Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador-geral do GESEL) e Daniel Araujo Carneiro (pesquisador associado do GESEL-UFRJ) tratam da etapa final da liberalização do mercado elétrico brasileiro, marcada pelo Decreto nº 13.097/2026, publicado em 12 de agosto. A medida prevê a abertura gradual do mercado livre aos consumidores de baixa tensão: em 25 de novembro de 2027 poderão ingressar consumidores comerciais e industriais atendidos em tensão inferior a 2,3 kV e, em 25 de novembro de 2028, a possibilidade será estendida aos consumidores residenciais e rurais. A mudança permitirá a escolha da comercializadora, enquanto a distribuição continuará sob tarifas reguladas pela Aneel, por se tratar de monopólio natural. O processo envolve mais de 90 milhões de unidades consumidoras e exigirá um novo marco regulatório, transparência e participação social. Os autores destacam o papel das comercializadoras varejistas, da digitalização, da portabilidade e da proteção ao consumidor, além da criação do Supridor de Última Instância, função que permanecerá exclusivamente com as distribuidoras até o fim de 2030. Concluem que o principal desafio passa a ser operacional e tecnológico, visando estruturar um mercado varejista seguro, competitivo e eficiente até o fim de 2028.
(Publicado pelo Valor Econômico)
Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador-geral do GESEL), Cristina da Silva Rosa e Katarina Ferreira (pesquisadoras associadas do Gesel-UFRJ) tratam da necessidade de modernizar os sinais econômicos das redes elétricas diante da transformação do setor. A expansão das fontes renováveis, geração distribuída, eletromobilidade, armazenamento e digitalização alteram fluxos, padrões de consumo e necessidades de flexibilidade, tornando insuficientes estruturas tarifárias concebidas para um sistema centralizado. Na transmissão, a TUST deve orientar localização de empreendimentos, contratação de capacidade e acesso à infraestrutura, enquanto a intensificação de seu componente locacional, aprovada pela Aneel em 2022, busca reduzir a socialização de custos. Na distribuição, tarifas precisam considerar horário, potência, direção dos fluxos e atuação dos “prossumidores”. Os autores destacam ainda sandboxes tarifários de PD&I da Aneel como instrumentos para testar novos modelos. Concluem que tarifas, regras de acesso e mecanismos de flexibilidade devem produzir sinais convergentes e reduzir os custos da transição energética.
(Publicado pelo Valor Econômico)
Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Nivalde de Castro (Professor do Instituto de Economia da UFRJ e Coordenador-Geral do GESEL-UFRJ), David Alexander e Gustavo Esteves (Pesquisadores associados do GESEL-UFRJ) tratam dos riscos do El Niño de 2026 para a segurança e a flexibilidade do sistema elétrico brasileiro. Os autores destacam que a fonte hidráulica respondeu por 51,2% da oferta interna de eletricidade em 2025 e que Jirau, Santo Antônio, Tucuruí e Belo Monte somam cerca de 27,1 GW, tornando alterações hidrológicas especialmente relevantes. A redução das vazões pode limitar a capacidade das hidrelétricas de modular a geração diante das rampas provocadas pela expansão da geração solar distribuída, exigindo maior despacho termelétrico, elevando custos e pressionando tarifas. Também são apontados riscos logísticos, queimadas, tempestades e conflitos pelos usos da água. Como resposta, defendem reforço da resiliência das redes, planos de contingência, baterias, usinas hidrelétricas reversíveis e leilões de reserva de capacidade, considerando que eventos climáticos extremos tendem a aumentar em frequência, duração e intensidade.
(Publicado pelo Broadcast Energia)
Slides de apresentação do webinar “Energia eólica offshore: análise da Nota Técnica sobre critérios para seleção de áreas”, que aconteceu no dia 19 de agosto de 2026. O evento teve como objetivo analisar o documento que estabelece os princípios metodológicos para a seleção das áreas destinadas à implantação de parques eólicos offshore e de suas áreas de influência. O webinar, realizado com o apoio institucional da Coalizão Eólica Marinha (CEM Brasil), contou com a participação do Ministério de Minas e Energia (MME), da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e de representantes da sociedade civil e de agentes econômicos.
Slides de apresentação do webinar “Energia eólica offshore: análise da Nota Técnica sobre critérios para seleção de áreas”, que aconteceu no dia 19 de agosto de 2026. O evento teve como objetivo analisar o documento que estabelece os princípios metodológicos para a seleção das áreas destinadas à implantação de parques eólicos offshore e de suas áreas de influência. O webinar, realizado com o apoio institucional da Coalizão Eólica Marinha (CEM Brasil), contou com a participação do Ministério de Minas e Energia (MME), da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e de representantes da sociedade civil e de agentes econômicos.
Slides de apresentação do webinar “Energia eólica offshore: análise da Nota Técnica sobre critérios para seleção de áreas”, que aconteceu no dia 19 de agosto de 2026. O evento teve como objetivo analisar o documento que estabelece os princípios metodológicos para a seleção das áreas destinadas à implantação de parques eólicos offshore e de suas áreas de influência. O webinar, realizado com o apoio institucional da Coalizão Eólica Marinha (CEM Brasil), contou com a participação do Ministério de Minas e Energia (MME), da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e de representantes da sociedade civil e de agentes econômicos.
Slides de apresentação do webinar “Energia eólica offshore: análise da Nota Técnica sobre critérios para seleção de áreas”, que aconteceu no dia 19 de agosto de 2026. O evento teve como objetivo analisar o documento que estabelece os princípios metodológicos para a seleção das áreas destinadas à implantação de parques eólicos offshore e de suas áreas de influência. O webinar, realizado com o apoio institucional da Coalizão Eólica Marinha (CEM Brasil), contou com a participação do Ministério de Minas e Energia (MME), da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e de representantes da sociedade civil e de agentes econômicos.
Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador-geral do GESEL) e Vitor Santos (professor catedrático do Instituto Superior de Economia e Gestão [ISEG] da Universidade de Lisboa) analisam a eletrificação europeia como política simultaneamente climática, industrial, tecnológica e de segurança energética. Sustentam que a forte dependência de combustíveis fósseis importados expõe a União Europeia à volatilidade de preços e a riscos geopolíticos, apesar do avanço expressivo das fontes limpas na geração elétrica. O Plano de Ação para a Eletrificação busca elevar a participação da eletricidade no consumo final, hoje estagnada, enfrentando barreiras nos transportes, no calor industrial e nos edifícios, além do alto custo relativo da eletricidade. Os autores destacam a necessidade de redes, armazenamento, financiamento e incentivos bem calibrados, mas alertam contra subsídios permanentes e metas sem condições econômicas. Concluem que a eletrificação só reforçará soberania e competitividade se for eficiente, atraente e acompanhada por infraestrutura, proteção aos vulneráveis e capacidade industrial.
(Publicado pelo Broadcast Energia)
Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Nivalde de Castro (Professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador-geral do Grupo de Estudos do Setor Elétrico [GESEL-UFRJ]) e Paulo Mauricio Senra (Pesquisador Associado do GESEL-UFRJ) analisam como as crises internacionais de energia recolocam a energia nuclear no centro das estratégias de segurança energética. Os autores retomam a crise do petróleo de 1973 para mostrar como ela impulsionou investimentos em alternativas energéticas, destacando o etanol, o gás natural e o programa nuclear brasileiro. Argumentam que o Brasil desenvolveu uma cadeia produtiva nuclear completa, mas limitada pela ausência de escala e por restrições institucionais que dificultam investimentos privados. Sustentam que a atual conjuntura geopolítica, agravada pelos conflitos recentes e pela instabilidade no mercado de petróleo e gás, cria uma oportunidade para reposicionar o país no setor, especialmente com o avanço dos pequenos reatores modulares (SMRs). Concluem que a retomada de Angra III e a adoção de novos modelos de investimento são condições essenciais para fortalecer a competitividade da cadeia nuclear brasileira e ampliar sua inserção internacional.
(Publicado pelo Broadcast Energia)
Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Cesar Sobral (pesquisador sênior do Gesel-UFRJ), Mauricio Moszkowicz (pesquisador sênior do Gesel-UFRJ), Henrique Reis (sócio do Demarest Advogados) e João Vieira (Project Manager da Karpowership Brasil Energia) analisam os desafios regulatórios relacionados aos sistemas de armazenamento de energia por baterias (BESS) embarcados, móveis e flutuantes, destacando o descompasso entre a rápida evolução tecnológica e a fragmentação normativa existente. Os autores sustentam que a ausência de um regime jurídico específico não inviabiliza essas soluções, desde que haja coordenação entre normas já existentes e adoção de padrões técnicos reconhecidos internacionalmente. O texto examina a experiência internacional, os avanços recentes da regulação brasileira promovidos pela Aneel, pelo MME e pela EPE, bem como as limitações desses marcos diante das características dos ativos móveis. Conclui que o Brasil deve priorizar uma regulação flexível, funcional e tecnologicamente neutra, capaz de promover segurança jurídica sem restringir a inovação, favorecendo a integração dos BESS embarcados à transição energética nacional.
(Publicado pela Agência CanalEnergia)
