No contexto analítico das novas formas de contratos no mercado livre, se insere o objetivo central deste pequeno e objetivo estudo. Pretende-se examinar, com certa minucia, uma forma específica de instrumento jurídico, denominado contrato de autoprodutores por equiparação (simplificada pela sigla AP-E), que vem sendo firmado entre diferentes agentes, com amparo na Lei nº 11.488/2007, que definiu critérios para este tipo de contratação. Para tanto, o presente estudo está estruturado em três seções, além desta introdução e das conclusões. A primeira seção apresenta uma sistematização analítica geral da dinâmica de expansão do Setor Elétrico Brasileiro, com foco no histórico das origens, motivações e evolução dos autoprodutores, incluindo os fundamentos e os aprimoramentos legais desse tipo de estrutura. A segunda seção tem como foco analítico central a compreensão das bases das modelagens utilizadas na autoprodução por equiparação. Na terceira seção, são formuladas sugestões de inovações em termos de legislação e regulação, com o objetivo exclusivo de subsidiar a discussão e um possível e necessário ajuste, a fim de evitar distorções que colocam em risco a sustentabilidade do Setor Elétrico Brasileiro. Por fim, apresentam-se as conclusões gerais, que permitem afirmar que a hipótese formulada é consistente, indicando a necessidade de ajustes na regulamentação para evitar e mitigar desequilíbrios futuros.
ISBN: 978-65-86614-53-4
O Observatório de Hidrogênio tem como objetivo central realizar um estudo analítico do acompanhamento sistemático do setor, embasado pelo Informativo Setorial de Hidrogênio do GESEL. Destaca-se que este relatório apresenta uma série de pontos importantes do mês de dezembro, como insights da cadeia de valor do hidrogênio, enfocando projetos, usos finais, políticas públicas, financiamentos, armazenamento e transporte.
Slides de apresentação do Webinar “Perspectivas Internacionais dos Reatores de Pequeno Porte (SMR)”, uma parceria do GESEL com a ABDAN e o o Instituto ICT RESEL, realizado no dia 10 de março de 2022, às 10h30. O objetivo do evento foi examinar o estado da arte dos SMR no campo da segurança, regulação e comercialização de energia elétrica a fim de gerar subsídios para a incorporação desta tecnologia no Setor Elétrico Elétrico Brasileiro frente aos desafios do processo de transição energética. O Webinar foi conduzido em inglês e teve a participação de Celso Cunha (ABDAN), Hadid Subki (International Atomic Energy Agency) e Célestin Piette (Tractebel Engie). A moderação foi do embaixador Marcel Biato e a coordenação executiva de Lucca Zamboni (Pesquisador Pleno GESEL- UFRJ).
Slides de apresentação do Webinar “Perspectivas Internacionais dos Reatores de Pequeno Porte (SMR)”, uma parceria do GESEL com a ABDAN e o o Instituto ICT RESEL, realizado no dia 10 de março de 2022, às 10h30. O objetivo do evento foi examinar o estado da arte dos SMR no campo da segurança, regulação e comercialização de energia elétrica a fim de gerar subsídios para a incorporação desta tecnologia no Setor Elétrico Elétrico Brasileiro frente aos desafios do processo de transição energética. O Webinar foi conduzido em inglês e teve a participação de Celso Cunha (ABDAN), Hadid Subki (International Atomic Energy Agency) e Célestin Piette (Tractebel Engie). A moderação foi do embaixador Marcel Biato e a coordenação executiva de Lucca Zamboni (Pesquisador Pleno GESEL- UFRJ).
Em artigo publicado pelo GESEL, Luiza Masseno Leal (Pesquisadora Associada do GESEL/UFRJ), Vinícius José da Costa (Pesquisador Júnior do GESEL/UFRJ), Leonardo Gonçalves (Pesquisador Júnior do GESEL/UFRJ) e João Pedro Gomes (Pesquisador Júnior do GESEL/UFRJ), analisaram o panorama do ecossistema de ME, as principais iniciativas e políticas públicas no Brasil. Além disso, buscou-se avaliar as principais motivações e oportunidades para a ME no país. Os autores apontam que: “apesar do mercado de ME no país se encontrar em estágio incipiente em comparação aos países desenvolvidos, diversas corporações e instituições do setor público e privado, observando as janelas de oportunidades presentes, vêm se mobilizando e atuando de maneira conjunta nos últimos anos, com a finalidade de acelerar a sua difusão no Brasil.” Em seguida, destacam que “a falta de políticas públicas coordenadas e integradas para a promoção da ME ainda representa uma barreira para uma maior disseminação da indústria da eletromobilidade”. Por fim, ressalta-se que “o Brasil deve se beneficiar em larga escala com a expansão do ecossistema da ME, diante de benefícios ambientais e de saúde pública, de uma maior segurança energética, do desenvolvimento tecnológico e do aproveitamento de oportunidades econômicas.”
O Observatório de Mobilidade Elétrica do GESEL-UFRJ busca contribuir com a sistematização e divulgação do conhecimento, através da identificação de melhores práticas, lacunas, desafios e perspectivas para a trajetória de uma mobilidade de baixo carbono nos âmbitos nacional e internacional.
O relatório Observatório de Hidrogênio Nº 4 tem como objetivo central apresentar um estudo analítico do acompanhamento sistemático do setor. Destaca-se que este Observatório de Hidrogênio apresenta uma série de pontos importantes do mês de dezembro, como o documento Hydrogen Council (McKinsey & Company), bem como uma análise da COP 26 para a cadeia de valor internacional do hidrogênio.
Slides de apresentação do Webinar MME / GESEL-UFRJ: “Novas Perspectivas para Sistemas Isolados”, realizado no dia 17 de fevereiro de 2022, às 10h. O objetivo do evento foi apresentar os principais aspectos e objetivos da Consulta Pública do MME e discutir com os agentes do SEB e sociedade civil possibilidades de aprimoramento das diretrizes para o SISOL desde o processo de planejamento até a etapa de formulação desses leilões.
Slides de apresentação do Webinar MME / GESEL-UFRJ: “Novas Perspectivas para Sistemas Isolados”, realizado no dia 17 de fevereiro de 2022, às 10h. O objetivo do evento foi apresentar os principais aspectos e objetivos da Consulta Pública do MME e discutir com os agentes do SEB e sociedade civil possibilidades de aprimoramento das diretrizes para o SISOL desde o processo de planejamento até a etapa de formulação desses leilões.
Slides de apresentação do Webinar MME / GESEL-UFRJ: “Novas Perspectivas para Sistemas Isolados”, realizado no dia 17 de fevereiro de 2022, às 10h. O objetivo do evento foi apresentar os principais aspectos e objetivos da Consulta Pública do MME e discutir com os agentes do SEB e sociedade civil possibilidades de aprimoramento das diretrizes para o SISOL desde o processo de planejamento até a etapa de formulação desses leilões.