Este TDSE reproduz as três contribuições GESEL apresentados à Consulta Pública do MME sobre a prorrogação das concessões do segmento de distribuição que vencem nos próximos 10 anos. A primeira contribuição parte de um elemento geral que norteia as políticas públicas na avaliação de contratos de concessão: o interesse público que é medido pelos benefícios econômico-sociais. A segunda contribuição centrou a análise na possibilidade da prorrogação das concessões atuarem como um instrumento de apoio à implementação de política pública direcionada às classes sociais menos favorecidas, na busca de inclusão justa e redução da pobreza energética e econômica. A terceira contribuição examina a proposta de calcular eventuais “excedentes econômicos” para serem capturas pelo Poder Concedente.
ISBN: 978-65-86614-76-3
O artigo “Energia nuclear: Riscos e potencialidades em relação a outras fontes de energia”, escrito pelos pesquisadores Pedro Ludovico, Isadora Verde e João Pedro Gomes do GESEL-UFRJ, fornece uma análise multifacetada da energia nuclear, enquadrando-a no contexto global de transição energética e comparação com outras fontes de energia. Os autores destacam que a energia nuclear apresenta significativas vantagens em termos de eficiência energética, baixas emissões de gases de efeito estufa e menor taxa de mortalidade associada, quando comparada a fontes como o carvão, petróleo e até mesmo a hidroeletricidade. Contudo, também sublinham os riscos inerentes, como desastres nucleares e a complexidade do armazenamento de resíduos. O texto aborda ainda as implicações da desnuclearização na diminuição de padrões de consumo de eletricidade e aumento nos preços de energia, usando o Japão pós-Fukushima como estudo de caso. Conclui que a energia nuclear, apesar de suas complexidades, desempenha um papel estratégico no portfólio energético global e requer uma avaliação meticulosa que considere uma variedade de fatores humanos, ambientais e geopolíticos.
Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, João Pedro Gomes (Pesquisador do GESEL), Leonardo Gonçalves (Pesquisador do GESEL), Marcelo Maestrini (Pesquisador Sênior do GESEL) e Paulo Maurício Senra (Pesquisador Sênior do GESEL) discutem a importância dos mecanismos de financiamento na transição energética de países emergentes em direção a uma economia de baixo carbono. O texto ressalta que, embora o investimento público seja relevante, ele não é suficiente para impulsionar a adoção de tecnologias de baixo carbono de maneira plena, especialmente em economias emergentes que enfrentam restrições fiscais e orçamentárias. A conclusão destaca a importância da sinergia entre o setor público e privado na transição energética. Governos devem estabelecer políticas favoráveis, oferecer incentivos financeiros e promover parcerias com empresas privadas para impulsionar os investimentos em tecnologias limpas. Os investimentos privados são essenciais para fornecer o capital e a inovação necessários para enfrentar os desafios ambientais e alcançar metas de energia sustentável.
(Publicado pela Agência CanalEnergia)
Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Nivalde de Castro (Professor no Instituto de Economia da UFRJ e coordenador do GESEL), Alessandra Amaral (Consultora do GESEL e ex-diretora da Energisa e Light) e Roberto Brandão (Pesquisador Sênior do GESEL-UFRJ) partem do recente apagão para tratar dos desafios que se colocam para o SEB e em especial para o ONS, com o cenário em que eólica e solar irão representar 93% dos 129,5 GW de acréscimo na capacidade de geração do país com entrada em operação prevista para o período entre 2023 e 2029. Segundo os autores, “há uma certeza, a de que inovações regulatórias precisam ser adotadas para acolher o inevitável e desejável crescimento das fontes renováveis no país, de modo a manter a sua posição exemplar na geração, transmissão e distribuição de uma energia limpa e segura. E nesta direção as usinas hidrelétricas reversíveis terão um papel relevante”.
(Publicado pelo Broadcast Energia)
Foi publicado novo artigo GESEL no Portal de Hidrogênio Verde da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha (AHK). O texto, assinado por Nivalde José de Castro (Coordenador do GESEL), Luiza Masseno Leal (Pesquisadora Plena do GESEL) e Vinícius José da Costa (Pesquisador Jr. do GESEL) é intitulado “Financiamento nacional para o desenvolvimento da cadeia de produção do hidrogênio renovável”. Segundo os autores, “a priorização do financiamento, como evidenciado no PNH2, e a participação ativa de instituições públicas financeiras, com destaque para o BNDES, serão cruciais para impulsionar a promissora indústria do hidrogênio, abrangendo todas as fases da sua cadeia produtiva”. Publicado originalmente no Portal Hidrogênio Verde da Aliança Brasil-Alemanha: https://www.h2verdebrasil.com.br/noticia/financiamento-nacional-para-o-desenvolvimento-da-cadeia-de-producao-do-hidrogenio-renovavel/
Foi publicado novo artigo GESEL no Portal de Hidrogênio Verde da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha (AHK). O texto, assinado por Nivalde José de Castro (Coordenador do GESEL) e Sayonara Eliziário (Professora da Universidade Federal da Paraíba e pesquisadora associada do GESEL) é intitulado “Passos para desenvolvimento da indústria de hidrogênio verde no Brasil”. Segundo os autores, “há um consenso sobre a necessidade da definição de políticas públicas e diretrizes voltadas ao hidrogênio e seus derivados, no âmbito regulatório, incluindo o estabelecimento de metas, normas e padrões bem definidos. Deste modo, as normas estabelecidas a partir da ABNT devem ser atualizadas em harmonia à regulamentação internacional”. Para ler o artigo na íntegra, acesse: https://www.h2verdebrasil.com.br/noticia/passos-para-desenvolvimento-da-industria-de-hidrogenio-verde-no-brasil/
Slides de apresentação do Webinar GESEL “Sandboxes tarifários como mecanismos de modernização regulatória”, realizado no dia 10 de agosto de 2023. O evento contou com os seguintes palestrantes: Diego Brancher (ANEEL), Daniel Horta (ERSE), Lindemberg Reis (Abradee) e Lorrane Câmara (GESEL). A abertura foi feita pelo Coordenador do GESEL, Professor Nivalde de Castro e a moderação pelo Pesquisador Sênior do GESEL Mauricio Moszkowicz.
Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Nivalde de Castro (Professor no Instituto de Economia da UFRJ e coordenador do GESEL), Ruth Pastôra Saraiva Leão (Professora do Departamento de Engenharia Elétrica da Universidade Federal do Ceará (UFC) e coordenadora do Grupo de Redes Elétricas Inteligentes (GREI)), Raquel Cristina Filiagi Gregory (Professora do Departamento de Engenharia Elétrica da UFC e pesquisadora do GREI) e Francisca Dayane Carneiro Melo (Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica da UFC e pesquisadora do GREI) abordam que o processo de transição energética tem como objetivo central a descarbonização, sendo um dos maiores desafios tecnológicos, econômicos e culturais enfrentados pela humanidade. O artigo enfatiza a importância da meta net zero fixada para 2050, considerando o impacto crescente dos fenômenos climáticos. Segundo os autores, no contexto brasileiro, a transição energética é facilitada devido ao grande potencial de recursos de energia renovável do país e à alta participação das fontes renováveis em sua matriz energética. O artigo sugere a adoção do hidrogênio verde (H2V) como uma das estratégias para reduzir as emissões de CO2 e impulsionar a transição para uma economia de baixo carbono. A mistura de H2V com gás natural é apontada como uma possibilidade promissora para regular a inclinação e diminuir a distância da rampa na direção da transição energética, incentivando um mercado mais sustentável ambientalmente no setor de energia.
(Publicado pelo Broadcast Energia)
Foi publicado novo artigo GESEL no Portal de Hidrogênio Verde da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha (AHK). O texto, assinado por Nivalde José de Castro (Coordenador do GESEL) e Luiza Masseno Leal (Pesquisadora do GESEL-UFRJ), é intitulado “Hidrogênio verde: mercado internacional e novos investimentos”. Segundo os autores, “a médio e longo prazo, os países com amplo potencial renovável, como o Brasil, poderão tornar-se locais propícios para a industrialização verde”. Para ler o artigo na íntegra, acesse: https://www.h2verdebrasil.com.br/noticia/hidrogenio-verde-mercado-internacional-e-novos-investimentos/
O GESEL está lançando o relatório Observatório de Hidrogênio número onze. O relatório tem como objetivo apresentar um estudo do setor — exposto no Informativo Setorial de Hidrogênio do GESEL — com ênfase nas principais políticas públicas, diretrizes, projetos, inovações tecnológicas e marcos regulatórios de toda cadeia de valor do hidrogênio. O estudo apresenta uma série de pontos importantes como, novas políticas públicas e financiamentos, anúncio de novos projetos de produção, armazenamento e uso final, além de novas pesquisas para o mercado.