Este estudo está diretamente associado ao Programa de P&D da ANEEL vinculado ao projeto de P&D “Avaliação do Programa de P&D da ANEEL: 2008-2015 e Formulação de Propostas de Aprimoramento” que está sendo desenvolvido pelo GESEL e RedeSist da UFRJ para os grupos CPFL, EDP e Energisa. O texto busca sistematizar as análises e discussões do seminário de kick off do projeto realizado em 02/08/2016 na Casa da Ciência /UFRJ com apoio do SINERGIA. A elaboração deste estudo contou com a colaboração dos pesquisadores do GESEL, RedeSist e estudantes do Programa de Pós-graduação do Instituto de Economia da UFRJ: Vanessa Huback e Cristóvão Alves.
ISBN: 978-85-93305-22-1
(Publicado em março de 2017)
This research develops a comparative analysis between Brazil and Portugal, focusing on support schemes for solar photovoltaic electricity generation, for which both countries present significant potential. The analysis yields a detailed mapping of support policies trajectories, by presenting its main characteristics, incentive models, and resulting outcomes. The obtained results are policy-relevant, allowing for a more detailed understanding on the possibilities for support schemes design, adaptation, and the possible outcomes to be obtained from different schemes implementation.
A pesquisa desenvolve uma análise comparativa entre Brasil e Portugal, com foco em esquemas de apoio à geração de energia solar fotovoltaica, para quais ambos os países apresentam potencial significativo. A análise fornece um mapeamento detalhado das trajetórias das políticas de apoio, apresentando suas principais características, seus modelos de incentivo e efeitos. As conclusões são relevantes para as políticas, permitindo um entendimento mais detalhado sobre as possibilidades de projeto de apoio, adaptação e os possíveis resultados a serem obtidos com a implementação de diferentes esquemas.
Artigo apresentado no Energy of Sustainability Internetional Conference (Efs 2017), que aconteceu entre os dias 8 e 10 de fevereiro, em Portugal. O trabalho foi realizado no âmbito do Projeto de P&D “Impacto dos Recursos Energéticos Distribuídos sobre o Setor de Distribuição”, vinculado ao Programa de P&D da Aneel e executado pelo GESEL em parceria com a Energisa.
Em artigo publicado no periódico boliviano “Energía Bolivia”, os pesquisadores do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (GESEL), Nivalde de Castro (coordenador do Grupo) e Paola Dorado, falaram sobre a nova etapa do processo de integração energética entre Brasil e Bolívia, baseada na reunião entre o presidente boliviano Evo Morales e o Ministro de Minas e Energias do Brasil, Fernando Coelho. Segundo os autores, “neste importante encontro (…) foram definidos três vetores para a nova integração: o futuro do acordo de gás, a exportação de gás natural dedicado a produção de energia elétrica no território brasileiro e a construção de centrais hidrelétricas para a exportação do excedente ao mercado brasileiro”. De acordo com Castro e Dorado, “se firmaram relações entre os países, buscando os benefícios econômicos e sociais tanto para a Bolívia quanto para o Brasil”.
(Publicado no periódico boliviano Energía Bolivia)
Slides da apresentação dos professores Nivalde de Castro e Roberto Brandão no III Seminário Internacional “Desafios da Regulação no Setor Elétrico”, realizado na Universidade de Coimbra, em Portugal, nos dias 14 e 15 de novembro de 2016.
O processo de difusão da geração distribuída solar fotovoltaica vem ocorrendo de forma acelerada em diversas regiões do mundo. No Brasil, embora o processo ainda seja incipiente, as resoluções 482 e 687 criaram condições propícias para a existência de um ciclo expansivo de investimentos em sistemas fotovoltaicos. Os benefícios inerentes a descentralização através da difusão da micro e da mini geração solar fotovoltaica são diversos. Entretanto, também existem impactos e custos no processo. Por um lado, existe a redução do mercado das concessionários de distribuição. Ao mesmo tempo, para maiores níveis de difusão, é possível que exista a necessidade de adaptações na rede. Desta forma, é perceptível a necessidade de examinar os impactos sobre o equilíbrio econômico-financeiro das distribuidoras. O texto de discussão “Perspectivas e Desafios da Micro e da Mini Geração Solar Fotovoltaica no Brasil” visa, não apenas apresentar os condicionantes da inserção da geração distribuída solar fotovoltaica no Brasil, como também examinar os impactos técnicos e econômicos desta difusão. O estudo conclui que o arcabouço regulatório atual é incompatível com a garantia do equilíbrio econômico financeiro das distribuidoras em um cenário de elevada difusão da micro e da mini geração solar fotovoltaica. Este estudo está diretamente associado ao Programa de P&D da ANEEL vinculado ao projeto de pesquisa “Impactos dos Recursos Energéticos Distribuídos para as Distribuidoras” executado pelo GESEL com apoio do Grupo Energisa.
ISBN: 978-85-7773-956-1
(Publicado em outubro de 2016)
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Abstract in english:
The diffusion process of distributed solar photovoltaic generation has been occurring in an accelerated way in several regions of the world. In Brazil, although the process is still incipient, resolutions 482 and 687 created conditions conducive to the existence of an expansive cycle of investments in photovoltaic systems. The benefits inherent to decentralization through the diffusion of micro and mini solar photovoltaic generation are diverse. However, there are also impacts and costs in the process. On the one hand, there is a reduction in the distribution dealer’s market. At the same time, for higher levels of diffusion, it is possible that there is a need for adaptations in the network. In this way, the need to examine the impacts on the economic and financial balance of distributors is perceptible. The discussion paper “Perspectives and Challenges of Micro and Mini Photovoltaic Solar Generation in Brazil” aims not only to present the conditions of the insertion of distributed solar photovoltaic generation in Brazil, but also to examine the technical and economic impacts of this diffusion. The study concludes that the current regulatory framework is incompatible with the guarantee of the financial economic equilibrium of the distributors in a scenario of high diffusion of micro and mini solar photovoltaic generation.
O sistema elétrico do Brasil se caracteriza por ser um sistema com nítida preponderância hidrelétrica. Todavia o país possui um grande potencial hídrico remanescente, situado principalmente na região amazônica. As usinas fio d´água, construídas nesta região, representam um grande desafio para o setor, principalmente para a operação do sistema, traduzindo também uma necessidade importante de ajustes no marco regulatório do setor para contornar os problemas que emergiram da alteração de características do sistema interligado.
A partir do ano de 2004, passou a vigorar um novo modelo para o setor elétrico brasileiro (SEB), com base em três pilares: garantia da expansão da capacidade instalada, modicidade tarifária e universalização do acesso à eletricidade. Para atingir estes objetivos, foi retomado o planejamento subordinado à responsabilidade do Estado, que havia sido transferido para os agentes privados a partir dos anos 1990. A criação da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) atende tal finalidade, e, através do Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE), formula anualmente previsões de expansão de oferta e demanda de energia para um período de 10 anos à frente, transformando-se em importante instrumento de planejamento para o SEB. A contratação de nova capacidade instalada passa a se dar via leilões de energia, através dos quais é realizada a concessão de novas usinas e garante-se o atendimento à totalidade da expansão da demanda prevista pelas distribuidoras para os consumidores cativos. O artigo busca fazer uma comparação entre as proposições do PDE e os resultados dos leilões ocorridos até 2015. Essencialmente, procura-se responder se, através do planejamento indicado e dos leilões realizados, estamos de fato caminhando para uma matriz elétrica estratégica para o SEB.
O objetivo central é analisar os desafios e oportunidades da integração elétrica na América do Sul. No momento em que a globalização reorganiza radicalmente as relações econômicas mundiais e lança novos desafios em matéria de sustentabilidade ambiental, abre-se para a América do Sul oportunidade excepcional de redefinir os términos de sua inserção na economia mundial. Maximizar sua competitividade na economia globalizada significa maximizar também suas vantagens comparativas, sobretudo a partir da abundância de recursos naturais e de sua relativa homogeneidade linguística e cultural. A integração da infraestrutura de energia elétrica permite multiplicar os benefícios da integração para o continente: geração de renda; garantia de fornecimento de energia segura, renovável e barata. Oferecem-se assim as melhores condições para consolidar um espaço econômico integrado, capaz de realizar o potencial produtivo da população sul-americana.