Em artigo publicado pelo serviço ‘Broadcast’ do jornal O Estado de São Paulo, o coordenador do GESEL, Nivalde de Castro, trata da regulação no setor elétrico, destacando pesquisa desenvolvida pelo Grupo, dentro do Programa de P&D da Aneel. O estudo examinou como era realizado o monitoramento econômico financeiro das empresas em setores regulados de outros países: financeiro, seguros e setor elétrico. A experiência sistematizada pela pesquisa consolidou fundamentos e experiências de sucesso que foram repassados para a Aneel como subsídios para a evolução na regulamentação do tema.
(Publicado pelo Estadão Broadcast)
O artigo procura mostrar as vantagens que a construção de uma usina hidrelétrica binacional, entre a Bolívia e o Brasil, poderia trazer para o desenvolvimento socioeconômico da região afetada. Para isso, se analisa a situação socioeconômica atual das regiões potencialmente afetadas pelo projeto binacional. Posteriormente, se avaliam as políticas aplicadas no Brasil cujo objetivo é usar um projeto de infraestrutura como âncora do desenvolvimento social e econômico das regiões afetadas. Usa-se o caso da usina hidrelétrica de Belo Monte no Brasil para ilustrar a aplicação e resultados preliminares da implementação destas políticas através de um Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável (PDRS). Com base nesta análise, a conclusão aponta, em linhas gerais, que a construção de uma usina binacional entre a Bolívia e o Brasil poderia se converter em um vetor de desenvolvimento regional se fosse concebida sob um PDRS.
ISBN: 978-85-93305-43-6
(Publicado em novembro de 2017)
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Resumen en español:
El artículo busca mostrar las ventajas que la construcción de una central hidroeléctrica binacional, entre Bolivia y Brasil, podría traer al desarrollo socioeconómico de la región afectada. De este modo, se analiza la situación socioeconómica actual de las regiones potencialmente afectadas por el proyecto binacional. Posteriormente, se evalúan las políticas aplicadas en Brasil cuyo objetivo es usar un proyecto de infraestructura como ancla del desarrollo social y económico de las regiones afectadas. Se utiliza el caso de la usina hidroeléctrica de Belo Monte en Brasil para ilustrar la aplicación y resultados preliminares de la implementación de estas políticas a través de un Plan de Desarrollo Regional Sostenible (PDRS). Con base en este análisis, la conclusión apunta, en líneas generales, que la construcción de una usina binacional entre Bolivia y Brasil podría convertirse en un vector de desarrollo regional si fuera concebida bajo un PDRS.
Em artigo publicado pelo Estadão Broadcast, o coordenador do GESEL, Nivalde de Castro, trata da integração elétrica entre Brasil e Bolívia. “Desde 2009, o governo da Bolívia vem manifestando interesse em um acordo para integração elétrica com o Brasil. Inicialmente, o objetivo era a construção de uma usina binacional no Rio Madeira, mas a proposta evoluiu para uma integração substancial que permita a exportação para o Brasil da geração de hidrelétricas e termelétricas construídas em território boliviano. A principal motivação da Bolívia foi o sucesso do gasoduto que permite exportar, para o Brasil, até 34 milhões de m3 em regime de take or pay, com benefícios expressivos, quais sejam, dez anos de crescimento do PIB e de estabilidade política ímpar na história do país. O foco central do programa de integração é o mercado elétrico brasileiro, em função da sua dimensão e do modelo de contratação de longo prazo via leilão. Assim, a Binacional do Rio Madeira será o primeiro projeto e decisivo canal de exportação. Destaca-se a importância geopolítica da integração elétrica com a Bolívia, que estreitará os laços econômicos e políticos entre os dois países, fortalecendo as relações diplomáticas em bases mais sólidas e duradouras, a exemplo de Itaipu e, notadamente, dos promissores resultados vinculados ao gasoduto Brasil-Bolívia”.
(Publicado pelo Estadão Broadcast)
A crise recente no Setor Elétrico Brasileiro em 2014, em decorrência de um regime de chuvas desfavorável, converteu-se em uma crise financeira e colocou em xeque a resiliência do atual modelo de comercialização de energia. Este trabalho tem como objetivo analisar o desenho do atual modelo de comercialização de energia no Brasil, investigando por quais vias a crise hidrológica transformou-se em uma crise financeira no Mercado de Curto Prazo, evidenciando seu caráter estrutural. Esta exposição será dividida em três seções: a primeira consiste no diagnóstico sobre o risco financeiro na comercialização da energia, na qual será abordado o alto volume de operações no MCP e suas causas; a segunda seção apresentará a dificuldade de gestão de riscos com base no PLD (Preço de Liquidação de Diferenças), e suas limitações na sinalização econômica dos preços; e finalmente, na terceira seção serão realizadas algumas considerações acerca da presente análise, apontando para a necessidade de alterações estruturais no atual modelo.
Slides da apresentação dos pesquisadores Roberto Brandão, Nivalde de Castro, Ernani T. Torres Filho, Caroline Miaguti, Késia Braga, Vanessa Reich de Oliveira e Lucca Zamboni.
Em artigo publicado pelo Estadão Broadcast, o coordenador do GESEL, Nivalde de Castro, trata da especial atenção dada ao segmento de transmissão no Brasil a partir dos anos 90, “em função dos desafios que se colocavam para um país de dimensão continental onde o distanciamento entre a geração e o consumo exigia grandes investimentos, com longo prazo de maturação, dado o baixo nível de consumo per capita de energia elétrica”. Mesmo havendo percalços no caminho (com lotes não arrematados em leilões e toda a problemática advinda da MP 579), Castro afirma que “este é um segmento do setor elétrico que estruturou uma política pública eficiente. De 1999 a 2017, a rede básica passou de 64 mil para 135 mil km e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) estima contratar mais 62 mil km para 2026”.
(Publicado pelo Estadão Broadcast)
O coordenador do GESEL, Nivalde de Castro, trata dos desafios que a Aneel terá pela frente: “os principais desafios da Aneel são de duas ordens. A mais importante é a revolução tecnológica em curso, a qual determina uma ruptura dos paradigmas vigentes há décadas. (…) O segundo desafio é a renovação completa dos cinco diretores da Aneel até junho de 2018. Eles são indicados pela Presidência da República e aprovados por comissão do Senado Federal. Em meio a isso, o atual ministro do MME deverá deixar cargo para ser candidato em Pernambuco. E haverá eleição para presidência e a renovação de 1/3 do Senado, em 2018. Teremos, assim, um vazio político impondo um risco muito grande”.
(Publicado pela Agência Estadão)
O artigo procura mostrar as vantagens que a construção de uma usina hidrelétrica binacional, entre a Bolívia e o Brasil, poderia trazer para o desenvolvimento socioeconômico da região afetada. Para isso, se analisa a situação socioeconômica atual das regiões potencialmente afetadas pelo projeto binacional. Posteriormente, se avaliam as políticas aplicadas no Brasil cujo objetivo é usar um projeto de infraestrutura como âncora do desenvolvimento social e econômico das regiões afetadas. Usa-se o caso da usina hidrelétrica de Belo Monte no Brasil para ilustrar a aplicação e resultados preliminares da implementação destas políticas através de um Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável (PDRS). Com base nesta análise, a conclusão aponta, em linhas gerais, que a construção de uma usina binacional entre a Bolívia e o Brasil poderia se converter em um vetor de desenvolvimento regional se fosse concebida sob um PDRS.
O GESEL está disponibilizando em seu site o Texto de Discussão do Setor Elétrico (TDSE) 77: “Contribuições para o aperfeiçoamento do Mercado Atacadista de Energia Brasileiro”. A partir da Nota Técnica nº 5/2017/AEREG/SE, referente à Consulta Pública nº 33, realizada pelo MME, sobre Aprimoramentos do marco legal do setor elétrico, o estudo propõe um aperfeiçoamento do modelo de comercialização de energia no atacado que visa solucionar todos os problemas diagnosticados. Na parte 1 do texto, é apresentado um breve resumo do atual modelo de comercialização de energia no atacado e dos principais problemas financeiros ocorridos a partir da crise hidrológica. Na parte 2, as alterações no marco legal do Setor Elétrico referentes à comercialização da energia no atacado que constam na CP 33-MME são apresentadas e analisadas. O diagnóstico conclui que todos os aperfeiçoamentos propostos são bem-vindos, mas que, para fazerem parte de uma solução efetiva e coesa, requerem alterações adicionais no atual marco legal do SEB. Na parte 3, é dada ênfase analítica a um dos temas abordados pela CP 33-MME que os autores acreditam ter grande potencial para fazer parte de um aperfeiçoamento do modelo brasileiro de comercialização de energia no atacado e que, por isso, merece maior atenção: a eventual adoção de uma bolsa de energia com uma clearing. Na parte 4, é formulada uma proposta de aperfeiçoamento do modelo brasileiro de comercialização que solucione os problemas elencados na parte 2 do texto e que seja compatível com os aspectos gerais dos aperfeiçoamentos ao marco legal do SEB, propostos na consulta pública. Na parte 5, são apresentados os principais aspectos do funcionamento do modelo.
ISBN: 978-85-93305-31-3
(Publicado em agosto de 2017)
O presente Texto de Discussão constitui-se em um esforço do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (GESEL) para analisar a atual regulamentação sobre a qualidade do fornecimento de energia elétrica, em especial no que se refere à repartição de custos, relativos ao aumento da qualidade, entre a distribuidora e as diferentes classes de consumidores. Ênfase será dada às oportunidades de inovações regulatórias que podem alterar a forma de tratar o problema da qualidade do fornecimento, especificamente para o segmento de consumidores a ela mais sensível, examinando, assim, as perspectivas futuras para a qualidade no setor, tanto pela ótica da tecnologia quanto pela ótica da possibilidade de novos arranjos regulatórios.