A partir do ano de 2004, passou a vigorar um novo modelo para o setor elétrico brasileiro (SEB), com base em três pilares: garantia da expansão da capacidade instalada, modicidade tarifária e universalização do acesso à eletricidade. Para atingir estes objetivos, foi retomado o planejamento subordinado à responsabilidade do Estado, que havia sido transferido para os agentes privados a partir dos anos 1990. A criação da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) atende tal finalidade, e, através do Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE), formula anualmente previsões de expansão de oferta e demanda de energia para um período de 10 anos à frente, transformando-se em importante instrumento de planejamento para o SEB. A contratação de nova capacidade instalada passa a se dar via leilões de energia, através dos quais é realizada a concessão de novas usinas e garante-se o atendimento à totalidade da expansão da demanda prevista pelas distribuidoras para os consumidores cativos. O artigo busca fazer uma comparação entre as proposições do PDE e os resultados dos leilões ocorridos até 2015. Essencialmente, procura-se responder se, através do planejamento indicado e dos leilões realizados, estamos de fato caminhando para uma matriz elétrica estratégica para o SEB.
O sistema elétrico do Brasil se caracteriza por ser um sistema com nítida preponderância hidrelétrica. Todavia o país possui um grande potencial hídrico remanescente, situado principalmente na região amazônica. As usinas fio d´água, construídas nesta região, representam um grande desafio para o setor, principalmente para a operação do sistema, traduzindo também uma necessidade importante de ajustes no marco regulatório do setor para contornar os problemas que emergiram da alteração de características do sistema interligado.
Publicado na edição nº 326 do Jornal dos Economistas, o artigo “O Estado e o Setor Elétrico Brasileiro” traça um breve panorama histórico do setor elétrico brasileiro (SEB), ressaltando sua forte interação e dependência de políticas púbicas.
(Publicado no Jornal dos Economistas)
Slides da apresentação do Pesquisador do GESEL e Professor do IE-UFRJ, Ernani Torres, no Seminário Internacional Integração e Segurança Energética na América Latina, realizado no dia 26 de agosto de 2016, no Salão Pedro Calmon/Palácio Universitário da UFRJ – Campus da Praia Vermelha – Av. Pasteur, 250 – 2º andar – Urca – Rio de Janeiro.
Slides da apresentação do Professor da USP, Dorel Ramos, no Seminário Internacional Integração e Segurança Energética na América Latina, realizado no dia 26 de agosto de 2016, no Salão Pedro Calmon/Palácio Universitário da UFRJ – Campus da Praia Vermelha – Av. Pasteur, 250 – 2º andar – Urca – Rio de Janeiro.
Slides da apresentação do Coordenador do GESEL, Nivalde de Castro, no Seminário Internacional Integração e Segurança Energética na América Latina, realizado no dia 25 de agosto de 2016, no Salão Pedro Calmon/Palácio Universitário da UFRJ – Campus da Praia Vermelha – Av. Pasteur, 250 – 2º andar – Urca – Rio de Janeiro.
O artigo insere-se no projeto de pesquisa “Impacto dos Recursos Energéticos Distribuídos sobre o Setor de Distribuição”, desenvolvido pelo GESEL, financiado pelo Grupo Energisa e vinculado ao Programa de P&D da Aneel. Os autores, Nivalde de Castro, Lorrane Câmara e Max Ramalho, tratam de assuntos debatidos no congresso Brasil Solar Power, no contexto do avanço acelerado da Energia Solar Fotovoltaica. O artigo aborda os temas “comercialização de excedentes”, “questão tributária” e “financiamento”.
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The article is part of the research project “Impact of Distributed Energy Resources on Distribution Sector”, developed by GESEL with Energisa Group and linked to Aneel’s Research and Development program. The authors, Nivalde Castro, Lorrane House and Max Ramalho, deal with issues discussed in Brazil Solar Power Congress in the context of accelerated advance of Photovoltaic Solar Energy. The article discusses the topics “marketing surplus,” “tax issue” and “financing”.
O GESEL está disponibilizando o Relatório de Atividade a respeito da participação na Conferência Brasil Solar Power. A presença, relacionada ao Projeto de Pesquisa “Impacto dos Recursos Energéticos Distribuídos sobre o Setor de Distribuição”, vinculado ao Programa de P&D da Aneel e realizado pelo GESEL em parceria com a ENERGISA, aconteceu entre os dias 30 de junho e 1o de julho, no Rio de Janeiro. Os pesquisadores Lorrane Câmara e Max Ramalho relatam os temas dos debates e palestras realizados no evento e concluem que o “expressivo aumento no quórum em relação à primeira edição do evento, realizada em 2015, reflete o aumento no interesse geral sobre a temática abordada”.
Desde o início do processo de privatização, o Setor Elétrico Brasileiro vem passando por significativas mudanças, buscando atender simultaneamente a crescente demanda por energia, o maior rigor das legislações ambientais e a necessidade de diversificação de fontes energéticas, entre outros fatores. Este cenário de crescimento marcado por restrições implica a necessidade de aumento da eficiência das empresas atuantes no setor elétrico e um uso mais racional e planejado dos escassos recursos financeiros, físicos e humanos existentes. A busca pela eficiência se dá de forma distinta nos segmentos que compõem o SEB. Nos segmentos de geração e transmissão, a eficiência é fruto natural da competição inerente ao modelo de leilões de contratação. Na distribuição, segmento que atua sob a forma de monopólio natural, a eficiência é provocada e determinada pela atuação do órgão regulador – a Aneel – por intermédio de definições de regras, parâmetros operacionais e para composição do preço da energia visando à modicidade tarifária. As características distintivas do segmento de distribuição impõem aos gestores das empresas pertencentes a este e aos demais stakeholders do setor elétrico – acionistas, órgãos reguladores e credores – a necessidade de um acompanhamento próximo do desempenho econômico-financeiro das empresas distribuidoras, visando verificar se os distintos interesses envolvidos estão sendo atendidos. Tal fato suscita a necessidade de modelos de análise econômico-financeira de empresas e o levantamento de parâmetros que norteiem a avaliação dos agentes do segmento de distribuição de energia. Este trabalho sugere um modelo para análise econômico-financeira adequado às características específicas das empresas do segmento de distribuição elétrica brasileiro. Intenciona-se que, além do diagnóstico da atual situação econômico-financeira das empresas de distribuição, o trabalho auxilie na elaboração de análises prospectivas, que permitam o estudo de decisões e desenvolvimento de estratégias para manutenção de um bom desempenho futuro das companhias analisadas. O ferramental desenvolvido tem como um dos principais objetivos a praticidade e aplicabilidade do ponto de vista analítico-operacional utilizando informações provenientes de demonstrações financeiras e outros relatórios publicamente disponíveis.
(Publicado em dezembro de 2015)
The work aims to analyze UK’s and Brazil’s wholesale electricity trading models. UK’s model, also known as New Electricity Trading Arrangements (NETA), can be considered a reference for the present day electricity markets. Recently UK has implemented a market reform that, while maintaining UK’s market structure, introduced several strong regulatory economic signals in order to foster new investments, both in thermal and in low carbon emission electricity generation. Brazil’s wholesale market model is also noteworthy as it managed to promote large scale investments in low carbon generation in a liberalized market environment. However, Brazil’s regulatory framework design proved fragile during a recent long draught period when short term financial obligations related to imbalance settlements soared and led to financial stress and, eventually to a market halt.