Nesse artigo publicado na Agência CanalEnergia, Nivalde de Castro, coordenador do Gesel/UFRJ e Carlos Alberto França, diplomata do Serviço Exterior Brasileiro, discutem sobre as mudanças que vem sofrendo o modelo de gestão do setor energético desde 2006, dando ênfase à recente nacionalização da TDE. Segundo o artigo, a decisão de trazer para o Estado a responsabilidade das atividades de transmissão de eletricidade, respaldada pelo aparato legal, insere-se em um novo e recente cenário político: o avanço do processo de democracia participativa e prioridade no atendimento das demandas sociais. Desse modo, o processo de estruturação do SEB, ora em curso, busca superar problemas e desafios, pois no país a cobertura elétrica tem relação direta com o nível de pobreza, sendo que 71% da população boliviana tem acesso à energia elétrica. Portanto, uma avaliação abrangente da decisão de nacionalizar a TDE deve considerar que se trata de uma estratégia de política pública focada na busca de soluções e alternativas, com o objetivo de criar bases mais sólidas para este estratégico setor de infraestrutura. Em mãos do Estado boliviano, a ENDE tem pela frente o desafio de expandir a oferta de eletricidade com modicidade tarifária. Para executar tal tarefa, deverá recompor e capacitar o seu quadro de recursos humanos, técnicos e administrativo; além de investir rapidamente em novas centrais elétricas, dando prioridade às hidroelétricas para poder avançar na diversificação da matriz energética, hoje fortemente dependente de fontes fósseis.
Nesse artigo publicado na Agência CanalEnergia, Nivalde de Castro, coordenador do Gesel/UFRJ e Carlos Alberto França, diplomata do Serviço Exterior Brasileiro, discutem sobre as mudanças que vem sofrendo o modelo de gestão do setor energético desde 2006, dando ênfase à recente nacionalização da TDE. Segundo o artigo, a decisão de trazer para o Estado a responsabilidade das atividades de transmissão de eletricidade, respaldada pelo aparato legal, insere-se em um novo e recente cenário político: o avanço do processo de democracia participativa e prioridade no atendimento das demandas sociais. Desse modo, o processo de estruturação do SEB, ora em curso, busca superar problemas e desafios, pois no país a cobertura elétrica tem relação direta com o nível de pobreza, sendo que 71% da população boliviana tem acesso à energia elétrica. Portanto, uma avaliação abrangente da decisão de nacionalizar a TDE deve considerar que se trata de uma estratégia de política pública focada na busca de soluções e alternativas, com o objetivo de criar bases mais sólidas para este estratégico setor de infraestrutura. Em mãos do Estado boliviano, a ENDE tem pela frente o desafio de expandir a oferta de eletricidade com modicidade tarifária. Para executar tal tarefa, deverá recompor e capacitar o seu quadro de recursos humanos, técnicos e administrativo; além de investir rapidamente em novas centrais elétricas, dando prioridade às hidroelétricas para poder avançar na diversificação da matriz energética, hoje fortemente dependente de fontes fósseis.
(Publicado na Agência CanalEnergia)
O estudo está dividido em quatro partes: inicialmente, é desenvolvida análise das características e peculiaridades dos principais desafios do setor elétrico brasileiro (SEB). A segunda parte dedica-se ao exame das alternativas disponíveis para a expansão da matriz elétrica brasileira. Em seguida, é estudada a viabilidade da construção de usinas hidroelétricas na Amazônia de forma condizente com os preceitos do desenvolvimento sustentável. Na quarta parte discutem-se os critérios que deverão 5 ser adotados na determinação das fontes e a consequência sobre a operação do sistema elétrico com a inserção de usinas hidroelétricas sem reservatórios de grande porte.
(Publicado em maio de 2012)
O objetivo central deste estudo é desenvolver análise comparativa das causas e metas do processo de integração dos mercados de eletricidade da União Européia e da América do Sul, apontando suas especificidades, diferenças e desafios. Esta análise tem como hipótese central que a integração energética tanto na União Européia quanto na América do Sul encontra-se em fases distintas, porém contém diversas fragilidades derivadas das peculiaridades do processo histórico-institucional em cada região. O estudo está estruturado em três partes além desta introdução. A primeira parte examinará as principais características do processo de integração energética assim como condicionantes dos investimentos e da formação do setor elétrico. A segunda e terceira parte apresentará aspectos históricos – institucionais na construção do processo de integração e seus impactos na dinâmica dos mercados de energia elétrica na União Européia e na América do Sul, respectivamente. Por último sao apresentadas as conclusões, destacando que as condições políticas, jurídicas e econômicas são determinantes para o desenvolvimento e consolidação dos processos de integração para ambas as regiões.
(Publicado em julho de 2012)
Em artigo publicado pelo Valor Econômico, o coordenador do GESEL/UFRJ, Nivalde de Castro e os pesquisadores, Roberto Brandão e Guilherme Dantas, analisam a matriz energética brasileira. De acordo com os especialistas, a realidade energética brasileira é distinta da mundial, já que, enquanto no mundo, a proporção de fontes renováveis é de 13%, no Brasil, essa proporção chega a 45%. Segundo a equipe do GESEL, a alternativa que representa o menor custo de produção de energia brasileira é a renovável, o que é um caso único entre os países de maior porte. Entre essas alternativas, a energia eólica, que vem se inserindo sem o uso de tarifas subsidiadas, é uma das mais importantes para complementar o SEB. Contudo, as perspectivas da matriz energética também precisam levar em conta as reservas do pré-sal, que transformarão o Brasil em um grande produtor de hidrocarbonetos. Entretanto, estudos desenvolvidos pelo GESEL/UFRJ salientam que a política energética brasileira não deve estar fundamentada somente na oferta de petróleo e gás e nos investimentos em fontes renováveis, o planejamento tem que ter um caráter integrado, a fim de garantir a segurança do suprimento energético com preços competitivos e minimização dos impactos ambientais. Ainda de acordo com os especialistas, a prioridade para fontes renováveis é uma oportunidade para o Brasil ganhar uma maior competitividade no mercado internacional.
Em artigo publicado pelo Valor Econômico, o coordenador do GESEL/UFRJ, Nivalde de Castro e os pesquisadores, Roberto Brandão e Guilherme Dantas, analisam a matriz energética brasileira. De acordo com os especialistas, a realidade energética brasileira é distinta da mundial, já que, enquanto no mundo, a proporção de fontes renováveis é de 13%, no Brasil, essa proporção chega a 45%. Segundo a equipe do GESEL, a alternativa que representa o menor custo de produção de energia brasileira é a renovável, o que é um caso único entre os países de maior porte. Entre essas alternativas, a energia eólica, que vem se inserindo sem o uso de tarifas subsidiadas, é uma das mais importantes para complementar o SEB. Contudo, as perspectivas da matriz energética também precisam levar em conta as reservas do pré-sal, que transformarão o Brasil em um grande produtor de hidrocarbonetos. Entretanto, estudos desenvolvidos pelo GESEL/UFRJ salientam que a política energética brasileira não deve estar fundamentada somente na oferta de petróleo e gás e nos investimentos em fontes renováveis, o planejamento tem que ter um caráter integrado, a fim de garantir a segurança do suprimento energético com preços competitivos e minimização dos impactos ambientais. Ainda de acordo com os especialistas, a prioridade para fontes renováveis é uma oportunidade para o Brasil ganhar uma maior competitividade no mercado internacional.
(Publicado no Valor Econômico)
A metodologia para cálculo das tarifas no Brasil é a mesma para todas as distribuidoras. No entanto, as tarifas praticadas tem variações substanciais. A razão para isso é que as tarifas são calculadas com base nos custos de cada área de concessão e estes, por diversas razões, podem variar. O texto explica a metodologia de cálculo das tarifas de distribuição e procura explicar as causas para as diferenças entre tarifas em um grupo de dez distribuidoras de porte médio ou grande.
(Publicado em maio de 2012)
O Brasil é um dos maiores emissores de gases do efeito estufa. Contudo, o perfil de suas emissões é distinto do mundial porque mais de dois terços das emissões estão associados ao desmatamento enquanto que sua matriz energética, especialmente sua matriz elétrica, possui ampla participação de fontes renováveis de energia. O exame das potencialidades energéticas brasileiras aponta para um grande potencial de fontes renováveis de energia elétrica a ser explorado. Desta forma, a expansão da matriz elétrica brasileira pode ocorrer essencialmente através de fontes renováveis em bases competitivas de custos e como consequência o custo do abatimento das emissões de carbono no setor elétrico brasileiro tende a ser reduzido. Observa-se assim que o combate às alterações climáticas é uma oportunidade de ganho de oportunidade para firmas brasileiras com processos produtivos intensivos no consumo de energia elétrica.
(Publicado em março de 2012)
Neste artigo do GESEL publicado no Valor Econômico, os autores (Nivalde J. de Castro, Guilherme de A. Dantas e André da Silva Leite) debatem a polêmica gerada em torno da construção da hidrelétrica de Belo Monte. A discussão é baseada em análises técnicas, econômicas e jurídicas. Para eles, considerando que o Brasil apresenta perspectivas macroeconômicas muito positivas, será preciso aumentar a produção industrial e a oferta de serviços, exigindo, obrigatoriamente, maior consumo e geração de energia elétrica. A crítica central à Belo Monte é quanto aos impactos ambientais e sociais. No entanto, os autores rebatem essa crítica afirmando que todas as grandes hidrelétricas em construção, incluindo Belo Monte, estão respeitando a Constituição de 1988 e a legislação ambiental, reinvestindo 10% do custo total das obras em ações que mitiguem os impactos na flora, fauna e invistam nos sistemas de saúde, educação, saneamento etc., garantindo ao mesmo tempo, o aumento da oferta de eletricidade. Por fim, os autores afirmam que o Brasil tem completa e absoluta segurança energética.
O MME aprovou no fim de 2011 o importante e estratégico estudo anual que a EPE elabora o PDE 2020. Este estudo apresenta as estimativas e os parâmetros de expansao do setor elétrico brasileiro no que se refere a geraçao e transmissao. A equipe de pesquisa do GESEL analisou o método adotado para a elaboraçao do PDE e suas projeçoes de expansao. O texto destaca os possíveis riscos das metas nao serem atingidas com bastante atençao e seriedade academica, sugerindo alguns instrumentos de ajustes.
(Publicado em janeiro de 2012)