Já está disponível o novo Texto de Discussão do Setor Elétrico (Nº 85), intitulado “Dinâmica da inovação no Setor Elétrico e desafios para a regulação: reflexões sobre a experiência de Portugal”. O trabalho, de autoria de Nivalde de Castro (coordenador geral do GESEL), Renata Lèbre La Rovere (pesquisadora do GESEL e professora do Instituto de Economia da UFRJ), Rubens Rosental (coordenador de temas especiais/estratégicos do GESEL) e Antônio Pedro Lima (pesquisador do GESEL), aponta que três grandes forças de pressão – descarbonização, digitalização e descentralização – impactarão profundamente o setor elétrico nos próximos anos ao longo de toda a cadeia de valor. Essas três forças são discutidas no texto por atores do setor elétrico português, a partir de entrevistas e de visitas técnicas que a equipe do GESEL realizou, em Lisboa e em Coimbra, entre os dias 07 e 11 de maio de 2018, a empresas, universidades, instituições de pesquisa e agências governamentais de Portugal, culminando com Seminário realizado na ERSE. Foram realizadas 13 entrevistas com atores sobre inovação na área de energia. O estudo procurou apresentar e analisar as principais reflexões dos atores portugueses sobre tendências tecnológicas para o setor elétrico, atividades de inovação desenvolvidas, boas práticas de inovação, regulação para inovação e boas práticas para políticas públicas.
ISBN: 978-85-7197-004-5
(Publicado em novembro de 2018)
Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Nivalde de Castro (Coordenador geral do GESEL), Rubens Rosental (Coordenador de temas especiais/estratégicos do GESEL), Carlos Oliveira (Pesquisador do GESEL) e Gustavo Sales (Superintendente Adjunto da Aneel), abordam a chamada economia comportamental para explicar a relação do ser humano com o setor elétrico. Segundo os autores, “nos cursos de economia, o pensamento mainstream caracteriza o homo economicus como um agente maximizador dotado de racionalidade absoluta, sendo capaz de pensar e realizar escolhas mais eficientes. No entanto, nas últimas décadas, alguns pesquisadores aproximaram a ciência econômica de outras áreas do conhecimento, como a psicologia, a sociologia e as neurociências, para mostrar que o ser humano está longe do conceito apresentado do homo economicus”. A partir dessa abordagem, eles concluem, “no contexto de mudanças e transformações disruptivas que estão e vão impactar ainda mais o Setor Elétrico Brasileiro, o uso dos conceitos e instrumentos da economia comportamental pode criar oportunidades para se ampliar o espectro de incentivos para que os consumidores busquem maiores benefícios nas suas escolhas, notadamente no novo paradigma do empoderamento do consumidores”.
(Publicado pela Agência CanalEnergia)
Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Nivalde de Castro (Coordenador geral do GESEL), Rubens Rosental (Coordenador de temas especiais/estratégicos no GESEL), Antonio Lima e André Alves (pesquisadores do GESEL), discorrem sobre o tema “Experiências internacionais de arranjos institucionais para promoção de inovação”. O objetivo do texto, segundo os autores, é “apresentar um resumo analítico das principais políticas de inovação de um grupo selecionado de países, buscando identificar as políticas de inovação e os arranjos institucionais que viabilizam e estimulam a atividade inovadora, procurando, desta forma, contribuir para reflexão sobre estes arranjos institucionais, no momento em que o Brasil entra num novo ciclo político”.
(Publicado pela Agência CanalEnergia)
O GESEL está disponibilizando em seu site o Texto de Discussão do Setor Elétrico (TDSE) 83: “O histórico normativo e a atuação do Conselho de Consumidores frente aos desafios do Setor Elétrico Brasileiro”. O texto é publicado no âmbito do P&D da Aneel “Instrumentalização e Sistematização da Capacitação para Conselhos de Consumidores”, realizado pelo GESEL em parceria com a EDP. Na primeira seção do estudo, apresenta-se o histórico normativo sobre o Conselho de Consumidores, seguida pela segunda seção, a qual analisa sua regulamentação vigente. Na terceira seção, examina-se o cenário atual do Setor Elétrico Brasileiro, em meio a um processo de inovações tecnológicas e regulatórias, relacionando-o à atuação do Conselho de Consumidores. Por fim, apresentam-se as conclusões do TDSE 83.
ISBN: 978-85-93305-97-9
(Publicado em julho de 2018)
Slides da apresentação do pesquisador Rubens Rosental na reunião na sede da ANEEL em Brasília, no dia 24 de agosto de 2018, com participação dos Presidentes dos Conselhos, membros da ANEEL e equipe do GESEL/UFRJ. O objetivo do encontro era apresentar os resultados consolidados da pesquisa de opinião realizada com os Conselhos de Consumidores, o programa de capacitação e o esboço de Portal Público e Comunicação no âmbito do Projeto de P&D da Aneel “Instrumentalização e Sistematização da Capacitação para Conselhos de Consumidores”, realizado pelo GESEL em parceria com a EDP.
O GESEL está disponibilizando em seu site o Texto de Discussão do Setor Elétrico (TDSE) 82: “Experiências Internacionais de Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica”. O texto é publicado no âmbito do P&D da Aneel “Instrumentalização e Sistematização da Capacitação para Conselhos de Consumidores”, realizado pelo GESEL em parceria com a EDP. Dados os desafios de transição para o aprimoramento dos 54 Conselhos de Consumidores das distribuidoras do Setor Elétrico Brasileiro, o objetivo central deste trabalho é realizar uma primeira análise da experiência internacional deste tipo de instituição, tomando como base os casos da Irlanda do Norte (Reino Unido), do Canadá e de Ohio (EUA). Desta forma, o TDSE 82 pretende sistematizar e estruturar elementos para serem analisados no contexto brasileiro, com o objetivo específico de verificar a possibilidade de inovações regulatórias serem aplicadas ao marco legal dos Conselhos de Consumidores no Brasil.
ISBN: 978-85-93305-95-5
(Publicado em junho de 2018)
This paper presents and assesses a set of policies identified by different stakeholders as having a potential to foster the development of smart grids in Brazil. The methodology to shape this set of policies consisted of a thorough literature review of international experiences, combined with meetings with experts in several domains. Then, these policies were assessed by applying a Delphi questionnaire aiming at measuring their effectiveness in fulfilling the objectives associated with investments in smart grids. A first conclusion is that all policies were assessed as having a positive impact taking into account each of the objectives, differing only in the priority to be assigned to each one. The policies that were considered more relevant were: “Incentive Policies for Promoting Demand-Side Management, Distributed Generation and Storage”, “Regulatory Changes to Foster Innovation in the Energy Sector” and “Regulation of New Business Models”. Among the policies with the worst scores, “Mandatory Rollout of Smart Meters” and “Establishing Quality Standards for the Telecommunications Industry” were ranked as the two lower-ranked policies, i.e., they were assigned lower priority under all objectives.
A Agência CanalEnergia publicou novo artigo do GESEL, intitulado “Revolução tecnológica e o papel dos Conselhos de Consumidores das Distribuidoras”. Os autores, Nivalde de Castro, Rubens Rosental e Carlos Oliveira – respectivamente coordenador geral, pesquisador sênior e pesquisador líder do GESEL – afirmam que “o atual cenário de profundas modificações no Setor Elétrico impõe o desafio de envolver, com maior frequência e efetividade, os consumidores no processo de transformações em curso, estabelecendo um relacionamento baseado em informações, dados e conhecimentos, notadamente sobre a regulamentação, as inovações e os ajustes que se farão necessários. Os Conselhos de Consumidores podem desempenhar um papel importante e estratégico nesta mudança, mas, para tanto, é necessária a realização de um diagnóstico quanto à atuação pretérita dos Conselhos, buscando identificar suas limitações e assim explorar o seu potencial neste contexto dinâmico de inovações”. O texto foi escrito no âmbito do Projeto de P&D da Aneel “Instrumentalização e Sistematização da Capacitação para Conselhos de Consumidores”, realizado pelo GESEL em parceria com a EDP.
(Publicado pela Agência CanalEnergia)
Slides da apresentação do pesquisador Rubens Rosental no seminário para apresentar as diretrizes do projeto de P&D Instrumentalização e Sistematização da Capacitação para Conselhos de Consumidores [realizado pelo GESEL em parceria com a EDP]. A apresentação aconteceu no dia 12 de abril de 2018 na sede da Aneel, em Brasília. O evento reuniu 60 conselheiros de todo o país. A iniciativa visa ampliar a representatividade dos Conselhos, capacitando-os para uma atuação mais ágil e proativa, e para a melhoria do relacionamento com seus públicos: consumidores, agentes de distribuição e a Aneel. Entre as ações previstas pelo projeto, de autoria do GESEL/UFRJ, estão: construção de uma rede virtual entre os conselhos por meio de portal na internet, qualificação dos conselhos sobre o marco regulatório, desenvolvimento de metodologia e métricas de avaliação da atuação dos conselhos, com aplicação em piloto nas distribuidoras EDP São Paulo e EDP Espírito Santo. O projeto prevê ainda a elaboração de propostas de inovação regulatória que possam ampliar o valor agregado pelos conselhos na relação entre consumidores e distribuidoras. Também serão promovidos vínculos estratégicos com instituições acadêmicas para apoio e suporte na formação dos conselhos, a fim de aperfeiçoar sua atuação na regulação do setor elétrico, com destaque para o processo tarifário das concessionárias.
O artigo procura mostrar as vantagens que a construção de uma usina hidrelétrica binacional, entre a Bolívia e o Brasil, poderia trazer para o desenvolvimento socioeconômico da região afetada. Para isso, se analisa a situação socioeconômica atual das regiões potencialmente afetadas pelo projeto binacional. Posteriormente, se avaliam as políticas aplicadas no Brasil cujo objetivo é usar um projeto de infraestrutura como âncora do desenvolvimento social e econômico das regiões afetadas. Usa-se o caso da usina hidrelétrica de Belo Monte no Brasil para ilustrar a aplicação e resultados preliminares da implementação destas políticas através de um Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável (PDRS). Com base nesta análise, a conclusão aponta, em linhas gerais, que a construção de uma usina binacional entre a Bolívia e o Brasil poderia se converter em um vetor de desenvolvimento regional se fosse concebida sob um PDRS.
ISBN: 978-85-93305-43-6
(Publicado em novembro de 2017)
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Resumen en español:
El artículo busca mostrar las ventajas que la construcción de una central hidroeléctrica binacional, entre Bolivia y Brasil, podría traer al desarrollo socioeconómico de la región afectada. De este modo, se analiza la situación socioeconómica actual de las regiones potencialmente afectadas por el proyecto binacional. Posteriormente, se evalúan las políticas aplicadas en Brasil cuyo objetivo es usar un proyecto de infraestructura como ancla del desarrollo social y económico de las regiones afectadas. Se utiliza el caso de la usina hidroeléctrica de Belo Monte en Brasil para ilustrar la aplicación y resultados preliminares de la implementación de estas políticas a través de un Plan de Desarrollo Regional Sostenible (PDRS). Con base en este análisis, la conclusión apunta, en líneas generales, que la construcción de una usina binacional entre Bolivia y Brasil podría convertirse en un vector de desarrollo regional si fuera concebida bajo un PDRS.