Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador-geral do GESEL), Lillian Monteath (pesquisadora plena do GESEL-UFRJ) e Isabela Ramagem (pesquisadora associada do GESEL-UFR) tratam do Leilão nº 02/2024 de transmissão de energia elétrica, aprovado pelo TCU e publicado pela ANEEL, que permitirá contratos de longo prazo indexados ao IPCA. O leilão inclui a licitação de ativos existentes, como subestações e linhas de transmissão cujas concessões estão próximas do vencimento, o que é inovador no setor. O TCU avaliou que a licitação dos ativos existentes é viável e minimiza riscos regulatórios, apesar das objeções de alguns agentes durante a Consulta Pública nº 04/2024, que preferiam a prorrogação das concessões. A ANEEL foi orientada a realizar estudos conclusivos para fundamentar a decisão entre licitação ou prorrogação. O leilão, com investimento previsto de R$ 3,35 bilhões e geração de cerca de 7.000 empregos, marca uma nova etapa no modelo de contratação de ativos de transmissão e pode oferecer importantes aprendizados e aprimoramentos para o setor.
(Publicado pelo Broadcast Energia)
Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador geral do GESEL), Sidnei Martini (professor Sênior da Escola Politécnica da USP e pesquisador associado do GESEL-UFRJ), Roberto Brandão (pesquisador sênior do GESEL-UFRJ) e Isabela Ramagem (sócia da área de energia do Fenelon Barretto e Rost) fazem um retrospecto dos 25 anos de experiência dos leilões de linhas de transmissão no Brasil. Segundo os autores, “é oportuna uma rápida consideração dessa trajetória, especialmente no que diz respeito aos novos investimentos e, agora, a instalações ou ativos existentes, que serão leiloados em razão dos contratos de concessão que irão vencer”.
(Publicado pelo Broadcast Energia)
Foi publicado no Broadcast Energia, nesta quinta-feira, 04/04/2024, o artigo GESEL “Análise da proposta de leilão de reserva de capacidade de 2024”. Assinado pelo Professor Nivalde de Castro (Coordenador do GESEL-UFRJ), em parceria com Isabela Ramagem (Sócia de Energia do escritório de advocacia Fenelon Barretto) e Luiza Masseno Leal (Pesquisadora plena do GESEL-UFR), o artigo analisa possibilidades de aprimoramento do Leilão de Reserva de Capacidade (LRP) no âmbito da Consulta Pública aberta pelo MME. Segundo o autor e as autoras, “uma questão que certamente receberá muitas contribuições no âmbito desta consulta pública é o aumento da capacidade instalada de usinas hidrelétricas existentes e a eventual necessidade de revisão das licenças de operação, frente à variação da vazão defluente para modular a produção de energia e, assim, entregar maior potência nos momentos necessários”.
(Publicado pelo Broadcast Energia)