Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Nivalde de Castro (Professor no Instituto de Economia da UFRJ e coordenador do GESEL), Vitor Santos (Professor catedrático do Instituto de Economia e Gestão (ISEG) da Universidade de Lisboa) e Bianca Castro (Pesquisadora plena do GESEL) abordam a crescente importância da transição energética e a conscientização cada vez maior da sociedade em relação à sustentabilidade. Há uma mudança nos hábitos e padrões de consumo, com ênfase na redução do desperdício e na adoção de práticas de compartilhamento. Paralelamente, ocorre uma metamorfose na produção de bens e serviços, com o objetivo de substituir fontes de energia não renováveis por energia elétrica e hidrogênio verde. O artigo sugere que o Brasil pode se beneficiar da experiência europeia ao criar seu próprio mercado de carbono como uma alternativa estratégica para induzir investimentos em sustentabilidade. Embora o país não tenha recursos públicos disponíveis como os países desenvolvidos, uma opção é lançar títulos verdes no mercado internacional em busca de financiamento de longo prazo a custos menores. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pode desempenhar um papel importante nessa estratégia. No entanto, o artigo ressalta que a venda de créditos de carbono para outros países é limitada devido a barreiras e restrições impostas pelos países poluidores. Portanto, é importante direcionar a atenção para a redução das emissões internas e a criação de um círculo virtuoso de desenvolvimento setorial voltado para a produção de bens intermediários com baixa emissão de carbono.
(Publicado pelo Broadcast Energia)
O GESEL está publicando o Texto de Discussão do Setor Elétrico (TDSE) Nº 116, intitulado “Desafios relacionados à tributação da venda de energia nas estações de recarga de veículos elétricos no Brasil”, de autoria de Renata Lèbre La Rovere e Nivalde de Castro. O objetivo do texto é identificar os desafios relacionados à tributação da venda de energia nas estações de recarga no Brasil. Para atingir esta finalidade, o texto terá início com uma discussão da relevância da análise da difusão de estações de recarga para entender o potencial de difusão de VEs. Em seguida, serão apresentadas as tendências da difusão dos VEs e da infraestrutura de recarga no mundo. Na terceira seção, serão apresentadas as possíveis formas de cobrança pela recarga, bem como considerações sobre o seu tratamento tributário nos países desenvolvidos. Na quarta seção, serão analisados o quadro atual da difusão de VEs e os desafios referentes à tributação das estações de recarga no Brasil. À guisa de conclusão, será realizada uma síntese das principais considerações e sugestões para estudos futuros.
ISBN: 978-65-86614-67-1
O GESEL-UFRJ atento ao momento tão importante e sensível sobre a prorrogação dos contratos das concessões de distribuição de energia elétrica no Brasil, elaborou estudo sobre a experiência tão diversificada que os Países Membros da União Européia acumularam, em especial por conta do dinâmico e profundo processo de liberalização do mercado de energia elétrica. O estudo (TDSE 115 “Experiências na União Europeia em relação às concessões de distribuição no setor elétrico”) foi elaborado por especialistas de notório conhecimento a destacar dois ex-diretores gerais da Agência Reguladora de Portugal – ERSE – prof. Vitor Santos e Dr. Nelson Hubner da ERSE. A conclusão geral que o estudo indica é que o principal critério geral a ser considerado na decisão da prorrogação é a análise dos benefícios econômicos e sociais vinculados e aos interesses públicos do Poder Concedente.
ISBN: 978-65-86614-66-4
Foi publicado novo artigo GESEL no Portal de Hidrogênio Verde da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha (AHK). O texto, assinado por Nivalde José de Castro (Coordenador do GESEL), Luiza Masseno Leal (Pesquisadora do GESEL-UFRJ) e Vinícius José da Costa (Pesquisador Júnior do GESEL) é intitulado “O Carbon Border Adjustment Mechanism (CBAM) europeu e as oportunidades para o desenvolvimento do mercado de hidrogênio verde”. Segundo os autores, os impactos do CBAM no Brasil “dependerão da capacidade de formular políticas públicas capazes de se adaptar às regulamentações deste mecanismo, fomentar a demanda interna, fortalecer a cadeia produtiva e oferecer produtos de baixa emissão de carbono competitivos para exportação.” Para ler o artigo na íntegra, acesse: https://www.h2verdebrasil.com.br/noticia/o-carbon-border-adjustment-mechanism-europeu-e-as-oportunidades-para-o-desenvolvimento-do-mercado-de-hidrogenio-verde/
Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Nivalde de Castro (Professor no Instituto de Economia da UFRJ e coordenador do GESEL), Vitor Santos (Professor Catedrático do ISEG da Universidade de Lisboa) e Bianca de Castro (Pesquisadora plena do GESEL) analisam o fim do prazo dos contratos de concessões no SEB à luz do caso europeu. Segundo os autores, “a experiência da União Europeia e, em especial, de Portugal, fornece dois elementos centrais de avaliação para a decisão em relação aos contratos de concessão das distribuidoras do SEB, quais sejam, o interesse público para a manutenção das atuais concessionárias e os benefícios econômicos e sociais que a prorrogação poderá proporcionar”.
(Publicado pelo Broadcast Energia)
O Observatório de Tecnologias Exponenciais visa contribuir com a sistematização e divulgação do conhecimento, identificando o papel das tecnologias exponenciais no processo de transição energética, bem como as estratégias e iniciativas para sua aplicação que estão sendo adotadas nos setores elétricos nacional e internacional. Por fim, pretende-se apresentar novos modelos de negócio e mudanças comportamentais do consumidor. Com base no Informativo Eletrônico Tecnologias Exponenciais, o Observatório identifica desafios e perspectivas para o setor elétrico na trajetória para a economia de baixo carbono.
Foi publicado novo artigo GESEL no Portal de Hidrogênio Verde da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha (AHK). O texto, assinado por Nivalde José de Castro (Coordenador do GESEL), Luiza Masseno Leal (Pesquisadora do GESEL-UFRJ) e Leonardo Gonçalves (Pesquisador do GESEL) é intitulado “Agenda ESG e os investimentos na cadeia de valor do hidrogênio verde”. Segundo os autores, “a agenda ESG no ambiente corporativo, em conjunto com o desenvolvimento do mercado de precificação do carbono, incentivos aos investimentos verdes e a ampliação de soluções para a utilização do H2V, confere oportunidades promissoras para as empresas sediadas no Brasil”. Para ler o artigo na íntegra, acesse: https://www.h2verdebrasil.com.br/noticia/agenda-esg-e-os-investimentos-na-cadeia-de-valor-do-hidrogenio-verde/
O GESEL está lançando o relatório Observatório de Energia Nuclear número três. O Observatório de Energia Nuclear é feito com base no Informativo Eletrônico de Energia Nuclear e visa contribuir com a sistematização e a divulgação do conhecimento, identificando o papel da energia nuclear para o mundo de hoje, as estratégias e iniciativas para a sua aplicação que estão sendo adotadas nos setores elétricos nacional e internacional, o papel das empresas nesse processo, a dinâmica internacional que envolve a energia nuclear, como tem se dado o progresso tecnológico e por fim, apresentar os principais estudos que discutem essa tecnologia.
O GESEL está publicando o Texto de Discussão do Setor Elétrico (TDSE) Nº 114, intitulado “Decarbonization and Electricity Market Design: The Future of Mibel as Thermal Generation is Phased out”, de autoria de Nivalde de Castro, Roberto Brandão, Ana Carolina Chaves, André Alves, Marcelo Maestrini e Thereza Cristina Aquino. O trabalho, que obteve menção honrosa da 2ª edição (junho 2023) do Prémio MIBEL – Conselho de Reguladores do MIBEL (CR MIBEL), tem como objetivo discutir os impactos do crescimento esperado da participação de energias renováveis no mercado ibérico de energia elétrica. Dado que Portugal e Espanha estão comprometidos com metas agressivas para aumentar a participação das energias renováveis em suas matrizes energéticas, eventualmente construindo um sistema elétrico cem por cento renovável, os desenhos de mercado, em algum momento, terão que evoluir para funcionarem adequadamente nesse ambiente. Alguns desses desafios são abordados no texto.
ISBN: 978-65-86614-64-0
Em artigo publicado pelo Informativo Eletrônico do Conselho dos Consumidores, Rubens Rosental (pesquisador sênior e coordenador de temas especiais/estratégicos do GESEL-UFRJ) e Helga de Almeida Miranda (advogada e aluna do curso de Pós Graduação em Regulação do Setor Elétrico do GESEL-UFRJ) analisam a descarbonização no cenário de transição para uma economia circular, destacando a importância do hidrogênio na construção de uma economia e sociedade verde. Segundo a autora e o autor, “no cenário atual brasileiro, observa-se a falta de estudos, políticas, regulamentação e conhecimento em relação a Economia Circular em conjunto com o Hidrogênio Verde, e ao mesmo tempo é incontestável a infinidade de oportunidade de negócios que poderiam ser gerados através da transição da economia linear para a economia circular”.
(Publicado pelo Informativo Eletrônico do Conselho dos Consumidores)