Historicamente, o desenvolvimento do Setor Elétrico Brasileiro foi fortemente centrado em usinas hidroelétricas com grande capacidade de reservatório e de regularização da oferta. Esse cenário se manteve relativamente estável até o final do século XX. Entretanto, desde os anos 2000, como consequência da crise de 2001, o Setor Elétrico Brasileiro tem experimentado um processo de transição de uma matriz hídrica para uma matriz hidrotérmica. O novo marco regulatório do setor elétrico, instituído pela Lei Nº 10.848 de 2004, introduziu os leilões de energia elétrica, além da figura da contratação de geração térmica por disponibilidade. No entanto, este modelo se mostrou financeiramente instável durante o período de seca prolongada, entre finais de 2012 e início de 2016, quando o Operador Nacional do Sistema optou por realizar um despacho contínuo e prolongado de grande parte do parque térmico brasileiro. Evitou-se com isso um racionamento, mas os altos preços da energia no curto prazo provocaram grande impacto financeiro para os agentes expostos a ele. Constata-se, ao longo do trabalho, que o problema principal reside no desenho das regras de comercialização de energia, evidenciando a necessidade de se aplicar aperfeiçoamentos regulatórios nas regras comercialização de usinas termoelétricas. Tendo em vista este contexto, esse trabalho visa responder como a experiência internacional pode auxiliar na introdução de inovações regulatórias para o ambiente de contratação de termoelétricas no Brasil. Neste sentido, buscou-se examinar dois mecanismos específicos, os ditos mercados de capacidade e confiabilidade, através do caso colombiano, e os mercados de serviços ancilares, através do caso PJM. Conclui-se que os mercados de capacidade e confiabilidade se mostram insuficientes para embasar possíveis aperfeiçoamentos ao caso brasileiro. Por outro lado, os mercados de serviços ancilares revelam alguns ensinamentos importantes ao caso brasileiro, merecendo uma agenda de estudo específica para este tema.
Em artigo publicado pelo serviço ‘Broadcast’ do jornal O Estado de São Paulo, Nivalde de Castro, Roberto Brandão e Pedro Vardiero (respectivamente: coordenador, pesquisador sênior e pesquisador do GESEL-UFRJ) tratam do perfil da matriz elétrica brasileira hoje, com destaque para as termoelétricas e problemas regulatórios implicados. Segundo os autores, “o atual arcabouço regulatório de contratação e operação das UTE não é adequado e aderente à operação em regime de acompanhamento de carga”. Para os pesquisadores do GESEL, a Audiência Pública nº 071/2017 da Aneel, cujo objetivo é obter subsídios para inovações regulatórias a fim de adequar as UTE ao novo paradigma e realidade do SEB, é “uma iniciativa importante da Agência, que irá viabilizar novas oportunidades de negócios e aumentar a atratividade de investimentos para ampliação do parque térmico, decisivos para se enfrentar a realidade do novo paradigma da matriz elétrica brasileira”.
(Publicado pelo Estadão Broadcast)
Em maio de 2016, dando início ao projeto de pesquisa vinculado ao Programa de P&D da ANEEL, o GESEL promoveu na FIRJAN o Seminário Internacional “Impacto dos Recursos Energéticos Distribuídos sobre o Setor de Distribuição”. Com base na massa crítica de conhecimento gerada neste evento, foi elaborado estudo com um primeiro enquadramento analítico sobre o tema, já se identificando alguns possíveis impactos da geração fotovoltaica distribuída no país. Entretanto, uma análise mais abrangente se faz necessária. Assim, o “TDSE 79 – Impactos Sistêmicos da Micro e Minigeração Distribuída” apresenta uma descrição dos potenciais impactos a serem observados pelo Brasil, devido à expansão em larga escala da geração fotovoltaica distribuída. Estes impactos são de naturezas mais diversas, como econômicas, ambientais, elétricas, entre outras. Como escopo deste estudo, são examinados e detalhados os seguintes impactos: i. Custos evitados (deslocamento) da geração de energia elétrica; ii. Postergação de investimento em novas usinas; iii. Postergação de investimentos na rede de transmissão e de distribuição; iv. Necessidade de investimentos na rede de distribuição; v. Subsídios cruzados e perdas não técnicas; vi. Impactos nos contratos de comercialização de energia; vii. Impactos ambientais da difusão da geração fotovoltaica distribuída; viii. Diversificação da matriz elétrica brasileira; ix. Curva do pato; e x. Serviços ancilares.
ISBN: 978-85-93305-46-7
(Publicado em janeiro de 2018)
Esta dissertação analisa a transição energética alemã, a fim de debater a importância e os desafios associados à busca de um projeto transformador através de políticas orientadas para a missão. A Energiewende é uma estratégia econômica de longo prazo do governo alemão que procura transformar seu sistema de energia para um de baixa emissão, eletrificação e energia renovável. A partir disso, observa-se que o país se colocou objetivos ambiciosos, implementando políticas radicais para criar incentivos de mercado que possam impulsionar esse processo de transformação da estrutura energética. A transição energética enfrentou vários desafios e nos últimos anos demonstrou um progresso modesto. A área em que a maior evolução foi observada foi na difusão de tecnologias de energia renovável. Isso foi possibilitado através da implementação do Renewable Energy Sources Act (EEG), um hoje famoso programa de remuneração para eletricidade renovável, que o impulsionou para virar um líder global na difusão de tecnologias de energia renovável. Durante este período, o programa de incentivo sofreu algumas transformações importantes, fortemente influenciadas pelas pressões políticas e pelo progresso tecnológico. Ao analisar de perto a promoção da energia fotovoltaica na Alemanha, esta dissertação espera esclarecer as dificuldades enfrentadas pelos decisores políticos ao implementar e apoiar tecnologias emergentes e em rápida mudança. Embora este trabalho defenda a importância da intervenção do governo na criação de mercados e incentivos ao investimento para tecnologias novas e promissoras, continua a ser um grande desafio projetar essas políticas para serem flexíveis a mudanças, mas ao mesmo tempo oferecendo continuidade. O exemplo da trajetória de energia renovável na Alemanha demostra que a tarefa fundamental para futuras políticas será a criação de um ambiente e um arcabouço politico que permitirá uma promoção flexível e independente de novas tecnologias inovadoras e, assim, garantir o sucesso de “missões” transformadoras.
Em artigo publicado pelo serviço ‘Broadcast’ do jornal O Estado de São Paulo, Nivalde de Castro e Roberto Brandão, coordenador e resquisador sênior do GESEL-UFRJ, respectivamente, fazem observações sobre o leilão como instrumento de ajuste dinâmico entre a oferta e demanda de energia elétrica. Segundo os autores, “não resta nenhuma dúvida que os leilões estimulam a competição. Porém, há sempre o risco dos vencedores nos leilões não serem as melhores empresas e sim as mais otimistas (…) Estas empresas podem acabar tendo dificuldades para entregar as obras no prazo ou mesmo para conclui-las.” As soluções, segundo Castro e Brandão são: 1) “excluir do leilão empresas com mau track record, particularmente aquelas que têm apresentado dificuldades para entregar as obras no prazo”; e 2) “exigir garantias financeiras substanciais e de rápida execução impondo um alto custo de arrependimento para os empreendedores ineficientes e/ou aventureiros que por qualquer razão não cumprem os compromissos contratuais”.
(Publicado pelo Estadão Broadcast)
Em artigo publicado pelo periódico boliviano La Razón, o coordenador do GESEL, Nivalde de Castro, trata da integração energética entre Brasil e Bolívia. Segundo Castro, “a importância geopolítica da integração elétrica entre Bolívia e Brasil é estratégica, fortalecendo ainda mais os laços econômicos e políticos, fortalecendo as relações diplomáticas de forma mais sólida e duradoura, seguindo os resultados promissores ligados ao desenvolvimento do gasoduto Bolívia-Brasil”.
(Publicado no periódico boliviano La Razón)
Slides da apresentação da pesquisadora Selena Herrera no “I Seminario Internacional de Grandes Proyectos Hidroeléctricos”. A apresentação aconteceu no dia 5 de dezembro de 2017 em La Paz, na Bolívia. O evento foi organizado pela Empresa Nacional de Eletricidade boliviana (ENDE), e teve como objetivo realizar uma troca de experiências sobre os principais projetos que estão sendo realizados no Brasil e na Bolívia em Energia Hidrelétrica, bem como tratar do desenvolvimento, dos desafios e das perspectivas de cada um deles.
Em artigo publicado pelo serviço ‘Broadcast’ do jornal O Estado de São Paulo, o coordenador do GESEL, Nivalde de Castro, trata da regulação no setor elétrico, destacando pesquisa desenvolvida pelo Grupo, dentro do Programa de P&D da Aneel. O estudo examinou como era realizado o monitoramento econômico financeiro das empresas em setores regulados de outros países: financeiro, seguros e setor elétrico. A experiência sistematizada pela pesquisa consolidou fundamentos e experiências de sucesso que foram repassados para a Aneel como subsídios para a evolução na regulamentação do tema.
(Publicado pelo Estadão Broadcast)
O texto foi elaborado com o objetivo de apresentar os resultados centrais do processo de análise e discussão entre os expositores e os participantes do workshop “Perspectivas dos Leilões de Transmissão”, organizado pelo GESEL. Neste sentido, ele está estruturado em cinco seções relacionadas diretamente com as exposições da EPE, ONS, IBAMA, BNDES e ANEEL. A metodologia adotada no workshop foi direcionada para uma dinâmica colaborativa de diálogo com o objetivo de mapear e sistematizar as principais oportunidades e desafios que o segmento de transmissão enfrenta e irá enfrentar para garantir a expansão do Sistema Interligado Nacional (SIN) e, consequentemente, do equilíbrio dinâmico entre a demanda e oferta de energia elétrica do país. O evento ocorreu na sede da FIRJAN, no dia 21 de setembro de 2017, e contou com a participação dos principais representantes do marco institucional do Sistema Elétrico Brasileiro (SEB): Aneel, ONS, EPE, BNDES, IBAMA e Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, além da presença dos principais e mais importantes agentes do segmento de transmissão: Energisa, CTEEP, EDP, COPEL, Concremat entre outros.
O artigo procura mostrar as vantagens que a construção de uma usina hidrelétrica binacional, entre a Bolívia e o Brasil, poderia trazer para o desenvolvimento socioeconômico da região afetada. Para isso, se analisa a situação socioeconômica atual das regiões potencialmente afetadas pelo projeto binacional. Posteriormente, se avaliam as políticas aplicadas no Brasil cujo objetivo é usar um projeto de infraestrutura como âncora do desenvolvimento social e econômico das regiões afetadas. Usa-se o caso da usina hidrelétrica de Belo Monte no Brasil para ilustrar a aplicação e resultados preliminares da implementação destas políticas através de um Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável (PDRS). Com base nesta análise, a conclusão aponta, em linhas gerais, que a construção de uma usina binacional entre a Bolívia e o Brasil poderia se converter em um vetor de desenvolvimento regional se fosse concebida sob um PDRS.
ISBN: 978-85-93305-43-6
(Publicado em novembro de 2017)
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Resumen en español:
El artículo busca mostrar las ventajas que la construcción de una central hidroeléctrica binacional, entre Bolivia y Brasil, podría traer al desarrollo socioeconómico de la región afectada. De este modo, se analiza la situación socioeconómica actual de las regiones potencialmente afectadas por el proyecto binacional. Posteriormente, se evalúan las políticas aplicadas en Brasil cuyo objetivo es usar un proyecto de infraestructura como ancla del desarrollo social y económico de las regiones afectadas. Se utiliza el caso de la usina hidroeléctrica de Belo Monte en Brasil para ilustrar la aplicación y resultados preliminares de la implementación de estas políticas a través de un Plan de Desarrollo Regional Sostenible (PDRS). Con base en este análisis, la conclusión apunta, en líneas generales, que la construcción de una usina binacional entre Bolivia y Brasil podría convertirse en un vector de desarrollo regional si fuera concebida bajo un PDRS.