Nesse artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, Nivalde J. De Castro e Roberto Brandão abordam a necessidade de uma resolução rápida do impasse da renovação das concessões do setor elétrico, destacando os entraves legais que se colocam e as possíveis soluções, tendo por base a experiência internacional.
Em artigo publicado no CanalEnergia, Nivalde J. de Castro, professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador do GESEL – UFRJ e Roberto Brandão, pesquisador sênior do GESEL – UFRJ, dissertam sobre a tributação ao setor elétrico: “Sobre o Setor Elétrico incidem impostos e encargos. Há os impostos de âmbito federal, que são aplicados em níveis semelhantes aos de outros setores e há também o ICMS que tem cunho estadual, com alíquotas que variam de estado para estado.” E falam sobre o momento oportuno de possíveis mudanças: “O advento de um novo governo que será presidido por uma ex-ministra da pasta de Minas e Energia, indica ser um momento oportuno para rever e diminuir a estrutura de tributos e encargos aplicada ao setor elétrico a fim de baratear a energia para todos os consumidores finais. Uma primeira medida simples, objetiva e de resultados positivos seria a eliminação deste mecanismo de bi-tributação.”
(Publicado na Agência CanalEnergia)
Em artigo publicado no CanalEnergia, Nivalde J. de Castro, professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador do GESEL – UFRJ e Roberto Brandão, pesquisador sênior do GESEL – UFRJ, dissertam sobre a tributação ao setor elétrico: “Sobre o Setor Elétrico incidem impostos e encargos. Há os impostos de âmbito federal, que são aplicados em níveis semelhantes aos de outros setores e há também o ICMS que tem cunho estadual, com alíquotas que variam de estado para estado.” E falam sobre o momento oportuno de possíveis mudanças: “O advento de um novo governo que será presidido por uma ex-ministra da pasta de Minas e Energia, indica ser um momento oportuno para rever e diminuir a estrutura de tributos e encargos aplicada ao setor elétrico a fim de baratear a energia para todos os consumidores finais. Uma primeira medida simples, objetiva e de resultados positivos seria a eliminação deste mecanismo de bi-tributação.”
Em objetivo artigo o Prof. Nivalde e Roberto Brandão analisam o que é considerado o maior desafio do novo governo: renovação das concessões de geração e transmissão. Para o GESEL o mais lógico e eficiente seria seguir exemplos internacionais, onde se adotou a estratégia da renovação onerosa para os atuais detentores das concessões. Com esta estratégia o governo poderia impor a toda a sociedade um tarifaço às avessas, diminuindo o custo estrutural deste insumo tão importante para o desenvolvimento do Brasil.
De passagem pela Bolívia, para desenvolvimento de programa de integração energética entre aquele país e o Brasil, o coordenador do GESEL, Nivalde de Castro, deu entrevista ao periódico boliviano Energy Press, e falou sobre as alternativas para matriz energética brasileira. Segundo o Nivalde, é importante priorizar a participação hidroeletricidade por ser a forma de geração mais limpa e barata existente. Nivalde afirma que este deve ser o foco de paises que também contam com potencial hidroelétrico, como Bolívia, Peru, Colômbia.
(Publicado no periódico boliviano Energy Press)
Nesse artigo, o GESEL se posiciona quanto a construção de Belo Monte. Mostrando-se a favor de um País que se destaque no cenário energético mundial, reforçando o caráter verde de sua economia, o leilão de Belo Monte representa a afirmação de uma das melhores matrizes elétricas do mundo, com uma construção com o máximo respeito e adequação à legislação ambiental.
(Publicado no Jornal O Estado de São Paulo)
Em artigo publicado na Folha de São Paulo, Nivalde de Castro e Roberto Brandão comentam os aspectos e condições do setor elétrico brasileiro à época do apagão de 2009.
(Publicado no Jornal Folha de São Paulo)
Em entrevista exclusiva à Agência CanalEnergia, o coordenador do Gesel-UFRJ conta que apresentará no final de novembro em Assunção, no Paraguai, um estudo sobre os riscos econômicos, em especial de perda de receita, para o Paraguai numa eventual entrada da energia de Itaipu no mercado livre e nega que tenha sido convidado para assumir uma das diretorias da Aneel, possivelmente no lugar de Joísa Campanher Dutra, cujo mandato termina em abril. “Não fui convidado”, sintetiza. Confira a entrevista na íntegra.
(Publicado na Agência CanalEnergia)
O objetivo do estudo foi a análise e crítica da disciplina jurídica da açao econômica estatal, nas tres esferas federativas, a luz da Constituiçao Federal, com o mínimo de interferencia de textos teóricos e consideraçoes doutrinárias. Diferente do que se tradicionalmente afirma, o artigo 173 é a fonte e origem de toda e qualquer atuaçao econômica estatal e nao há simetria entre este e o 175. Concluindo, as duas grandes formas de açao econômica estatal, sao aquelas imputadas pela Constituiçao e pela lei ordinária, conforme vem propostas no texto constitucional.
(Publicado em outubro de 2007)