O artigo do professor do instituto de economia e coordenador do Gesel – UFRJ, Nivalde de Casto e do pesquisador sênior do Gesel UFRJ, Roberto Brandão trata do atual cenário do Setor Elétrico Brasileiro e defende a adoção de medidas para reduzir o consumo. Outro ponto abordado no texto é a regra de fixação do PLD, que, para os autores, é inadequada e sem fundamentação econômica. Como conclusão, os pesquisadores do GESEL avaliam que, “no curto prazo deve-se recorrer ao diálogo e ao bom senso para lograr uma necessária redução do consumo de energia sem colocar em risco a saúde financeira do setor elétrico como um todo. No médio prazo há que revisitar as regras de comercialização de energia para torná-las mais adequadas a um sistema elétrico que sempre está sujeito ao risco hidrológico”.
(Publicado no Valor Econômico)
O artigo de Nivalde de Castro e Roberto Brandão (coordenador e pesquisador sênior do GESEL, respectivamente), discorre sobre a MP 579 já estabelecer a possibilidade de renovação dos contratos de distribuição de energia elétrica. Segundo os autores, há um consenso de que a prorrogação das concessões é a solução. Os novos contratos de distribuição devem inserir a modicidade tarifária e a qualidade dos serviços. De acordo com os autores, “A questão é como determinar um equilíbrio entre estes objetivos e o estímulo para que os atuais concessionários mantenham o nível de investimento necessário”.
(Publicado no Valor Econômico)
Em artigo publicado na folha de São Paulo, Nivalde de Castro e Roberto Brandão (coordenador e pesquisador do GESEL, respectivamente) comentaram o papel da Aneel no controle de qualidade do serviço de distribuição. Segundo os autores, a agência sofisticou os indicadores de qualidade, medindo as interrupções de fornecimento e estão transferindo para os consumidores afetados as multas aplicadas às distribuidoras por queda da qualidade. Os pesquisadores do GESEL concluem que os consumidores podem –e devem– recorrer à Ouvidoria da Aneel: “usar a Ouvidoria da Aneel trará benefícios para o consumidor e ao mesmo tempo fornecerá mais informações para que a agência melhore a qualidade do serviço”.
(Publicado no Jornal Folha de São Paulo)
Em artigo publicado na Folha de São Paulo, os professores Nivalde de Castro e Roberto Brandão, pesquisadores do Gesel/UFRJ, afirmam que 2013 é o ano do surgimento de um novo padrão de geração de energia elétrica. Para eles, o sistema elétrico torna-se mais dependente de fontes complementares por conta da legislação, que não permite a construção de usinas que não sejam fio d’agua, e da evolução do consumo de energia elétrica. A metodologia que o ONS adotou e que vem seguindo desde abril é acionar as UTEs quando preciso e por isso, esse acionamento vai ser constante, exigindo um esforço grande da política e do planejamento energético.
(Publicado no Jornal Folha de São Paulo)
Em artigo para a Folha de São Paulo, o professor da UFRJ e coordenador do Gesel/UFRJ Nivalde de Castro e o pesquisador sênior do Gesel/UFRJ Roberto Brandão analisam a MP 579 e os recentes apagões que atingiram a região Nordeste do país. Para os especialistas, os novos contratos a serem estabelecidos pela Aneel para as empresas que irão prorrogar as concessões “devem estimular a eficiência operacional” para a manutenção da qualidade do serviço prestado, oferecendo em contrapartida recursos para a modernização dos equipamentos mais antigos, que possuem confiabilidade menor. Sem os recursos necessários para os investimentos, a qualidade dos serviços deve cair, alertam os especialistas.
(Publicado no Jornal Folha de São Paulo)
Em artigo para o blog Infopetro, o coordenador do GESEL/UFRJ Nivalde de Castro e o pesquisador do GESEL/UFRJ Rubens Rosental discorrem sobre a integração do setor elétrico na América Latina. Os autores destacam o potencial hidrelétrico inexplorado da América Latina, cuja exploração pode se tornar inviável devido ao mercado ser inferior ao potencial da usina; problema que poderia ser solucionado pela integração elétrica entre os países. A integração também seria responsável por uma maior segurança no sistema elétrico. Outro enfoque do artigo são as possibilidades listadas pelos especialistas para a integração elétrica na América Latina com a participação direta do Brasil, como o estabelecimento de contratos de curto prazo de troca de excedentes de energia com os países com os quais já está interconectado e a aquisição de ativos na América Latina.
(Publicado no Blog InfoPetro)
Em artigo publicado no Energy Press, Nivalde de Castro e Carlos Alberto Franco França analisam a nacionalização da boliviana TDE (Empresa Transportadora de Electricidad) em maio de 2012, no contexto de reforma do setor elétrico daquele país. A análise se inicia pelo PND (Plano Nacional de Desenvolvimento), estabelecido em 2006 com a chegada de Evo ao poder. A nacionalização da TDE deve ser entendida como a recuperação do papel central do estado no planejamento elétrico, antes perdido durante as políticas neoliberais da década de 90 e a possível solução ao problema. Os autores exemplificam esta linha de raciocínio com acontecimentos durante toda a década passada.
(Publicado no periódico boliviano Energy Press)
Em artigo para a Agência CanalEnergia, a equipe do GESEL/UFRJ corrobora a visão de que o Brasil passa por um processo de desindustrialização precoce porque há uma diminuição da participação da indústria no PIB porém não devida ao aumento do nível de renda per capita, o que pode comprometer seriamente o desenvolvimento brasileiro. Essa “desindustrialização precoce” mostra-se prejudicial ao desenvolvimento econômico e social de longo prazo ao impor restrições à dinâmica do progresso técnico, aos ganhos de escala e à apropriação da produtividade por toda a economia e sociedade brasileira. Para Nivalde de Castro, coordenador do GESEL/UFRJ e sua equipe, além da abertura comercial e financeira da economia brasileira associado à valorização cambial, questões como a elevada carga tributária brasileira, custo da energia, logística deficiente, infraestrutura insuficiente e ineficiente podem ser consideradas causas da redução na participação da indústria, inclusive para a de bens primários. A revitalização do setor industrial brasileiro com o objetivo de torná-lo mais dinâmico e competitivo requer mais do que medidas paliativas. É necessária uma política industrial que estabeleça diretrizes e apresente os instrumentos necessários para que a indústria exerça seu papel de elemento indutor do desenvolvimento econômico.
(Publicado na Agência CanalEnergia)
Em artigo publicado pelo Valor Econômico, o coordenador do GESEL/UFRJ, Nivalde de Castro e os pesquisadores do GESEL/UFRJ, Roberto Brandão e Rubens Rosental, analisam as possibilidades que o governo tem para conseguir diminuir os custos de energia elétrica no país. Segundo os especialistas, o primeiro componente da estrutura de custos da energia elétrica é o custo da indústria de energia. Para eles, o custo da geração e transmissão no curto prazo não há margem para alteração. Mas, no médio prazo, o vencimento de 21,5 GW de concessões de hidrelétricas e de 73 mil km de LT em 2015 abre possibilidade para redução. Já nos custos de distribuição há condições ainda no curto prazo de se diminuir as tarifas, com a redução da remuneração das distribuidoras aprovada pela ANEEL que estão sendo implementadas no 3º ciclo de RTP. Outra possibilidade de redução são os subsídios cruzados embutidos nas tarifas. O segundo componente da estrutura tarifária é o conjunto de nove encargos que incidem aumentando as contas de energia, segundo os especialistas, os principais encargos que poderiam ser reduzidos são: CDE; CCC; e RGR. O último componente da estrutura tarifária são os impostos federais (PIS/Cofins) e estadual (ICMS). “Como o governo federal afirmou que não fará uma reforma fiscal, mas ajustes cirúrgicos, um acordo poderia reduzir as alíquotas do ICMS. A redução do PIS-Cofins poderia ser usada como uma contraparte do governo federal nestas negociações pró-redução das tarifas elétricas, podendo começar alterando o status do PIS para cumulativo, como é aplicado às contas telefônicas permitindo redução de 25%”. Portanto, de acordo com os especialistas, o governo federal poderá iniciar um consistente processo de redução do custo da energia elétrica numa perspectiva de curto, médio e longo prazo. “A estratégia mais adequada e provável é reduzir, mesmo que em pequenos percentuais, todos os componentes da estrutura tarifária.”
(Publicado no Valor Econômico)
Nesse artigo publicado na Agência CanalEnergia, Nivalde de Castro, coordenador do Gesel/UFRJ e Carlos Alberto França, diplomata do Serviço Exterior Brasileiro, discutem sobre as mudanças que vem sofrendo o modelo de gestão do setor energético desde 2006, dando ênfase à recente nacionalização da TDE. Segundo o artigo, a decisão de trazer para o Estado a responsabilidade das atividades de transmissão de eletricidade, respaldada pelo aparato legal, insere-se em um novo e recente cenário político: o avanço do processo de democracia participativa e prioridade no atendimento das demandas sociais. Desse modo, o processo de estruturação do SEB, ora em curso, busca superar problemas e desafios, pois no país a cobertura elétrica tem relação direta com o nível de pobreza, sendo que 71% da população boliviana tem acesso à energia elétrica. Portanto, uma avaliação abrangente da decisão de nacionalizar a TDE deve considerar que se trata de uma estratégia de política pública focada na busca de soluções e alternativas, com o objetivo de criar bases mais sólidas para este estratégico setor de infraestrutura. Em mãos do Estado boliviano, a ENDE tem pela frente o desafio de expandir a oferta de eletricidade com modicidade tarifária. Para executar tal tarefa, deverá recompor e capacitar o seu quadro de recursos humanos, técnicos e administrativo; além de investir rapidamente em novas centrais elétricas, dando prioridade às hidroelétricas para poder avançar na diversificação da matriz energética, hoje fortemente dependente de fontes fósseis.
(Publicado na Agência CanalEnergia)