Durante o primeiro semestre de 2020, a ANEEL realizou duas Consultas Públicas, a Consulta Pública nº 005/2020 (CP 005/2020) e a Consulta Pública nº 030/2020 (CP 030/2020), com o objetivo de obter subsídios dos agentes do setor no que diz respeito a dois Relatórios de Análise de Impacto Regulatório (AIR), referentes à possível necessidade de aprimoramentos regulatórios do sistema de transmissão. O AIR nº 5/2019, objeto da CP 005/2020, aborda a potencial necessidade de aprimoramento dos comandos regulamentares afetos à vida útil regulatória de equipamentos de transmissão, muitos dos quais já estão além ou próximo ao fim de sua vida útil contábil. Já o AIR nº 1/2020, objeto da CP 030/2020, trata da avaliação e do aprimoramento da regulamentação associada a reforços e melhorias em instalações de transmissão de energia elétrica. O objetivo deste TDSE é, portanto, apresentar uma análise técnica pautada nas contribuições realizadas a estas duas questões regultórias.
ISBN: 978-65-86614-12-1
Em artigo publicado no Agência CanalEnergia, Nivalde de Castro (coordenador geral do GESEL) e André Alves (Pesquisador do GESEL), analisam a inserção da mobilidade elétrica no paradigma da transição energética. O processo de difusão dos VEs avança a taxas elevadas, constituindo-se em vetores dinâmicos em diversos países desenvolvidos. Ainda que este processo inicialmente conte com o apoio de medidas de fomento vinculadas às políticas públicas, há uma tendência de que a mobilidade elétrica passe a depender cada vez menos de instrumentos de incentivos, em função dos ganhos de escala e do acirramento da competitividade e no desenvolvimento da infraestrutura de postos de carregamento. Diante deste contexto, países como o Brasil devem explorar as lições trazidas pela experiência internacional de países em estágio mais avançado e se posicionar adequadamente. Essa antecipação exige estudos e pesquisas que considerem as especificidades do país, o desenho adequado da regulação e de políticas públicas e, ainda, a formatação de modelos de negócio que proporcionem rentabilidade e atratividade ao segmento. Para ler o texto na íntegra, clique aqui.
(Publicado pela Agência CanalEnergia)
Slides da apresentação do webinar realizado no dia 25/08/2020 pelo GESEL. Nesse Webinar foi lançado o livro homônimo que é fruto de um projeto de P&D realizado pelo GESEL com o apoio da RedeSist (outro grupo de pesquisa do Instituto de Economia da UFRJ) que avaliou o Programa de P&D da ANEEL, entre 2008 e 2015, apresentando proposições e medidas de inovações regulatórias e de políticas públicas para o aperfeiçoamento do Programa.
Em artigo publicado no serviço Broadcast da Agência Estado de São Paulo, Nivalde de Castro (coordenador geral do GESEL) e Roberto Brandão (Coordenador da área de Geração e Mercados do GESEL) observam que “os recursos da Conta Covid não resolvem um outro problema, o desequilíbrio econômico, dado que o empréstimo não recompõe a margem de lucro do negócio, ou seja, da atividade produtiva da distribuição, que é regulada em função de ser um monopólio natural”. Segundo os autores, “A ANEEL propõe essencialmente mecanismos para diluir, mas não recompor, o impacto financeiro da pandemia, por exemplo, abrindo mão de aplicar, por um ano, um redutor das tarifas baseado no ganho de produtividade esperado, mas aplicando o redutor em dobro no ano seguinte. Neste contexto e direção indicados pela ANEEL, as distribuidoras devem amargar maus resultados econômicos no ano de 2020, com queda do EBITDA decorrente, principalmente, da redução do mercado consumidor e da alta da inadimplência, que deve dar origem a um aumento da provisão para devedores duvidosos”.
(Publicado pelo serviço Broadcast da Agência Estado de São Paulo)
Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Nivalde de Castro, coordenador do GESEL, Roberto Brandão, pesquisador sênior do GESEL, Ana Carolina Chaves e Camila Vieira, pesquisadoras do GESEL e Julian Hunt pesquisador do Instituto Internacional de Análise de Sistemas Aplicados (IIASA) falam sobre Modelos Regulatórios Internacionais de UHRs. Os pesquisadores afirmam que “a construção de UHRs, atualmente, é liderada por um novo grupo de países: China, Portugal, Áustria, Coréia do Sul e Índia. Dentre estes, destaca-se a China, que, em 2018, apresentou uma capacidade instalada de UHRs de, aproximadamente, 22 GW, a maior do mundo, com perspectivas de ampliação para mais de 60 GW.”
(Publicado pela Agência CanalEnergia)
O GESEL está publicando o Texto de Discussão do Setor Elétrico (TDSE) Nº 91, intitulado “Webinar Perspectivas e Tendências das Usinas Hidrelétricas Reversíveis no Contexto da Transição Energética”. O texto, assinado por Nivalde de Castro, Roberto Brandão, Ana Carolina Chaves, Camila Vieira, Diogo Salles e Thiago Campos, apresenta uma síntese dos pontos e temáticas mais relevantes abordados durante o webinar “Perspectivas e Tendências das UHRs no Contexto da Transição Energética”, realizado no dia 17 de junho de 2020. O evento, moderado pelo Prof. Paulo Barbosa, da Unicamp, teve quatro apresentações: 1) “Perspectivas e Tendências das UHRs na Transição Energética”, ministrada por Roberto Brandão, do GESEL; 2) “As UHRs na Transição Energética em Portugal”, ministrada por Filipe Duarte, da EDP Energias e Portugal; 3) “Aspectos Regulatórios das UHRs na Transição Energética”, ministrada por Isabela Vieira, da ANEEL; e 4) “Desafios e Oportunidades para Inserção das UHRs no SIN”, ministrada por André Makishi, da EPE.
ISBN: 978-65-86614-11-4
(Publicado em julho de 2020)
Em artigo publicado na Agência Canal Energia, Nivalde de Castro, Lorrane Câmara, Sandra Xavier e Caroline Chantre tratam do papel que o setor elétrico terá na recuperação da UE. Segundo os autores, “neste novo contexto econômico, o setor elétrico irá desempenhar um papel fundamental associado às novas tecnologias, como os Recursos Energéticos Distribuídos (RED)”. Eles concluem que, “em suma, os planos de recuperação econômica, com destaque para o Next Generation, desenvolvido pela Comissão Europeia, evidenciam e destacam as fontes de energia renováveis e o investimento em novas tecnologias como oportunidades de aceleração do crescimento sustentável e da transição energética em curso”.
(Publicado pela Agência CanalEnergia)
Em artigo publicado no serviço Broadcast da Agência Estado de São Paulo, Nivalde de Castro (coordenador geral do GESEL), Mauricio Moszkowicz (coordenador executivo do GESEL) e Rubens Rosental (coordenador de temas estratégicos do GESEL), traçam um panorama dos Programa de P&D da Aneel, mostrando seu papel estratégico. Segundo os autores, “esta importância deve-se a diferentes fatores, entre os quais a percepção de que a inovação é um diferencial e um instrumento competitivo que possibilitará a modernização tecnológica, viabilizando mais produtividade para o setor, bem como qualidade, novos produtos e novos serviços para os consumidores”. Conclui-se que “o receio maior é que a crise da pandemia, que impactou a demanda de energia elétrica (…) justifique a decisão, errada, de usar as verbas do Programa para mitigar o descompasso. Esta decisão terá um efeito mínimo e marginal sobre as tarifas (0,4%), mas causará um prejuízo muito maior e grave à inovação e ao desenvolvimento tecnológico do setor e do Brasil. Será uma escolha equivocada e danosa para o futuro do SEB.
(Publicado pelo serviço Broadcast da Agência Estado de São Paulo)
Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Nivalde de Castro, coordenador do GESEL, Lorrane Câmara, pesquisadora do GESEL, Francesco Tommaso e Daniel Viana, pesquisadores associados do GESEL, falam sobre os impactos da pandemia sobre o mercado de trabalho e como agravam a inadimplência e a trajetória das perdas não técnicas das concessionárias analisando as implicações desta relação com a metodologia sugerida pela ANEEL para a definição das metas de PNT. Os pesquisadores afirmam que “em função dos impactos econômicos da pandemia sobre os diversos setores da economia e das restrições à circulação de pessoas, impondo perdas, tanto pelo lado da oferta, como pelo lado da demanda, o número de desempregados no país cresceu a taxas elevadas”.
(Publicado pela Agência CanalEnergia)