Dado o ingente e estratégico potencial hidroelétrico disponível na regiao norte, o avanço da fronteira elétrica é necessário, relevante e inexorável. No entanto, a efetiva consolidaçao do avanço da fronteira elétrica implica, necessariamente, em realizar ajustes transitórios e mudanças contratuais e regulatórias. Neste sentido, o governo federal, editou a MP 466 que traz mudanças importantes e necessárias derivadas diretamente de um processo que se justifica do ponto de vista do sistema elétrico; de questoes econômicas das empresas e dos estados-membros; e da integraçao elétrica do espaço nacional.
(Publicado em setembro de 2009)
O trabalho tem como objetivo analisar as reais condições do governo brasileiro em dar continuidade à formulação de um novo Programa Nuclear nacional. Para isto, os autores analisam o cluster nuclear, formado pela ELETRONUCLEAR, pela INB – Indústrias Nucleares do Brasil – e pelo NUCLEP – Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. O bom momento da área nuclear no País, advindos da construção de Angra 3 e a troca dos geradores de vapor de Angra 1, é considerado um fato capaz de catalisar repercussões científicas e tecnológicas no cluster nuclear nacional.
(Publicado em setembro de 2009)
A sociedade brasileira clama por investimentos em obras de infraestrutura como usinas de geraçao elétrica e linhas de transmissao e ao mesmo tempo, clama por proteçao ambiental e preservaçao de áreas protegidas. O que se tem notado é que, da maneira como está acontecendo, as açoes de expansao estao sendo dificultadas pelas açoes de preservação. Muito tempo e esforços tem sido aplicados em superar problemas criados reciprocamente. No entanto, há pelo menos uma maneira de dar soluçao ao caso, pondo fim a tantos problemas que hoje afligem o poder concedente, os órgaos componentes do setor elétrico, os empreendedores, os concessionários e a sociedade. A divisao do atual objeto dos leiloes de concessao de usinas de geraçao e de linhas de transmissao em dois leiloes – um para a realizaçao de todo o planejamento, até a fase executiva e outro para a construçao da obra, como planejado – permitirá por paz na batalha que hoje é travada entre agentes que se encontram em lados opostos da mesa, apesar de terem os mesmos desejos e atenderem o mesmo cliente: a sociedade.
(Publicado em setembro de 2009)
A usina de Itaipu faz parte de um acordo bilateral entre Brasil e Paraguai, no qual, há a divisão igual da energia produzida. Porém, a partir do ponto em que o Paraguai não necessita de grande parte da energia que tem direito, foi feito um acordo para que o Paraguai ceda seu excedente ao Brasil por um preço de custo e, com uma pequena remuneração extra. A partir deste ponto, o governo do Paraguai demandou uma revisão deste acordo, com o intuito de refazer justamente esta questão da venda de sua energia não utilizada, para aumentar, em curto prazo, as receitas sobre este empreendimento. De outro lado, o governo brasileiro não deseja aumentar esta remuneração ao Paraguai, pois traria um impacto direto nas tarifas brasileiras. Este estudo analisa esta discussão, visto a importância para o Setor Elétrico Brasileiro (SEB). E, sugere que haja uma revisão das bases de comercialização da energia de Itaipu, de um modo que possa ser benéfica para ambos os países.
(Publicado em setembro de 2009)
Nesse artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, Nivalde J. De Castro e Roberto Brandão abordam a necessidade de uma resolução rápida do impasse da renovação das concessões do setor elétrico, destacando os entraves legais que se colocam e as possíveis soluções, tendo por base a experiência internacional.
Nesse artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, Nivalde J. De Castro e Roberto Brandão abordam a necessidade de uma resolução rápida do impasse da renovação das concessões do setor elétrico, destacando os entraves legais que se colocam e as possíveis soluções, tendo por base a experiência internacional.
(Publicado no Jornal O Estado de São Paulo)
Em artigo publicado no CanalEnergia, Nivalde J. de Castro, professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador do GESEL – UFRJ e Roberto Brandão, pesquisador sênior do GESEL – UFRJ, dissertam sobre a tributação ao setor elétrico: “Sobre o Setor Elétrico incidem impostos e encargos. Há os impostos de âmbito federal, que são aplicados em níveis semelhantes aos de outros setores e há também o ICMS que tem cunho estadual, com alíquotas que variam de estado para estado.” E falam sobre o momento oportuno de possíveis mudanças: “O advento de um novo governo que será presidido por uma ex-ministra da pasta de Minas e Energia, indica ser um momento oportuno para rever e diminuir a estrutura de tributos e encargos aplicada ao setor elétrico a fim de baratear a energia para todos os consumidores finais. Uma primeira medida simples, objetiva e de resultados positivos seria a eliminação deste mecanismo de bi-tributação.”
Em artigo publicado no CanalEnergia, Nivalde J. de Castro, professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador do GESEL – UFRJ e Roberto Brandão, pesquisador sênior do GESEL – UFRJ, dissertam sobre a tributação ao setor elétrico: “Sobre o Setor Elétrico incidem impostos e encargos. Há os impostos de âmbito federal, que são aplicados em níveis semelhantes aos de outros setores e há também o ICMS que tem cunho estadual, com alíquotas que variam de estado para estado.” E falam sobre o momento oportuno de possíveis mudanças: “O advento de um novo governo que será presidido por uma ex-ministra da pasta de Minas e Energia, indica ser um momento oportuno para rever e diminuir a estrutura de tributos e encargos aplicada ao setor elétrico a fim de baratear a energia para todos os consumidores finais. Uma primeira medida simples, objetiva e de resultados positivos seria a eliminação deste mecanismo de bi-tributação.”
(Publicado na Agência CanalEnergia)
Em objetivo artigo o Prof. Nivalde e Roberto Brandão analisam o que é considerado o maior desafio do novo governo: renovação das concessões de geração e transmissão. Para o GESEL o mais lógico e eficiente seria seguir exemplos internacionais, onde se adotou a estratégia da renovação onerosa para os atuais detentores das concessões. Com esta estratégia o governo poderia impor a toda a sociedade um tarifaço às avessas, diminuindo o custo estrutural deste insumo tão importante para o desenvolvimento do Brasil.
De passagem pela Bolívia, para desenvolvimento de programa de integração energética entre aquele país e o Brasil, o coordenador do GESEL, Nivalde de Castro, deu entrevista ao periódico boliviano Energy Press, e falou sobre as alternativas para matriz energética brasileira. Segundo o Nivalde, é importante priorizar a participação hidroeletricidade por ser a forma de geração mais limpa e barata existente. Nivalde afirma que este deve ser o foco de paises que também contam com potencial hidroelétrico, como Bolívia, Peru, Colômbia.
(Publicado no periódico boliviano Energy Press)