que provocam perda da modicidade tarifária do leilão de G, a equipe do GESEL desenvolveu pequeno e objetivo artigo sobre estas duas questões.
Em artigo publicado no periódico Brasil Econômico, o coordenador do GESEL, Nivalde de Castro, expõe seu ponto de vista sobre as transformações no cenário energético mundial e a inserção do Brasil neste panorama. Segundo o coordenador do GESEL, “pode-se concluir que o Brasil para as próximas décadas não terá problemas de segurança energética e de restrições à ampliação da oferta de energia limpa, renovável e a custos relativamente baixos. Estas possibilidades reais garantem as bases para a ampliação da competitividade econômica e ambiental do Brasil em relação ao resto do mundo”.
Os pesquisadores do GESEL-UFRJ, em artigo publicado no site do CanalEnergia, analisam os principais impactos da crise nuclear japonesa. Os autores abordam desde o problema da oferta total de energia elétrica, passando pela questão ambiental, pelas questões estratégicas de volatilidade dos preços internacionais e fontes alternativas para suprir o inevitável gap no planejamento para a geração de energia. É destacada também a situação brasileira nesse cenário, dizendo que o “Brasil é um ‘ponto fora da curva’ da crise energética nuclear”. Segundo o texto, “uma eventual decisão de sustar os investimentos [nucleares] não criam insegurança energética, pois o potencial de recursos energéticos disponíveis em território nacional”.
Em artigo publicado no jornal O Povo, de Fortaleza, o prof. Nivalde J. de Castro, coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (GESEL), aponta as causas dos últimos apagões do sistema elétrico brasileiro como decorrência de situações climáticas adversas e falhas técnicas/humanas das empresas de transmissão. Segundo o autor, isso decorre de características próprias do sistema elétrico brasileiro, que possui um dos maiores sistemas interligados do mundo, apresentando enormes distâncias entre os centros produtores e os – densos- centros de consumo.