O objetivo central do texto é analisar exemplos internacionais de desenhos de mercados ou de arranjos contratuais que possam subsidiar propostas que permitam, devidamente adaptadas à realidade brasileira, mitigar os riscos que impactaram o modelo brasileiro na recente situação de seca severa. De uma forma geral, a amostra internacional concentrou-se em modelos com algumas semelhanças mínimas com o modelo brasileiro. O estudo está dividido em cinco partes. Na parte um, é realizada uma avaliação histórica da evolução dos setores elétricos ao redor do mundo, destacando as características básicas das reformas liberalizantes. Na parte dois, são analisados os fundamentos do mercado atacadista de energia. Na parte três, são detalhados o funcionamento básico dos mercados de energia de curto prazo e as limitações apresentadas para garantir a apropriada expansão dos sistemas elétricos. As partes quatro e cinco examinam as diferentes formas de contratação a prazo adotadas nos países analisados. Com base nesta informação, são feitas conclusões e apresentadas algumas implicações e propostas de aperfeiçoamento do Setor Elétrico Brasileiro.
ISBN: 978-85-93305-27-6
(Publicado em agosto de 2017)
Em artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, Nivalde de Castro, coordenador do GESEL, fala da conjuntura vivenciada pela Eletrobrás desde sua criação até os dias atuais. Nesse sentido, ele argumenta que “a mudança nas regras de contratos derivadas da MP 579, de 2012, reduziram frontalmente suas receitas, em momento de grandes investimentos, provocando forte desequilíbrio financeiro. A solução imposta a partir de 2015 foi vender as distribuidoras cronicamente deficitárias e participação em projetos em andamento”. Nivalde conclui que “trata-se, assim, de decisão sem nenhuma convicção estratégica, mas de conjuntura econômica. O risco futuro é o Brasil perder um importante instrumento de política energética. Para evitar esse risco, a venda de ações deve ser pulverizada com governança profissional e privada. E, principalmente, com cláusula de “golden share” para que o Estado possa definir políticas estratégicas para este setor tão importante e estratégico para o desenvolvimento do Brasil”.
(Publicado no Jornal O Estado de São Paulo)
O estudo expõe um diagnóstico dos principais problemas estruturais no mercado de energia elétrica brasileiro no atacado, que resultaram na crise financeira do setor elétrico entre os anos de 2013 a 2015, que ainda não foram solucionados em 2017. Depois de uma breve introdução, sistematizando de forma resumida as principais características do setor elétrico e do modelo de comercialização de energia no atacado brasileiros, o texto apresenta um panorama do risco financeiro inerente ao mercado de curto prazo (MCP), onde se demonstra que os valores envolvidos nas liquidações em períodos de stress hidrológico, como o período recente, são extremamente elevados e não capazes de serem gerenciáveis adequadamente pelos agentes. No terceiro capítulo, examina, com maior nível de detalhe, a grave crise financeira verificada entre 2013 e 2015, destacando os impactos para cada segmento e as soluções governamentais adotadas para mitigação de seus efeitos. Já o quarto capítulo analisa três importantes questões que contribuem, em larga medida, para o elevado nível de risco no modelo comercial atacadista brasileiro: i. Fragilidade no sistema de pagamentos e garantias da CCEE; ii. Elevado volume de diferenças no MCP; e iii. Inadequada sinalização econômica do preço de liquidação de diferenças (PLD) no mercado brasileiro.
ISBN: 978-85-93305-26-9
(Publicado em junho de 2017)
O setor elétrico encontra-se em um processo de transição em função de radicais inovações tecnológicas que vem sendo aplicadas. O atual paradigma, marcado pela geração centralizada e pelo caráter passivo da rede de distribuição, está em mutação para um modelo descentralizado em que a Geração Distribuída (GD) de pequeno porte localizada no espaço da demanda e conectada diretamente à rede de distribuição. A difusão da GD é um processo que se confirma a nível global, sendo motivado por vários fatores, destacando-se a queda exponencial dos custos dos sistemas fotovoltaicos, a adoção de políticas de incentivo derivada da busca de segurança energética nacional e minimização dos impactos ambientais associados ao cumprimento dos acordos climáticos, e à criação de mecanismos de financiamento inovadores.
(Publicado no site Brasil Energia)
Ao longo dos últimos 40 anos, diversos países implementaram reformas liberalizantes nos mercados de energia elétrica. Grosso modo, as reformas promoveram a desverticalização da indústria para criar mercados segmentados e competitivos de energia, enquanto as atividades produtivas de fios (transmissão e distribuição) permaneceram reguladas por serem monopólios naturais e assim garantir o acesso não discriminado à rede para todos os usuários do sistema. Entretanto, este processo manteve-se essencialmente restrito à organização e às diretrizes econômicas do Setor Elétrico.
A disseminação de redes inteligentes é um elemen-to central na dinâmica de transformação do setor elétrico. Res-salta-se, contudo, que as características tecno-econômicas deste setor não induzem endogenamente a promoção de inovações. Observa-se, assim, a pertinência da adoção de políticas públicas para esse fim. A delimitação dessas políticas é uma tarefa com-plexa, pois deve considerar variáveis de diferentes naturezas. Neste sentido, o objetivo central deste projeto é identificar as políticas públicas mais pertinentes de serem adotadas no Brasil, utilizando, para isso, um modelo de análise multicritério. A parametrização do modelo foi feita recorrendo a um conjunto de especialistas através da aplicação de uma pesquisa Delphi. Os resultados gerados pelo modelo permitiram classificar as políticas em termos de sua prioridade de adoção. Ressalta-se que todas as políticas obtiveram êxito ao serem consideradas como prioritárias. Contudo, a política de ‘incentivo ao gerenci-amento da demanda, geração distribuída e estocagem’ foi con-siderada a mais prioritária.
Slides da apresentação dos pesquisadores Guilherme Dantas, Nivalde de Castro, Carlos Henggeler Antunes, Luis Dias, Pedro Vardiero e Lucca Zamboni no Congresso de Inovação Tecnológica em Energia Elétrica (Citenel) que aconteceu nos dias 2 a 4 de agosto de 2017, no Centro de Convenção de João Pessoa/Paraíba. A apresentação intitulada “Avaliação de Políticas e Ações de Incentivo às Inovações Tecnológicas no Setor Elétrico: Análise da experiência internacional e propostas para o Brasil” refere-se ao artigo “Proposição e Avaliação de Políticas públicas para Redes Inteligentes no Brasil”, feito no âmbito do projeto de P&D “Impacto dos Recursos Energéticos Distribuídos sobre o Setor de Distribuição”, que é vinculado ao Programa de P&D da Aneel e executado pelo Grupo em parceria com a Energisa. O Citenel, assim como o Seenel (Seminário de Eficiência Energética no Setor Elétrico), são organizados bienalmente pela Aneel, no âmbito do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Setor de Energia Elétrica (P&D) e no âmbito do Programa de Eficiência Energética (EE), respectivamente. Nos eventos, são divulgados artigos e informes técnicos relacionados aos projetos de P&D e EE, regulados pela Aneel, e haverá uma mostra dos produtos e resultados dos projetos aprovados pela agência em anos anteriores.
Nivalde de Castro e Roberto Brandão (coordenador do GESEL e pesquisador sênior do Grupo, respectivamente) advertem que no processo de reestruturação do Setor Elétrico Brasileiro (SEB), iniciado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), “não foram contempladas medidas para reduzir o altíssimo risco financeiro na comercialização de energia, que é fonte primária de muitos dos atuais problemas do setor”. O texto aponta três problemas estruturais da comercialização de energia, os quais ainda devem ser contemplados no atual aprimoramento do modelo do setor, examinados em seguida: 1- Formação de preços; 2- Risco elevado e sistêmico; 3- Sistema de pagamentos e de garantias; ressaltando que “a tarefa de aperfeiçoar o modelo atual de comercialização afeta expectativas associadas a vultosos contratos de longo prazo já firmados pelos agentes, tendo que ser conduzida com cuidado e dentro de um ambiente de discussão aberta.”
(Publicado no Valor Econômico)
Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Nivalde de Castro, Guilherme Dantas e Lorrane Câmara, coordenador, pesquisador sênior e pesquisadora, respectivamente, tratam das perspectivas para o segmento de distribuição diante do momento de reestruturação do SEB. Segundo os autores, “dado que os investimentos reconhecidos na base de remuneração de uma distribuidora são aqueles tidos como prudentes, nota-se uma tendência natural da concessionária em investir em tecnologias convencionais e, desta forma, minimizarem o risco de não terem seu investimento reconhecido pelo regulador”. Os autores ressaltam “a importância de se repensar a regulação das distribuidoras com vistas a fazer com que a transformação do setor, impulsionada pelas inovações tecnológicas, possa efetivamente ocorrer e possibilitar um serviço de maior qualidade para os consumidores, mas sem que essa transformação represente riscos ao equilíbrio econômico-financeiro das concessionárias de distribuição ou cobrança de preços elevados”.
(Publicado na Agência CanalEnergia)
O GESEL está disponibilizando o Texto de Discussão (TDSE 72), intitulado “Estado da arte da difusão de recursos energéticos distribuídos em quatro estados norte-americanos”. Tendo estruturado um programa de visitas e reuniões técnicas a quinze instituições localizadas em cinco estados dos EUA, em dezembro de 2016, o GESEL procurou obter informações, posições e conhecimentos que permitissem configurar, ainda que de forma limitada, o “estado da arte” em diferentes localidades e, assim, obter subsídios para a pesquisa em curso sobre a expansão de fontes renováveis alternativas, como a solar fotovoltaica e a eólica, na matriz de geração de energia elétrica ao redor do mundo. O trabalho resume toda a massa crítica de conhecimento gerado pelas reuniões, estando dividido em duas partes. A primeira faz um esforço de sintetizar as principais questões e tendências derivadas das quinze reuniões, representando assim uma visão geral. A segunda parte apresenta uma síntese de cada uma das reuniões. Por fim, são apresentados anexos que contém informações sobre as reuniões e sobre o status das metas de geração renovável dos estados americanos.
(Publicado em maio de 2017)