O Grupo de Estudos do Setor Elétrico (GESEL-UFRJ) está está publicando o Texto de Discussão do Setor Elétrico (TDSE) nº 148, intitulado “Análise das Contribuições da Consulta Pública nº 007/2025”. O estudo consolida a análise quantitativa e qualitativa das contribuições enviadas à CP que tratou de aprimoramentos regulatórios à luz da abertura do mercado de energia elétrica para o Grupo A e da regulamentação do Open Energy. Foram seis eixos temáticos analisados: Simplificação do Procedimento de Migração, Retorno ao Ambiente de Contratação Regulada (ACR), Aplicação de Descontos com a Migração para o Ambiente de Contratação Livre (ACL), Compartilhamento de Dados/Open Energy, Vedação de Condutas Anticoncorrenciais e Campanhas de Comunicação. O trabalho qualificou cada um dos eixos examinou sinergias e tensões a partir da sistematização de convergências e divergências das contribuições entre diferentes segmentos de agentes: Associações, Comercializadoras, Conselhos de Consumidores, Grupos Integrados e outros. Os debates concentraram-se em temas como a redução dos prazos de migração; a agilidade no retorno ao ACR; a manutenção ou retirada de descontos tarifários após a migração; a governança, competências e implementação do Open Energy; limites à integração vertical entre distribuidoras e comercializadoras etc. O estudo acena para a complexidade do processo de abertura de mercado e conclui que um dos principais desafios regulatórios será conciliar esse novo desenho de mercado assentado na liberdade de escolha do consumidor com sustentabilidade econômica, isonomia concorrencial e outros modelos em vigor, de modo a assegurar uma liberalização eficiente, segura e transparente, com vistas também à iminente abertura para a baixa tensão.
ISBN: 978-85-7197-036-6
O GESEL está publicando o Texto de Discussão do Setor Elétrico (TDSE) nº 145, intitulado “A transição para um mercado varejista liberalizado no Setor Elétrico Brasileiro: Recomendações das melhores práticas internacionais para o seu efetivo alcance”. O estudo aborda a transição para um mercado varejista liberalizado no Setor Elétrico Brasileiro (SEB) e examina as melhores práticas de países da OCDE e da União Europeia, nos quais a completa liberalização já se consolidou como realidade, em contraste com o Brasil, no qual os consumidores regulados ainda não dispõem da prerrogativa de escolher seus fornecedores. O trabalho visa subsidiar reformas no Brasil, com foco no PL 414/2021 e na MP 1.300/2025, que propõe um cronograma para a abertura total do varejo. A MP estabelece a abertura em duas etapas (agosto de 2026 para industriais/comerciais e dezembro de 2027 para os demais) e a separação das atividades de comercialização e distribuição até julho de 2026. A liberalização baseia-se em três pilares da experiência internacional: (i) infraestrutura institucional e concorrência; (ii) vetores para o desenvolvimento concorrencial e diretrizes regulatórias; e (iii) política econômica e aspectos ESG. As recomendações incluem a separação das atividades de fio e energia, o compartilhamento de dados (Open Energy), campanhas de comunicação, ferramentas de comparação de preços e aprimoramentos nos procedimentos de migração. O texto enfatiza o monitoramento contínuo da concorrência e a racionalização de encargos e subsídios que distorcem o mercado brasileiro. O objetivo final é um mercado liberalizado amplo, inclusivo, eficiente, justo e sustentável.
ISBN: 978-85-7197-033-5
O GESEL está publicando o Texto de Discussão do Setor Elétrico (TDSE) Nº 141, intitulado “Sistemas financeiros e transição energética: Implicações para a estrutura de financiamento de empresas líderes do setor elétrico na Europa e América do Sul”. O objetivo central do estudo é extrair lições da experiência europeia, que está avançada no processo de liberalização, dada as diretrizes da União Europeia na direção da formação de um mercado único de energia, e no protagonismo da região no processo de transição para energia renovável. A experiência desses países pode ser vista como um “benchmark” para este projeto, que busca propor um novo desenho para o mercado de energia elétrica no Brasil.
ISBN: 978-85-7197-029-8
O GESEL está publicando o Texto de Discussão do Setor Elétrico (TDSE) Nº 131, intitulado “Importância dos Projetos Pilotos no Desenvolvimento da Cadeia Produtiva de Hidrogênio de Baixo Carbono: Chamada Estratégica da ANEEL”. O alinhamento analítico do estudo está estruturado em quatro seções, além da introdução. A primeira seção é dedicada ao exame de uma seleção de projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) que receberam apoio de instituições ligadas ao setor elétrico de diversos países. A segunda seção tem como objetivo analisar o potencial de impacto que a indústria de H2BC pode impor ao SEB. A terceira seção analisa a Chamada Estratégica aberta pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), no âmbito do Programa de PD&I (PROPDI), para estimular investimentos em projetos de H2BC. A quarta seção indica a pertinência e a relevância da ANEEL direcionar recursos do PROPDI para a criação da indústria do H2BC, aderentes, inclusive, à normativa do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Por fim, as conclusões reforçam o potencial que o Brasil detém em escala global deste novo vetor energético, sendo o estímulo ao desenvolvimento de projetos-piloto o caminho inicial e eficiente, segundo as experiências internacionais em curso.
ISBN: 978-65-86614-98-5
Slides de apresentação do Seminário GESEL: Proposições para Liberalização do Mercado Cativo, realizado no dia 20 de setembro, às 09h30. O evento, presencial, teve como elemento central um novo estudo do GESEL, que foi lançado no mesmo dia.
O GESEL está publicando o Texto de Discussão do Setor Elétrico (TDSE) Nº 127, intitulado “A Agenda para a Liberalização do Mercado de Energia Elétrica no Brasil: Convergências e Divergências às Melhores Práticas Internacionais”. O texto objetiva fornecer uma base empírica sólida que possa servir para aprimorar e identificar os aspectos essenciais para o aprimoramento do desenho do mercado elétrico brasileiro, com foco na liberalização da comercialização de energia elétrica para todos os consumidores, em especial o mais atrasado neste processo que são os de baixa tensão.
ISBN: 978-65-86614-94-7
Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Adely Branquinho, Nelson Siffert, Thereza Aquino (pesquisadores do GESEL) e Kátia Rocha (pesquisadora do Ipea) tratam dos resultados do primeiro Leilão do Banco Europeu do Hidrogênio (EHB), que comprometeu € 720 milhões em subsídios para 7 projetos de produção de hidrogênio renovável na Europa. Os autores destacam a surpresa do mercado com os resultados do leilão, devido à alta concorrência e aos preços mais baixos do que o esperado. Os projetos vencedores, a maioria localizados na Espanha e Portugal, terão que começar a produzir hidrogênio renovável dentro de 5 anos. Apesar do sucesso do leilão, os autores apontam que ainda persistem incertezas no mercado de hidrogênio de baixo carbono e enfatizam a necessidade de políticas públicas para estimular a demanda e oferta. Eles também discutem as oportunidades para o Brasil neste mercado emergente, destacando a importância de um marco legal regulatório e de iniciativas como a Chamada Estratégica de Hidrogênio da Aneel.
(Publicado pelo Valor Econômico)
O GESEL está publicando o Texto de Discussão do Setor Elétrico (TDSE) Nº 125, intitulado “Estruturas de financiamento para projetos de hidrogênio verde e derivados”. O texto destaca os desafios e peculiaridades do financiamento de projetos de hidrogênio verde (H2V), sublinhando a necessidade de instrumentos financeiros específicos para atrair investimentos.
ISBN: 978-65-86614-91-6
Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, intitulado: “Transição Energética, minerais críticos e o Brasil”, os autores Nivalde de Castro (Professor do IE da UFRJ e coordenador do GESEL), Vitor Santos (Professor Catedrático do ISEG da Universidade de Lisboa) e Thereza Aquino (Professora da Escola de Engenharia da UFRJ e pesquisadora Associada do GESEL), analisam a utilização do potencial de recursos endógenos renováveis e seus objetivos estratégicos. Segundo os autores, “as oportunidades para o Brasil assumir uma posição de destaque nos cenários nacional e internacional de uma economia de baixa emissão de carbono estão dadas, seja na área de energia elétrica, na qual o país já é uma liderança mundial, seja na área de minerais e metais necessários à transição energética”.
(Publicado pelo Broadcast Energia)
A urgência da transição energética está promovendo o papel do armazenamento de energia como a chave da paz para um futuro de energia limpa. No entanto, o papel desta tecnologia na futura rede elétrica ainda está em análise. Consideramos o armazenamento de energia como uma tecnologia de nicho em transição para o regime. Portanto, as políticas públicas e os investimentos direcionados são os principais impulsionadores da difusão da tecnologia. Os casos da Califórnia (CA) e da Austrália Meridional (SA) foram avaliados e ambos forneceram uma visão sobre a crescente relevância do armazenamento de energia nas metas de descarbonização e na confiabilidade de uma rede renovável.