O GESEL está publicando o Texto de Discussão do Setor Elétrico (Nº 89), intitulado “Licenciamento ambiental de novos sistemas de transmissão no Brasil: critérios para enquadramento pelos órgãos ambientais”. O objetivo do estudo é identificar e avaliar os critérios ambientais estaduais e federais no Brasil que definem o rito do licenciamento ambiental de sistemas de transmissão, através da identificação dos marcos legais utilizados pelos órgãos ambientais; análise dos critérios ambientais para enquadramento do licenciamento ambiental de sistemas de transmissão no Brasil; e comparação entre regramentos aplicados em todos os estados da federação. De autoria de Lillian Monteath, Ricardo Abranches Felix Cardoso Junior, Alessandra Schwertner Hoffmann, Carolina Vasconcellos Salcedo, Benoit Lagore e Bruno Busato Rocha, o TDSE foi realizado no âmbito do projeto de pesquisa “Projeto de Portal de Referência para o Licenciamento Ambiental de Sistemas de Transmissão, realizado pelo GESEL em parceria com a State Grid.
ISBN: 978-65-86614-08-4
(Publicado em maio de 2020)