Em artigo publicado na Folha de São Paulo, Nivalde de Castro e Roberto Brandão comentam os aspectos e condições do setor elétrico brasileiro à época do apagão de 2009.
(Publicado no Jornal Folha de São Paulo)
Em entrevista exclusiva à Agência CanalEnergia, o coordenador do Gesel-UFRJ conta que apresentará no final de novembro em Assunção, no Paraguai, um estudo sobre os riscos econômicos, em especial de perda de receita, para o Paraguai numa eventual entrada da energia de Itaipu no mercado livre e nega que tenha sido convidado para assumir uma das diretorias da Aneel, possivelmente no lugar de Joísa Campanher Dutra, cujo mandato termina em abril. “Não fui convidado”, sintetiza. Confira a entrevista na íntegra.
(Publicado na Agência CanalEnergia)
O objetivo do estudo foi a análise e crítica da disciplina jurídica da açao econômica estatal, nas tres esferas federativas, a luz da Constituiçao Federal, com o mínimo de interferencia de textos teóricos e consideraçoes doutrinárias. Diferente do que se tradicionalmente afirma, o artigo 173 é a fonte e origem de toda e qualquer atuaçao econômica estatal e nao há simetria entre este e o 175. Concluindo, as duas grandes formas de açao econômica estatal, sao aquelas imputadas pela Constituiçao e pela lei ordinária, conforme vem propostas no texto constitucional.
(Publicado em outubro de 2007)