A partir do ano de 2004, passou a vigorar um novo modelo para o setor elétrico brasileiro (SEB), com base em três pilares: garantia da expansão da capacidade instalada, modicidade tarifária e universalização do acesso à eletricidade. Para atingir estes objetivos, foi retomado o planejamento subordinado à responsabilidade do Estado, que havia sido transferido para os agentes privados a partir dos anos 1990. A criação da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) atende tal finalidade, e, através do Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE), formula anualmente previsões de expansão de oferta e demanda de energia para um período de 10 anos à frente, transformando-se em importante instrumento de planejamento para o SEB. A contratação de nova capacidade instalada passa a se dar via leilões de energia, através dos quais é realizada a concessão de novas usinas e garante-se o atendimento à totalidade da expansão da demanda prevista pelas distribuidoras para os consumidores cativos. O artigo busca fazer uma comparação entre as proposições do PDE e os resultados dos leilões ocorridos até 2015. Essencialmente, procura-se responder se, através do planejamento indicado e dos leilões realizados, estamos de fato caminhando para uma matriz elétrica estratégica para o SEB.
O presente estudo volta-se para a análise do Desempenho do Índice de Energia Elétrica à Luz das Mudanças Institucionais no Setor Elétrico Brasileiro. Para tal fim, o estudo focou seus esforços na análise do impacto da Medida Provisória nº 579 de 11 de Setembro de 2012 (convertida na Lei nº 12.783/2013) sobre as ações do Setor de Energia Elétrica, representadas aqui pelo respectivo índice do setor na BM&FBOVESPA. Os resultados da pesquisa revelam que a partir do lançamento da Medida Provisória nº 579 até o fim do intervalo de tempo observado (Abril de 2015), o Índice de Energia Elétrica não se recuperou da inversão de tendência provocada por esta medida, o que antes era uma tendência de crescimento instantaneamente se tornou uma tendência de estagnação/declínio.
Higher efficiency and reliability of the electric system are important goals to be achieved. The increasing growth and importance of intermittent renewable energy sources and its massive incorporation into the electricity grid, given the efforts to diversify the energy mix and reduce the carbon emissions, bring new challenges to the sector, such as the need of higher levels of flexibility. In this context, demand-side flexibility measures come to light as a way of improving system reliability and, at the same time, defer the need for investments in the expansion of distribution and transmission grids, reducing the demand for additional generation capacity and allowing the shave of peak demand, resulting in a reduction of electricity costs. Among these measures, demand response figures as one of great importance. It is based on electricity consumers’ capability to respond to price signals, increasing the consumers’ role in ensuring system security in a cost effective way. The objective of this article is to examine some of the main challenges and opportunities for enabling demand response programs, taking some lessons from the international experience. An additional effort is to focus on Brazilian case. The methodology consists of bibliographic and documental review, with the analysis of challenges and opportunities, followed by an investigation of demand response programs in Brazil. This paper was developed under the framework of a project supported by the ANEEL’s R&D Program. It was found that technological requirements of demand response can be a great obstacle, as observed in some of the European countries cost-benefit analysis and in the Brazilian case. The Brazilian experience is by all means only incipient and takes advantage of a small part of the full demand response potential, but even in this condition, shows some positive results in efficiency.
This paper takes the regulatory impact evaluation of the incentive mechanism to improve the technical quality of electricity distributors in Brazil. The methodology proposed by the Brazilian regulatory agency (ANEEL) follows the concept of the mechanism RPI – X know by subtracting the productivity gains in the annual tariff adjustments. Inside the X factor the regulator has created a mechanism that increases the tariff recognition of companies that can improve the quality of service. However, this mechanism does not have an empirical model that corroborates the estimated results and set in a discretionary manner the limits of incentive structure. In this paper we have created an empirical model that confronts the estimated elasticity percentage to increase (or decrease) recognition of costs following a panel fixed effects model. In this statistical model it is possible confront the magnitude of the trade-off in the structure of regulatory incentives linked to the amount of reconnaissance of operation and capital costs. The results indicate that in some underlying criteria the tariff recognition is insufficient to offset the increased costs that ensure the improvement of technical quality in both perspectives: punishment and incentive recognition for operate with better practices, especially in some immature concession areas.
In 2004 came into force a new model for the Brazilian Electricity Sector (BES). This model was established based on three pillars: expansion of the installed capacity, reasonable tariffs and universalization of the access to electricity. The main change that took place was the resumption of the energy planning for the State’s responsibility, which had been transferred to private players in the previous liberal period. This resumption takes place through the creation of the Empresa de Pesquisa Energética (EPE), whose purpose is the development of studies and researches to support the planning of the energy sector, guiding the government and industry players in their decision making process and guidelines establishment. Among the major studies carried out by EPE is the Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE), that annually formulates forecasts for the expansion of the supply and demand of energy for a period of 10 years ahead, therefore becoming an important planning tool for the BES. Thus, the PDE indicates the future electricity mix for the sector. However, EPE’s planning is only indicative, making it essential to analyze whether their propositions occur in reality. Therefore, the procurement of installed capacity to be added to the BES and the sources that will compose this future mix need to be investigated. Moreover, with the new model, the procurement of new installed capacity starts to occur through energy auctions. In these auctions, the concession of new plants occurs and it is guaranteed the future supply to attend the demand anticipated by the distribution companies for the regulated consumers. The electricity auctions aim to contract energy with reasonable tariffs. In order for that to happen, the criterion used to define the winner is the lowest rate offered. Thus it is through the electricity auctions that the government coordinates the expansion of the generating capacity and the winner sources will compose the future electricity mix. The composition derived from the results of the auctions often differs from the projections of the PDE, making this differentiation the central object of analysis in this article. In that way, the question that arises is what are the causes that explain the differences between the results of these energy auctions and what it was projected and estimated by EPE in its ten-year planning. The article seeks to make a comparison of PDE’s projections since its first formulation in 2006, with the results of the new energy auctions held so far. Essentially, it seeks to answer if, through the indicative planning and the auctions, we are in fact moving towards a strategic electricity mix for the BES.
Em artigo publicado na revista GTD, Nivalde de Castro e os pesquisadores do GESEL – UFRJ comparam os processos de integração energética da U.E. e da América do Sul. A hipótese central defende que os projetos estariam em diferentes fases de desenvolvimento, considerando as diferenças derivadas das peculiaridades do processo histórico-institucional em cada região. Os pesquisadores discorrem sobre as vantagens apresentadas pela integração energética e as resistências ao seu desenvolvimento. Para o GESEL, construir bases para um futuro integrado levará a superação das dificuldades conjunturais. A questão energética pode ser a alavanca do desenvolvimento mais justo e gerador de ganhos para os povos da região.
O objetivo central deste estudo é desenvolver análise comparativa das causas e metas do processo de integração dos mercados de eletricidade da União Européia e da América do Sul, apontando suas especificidades, diferenças e desafios. Esta análise tem como hipótese central que a integração energética tanto na União Européia quanto na América do Sul encontra-se em fases distintas, porém contém diversas fragilidades derivadas das peculiaridades do processo histórico-institucional em cada região. O estudo está estruturado em três partes além desta introdução. A primeira parte examinará as principais características do processo de integração energética assim como condicionantes dos investimentos e da formação do setor elétrico. A segunda e terceira parte apresentará aspectos históricos – institucionais na construção do processo de integração e seus impactos na dinâmica dos mercados de energia elétrica na União Européia e na América do Sul, respectivamente. Por último sao apresentadas as conclusões, destacando que as condições políticas, jurídicas e econômicas são determinantes para o desenvolvimento e consolidação dos processos de integração para ambas as regiões.
(Publicado em julho de 2012)
Neste artigo do GESEL publicado no Valor Econômico, os autores (Nivalde J. de Castro, Guilherme de A. Dantas e André da Silva Leite) debatem a polêmica gerada em torno da construção da hidrelétrica de Belo Monte. A discussão é baseada em análises técnicas, econômicas e jurídicas. Para eles, considerando que o Brasil apresenta perspectivas macroeconômicas muito positivas, será preciso aumentar a produção industrial e a oferta de serviços, exigindo, obrigatoriamente, maior consumo e geração de energia elétrica. A crítica central à Belo Monte é quanto aos impactos ambientais e sociais. No entanto, os autores rebatem essa crítica afirmando que todas as grandes hidrelétricas em construção, incluindo Belo Monte, estão respeitando a Constituição de 1988 e a legislação ambiental, reinvestindo 10% do custo total das obras em ações que mitiguem os impactos na flora, fauna e invistam nos sistemas de saúde, educação, saneamento etc., garantindo ao mesmo tempo, o aumento da oferta de eletricidade. Por fim, os autores afirmam que o Brasil tem completa e absoluta segurança energética.
A economia brasileira tradicionalmente receptora de Investimentos Externos Diretos ampliou, na última década, o número e a diversidade em termos de setores da atividade econômica, a atuaçao de empresas transnacionais brasileiras. Este artigo tem como objetivo contribuir com a compreensao desta nova realidade – internacionalizaçao de empresas brasileiras – que se recente pela relativa pequena quantidade de pesquisas, sobretudo no que diz respeito a empresas públicas. Para isto, apresenta a estratégia de internacionalizaçao da Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobrás), criada a partir de um estado desenvolvimentista e intervencionista que objetiva atuar na construçao de grandes projetos de infra-estrutura, agora se lança no mercado externo com objetivos estratégicos vinculados a retornos financeiros, mas também como instrumento de uma política integracionista do governo brasileiro. Trata-se de uma pesquisa exploratória e descritiva, com abordagem qualitativa uma vez que o objetivo do trabalho era conhecer e descrever as estratégias utilizadas pela empresa para internacionalizaçao, e este tipo de pesquisa permite um entendimento mais profundo do fenômeno de interesse.
(Publicado em julho de 2011)
O estudo analisa os condicionantes ambientais e econômicos da UHE de Belo Monte em comparaçao com todas as outras possibilidades de geraçao de energia elétrica, concluindo que: Belo Monte é a melhor opçao ambiental, econômica e de planejamento da expansão da matriz elétrica brasileira.
ISBN: 978-85-93305-14-6
(Publicado em junho de 2011)