O artigo, que faz parte do livro “Integração Energética Regional: Desafios Geopolíticos e Climáticos”, editado pela Fundação Konrad Adenauer (KAS), procura apontar algumas das razões pelas quais o Brasil é um ator fundamental no processo de integração elétrica da região sul-americana, embora não seja ainda possível pensar na constituição de um mercado comum de energia, pelo menos no médio prazo. Na primeira parte destacam-se as razões pelas quais não é possível viabilizar um mercado comum de energia elétrica na América do Sul no médio prazo, ressaltando as limitações impostas pelo próprio modelo brasileiro. Na segunda seção destacam-se as experiências de integração do Brasil com os países da região e o papel que este tem como catalizador do processo na América do Sul. Por fim, a conclusão aponta que embora o próprio modelo brasileiro seja um entrave à criação de um mercado comum de energia elétrica, o Brasil tem um papel estratégico e fundamental no avanço do processo de integração elétrica regional.
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Resumen en español:
El artículo busca señalar algunas de las razones por las cuales Brasil es un actor fundamental en el proceso de integración eléctrica de la región, aunque todavía no sea posible pensar en la conformación de un mercado eléctrico común, al menos en el medio plazo. Para ello, este trabajo se divide en tres secciones. En la primera parte se destacan las razones por las cuales no es posible viabilizar un mercado común de energía en América del Sur, por lo menos en el a mediano plazo, resaltando las limitaciones impuestas por el propio modelo brasilero. En la segunda sección, se destacan las experiencias de integración de Brasil con los países de la región y el papel que este tiene como catalizador del proceso en América del Sur. Finalmente, la conclusión señala que aunque el propio modelo brasilero sea un obstáculo para la creación de un mercado común de energía eléctrica, Brasil ejerce un papel estratégico y fundamental en el avance del proceso de integración eléctrica regional.
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Abstract in english:
The article seeks to point out some of the reasons why Brazil is a key player in the energy integration process of the region, although it is not yet possible to think of a common electric market, at least in the medium term. Therefore, this paper is divided into three sections. The first part presents the reasons why it is not possible to structure a common electric market in South America, at least in the medium-term, highlighting the limitations imposed by the Brazilian model. The second part presents the integration experiences of Brazil with its neighbors and the important role it plays in this process in South America. Finally, the conclusion points out that although the Brazilian model is an obstacle for the conformation of a common electric market, Brazil plays a strategic and key role in the progress of the regional energy integration process.
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Slides da apresentação de Luiz Ozório na Conferência Internacional: Potencialidades, Oportunidades e Desafios da Integração Elétrica na América do Sul realizada nos dias 26 e 27 de novembro de 2015, em Foz do Iguaçu.
Slides da apresentação de Nelson Hubner e Roberto Brandão na Conferência Internacional: Potencialidades, Oportunidades e Desafios da Integração Elétrica na América do Sul realizada nos dias 26 e 27 de novembro de 2015, em Foz do Iguaçu.
Slides da apresentação de Roberto Brandão na Conferência Internacional: Potencialidades, Oportunidades e Desafios da Integração Elétrica na América do Sul realizada nos dias 26 e 27 de novembro de 2015, em Foz do Iguaçu.
Tradicionalmente os esquemas de integração regional na América do Sul são regidos pelo modelo jurídico do intergovernamentalismo. As principais características de tal modelo são: a primazia da vontade dos Estados na condução do processo integracionista; e o baixo grau de institucionalização jurídica em favor da prevalência da negociação diplomática entre os Presidentes da região, a chamada “diplomacia presidencial”. O intergovernamentalismo é adotado, da mesma forma, no campo da integração energética, que é baseada essencialmente em tratados internacionais bilaterais de infraestrutura entre os países da região, sem a criação de instituições e normas comuns a todos eles. O presente artigo tem por objetivo avaliar os benefícios e as deficiências do modelo jurídico de integração energética adotado na América do Sul. Para qualquer região do globo a energia é fonte de importância política, econômica e geoestratégica. Por isso, a relevância de estudar o melhor modelo jurídico-institucional para o seu aproveitamento comum pelos países de determinada região. Na América do Sul, apesar da abundância e diversidade de potencial energético, a falta de institucionalização exerce grande influência sobre o processo de integração. Por outro lado, a flexibilidade institucional e normativa permite o surgimento de experiências diversificadas, para o desenvolvimento da integração energética no continente sul-americano.
(Publicado em outubro de 2015)
Em texto publicado na Agência CanalEnergia, o professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador do GESEL, Nivalde de Castro; o pesquisador sênior do GESEL, Roberto Brandão; e o gerente de P&D da EDP Distribuição, Lucca Zamboni; analisam a viabilidade da promoção de redes inteligentes no território nacional tendo em vista as experiências europeias. Para os autores, “aumento no grau de automação das redes é desejável e merece a formulação de políticas e sinais regulatórios específicos para a sua promoção e difusão. No entanto, a massificação da instalação de medidores inteligentes, sobretudo em pequenos consumidores de baixa tensão, permanece uma questão controversa”.
(Publicado na Agência CanalEnergia)
Em texto publicado na Agência CanalEnergia, o professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador do GESEL, Nivalde de Castro; o pesquisador sênior do GESEL, Roberto Brandão; e o gerente de P&D da EDP Distribuição, Lucca Zamboni; analisam a viabilidade da promoção de redes inteligentes no território nacional tendo em vista as experiências europeias. Para os autores, “aumento no grau de automação das redes é desejável e merece a formulação de políticas e sinais regulatórios específicos para a sua promoção e difusão. No entanto, a massificação da instalação de medidores inteligentes, sobretudo em pequenos consumidores de baixa tensão, permanece uma questão controversa”.
Em artigo publicado no jornal boliviano La Razón, o coordenador do GESEL/UFRJ, Nivalde de Castro, afirmou que “a construção de uma hidrelétrica binacional [na bacia do Rio Madeira], que estará subordinada a um Programa de Desenvolvimento Regional Sustentável (PDRS), pode se constituir em um vetor estratégico de desenvolvimento econômico e social para a região fronteiriça” entre Brasil e Bolívia. Para Castro, o fato da construção da hidrelétrica estar inserida em um plano regional e nacional de desenvolvimento possibilita que as regiões afetadas diretamente pela hidrelétrica se desenvolvam e ganhem mais expressividade na participação econômica do país, revelando um planejamento com retorno a curto, médio e longo prazo e a iniciativa de dinamizar a região.
(Publicado pelo Jornal La Razón)
Em artigo publicado no jornal boliviano La Razón, o coordenador do GESEL/UFRJ, Nivalde de Castro, afirmou que “a construção de uma hidrelétrica binacional [na bacia do Rio Madeira], que estará subordinada a um Programa de Desenvolvimento Regional Sustentável (PDRS), pode se constituir em um vetor estratégico de desenvolvimento econômico e social para a região fronteiriça” entre Brasil e Bolívia. Para Castro, o fato da construção da hidrelétrica estar inserida em um plano regional e nacional de desenvolvimento possibilita que as regiões afetadas diretamente pela hidrelétrica se desenvolvam e ganhem mais expressividade na participação econômica do país, revelando um planejamento com retorno a curto, médio e longo prazo e a iniciativa de dinamizar a região.
Em artigo publicado pelo jornal Valor Econômico, Nivalde de Castro, coordenador do grupo de estudos do Setor Elétrico (GESEL/UFRJ) e Roberto Brandão, pesquisador sênior do grupo, falam da relação entre a seca atual e a crise financeira com acúmulo de obrigações em volumes inéditos relacionadas ao custo de curto prazo de energia. Descrevendo progressivamente as inovações regulatórias adotadas pelo governo, chega-se ao ponto de discussão atual que é uma solução para o déficit de geração das usinas hidroelétrica. Segundo o GESEL, “as inovações regulatórias introduzidas para lidar com a crise foram bem-vindas, pois mantiveram o sistema solvente. Mas espera-se que findo mais este capítulo da crise, seja feita uma revisão cuidadosa no modelo de comercialização de energia no atacado a fim de recriar as condições de confiança e estabilidade para o setor”.
(Publicado no Valor Econômico)