Slides da apresentação dos pesquisadores Caroline Miaguti, Késia Braga, Roberto Brandão, Ernani T. Torres Filho, Rafael de Oliveira Gomes, Rafael Moya Rodrigues Pereira e Lucca Zamboni.
Slides da apresentação dos pesquisadores Roberto Brandão, Nivalde de Castro, Ernani T. Torres Filho, Caroline Miaguti, Késia Braga, Vanessa Reich de Oliveira e Lucca Zamboni.
O GESEL está disponibilizando em seu site o Texto de Discussão do Setor Elétrico (TDSE) 77: “Contribuições para o aperfeiçoamento do Mercado Atacadista de Energia Brasileiro”. A partir da Nota Técnica nº 5/2017/AEREG/SE, referente à Consulta Pública nº 33, realizada pelo MME, sobre Aprimoramentos do marco legal do setor elétrico, o estudo propõe um aperfeiçoamento do modelo de comercialização de energia no atacado que visa solucionar todos os problemas diagnosticados. Na parte 1 do texto, é apresentado um breve resumo do atual modelo de comercialização de energia no atacado e dos principais problemas financeiros ocorridos a partir da crise hidrológica. Na parte 2, as alterações no marco legal do Setor Elétrico referentes à comercialização da energia no atacado que constam na CP 33-MME são apresentadas e analisadas. O diagnóstico conclui que todos os aperfeiçoamentos propostos são bem-vindos, mas que, para fazerem parte de uma solução efetiva e coesa, requerem alterações adicionais no atual marco legal do SEB. Na parte 3, é dada ênfase analítica a um dos temas abordados pela CP 33-MME que os autores acreditam ter grande potencial para fazer parte de um aperfeiçoamento do modelo brasileiro de comercialização de energia no atacado e que, por isso, merece maior atenção: a eventual adoção de uma bolsa de energia com uma clearing. Na parte 4, é formulada uma proposta de aperfeiçoamento do modelo brasileiro de comercialização que solucione os problemas elencados na parte 2 do texto e que seja compatível com os aspectos gerais dos aperfeiçoamentos ao marco legal do SEB, propostos na consulta pública. Na parte 5, são apresentados os principais aspectos do funcionamento do modelo.
ISBN: 978-85-93305-31-3
(Publicado em agosto de 2017)
O objetivo central do texto é analisar exemplos internacionais de desenhos de mercados ou de arranjos contratuais que possam subsidiar propostas que permitam, devidamente adaptadas à realidade brasileira, mitigar os riscos que impactaram o modelo brasileiro na recente situação de seca severa. De uma forma geral, a amostra internacional concentrou-se em modelos com algumas semelhanças mínimas com o modelo brasileiro. O estudo está dividido em cinco partes. Na parte um, é realizada uma avaliação histórica da evolução dos setores elétricos ao redor do mundo, destacando as características básicas das reformas liberalizantes. Na parte dois, são analisados os fundamentos do mercado atacadista de energia. Na parte três, são detalhados o funcionamento básico dos mercados de energia de curto prazo e as limitações apresentadas para garantir a apropriada expansão dos sistemas elétricos. As partes quatro e cinco examinam as diferentes formas de contratação a prazo adotadas nos países analisados. Com base nesta informação, são feitas conclusões e apresentadas algumas implicações e propostas de aperfeiçoamento do Setor Elétrico Brasileiro.
ISBN: 978-85-93305-27-6
(Publicado em agosto de 2017)
O estudo expõe um diagnóstico dos principais problemas estruturais no mercado de energia elétrica brasileiro no atacado, que resultaram na crise financeira do setor elétrico entre os anos de 2013 a 2015, que ainda não foram solucionados em 2017. Depois de uma breve introdução, sistematizando de forma resumida as principais características do setor elétrico e do modelo de comercialização de energia no atacado brasileiros, o texto apresenta um panorama do risco financeiro inerente ao mercado de curto prazo (MCP), onde se demonstra que os valores envolvidos nas liquidações em períodos de stress hidrológico, como o período recente, são extremamente elevados e não capazes de serem gerenciáveis adequadamente pelos agentes. No terceiro capítulo, examina, com maior nível de detalhe, a grave crise financeira verificada entre 2013 e 2015, destacando os impactos para cada segmento e as soluções governamentais adotadas para mitigação de seus efeitos. Já o quarto capítulo analisa três importantes questões que contribuem, em larga medida, para o elevado nível de risco no modelo comercial atacadista brasileiro: i. Fragilidade no sistema de pagamentos e garantias da CCEE; ii. Elevado volume de diferenças no MCP; e iii. Inadequada sinalização econômica do preço de liquidação de diferenças (PLD) no mercado brasileiro.
ISBN: 978-85-93305-26-9
(Publicado em junho de 2017)
Ao longo dos últimos 40 anos, diversos países implementaram reformas liberalizantes nos mercados de energia elétrica. Grosso modo, as reformas promoveram a desverticalização da indústria para criar mercados segmentados e competitivos de energia, enquanto as atividades produtivas de fios (transmissão e distribuição) permaneceram reguladas por serem monopólios naturais e assim garantir o acesso não discriminado à rede para todos os usuários do sistema. Entretanto, este processo manteve-se essencialmente restrito à organização e às diretrizes econômicas do Setor Elétrico.
O presente estudo procura analisar as sustentabilidades econômica e financeira de distribuidoras de energia elétrica no período de 2009 a 2015. Para tanto, na perspectiva econômica, se utiliza de um modelo econométrico que foi construído com base no atingimento das referências regulatórias. Já para a análise financeira se utiliza de um modelo de análise de fragilidade financeira proposto por Minsky (1986) [1]. Os principais resultados mostram que o desempenho econômico das empresas varia pouco ao longo do tempo e que empresas estatais têm dificuldade em atingir a performance operacional, sustentabilidade econômica, definida pelo regulador. O estudo também mostra que houve uma deterioração generalizada dos indicadores de sustentabilidade financeira das empresas e que as empresas estatais aparecem no grupo de empresas com situação financeira mais crítica.
Slides da apresentação dos pesquisadores Roberto Brandão, Marcelo Alvaro Macedo, Luiz de Magalhães Ozorio, Rodrigo Scalzer, Arthur Tavares, Rafael de Oliveira Gomes e Rafael Moya Rodrigues Pereira no Congresso de Inovação Tecnológica em Energia Elétrica (Citenel) que aconteceu nos dias 2 a 4 de agosto de 2017, no Centro de Convenção de João Pessoa/Paraíba. O trabalho intitulado “Análise de Sustentabilidade Econômica e Financeira das Distribuidoras de Energia Elétrica no Brasil no período de 2009-2015”, foi escrito no âmbito do projeto de P&D “Índice de Sustentabilidade Econômico-Financeira das Distribuidoras de Energia Elétrica”, desenvolvido pelo GESEL com o apoio do Grupo CPFL Energia e realizado no âmbito do Programa de P&D da Aneel. O Citenel, assim como o Seenel (Seminário de Eficiência Energética no Setor Elétrico), são organizados bienalmente pela Aneel, no âmbito do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Setor de Energia Elétrica (P&D) e no âmbito do Programa de Eficiência Energética (EE), respectivamente. Nos eventos, são divulgados artigos e informes técnicos relacionados aos projetos de P&D e EE, regulados pela Aneel, e haverá uma mostra dos produtos e resultados dos projetos aprovados pela agência em anos anteriores.
Nivalde de Castro e Roberto Brandão (coordenador do GESEL e pesquisador sênior do Grupo, respectivamente) advertem que no processo de reestruturação do Setor Elétrico Brasileiro (SEB), iniciado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), “não foram contempladas medidas para reduzir o altíssimo risco financeiro na comercialização de energia, que é fonte primária de muitos dos atuais problemas do setor”. O texto aponta três problemas estruturais da comercialização de energia, os quais ainda devem ser contemplados no atual aprimoramento do modelo do setor, examinados em seguida: 1- Formação de preços; 2- Risco elevado e sistêmico; 3- Sistema de pagamentos e de garantias; ressaltando que “a tarefa de aperfeiçoar o modelo atual de comercialização afeta expectativas associadas a vultosos contratos de longo prazo já firmados pelos agentes, tendo que ser conduzida com cuidado e dentro de um ambiente de discussão aberta.”
(Publicado no Valor Econômico)
Nivalde de Castro e Roberto Brandão – coordenador geral e coordenador da área de regulação do GESEL, respectivamente –, elaboraram artigo onde buscam examinar os impactos da crise política-econômica que o Brasil enfrenta sobre o Setor Elétrico Brasileiro (SEB). Os autores defendem que, por conta de quatro fatores, o SEB está relativamente blindado em relação à crise. No entanto, afirmam, é necessário ter prudência e atenção, seja em relação aos interesses do Ministério da Fazenda em capturar receitas extraordinárias via leilões de outorga e “descotização”, seja em relação a proposições de reestruturações mais estruturais do modelo sem a devida e necessária análise de seus impactos com os agentes e suas associações.
(Publicado na Agência CanalEnergia)
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