Em artigo publicado pelo serviço ‘Broadcast’ do jornal O Estado de São Paulo, Nivalde de Castro e Roberto Brandão, coordenador e resquisador sênior do GESEL-UFRJ, respectivamente, fazem observações sobre o leilão como instrumento de ajuste dinâmico entre a oferta e demanda de energia elétrica. Segundo os autores, “não resta nenhuma dúvida que os leilões estimulam a competição. Porém, há sempre o risco dos vencedores nos leilões não serem as melhores empresas e sim as mais otimistas (…) Estas empresas podem acabar tendo dificuldades para entregar as obras no prazo ou mesmo para conclui-las.” As soluções, segundo Castro e Brandão são: 1) “excluir do leilão empresas com mau track record, particularmente aquelas que têm apresentado dificuldades para entregar as obras no prazo”; e 2) “exigir garantias financeiras substanciais e de rápida execução impondo um alto custo de arrependimento para os empreendedores ineficientes e/ou aventureiros que por qualquer razão não cumprem os compromissos contratuais”.
(Publicado pelo Estadão Broadcast)
Em artigo publicado pelo periódico boliviano La Razón, o coordenador do GESEL, Nivalde de Castro, trata da integração energética entre Brasil e Bolívia. Segundo Castro, “a importância geopolítica da integração elétrica entre Bolívia e Brasil é estratégica, fortalecendo ainda mais os laços econômicos e políticos, fortalecendo as relações diplomáticas de forma mais sólida e duradoura, seguindo os resultados promissores ligados ao desenvolvimento do gasoduto Bolívia-Brasil”.
(Publicado no periódico boliviano La Razón)
Em artigo publicado pelo serviço ‘Broadcast’ do jornal O Estado de São Paulo, o coordenador do GESEL, Nivalde de Castro, trata da regulação no setor elétrico, destacando pesquisa desenvolvida pelo Grupo, dentro do Programa de P&D da Aneel. O estudo examinou como era realizado o monitoramento econômico financeiro das empresas em setores regulados de outros países: financeiro, seguros e setor elétrico. A experiência sistematizada pela pesquisa consolidou fundamentos e experiências de sucesso que foram repassados para a Aneel como subsídios para a evolução na regulamentação do tema.
(Publicado pelo Estadão Broadcast)
Em artigo publicado pelo Estadão Broadcast, o coordenador do GESEL, Nivalde de Castro, trata da integração elétrica entre Brasil e Bolívia. “Desde 2009, o governo da Bolívia vem manifestando interesse em um acordo para integração elétrica com o Brasil. Inicialmente, o objetivo era a construção de uma usina binacional no Rio Madeira, mas a proposta evoluiu para uma integração substancial que permita a exportação para o Brasil da geração de hidrelétricas e termelétricas construídas em território boliviano. A principal motivação da Bolívia foi o sucesso do gasoduto que permite exportar, para o Brasil, até 34 milhões de m3 em regime de take or pay, com benefícios expressivos, quais sejam, dez anos de crescimento do PIB e de estabilidade política ímpar na história do país. O foco central do programa de integração é o mercado elétrico brasileiro, em função da sua dimensão e do modelo de contratação de longo prazo via leilão. Assim, a Binacional do Rio Madeira será o primeiro projeto e decisivo canal de exportação. Destaca-se a importância geopolítica da integração elétrica com a Bolívia, que estreitará os laços econômicos e políticos entre os dois países, fortalecendo as relações diplomáticas em bases mais sólidas e duradouras, a exemplo de Itaipu e, notadamente, dos promissores resultados vinculados ao gasoduto Brasil-Bolívia”.
(Publicado pelo Estadão Broadcast)
Em artigo publicado pelo Estadão Broadcast, o coordenador do GESEL, Nivalde de Castro, trata da especial atenção dada ao segmento de transmissão no Brasil a partir dos anos 90, “em função dos desafios que se colocavam para um país de dimensão continental onde o distanciamento entre a geração e o consumo exigia grandes investimentos, com longo prazo de maturação, dado o baixo nível de consumo per capita de energia elétrica”. Mesmo havendo percalços no caminho (com lotes não arrematados em leilões e toda a problemática advinda da MP 579), Castro afirma que “este é um segmento do setor elétrico que estruturou uma política pública eficiente. De 1999 a 2017, a rede básica passou de 64 mil para 135 mil km e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) estima contratar mais 62 mil km para 2026”.
(Publicado pelo Estadão Broadcast)
O coordenador do GESEL, Nivalde de Castro, trata dos desafios que a Aneel terá pela frente: “os principais desafios da Aneel são de duas ordens. A mais importante é a revolução tecnológica em curso, a qual determina uma ruptura dos paradigmas vigentes há décadas. (…) O segundo desafio é a renovação completa dos cinco diretores da Aneel até junho de 2018. Eles são indicados pela Presidência da República e aprovados por comissão do Senado Federal. Em meio a isso, o atual ministro do MME deverá deixar cargo para ser candidato em Pernambuco. E haverá eleição para presidência e a renovação de 1/3 do Senado, em 2018. Teremos, assim, um vazio político impondo um risco muito grande”.
(Publicado pela Agência Estadão)
Em entrevista ao jornal boliviano La Rozón, Nivalde de Castro, coordenador do GESEL, fala sobre a privatização da Eletrobras e sua relação com os projetos de integração energética Brasil-Bolívia.
(Publicado no periódico boliviano La Razón)
Em artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, Nivalde de Castro, coordenador do GESEL, fala da conjuntura vivenciada pela Eletrobrás desde sua criação até os dias atuais. Nesse sentido, ele argumenta que “a mudança nas regras de contratos derivadas da MP 579, de 2012, reduziram frontalmente suas receitas, em momento de grandes investimentos, provocando forte desequilíbrio financeiro. A solução imposta a partir de 2015 foi vender as distribuidoras cronicamente deficitárias e participação em projetos em andamento”. Nivalde conclui que “trata-se, assim, de decisão sem nenhuma convicção estratégica, mas de conjuntura econômica. O risco futuro é o Brasil perder um importante instrumento de política energética. Para evitar esse risco, a venda de ações deve ser pulverizada com governança profissional e privada. E, principalmente, com cláusula de “golden share” para que o Estado possa definir políticas estratégicas para este setor tão importante e estratégico para o desenvolvimento do Brasil”.
(Publicado no Jornal O Estado de São Paulo)
O setor elétrico encontra-se em um processo de transição em função de radicais inovações tecnológicas que vem sendo aplicadas. O atual paradigma, marcado pela geração centralizada e pelo caráter passivo da rede de distribuição, está em mutação para um modelo descentralizado em que a Geração Distribuída (GD) de pequeno porte localizada no espaço da demanda e conectada diretamente à rede de distribuição. A difusão da GD é um processo que se confirma a nível global, sendo motivado por vários fatores, destacando-se a queda exponencial dos custos dos sistemas fotovoltaicos, a adoção de políticas de incentivo derivada da busca de segurança energética nacional e minimização dos impactos ambientais associados ao cumprimento dos acordos climáticos, e à criação de mecanismos de financiamento inovadores.
(Publicado no site Brasil Energia)
Nivalde de Castro e Roberto Brandão (coordenador do GESEL e pesquisador sênior do Grupo, respectivamente) advertem que no processo de reestruturação do Setor Elétrico Brasileiro (SEB), iniciado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), “não foram contempladas medidas para reduzir o altíssimo risco financeiro na comercialização de energia, que é fonte primária de muitos dos atuais problemas do setor”. O texto aponta três problemas estruturais da comercialização de energia, os quais ainda devem ser contemplados no atual aprimoramento do modelo do setor, examinados em seguida: 1- Formação de preços; 2- Risco elevado e sistêmico; 3- Sistema de pagamentos e de garantias; ressaltando que “a tarefa de aperfeiçoar o modelo atual de comercialização afeta expectativas associadas a vultosos contratos de longo prazo já firmados pelos agentes, tendo que ser conduzida com cuidado e dentro de um ambiente de discussão aberta.”
(Publicado no Valor Econômico)