Slides da apresentação de Nelson Hubner e Roberto Brandão na Conferência Internacional: Potencialidades, Oportunidades e Desafios da Integração Elétrica na América do Sul realizada nos dias 26 e 27 de novembro de 2015, em Foz do Iguaçu.
Slides da apresentação de Roberto Brandão na Conferência Internacional: Potencialidades, Oportunidades e Desafios da Integração Elétrica na América do Sul realizada nos dias 26 e 27 de novembro de 2015, em Foz do Iguaçu.
Tradicionalmente os esquemas de integração regional na América do Sul são regidos pelo modelo jurídico do intergovernamentalismo. As principais características de tal modelo são: a primazia da vontade dos Estados na condução do processo integracionista; e o baixo grau de institucionalização jurídica em favor da prevalência da negociação diplomática entre os Presidentes da região, a chamada “diplomacia presidencial”. O intergovernamentalismo é adotado, da mesma forma, no campo da integração energética, que é baseada essencialmente em tratados internacionais bilaterais de infraestrutura entre os países da região, sem a criação de instituições e normas comuns a todos eles. O presente artigo tem por objetivo avaliar os benefícios e as deficiências do modelo jurídico de integração energética adotado na América do Sul. Para qualquer região do globo a energia é fonte de importância política, econômica e geoestratégica. Por isso, a relevância de estudar o melhor modelo jurídico-institucional para o seu aproveitamento comum pelos países de determinada região. Na América do Sul, apesar da abundância e diversidade de potencial energético, a falta de institucionalização exerce grande influência sobre o processo de integração. Por outro lado, a flexibilidade institucional e normativa permite o surgimento de experiências diversificadas, para o desenvolvimento da integração energética no continente sul-americano.
(Publicado em outubro de 2015)
Em texto publicado na Agência CanalEnergia, o professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador do GESEL, Nivalde de Castro; o pesquisador sênior do GESEL, Roberto Brandão; e o gerente de P&D da EDP Distribuição, Lucca Zamboni; analisam a viabilidade da promoção de redes inteligentes no território nacional tendo em vista as experiências europeias. Para os autores, “aumento no grau de automação das redes é desejável e merece a formulação de políticas e sinais regulatórios específicos para a sua promoção e difusão. No entanto, a massificação da instalação de medidores inteligentes, sobretudo em pequenos consumidores de baixa tensão, permanece uma questão controversa”.
(Publicado na Agência CanalEnergia)
Em texto publicado na Agência CanalEnergia, o professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador do GESEL, Nivalde de Castro; o pesquisador sênior do GESEL, Roberto Brandão; e o gerente de P&D da EDP Distribuição, Lucca Zamboni; analisam a viabilidade da promoção de redes inteligentes no território nacional tendo em vista as experiências europeias. Para os autores, “aumento no grau de automação das redes é desejável e merece a formulação de políticas e sinais regulatórios específicos para a sua promoção e difusão. No entanto, a massificação da instalação de medidores inteligentes, sobretudo em pequenos consumidores de baixa tensão, permanece uma questão controversa”.
Em artigo publicado no jornal boliviano La Razón, o coordenador do GESEL/UFRJ, Nivalde de Castro, afirmou que “a construção de uma hidrelétrica binacional [na bacia do Rio Madeira], que estará subordinada a um Programa de Desenvolvimento Regional Sustentável (PDRS), pode se constituir em um vetor estratégico de desenvolvimento econômico e social para a região fronteiriça” entre Brasil e Bolívia. Para Castro, o fato da construção da hidrelétrica estar inserida em um plano regional e nacional de desenvolvimento possibilita que as regiões afetadas diretamente pela hidrelétrica se desenvolvam e ganhem mais expressividade na participação econômica do país, revelando um planejamento com retorno a curto, médio e longo prazo e a iniciativa de dinamizar a região.
(Publicado pelo Jornal La Razón)
Em artigo publicado no jornal boliviano La Razón, o coordenador do GESEL/UFRJ, Nivalde de Castro, afirmou que “a construção de uma hidrelétrica binacional [na bacia do Rio Madeira], que estará subordinada a um Programa de Desenvolvimento Regional Sustentável (PDRS), pode se constituir em um vetor estratégico de desenvolvimento econômico e social para a região fronteiriça” entre Brasil e Bolívia. Para Castro, o fato da construção da hidrelétrica estar inserida em um plano regional e nacional de desenvolvimento possibilita que as regiões afetadas diretamente pela hidrelétrica se desenvolvam e ganhem mais expressividade na participação econômica do país, revelando um planejamento com retorno a curto, médio e longo prazo e a iniciativa de dinamizar a região.
Em artigo publicado pelo jornal Valor Econômico, Nivalde de Castro, coordenador do grupo de estudos do Setor Elétrico (GESEL/UFRJ) e Roberto Brandão, pesquisador sênior do grupo, falam da relação entre a seca atual e a crise financeira com acúmulo de obrigações em volumes inéditos relacionadas ao custo de curto prazo de energia. Descrevendo progressivamente as inovações regulatórias adotadas pelo governo, chega-se ao ponto de discussão atual que é uma solução para o déficit de geração das usinas hidroelétrica. Segundo o GESEL, “as inovações regulatórias introduzidas para lidar com a crise foram bem-vindas, pois mantiveram o sistema solvente. Mas espera-se que findo mais este capítulo da crise, seja feita uma revisão cuidadosa no modelo de comercialização de energia no atacado a fim de recriar as condições de confiança e estabilidade para o setor”.
(Publicado no Valor Econômico)
Em artigo publicado pelo jornal Valor Econômico, Nivalde de Castro, coordenador do grupo de estudos do Setor Elétrico (GESEL/UFRJ) e Roberto Brandão, pesquisador sênior do grupo, falam da relação entre a seca atual e a crise financeira com acúmulo de obrigações em volumes inéditos relacionadas ao custo de curto prazo de energia. Descrevendo progressivamente as inovações regulatórias adotadas pelo governo, chega-se ao ponto de discussão atual que é uma solução para o déficit de geração das usinas hidroelétrica. Segundo o GESEL, “as inovações regulatórias introduzidas para lidar com a crise foram bem-vindas, pois mantiveram o sistema solvente. Mas espera¬-se que findo mais este capítulo da crise, seja feita uma revisão cuidadosa no modelo de comercialização de energia no atacado a fim de recriar as condições de confiança e estabilidade para o setor”.
O presente estudo tem como objetivo central entender, delimitar e analisar o processo de integração elétrica na América Latina, tendo o Brasil e suas relações com os outros países como foco central de análise. Para tanto, o trabalho está dividido em seis seções, incluindo a introdução. A seção que segue examina as características centrais da matriz elétrica e o potencial brasileiro para geração de energia elétrica com base em recursos locais, abordando também os principais condicionantes do modelo regulatório e comercial brasileiro. A terceira seção examina o modelo comercial brasileiro. Já na quarta seção procura-se demonstrar as restrições que o modelo brasileiro de comercialização impõe para uma integração de mercados plena, como no modelo praticado nos mercados regionais europeus. A quinta seção descreve as experiências brasileiras de integração elétrica, enquanto a sexta seção aborda as potencialidades de importação e exportação de energia no contexto regional atual. Por fim, são apresentadas as conclusões que, em nível mais geral, indicam que a integração elétrica com participação direta do Brasil é mais factível para projetos binacionais e para intercâmbios de excedentes de curto prazo, devido às diferenças entre o modelo de comercialização do Brasil vis a vis ao dos outros países vizinhos. O estudo é complementado por uma síntese analítica das experiências passadas de integração elétrica do Brasil com países vizinhos, apresentada no Anexo.
(Publicado em agosto de 2015)
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Resumen en español:
El objetivo del presente estudio es comprender, delimitar y analizar el proceso de integración eléctrica de la región, tomando como eje central de análisis la relación de Brasil con los demás países del cono sur. Para ello, este trabajo ha sido organizado en seis secciones, incluyendo esta introducción. La segunda sección examina las características más importantes de la matriz eléctrica brasileña y su potencial para la generación de electricidad a partir de recursos locales, así como las principales limitaciones del marco regulatorio y comercial del país. En la tercera sección, se explica en qué consiste el modelo comercialización brasileño. En la cuarta sección se pretenden mostrar las restricciones impuestas por el modelo de comercialización de Brasil ante una plena integración de los mercados, como en el caso del modelo practicado a nivel Europeo. La quinta sección describe la experiencia brasileña de integración eléctrica, mientras que en la sexta sección se evalúa el potencial de importación y exportación de energía eléctrica en el ámbito regional actual. Finalmente, se presentan las conclusiones del estudio que, a nivel general, muestran la integración regional con la participación directa de Brasil como la opción más factible para los proyectos binacionales e intercambios de excedente de corto plazo, debido a las diferencias entre el modelo de comercialización de electricidad utilizado en Brasil y los modelos de los países fronterizos. De forma complementaria, en anexo, se desarrolla una síntesis analítica sobre las diversas experiencias de integración eléctrica entre Brasil y los países vecinos.