A hidroeletricidade possui papel relevante e estratégico na matriz elétrica brasileira. O Brasil ainda dispõe de grande potencial dessa fonte renovável, principalmente na região Amazônica. Por ser uma região de grande complexidade, a construção de usinas, como Santo Antônio, Jirau, Teles Pires e Belo Monte, tem estado no meio de debates, principalmente pelos impactos socioambientais que podem causar. No entanto, para que esses impactos sejam evitados, mitigados, compensados e/ou potencializados são propostas medidas, que contribuem, inclusive, para o desenvolvimento regional. A análise das possibilidades de ocorrência desses impactos é relacionada aos atrasos no processo licitatório, indicando a existência de outros problemas, falta de maior articulação entre os diferentes órgãos governamentais, falta de regulamentação e, incerteza em certos encaminhamentos para o processo de licenciamento. Para que as projeções de demanda dadas pelo Plano Decenal de Energia (PDE) sejam atendidas, é preciso que os leilões supram as expectativas criadas pelo plano. Porém, algumas usinas não são licitadas no leilão previsto, em função de atrasos para obtenção da licença prévia, em sua maioria por causa dos desafios citados, causando divergências entre as projeções, um dos motivos pelo qual a data de entrada em operação de uma mesma usina pode sofrer variações de um PDE para outro.
A geração termoelétrica foi fomentada por políticas públicas que visavam ancorar a expansão da oferta de gás natural no Brasil e complementar a geração hidroelétrica, mas o parque térmico vem desempenhando um papel mais amplo do que este, embora o suprimento de gás continue sendo um gargalo no país. Novos instrumentos regulatórios devem enfrentar ambos os desafios e potencializar a geração térmica.
O presente estudo volta-se para a análise do Desempenho do Índice de Energia Elétrica à Luz das Mudanças Institucionais no Setor Elétrico Brasileiro. Para tal fim, o estudo focou seus esforços na análise do impacto da Medida Provisória nº 579 de 11 de Setembro de 2012 (convertida na Lei nº 12.783/2013) sobre as ações do Setor de Energia Elétrica, representadas aqui pelo respectivo índice do setor na BM&FBOVESPA. Os resultados da pesquisa revelam que a partir do lançamento da Medida Provisória nº 579 até o fim do intervalo de tempo observado (Abril de 2015), o Índice de Energia Elétrica não se recuperou da inversão de tendência provocada por esta medida, o que antes era uma tendência de crescimento instantaneamente se tornou uma tendência de estagnação/declínio.
O objetivo central é analisar os desafios e oportunidades da integração elétrica na América do Sul. No momento em que a globalização reorganiza radicalmente as relações econômicas mundiais e lança novos desafios em matéria de sustentabilidade ambiental, abre-se para a América do Sul oportunidade excepcional de redefinir os términos de sua inserção na economia mundial. Maximizar sua competitividade na economia globalizada significa maximizar também suas vantagens comparativas, sobretudo a partir da abundância de recursos naturais e de sua relativa homogeneidade linguística e cultural. A integração da infraestrutura de energia elétrica permite multiplicar os benefícios da integração para o continente: geração de renda; garantia de fornecimento de energia segura, renovável e barata. Oferecem-se assim as melhores condições para consolidar um espaço econômico integrado, capaz de realizar o potencial produtivo da população sul-americana.
A partir do ano de 2004, passou a vigorar um novo modelo para o setor elétrico brasileiro (SEB), com base em três pilares: garantia da expansão da capacidade instalada, modicidade tarifária e universalização do acesso à eletricidade. Para atingir estes objetivos, foi retomado o planejamento subordinado à responsabilidade do Estado, que havia sido transferido para os agentes privados a partir dos anos 1990. A criação da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) atende tal finalidade, e, através do Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE), formula anualmente previsões de expansão de oferta e demanda de energia para um período de 10 anos à frente, transformando-se em importante instrumento de planejamento para o SEB. A contratação de nova capacidade instalada passa a se dar via leilões de energia, através dos quais é realizada a concessão de novas usinas e garante-se o atendimento à totalidade da expansão da demanda prevista pelas distribuidoras para os consumidores cativos. O artigo busca fazer uma comparação entre as proposições do PDE e os resultados dos leilões ocorridos até 2015. Essencialmente, procura-se responder se, através do planejamento indicado e dos leilões realizados, estamos de fato caminhando para uma matriz elétrica estratégica para o SEB.
O sistema elétrico do Brasil se caracteriza por ser um sistema com nítida preponderância hidrelétrica. Todavia o país possui um grande potencial hídrico remanescente, situado principalmente na região amazônica. As usinas fio d´água, construídas nesta região, representam um grande desafio para o setor, principalmente para a operação do sistema, traduzindo também uma necessidade importante de ajustes no marco regulatório do setor para contornar os problemas que emergiram da alteração de características do sistema interligado.
Publicado na edição nº 326 do Jornal dos Economistas, o artigo “O Estado e o Setor Elétrico Brasileiro” traça um breve panorama histórico do setor elétrico brasileiro (SEB), ressaltando sua forte interação e dependência de políticas púbicas.
(Publicado no Jornal dos Economistas)
Slides da apresentação do Pesquisador do GESEL e Professor do IE-UFRJ, Ernani Torres, no Seminário Internacional Integração e Segurança Energética na América Latina, realizado no dia 26 de agosto de 2016, no Salão Pedro Calmon/Palácio Universitário da UFRJ – Campus da Praia Vermelha – Av. Pasteur, 250 – 2º andar – Urca – Rio de Janeiro.
Slides da apresentação do Professor da USP, Dorel Ramos, no Seminário Internacional Integração e Segurança Energética na América Latina, realizado no dia 26 de agosto de 2016, no Salão Pedro Calmon/Palácio Universitário da UFRJ – Campus da Praia Vermelha – Av. Pasteur, 250 – 2º andar – Urca – Rio de Janeiro.
Slides da apresentação do Coordenador do GESEL, Nivalde de Castro, no Seminário Internacional Integração e Segurança Energética na América Latina, realizado no dia 25 de agosto de 2016, no Salão Pedro Calmon/Palácio Universitário da UFRJ – Campus da Praia Vermelha – Av. Pasteur, 250 – 2º andar – Urca – Rio de Janeiro.