A hidroeletricidade possui papel relevante e estratégico na matriz elétrica brasileira. O Brasil ainda dispõe de grande potencial dessa fonte renovável, principalmente na região Amazônica. Por ser uma região de grande complexidade, a construção de usinas, como Santo Antônio, Jirau, Teles Pires e Belo Monte, tem estado no meio de debates, principalmente pelos impactos socioambientais que podem causar. No entanto, para que esses impactos sejam evitados, mitigados, compensados e/ou potencializados são propostas medidas, que contribuem, inclusive, para o desenvolvimento regional. A análise das possibilidades de ocorrência desses impactos é relacionada aos atrasos no processo licitatório, indicando a existência de outros problemas, falta de maior articulação entre os diferentes órgãos governamentais, falta de regulamentação e, incerteza em certos encaminhamentos para o processo de licenciamento. Para que as projeções de demanda dadas pelo Plano Decenal de Energia (PDE) sejam atendidas, é preciso que os leilões supram as expectativas criadas pelo plano. Porém, algumas usinas não são licitadas no leilão previsto, em função de atrasos para obtenção da licença prévia, em sua maioria por causa dos desafios citados, causando divergências entre as projeções, um dos motivos pelo qual a data de entrada em operação de uma mesma usina pode sofrer variações de um PDE para outro.
Electric integration is a topic discussed and promoted worldwide due to the advantages for the countries involved. In order to enjoy these advantages several countries, mainly in Europe, have created regional electricity markets. For South America countries the creation of a regional electricity market is still a distant option due to economic and social asymmetries and, especially, because of incompatibilities in the regulatory framework and in energy trading mechanisms. This paper aims to analyze the electrical integration process in the South America, concentrating in Brazil the central focus of the analysis. The main constraints of Brazil’s regulatory and electricity trading model are also analyzed, highlighting that the last restructuring process of the electric sector (2003-2004) has defined a commercial model where financial contracts of “physical guarantee” are traded and not electricity itself, and where the power plants do not have autonomy over their production. The characteristics and specificities of the Brazilian model determine boundaries and conditions that must be considered to enable international electricity trade. The already existing integration projects are also analyzed highlighting that these projects were developed under special conditions for taking advantage of specific opportunities without the support of a strategic integration policy. Additionally, the paper addresses two other electrical integration projects that are under discussion, the binational hydroelectric power plants between Brazil-Argentina and between Brazil-Bolivia. The paper concludes that electrical integration with direct participation of Brazil is more feasible for binational projects and short-term surplus trade because of the differences between the Brazilian market design and the other countries market design.
O artigo, que faz parte do livro “Integração Energética Regional: Desafios Geopolíticos e Climáticos”, editado pela Fundação Konrad Adenauer (KAS), procura apontar algumas das razões pelas quais o Brasil é um ator fundamental no processo de integração elétrica da região sul-americana, embora não seja ainda possível pensar na constituição de um mercado comum de energia, pelo menos no médio prazo. Na primeira parte destacam-se as razões pelas quais não é possível viabilizar um mercado comum de energia elétrica na América do Sul no médio prazo, ressaltando as limitações impostas pelo próprio modelo brasileiro. Na segunda seção destacam-se as experiências de integração do Brasil com os países da região e o papel que este tem como catalizador do processo na América do Sul. Por fim, a conclusão aponta que embora o próprio modelo brasileiro seja um entrave à criação de um mercado comum de energia elétrica, o Brasil tem um papel estratégico e fundamental no avanço do processo de integração elétrica regional.
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Resumen en español:
El artículo busca señalar algunas de las razones por las cuales Brasil es un actor fundamental en el proceso de integración eléctrica de la región, aunque todavía no sea posible pensar en la conformación de un mercado eléctrico común, al menos en el medio plazo. Para ello, este trabajo se divide en tres secciones. En la primera parte se destacan las razones por las cuales no es posible viabilizar un mercado común de energía en América del Sur, por lo menos en el a mediano plazo, resaltando las limitaciones impuestas por el propio modelo brasilero. En la segunda sección, se destacan las experiencias de integración de Brasil con los países de la región y el papel que este tiene como catalizador del proceso en América del Sur. Finalmente, la conclusión señala que aunque el propio modelo brasilero sea un obstáculo para la creación de un mercado común de energía eléctrica, Brasil ejerce un papel estratégico y fundamental en el avance del proceso de integración eléctrica regional.
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Abstract in english:
The article seeks to point out some of the reasons why Brazil is a key player in the energy integration process of the region, although it is not yet possible to think of a common electric market, at least in the medium term. Therefore, this paper is divided into three sections. The first part presents the reasons why it is not possible to structure a common electric market in South America, at least in the medium-term, highlighting the limitations imposed by the Brazilian model. The second part presents the integration experiences of Brazil with its neighbors and the important role it plays in this process in South America. Finally, the conclusion points out that although the Brazilian model is an obstacle for the conformation of a common electric market, Brazil plays a strategic and key role in the progress of the regional energy integration process.
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O presente estudo tem como objetivo central entender, delimitar e analisar o processo de integração elétrica na América Latina, tendo o Brasil e suas relações com os outros países como foco central de análise. Para tanto, o trabalho está dividido em seis seções, incluindo a introdução. A seção que segue examina as características centrais da matriz elétrica e o potencial brasileiro para geração de energia elétrica com base em recursos locais, abordando também os principais condicionantes do modelo regulatório e comercial brasileiro. A terceira seção examina o modelo comercial brasileiro. Já na quarta seção procura-se demonstrar as restrições que o modelo brasileiro de comercialização impõe para uma integração de mercados plena, como no modelo praticado nos mercados regionais europeus. A quinta seção descreve as experiências brasileiras de integração elétrica, enquanto a sexta seção aborda as potencialidades de importação e exportação de energia no contexto regional atual. Por fim, são apresentadas as conclusões que, em nível mais geral, indicam que a integração elétrica com participação direta do Brasil é mais factível para projetos binacionais e para intercâmbios de excedentes de curto prazo, devido às diferenças entre o modelo de comercialização do Brasil vis a vis ao dos outros países vizinhos. O estudo é complementado por uma síntese analítica das experiências passadas de integração elétrica do Brasil com países vizinhos, apresentada no Anexo.
(Publicado em agosto de 2015)
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Resumen en español:
El objetivo del presente estudio es comprender, delimitar y analizar el proceso de integración eléctrica de la región, tomando como eje central de análisis la relación de Brasil con los demás países del cono sur. Para ello, este trabajo ha sido organizado en seis secciones, incluyendo esta introducción. La segunda sección examina las características más importantes de la matriz eléctrica brasileña y su potencial para la generación de electricidad a partir de recursos locales, así como las principales limitaciones del marco regulatorio y comercial del país. En la tercera sección, se explica en qué consiste el modelo comercialización brasileño. En la cuarta sección se pretenden mostrar las restricciones impuestas por el modelo de comercialización de Brasil ante una plena integración de los mercados, como en el caso del modelo practicado a nivel Europeo. La quinta sección describe la experiencia brasileña de integración eléctrica, mientras que en la sexta sección se evalúa el potencial de importación y exportación de energía eléctrica en el ámbito regional actual. Finalmente, se presentan las conclusiones del estudio que, a nivel general, muestran la integración regional con la participación directa de Brasil como la opción más factible para los proyectos binacionales e intercambios de excedente de corto plazo, debido a las diferencias entre el modelo de comercialización de electricidad utilizado en Brasil y los modelos de los países fronterizos. De forma complementaria, en anexo, se desarrolla una síntesis analítica sobre las diversas experiencias de integración eléctrica entre Brasil y los países vecinos.
O processo de integração elétrica entre Bolívia e Brasil recebeu um impulso com a assinatura, no dia 17 de julho de 2015, do Aditivo ao Memorando de Entendimento em matéria energética, assinado em 2007, entre os ministérios de energia de ambos os países. Este documento estabelece como projeto âncora a construção de uma usina hidrelétrica (UHE) binacional na bacia do Rio Madeira, a montante da usina de Jirau. A construção de uma UHE binacional subordinada a um Programa de Desenvolvimento Regional Sustentável (PDRS) pode se constituir em um vetor estratégico de desenvolvimento econômico e social da região fronteiriça. Para isso, analisa-se se a situação macroeconômica da Bolívia lhe permite participar de um projeto de grande porte em uma posição de equidade diante de um parceiro da dimensão econômica e política do Brasil.
(Publicado em julho de 2015)
O estudo tem o objetivo de examinar a conveniência e relevância de incorporar, à regulação brasileira do setor elétrico, autorizações específicas para despacho de geração térmica para testes. Para isso, em primeiro lugar, o texto apresenta evidência empírica do desempenho operacional das usinas termoelétricas no Brasil logo após do acionamento pleno em outubro de 2012. Mostra-se que o grupo de usinas selecionado (com capacidade instalada maior a 2.000 MW) teve uma media de geração 19,2% abaixo da geração programada para o período de outubro 2012 a janeiro 2013, por razões internas às usinas (entre as que se aponta o baixo rendimento de equipamentos e indisponibilidade forçada, entre outras). A partir desta análise empírica, realiza-se uma revisão bibliográfica e exame crítico da regulação dos despachos de usinas térmicas em países selecionados mostrando que em vários países existe uma rotina de testes para equipamentos com baixa frequência esperada de despacho, como é o caso específico do Brasil.
(Publicado em maio de 2013)
O setor elétrico boliviano (SEBol), como em outros países, foi profundamente reformado na década de 1990 quando se implantaram políticas liberais que motivaram a desintegraçao vertical e horizontal da indústria, com o objetivo de introduzir a eficiencia via mercado. Neste contexto, o TDSE N°55 analisa os efeitos das políticas liberais sobre o SEBol, destacando os incentivos gerados para os investimentos na expansao do sistema. Assim se conclui que o mecanismo de mercado nao é o mais apropriado, por gerar muita volatilidade nos preços em um sistema essencialmente térmico, além de nao criar incentivos para a expansao eficiente da capacidade instalada, nem para a configuraçao de uma matriz hidrelétrica que aproveite o grande potencial hídrico que a Bolívia tem.
(Publicado em janeiro de 2014)