O GESEL está publicando o Texto de Discussão do Setor Elétrico (TDSE) nº 144, intitulado “Cadeia Produtiva das Usinas Hidrelétricas Reversíveis no Brasil”. O estudo aborda as Usinas Hidrelétricas Reversíveis (UHRs) no Brasil, em resposta à crescente intermitência de fontes renováveis (eólica e solar) e ao descarte de energia (curtailment), que geram urgente necessidade de armazenamento. As UHRs surgem como solução estratégica, com capacidade de armazenar grandes volumes de energia, otimizando o parque hidrelétrico existente e reativando a cadeia produtiva nacional de UHEs. Seus benefícios incluem potência firme, segurança do sistema e postergação de investimentos em transmissão. Apesar do Brasil não ter um arcabouço regulatório específico para UHRs, o MME as priorizou e a ANEEL elabora proposições regulatórias (CP 39/2023). Esperam-se investimentos via leilões competitivos com contratos regulados, valorizando projetos brownfield (em UHEs existentes) e experiência internacional. O seminário do GESEL reuniu órgãos governamentais (Casa Civil, ONS, EPE, ANEEL, BNDES) e a cadeia produtiva. Discutiu-se a inclusão no Novo PAC, o gerenciamento de curtailments, a proposição de leilões A-7/A-8 para projetos com prazos longos, simplificação de outorgas e o potencial de múltiplas receitas. Agentes do setor destacaram a necessidade de especificações técnicas e locacionais claras, melhor licenciamento ambiental e um inventário de projetos. As recomendações finais incluem adaptações regulatórias para múltiplos serviços e receitas, contratos regulados (RAP) e o desenvolvimento de projetos-piloto em infraestruturas existentes (brownfield) para amadurecer a regulação. A definição de um inventário e a liderança do MME são essenciais para aproveitar a oportunidade das UHRs no Brasil, dada a demanda por armazenamento e a capacidade industrial existente.
ISBN: 978-85-7197-031-1
Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador-geral do GESEL-UFRJ) e Leonardo Gonçalves (pesquisador associado do GESEL-UFRJ) destacam a modernização do Setor Elétrico Brasileiro (SEB) por meio do Open Energy, uma nova fronteira de valor que, pelo uso intensivo de dados, visa o empoderamento do consumidor-cliente. No mercado varejista, o Open Energy, ambiente digital de dados padronizados, viabiliza novos produtos/serviços e permite ao consumidor acesso a informações detalhadas para decisões mais embasadas, economizando energia e custos. A ANEEL, seguindo diretrizes do MME, instituiu a Consulta Pública n° 07/2025 (CP 07/2025) para coletar subsídios sobre sua operacionalização, incluindo acesso e responsabilidades. Análise do GESEL-UFRJ das 231 contribuições revelou três subtemas de maior divergência: responsabilidade pelo compartilhamento (com verticalizados resistindo à custódia e comercializadores defendendo a liberdade do consumidor); governança e papel da CCEE (com defensores da centralização na CCEE versus a descentralização com múltiplos operadores); e ritmo de implementação (com alguns buscando coordenação com outras reformas e outros, um cronograma rápido ou gradual). MME e ANEEL indicaram a LGPD como base para responsabilidades; a ANEEL propõe custódia com as entidades geradoras originais, não exclusivamente na CCEE. A CCEE, contudo, coordenaria aspectos tecnológicos e orientaria agentes, em um modelo análogo ao Open Finance com múltiplos operadores. Por fim, a implementação do Open Energy é um passo fundamental para a abertura do mercado de energia de baixa tensão, aprimorando o ambiente institucional e empoderando cerca de 90 milhões de consumidores-clientes.
(Publicado pelo Broadcast Energia)
Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador-geral do GESEL) e Igor Barreto Julião (pesquisador associado do GESEL-UFRJ) destacam o papel estratégico das tecnologias de armazenamento para viabilizar a transição energética no Brasil. Os autores ressaltam que, embora as fontes renováveis como solar e eólica sejam fundamentais para reduzir emissões, sua intermitência exige soluções como baterias de íon-lítio (eficientes e escaláveis) e sistemas mecânicos (como hidrelétricas reversíveis). Eles defendem que a combinação de diferentes tecnologias – incluindo baterias de fluxo redox e supercapacitores – é essencial para garantir segurança energética e estabilidade na rede. O artigo conclui que o armazenamento deve ser prioridade na política energética, transformando energias intermitentes em fontes despacháveis e confiáveis.
(Publicado pelo Broadcast Energia)
Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador-geral do GESEL) e Igor Barreto Julião (pesquisador associado do GESEL-UFRJ) destacam a necessidade urgente de substituir progressivamente fontes fósseis por alternativas renováveis para combater as mudanças climáticas e atender à crescente demanda por energia. Embora tecnologias como a solar e a eólica tenham avançado rapidamente, sua característica intermitente cria desafios de “despachabilidade”, dificultando o equilíbrio entre oferta e demanda. Nesse contexto, os sistemas de armazenamento de energia surgem como solução estratégica, utilizando tecnologias eletroquímicas (como baterias de íon-lítio, chumbo-ácido, íon-sódio e fluxo redox), mecânicas (como usinas hidrelétricas reversíveis) e térmicas, além de combinações híbridas com supercapacitores e volantes de inércia. Esses sistemas ampliam a estabilidade da rede, permitem o aproveitamento de excedentes e oferecem resposta rápida, apesar de exigirem altos investimentos iniciais. Por fim, reforçam que o armazenamento é o elo vital para tornar a geração renovável estável, confiável e despachável, acelerando a descarbonização e fortalecendo a resiliência dos sistemas elétricos no Brasil e no mundo.
(Publicado pelo Broadcast Energia)
Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Sidnei Martini (professor da USP e pesquisador associado do GESEL-UFRJ) e Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador-geral do GESEL) tratam da evolução e dos desafios do sistema elétrico brasileiro diante das transformações tecnológicas e da transição para fontes renováveis, como solar e eólica, que apesar de sustentáveis têm geração intermitente. Eles explicam como a operação do Sistema Interligado Nacional, tradicionalmente unidirecional, se tornou mais complexa com o crescimento da micro e minigeração distribuída, exigindo adaptações nas redes de distribuição e aumentando a dificuldade de equilibrar oferta e demanda. O artigo destaca o problema do curtailment — desligamento de geração para evitar sobrecarga — agravado pelo excesso de oferta impulsionado por subsídios, e aponta o armazenamento de energia, via baterias e usinas hidrelétricas reversíveis, como solução técnica e estrutural. Por fim, enfatizam a necessidade de estudos de cenários e de um arcabouço regulatório que garanta segurança jurídica para esses investimentos, essenciais para a sustentabilidade e equilíbrio financeiro do setor elétrico.
(Publicado pelo Valor Econômico)
Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Nivalde de Castro (Professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador-geral do GESEL), Roberto Gomes (Sócio-diretor da ELAN Consultores Associados e Diretor de Administração da Transmissão do ONS entre 1998 e 2012), Roberto Drumond Furst (Consultor Independente e Assistente de Diretoria de Administração da Transmissão do ONS entre 2001 e 2017), Fernando França (Consultor Independente e Assistente da Diretoria de Planejamento do ONS entre 2012 e 2023) e Lillian Monteath (Pesquisadora Sênior do GESEL-UFRJ) analisam a renovação das concessões de transmissão à luz do Decreto nº 11.314/2022, que estabelece a licitação como regra e a prorrogação apenas em casos excepcionais, ainda pouco detalhados. Eles destacam a divergência entre concessionários — uns defendem a prorrogação, outros a licitação — e argumentam que o foco deve estar na definição de critérios técnicos e econômicos claros para embasar a decisão. O artigo propõe que a prorrogação, quando vinculada ao cumprimento de metas de qualidade e desempenho, representa uma alternativa mais eficiente, segura e vantajosa do que a relicitação, que envolve custos elevados e riscos à continuidade do serviço. A comparação com o Decreto nº 12.068/2024, referente às concessões de distribuição, reforça a necessidade de uniformizar o tratamento regulatório entre os segmentos. Referências internacionais mostram que a maioria dos países permite operação por prazo indeterminado, desde que atendidos critérios de desempenho. Assim, os autores defendem que a prorrogação, com base em critérios objetivos, deve ser preferida, cabendo a licitação apenas em caso de descumprimento dos requisitos.
(Publicado pela Agência CanalEnergia)
Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador-geral do GESEL) e Roberto Brandão (diretor científico do GESEL-UFRJ) tratam do processo de desmonte do Setor Elétrico Brasileiro (SEB), provocado principalmente pela crescente interferência do Congresso Nacional, que impõe medidas sem base técnica e favorece interesses privados em detrimento do interesse público, elevando custos para os consumidores de energia. Eles destacam o enfraquecimento do Executivo frente ao Legislativo, evidenciado pela derrubada de vetos presidenciais a emendas (“jabutis”) que ampliam subsídios e elevam a conta de luz, como no caso do marco legal da energia eólica offshore e da privatização da Eletrobras, onde o Congresso interferiu no planejamento técnico do setor. Esse cenário gera desequilíbrios estruturais, aumento da dívida tarifária e insegurança para investidores, ameaçando a sustentabilidade e a expansão do sistema elétrico, além de aumentar o risco de crise futura não relacionada à seca, mas às interferências políticas e lobbies que priorizam benefícios para poucos às custas da sociedade.
(Publicado pelo Valor Econômico)
Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador geral do GESEL) e Vitor Santos (professor catedrático do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa) tratam da experiência europeia na liberalização do setor elétrico, com foco na separação entre distribuição e comercialização de energia, destacando a criação das comercializadoras de mercado e do Supridor de Última Instância (SUI). O modelo europeu busca garantir neutralidade e concorrência por meio de regras de separação funcional e jurídica entre atividades dentro de grupos verticalmente integrados, além de mecanismos que protejam o consumidor em caso de falência de comercializadoras. Apesar dos avanços, o processo de migração ao mercado livre foi gradual, exigindo estratégias como campanhas educativas e ajustes tarifários. A trajetória europeia, marcada por desafios e inovações regulatórias, oferece lições valiosas para o Brasil, especialmente no contexto atual de reformulação institucional do setor elétrico por meio da Consulta Pública nº 07/2025 da Aneel e da Medida Provisória nº 1.300/2025 do MME, visando acelerar a abertura do mercado com maior empoderamento do consumidor e estímulo à inovação.
(Publicado pelo Valor Econômico)
Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador-geral do GESEL-UFRJ) e Marcelo Maestrini (pesquisador associado do GESEL-UFRJ) analisam a capacidade inovativa da Inteligência Artificial (IA) no setor elétrico brasileiro. Os autores destacam que a IA é uma tecnologia disruptiva e estratégica, comparável à “nova eletricidade” da Indústria 4.0, por sua capacidade de transformar transversalmente processos decisórios. No setor elétrico, ela é considerada um imperativo para enfrentar os desafios da transição energética, permitindo otimizar operações, integrar fontes renováveis e antecipar eventos com base em dados. Apesar do potencial, eles alertam que a adoção da IA ainda é limitada por diversos fatores. Entre os principais desafios estão a cibersegurança, a escassez de dados de qualidade, a dificuldade de integração com sistemas legados e a baixa capacidade das empresas de acumular conhecimentos técnicos e organizacionais. O setor, historicamente conservador, tende a operar de forma reativa e tem dificuldade em incorporar novas tecnologias. A reestruturação do setor com foco na eficiência de custos também contribuiu para a redução de investimentos em inovação e para o enfraquecimento da relação com o consumidor. Outro obstáculo importante está relacionado à força de trabalho, com formação inadequada de novos perfis digitais, descompasso entre a velocidade da transformação tecnológica e a qualificação profissional, além de alto turnover. Para enfrentar esses entraves, os autores defendem uma política pública de fomento à inovação, a ser articulada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), com a ANEEL promovendo chamadas de PD&I voltadas à IA. Também sugerem a criação de um ambiente regulatório experimental (sandbox) para testar soluções em condições reais. Concluem que a IA é crucial para tornar a transição energética brasileira mais eficiente, acelerada e benéfica para a sociedade.
(Publicado pelo Broadcast Energia)
O GESEL está publicando o Texto de Discussão do Setor Elétrico (TDSE) nº 142, intitulado “Pesquisa internacional sobre o processo de recontratação de concessões de transmissão de energia elétrica – Subsídios para a regulamentação do Decreto nº 11.314/2022”. Em função da importância estratégica deste tema e com o objetivo de contribuir com subsídios para a regulamentação do Decreto nº 11.314/2022, o estudo busca elementos e conhecimentos na complexa e diferenciada experiência de outros países no que se refere ao tratamento das concessões de instalações de transmissão. O TDSE apresenta os resultados de uma pesquisa bibliográfica sobre as formas de tratamento das concessões de instalações de transmissão em diversos países do mundo, incluindo aspectos relacionados aos modos de contratação, à duração das concessões, à renovação das concessões e aos principais requisitos considerados para avaliação da qualidade do serviço prestado pelos concessionários.
ISBN: 978-85-7197-030-4