O presente estudo volta-se para a análise do Desempenho do Índice de Energia Elétrica à Luz das Mudanças Institucionais no Setor Elétrico Brasileiro. Para tal fim, o estudo focou seus esforços na análise do impacto da Medida Provisória nº 579 de 11 de Setembro de 2012 (convertida na Lei nº 12.783/2013) sobre as ações do Setor de Energia Elétrica, representadas aqui pelo respectivo índice do setor na BM&FBOVESPA. Os resultados da pesquisa revelam que a partir do lançamento da Medida Provisória nº 579 até o fim do intervalo de tempo observado (Abril de 2015), o Índice de Energia Elétrica não se recuperou da inversão de tendência provocada por esta medida, o que antes era uma tendência de crescimento instantaneamente se tornou uma tendência de estagnação/declínio.
A hidroeletricidade possui papel relevante e estratégico na matriz elétrica brasileira. O Brasil ainda dispõe de grande potencial dessa fonte renovável, principalmente na região Amazônica. Por ser uma região de grande complexidade, a construção de usinas, como Santo Antônio, Jirau, Teles Pires e Belo Monte, tem estado no meio de debates, principalmente pelos impactos socioambientais que podem causar. No entanto, para que esses impactos sejam evitados, mitigados, compensados e/ou potencializados são propostas medidas, que contribuem, inclusive, para o desenvolvimento regional. A análise das possibilidades de ocorrência desses impactos é relacionada aos atrasos no processo licitatório, indicando a existência de outros problemas, falta de maior articulação entre os diferentes órgãos governamentais, falta de regulamentação e, incerteza em certos encaminhamentos para o processo de licenciamento. Para que as projeções de demanda dadas pelo Plano Decenal de Energia (PDE) sejam atendidas, é preciso que os leilões supram as expectativas criadas pelo plano. Porém, algumas usinas não são licitadas no leilão previsto, em função de atrasos para obtenção da licença prévia, em sua maioria por causa dos desafios citados, causando divergências entre as projeções, um dos motivos pelo qual a data de entrada em operação de uma mesma usina pode sofrer variações de um PDE para outro.
O tema de mudanças climáticas vem sendo associado com a questão energética, em especial as energias renováveis, que são dependentes dos recursos naturais como água e vento, por exemplo. A relevância desta relação deve-se ao fato de, por um lado, as fontes renováveis de energia representarem uma das principais alternativas estratégicas para a mitigação da mudança do clima global. E, por outro lado, ao serem dependentes das condições climáticas, ficam potencialmente sujeitas a impactos do próprio fenômeno que pretendem evitar. No entanto, o segmento de geração de energia elétrica baseado em fontes não renováveis, especificamente das centrais termelétricas, também está sujeito aos impactos das mudanças climáticas, no que se refere ao recurso natural água. Os processos de geração das centrais térmicas são também dependentes das águas para suportar os sistemas de resfriamento. Neste contexto, o trabalho proposto tem como objetivo central estruturar uma revisão da literatura sobre o tema de impactos de mudanças climáticas sobre o setor de energia elétrica no segmento das hidrelétricas e das centrais térmicas, tendo como foco analítico o Brasil, os Estados Unidos e União Europeia, em função da diversidade econômica e da composição da matriz elétrica destas regiões.
O setor elétrico mundial está passando por profundas mudanças devido à difusão no mercado de novas tecnologias; processo este que pode ser caracterizado como o início de uma transição tecnológica. Em julho de 2000, a lei brasileira no. 9.991 criou o Programa de P&D do Setor Elétrico, que determina que 1% da receita operacional líquida (ROL) das empresas do setor elétrico deve ser investido em projetos de pesquisa e desenvolvimento (P&D). Quais foram os principais resultados atingidos pelo Programa? E como isso contribuiu (ou não) para o processo de transição em curso? Até o momento, nenhum estudo analisou esses aspectos de forma crítica e formal. Este artigo traz as primeiras percepções de um projeto de pesquisa em curso, cujo objetivo é endereçar essas questões e suprir esta lacuna na literatura. O estudo apresenta uma visão geral dos projetos de P&D desenvolvidos desde 2000, e propõe uma nova metodologia para avaliar, sob o ponto de vista quantitativo e qualitativo, os benefícios do programa. Esta metodologia considera quatro perspectivas: empresas do setor elétrico, o setor elétrico, o setor acadêmico e os fornecedores de sistemas e serviços. O trabalho também traz cenários a serem considerados para aprimorar o Programa de P&D.
The transmission network is the first link between large power generation facilities and electricity customers. It supplies energy at high voltages to substations, where the energy is distributed via the distribution network. The transmission network today operates with a high level of reliability, but presently a variety of technologies offers the possibility of great improvement in system performance.Sophisticated new monitoring systems may reduce the likelihood of system failures and disruptions that cause serious economic and social consequences. Emerging efficient technologies may also help to solve network expansion constraints, including difficulties to install new transmission lines and to incorporate growing participation of intermittent energy plants, like wind and solar. This paper starts presenting the status and perspectives of the Brazilian transmission sector showing the high level of investment planned until 2024 – 60% cumulative growth of line extensions and the same 60% rate for transformation capacity. In the second part the paper presents the emerging technologies and the potential opportunities it offer to increase, among other factors, the energy quality, O&M structure, availability and reduction of technical losses. These advantages impact not only for new assets but also for the existing ones. Considering the existing assets the paper starts a discussion about the regulatory framework ant the right economic signals to promote investment in innovation and automation. The paper then addresses the emerging regulatory of OFGEM in UK and the existing regulatory barriers that still exists internationally and in Brazil. The paper concludes by identifying an opportunity for developing a regulatory R&D project to deeply analyze this subject and to propose a new regulatory framework to promote an economical feasible innovation process for the Brazilian transmission sector. In the last part the paper presents the guidelines and structure of the project GESEL is starting to develop in the scope of the Brazilian ANEEL regulated R&D program.
O sistema elétrico do Brasil se caracteriza por ser um sistema com nítida preponderância hidrelétrica. Todavia o país possui um grande potencial hídrico remanescente, situado principalmente na região amazônica. As usinas fio d´água, construídas nesta região, representam um grande desafio para o setor, principalmente para a operação do sistema, traduzindo também uma necessidade importante de ajustes no marco regulatório do setor para contornar os problemas que emergiram da alteração de características do sistema interligado.
Publicado na edição nº 326 do Jornal dos Economistas, o artigo “O Estado e o Setor Elétrico Brasileiro” traça um breve panorama histórico do setor elétrico brasileiro (SEB), ressaltando sua forte interação e dependência de políticas púbicas.
(Publicado no Jornal dos Economistas)
Slides da apresentação do Coordenador do GESEL, Nivalde de Castro, no Seminário Internacional Integração e Segurança Energética na América Latina, realizado no dia 25 de agosto de 2016, no Salão Pedro Calmon/Palácio Universitário da UFRJ – Campus da Praia Vermelha – Av. Pasteur, 250 – 2º andar – Urca – Rio de Janeiro.
O artigo insere-se no projeto de pesquisa “Impacto dos Recursos Energéticos Distribuídos sobre o Setor de Distribuição”, desenvolvido pelo GESEL, financiado pelo Grupo Energisa e vinculado ao Programa de P&D da Aneel. Os autores, Nivalde de Castro, Lorrane Câmara e Max Ramalho, tratam de assuntos debatidos no congresso Brasil Solar Power, no contexto do avanço acelerado da Energia Solar Fotovoltaica. O artigo aborda os temas “comercialização de excedentes”, “questão tributária” e “financiamento”.
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The article is part of the research project “Impact of Distributed Energy Resources on Distribution Sector”, developed by GESEL with Energisa Group and linked to Aneel’s Research and Development program. The authors, Nivalde Castro, Lorrane House and Max Ramalho, deal with issues discussed in Brazil Solar Power Congress in the context of accelerated advance of Photovoltaic Solar Energy. The article discusses the topics “marketing surplus,” “tax issue” and “financing”.
The work aims to analyze UK’s and Brazil’s wholesale electricity trading models. UK’s model, also known as New Electricity Trading Arrangements (NETA), can be considered a reference for the present day electricity markets. Recently UK has implemented a market reform that, while maintaining UK’s market structure, introduced several strong regulatory economic signals in order to foster new investments, both in thermal and in low carbon emission electricity generation. Brazil’s wholesale market model is also noteworthy as it managed to promote large scale investments in low carbon generation in a liberalized market environment. However, Brazil’s regulatory framework design proved fragile during a recent long draught period when short term financial obligations related to imbalance settlements soared and led to financial stress and, eventually to a market halt.