O objetivo deste trabalho, de cunho eminentemente acadêmico, é analisar as concessões no setor elétrico brasileiro, um importante e estratégico tema do setor. Para tanto, o estudo está dividido em quatro partes. A primeira tem como foco analítico o marco jurídico-legal que dá o pano de fundo para a definição de como proceder as concessões. A segunda analisa os impactos sobre a modicidade tarifária. A terceira centra-se na avaliação das principais alternativas propostas para o fim das concessões. Serão apresentadas as principais conclusões. A solução, na opinião dos autores, a alteração do marco legal nortear-se-á com base nos argumentos e impactos econômicos, que respaldarão a renovação das concessões, praticada através da redução nos preços, que tragam benefícios tarifários para os consumidores livres e cativos.
(Publicado em outubro de 2010)