No contexto analítico das novas formas de contratos no mercado livre, se insere o objetivo central deste pequeno e objetivo estudo. Pretende-se examinar, com certa minucia, uma forma específica de instrumento jurídico, denominado contrato de autoprodutores por equiparação (simplificada pela sigla AP-E), que vem sendo firmado entre diferentes agentes, com amparo na Lei nº 11.488/2007, que definiu critérios para este tipo de contratação. Para tanto, o presente estudo está estruturado em três seções, além desta introdução e das conclusões. A primeira seção apresenta uma sistematização analítica geral da dinâmica de expansão do Setor Elétrico Brasileiro, com foco no histórico das origens, motivações e evolução dos autoprodutores, incluindo os fundamentos e os aprimoramentos legais desse tipo de estrutura. A segunda seção tem como foco analítico central a compreensão das bases das modelagens utilizadas na autoprodução por equiparação. Na terceira seção, são formuladas sugestões de inovações em termos de legislação e regulação, com o objetivo exclusivo de subsidiar a discussão e um possível e necessário ajuste, a fim de evitar distorções que colocam em risco a sustentabilidade do Setor Elétrico Brasileiro. Por fim, apresentam-se as conclusões gerais, que permitem afirmar que a hipótese formulada é consistente, indicando a necessidade de ajustes na regulamentação para evitar e mitigar desequilíbrios futuros.
ISBN: 978-65-86614-53-4
Na última quinta-feira, 10/02, o GESEL publicou mais um artigo no Broadcast Energia da Agência Estado de São Paulo, intitulado “Perspectivas da Mobilidade Elétrica no Brasil”. E na coautoria firmamos uma nova estratégia de parceria com representantes qualificados de grandes empresas. Neste estudo, cujo tema é a Mobilidade Elétrica, Nivalde de Castro (Professor do Instituto de Economia da UFRJ e Coordenador do GESEL) e Nelson Silveira (Diretor de Comunicação da General Motors no Brasil) concluem que, “a eletrificação dos veículos é uma nova realidade, concreta, possível e previsível, dada a dimensão mundial do processo de transição energética. E o Brasil, por sua dimensão continental, potencial econômico e complexidade e peso da indústria automobilística local, terá um papel importante entre os países emergentes na produção e na difusão dos VEs.”
(Publicado pelo Broadcast Energia)
Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Alex Sandro Feil (especialista em regulação da Aneel), Katia Rocha (técnica de planejamento e pesquisa na Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação e Infraestrutura (Diset) do Ipea), Nelson Siffert (diretor geral da ICT Rede de Estudos do Setor Elétrico – RESEL) e Nivalde de Castro (Professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico – GESEL/UFRJ), relacionam a decisão do Brasil entrar na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e suas consequências para o setor elétrico brasileiro. Segundo os autores, “no caso do Brasil, além da transição energética e dos seus diversos determinantes, o processo de acessão à OCDE aparece como um elemento adicional a ser observado e com impactos de dimensões desconhecidas, especialmente no longo prazo. O país segue avançando nas adesões aos diversos instrumentos legais da OCDE, fato que já induz a melhoras nos ambientes econômicos e sociais. O próximo passo cabe à Organização, porém o caminho ainda é longo.”
(Publicado pela Agência CanalEnergia)
Em artigo publicado no Broadcast Energia da Agência Estado de São Paulo, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador do Gesel), Vitor Santos (Professor da Universidade de Lisboa e ex diretor geral da ERSE) e Thereza Aquino (Professora da escola de Engenharia da UFRJ e pesquisadora do GESEL) tratam de como Portugal tem sido uma espécie de laboratório para o Setor Elétrico Brasileiro (SEB) no campo da transição energética. Segundo os autores, o artigo visa “examinar as linhas gerais da política energética de Portugal em relação ao hidrogênio (H2), com destaque para um projeto estratégico no Porto de Sines, buscando elementos que possam subsidiar o desenvolvimento da indústria de H2 de baixo carbono no Brasil.”
(Publicado pelo Broadcast Energia)
Em artigo publicado no Broadcast Energia, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador do Gesel), Mauricio Moszkowicz, (pesquisador sênior do GESEL) e Lucca Zamboni (pesquisador associado do GESEL), tratam das inovações tecnológicas como propulsoras da transição energética. Segundo os autores, “nos anos de 1980-1990, o Setor Elétrico Brasileiro (SEB) passou por profundas transformações nas suas estruturas de mercado e os grandes grupos nacionais verticalizados foram privatizados. Os objetivos das reformas liberalizantes dos mercados de energia elétrica, iniciadas na Inglaterra, foram abrir a competição e atrair investimentos privados, tendo como fator determinante para a redução de risco e a garantia dos contratos a criação das agências reguladoras.”
(Publicado pelo Broadcast Energia)
Em artigo publicado no Valor Econômico, Nivalde de Castro (Professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador do GESEL) e André Clark (Vice-Presidente sênior da Siemens Energy para a América Latina) tratam do desafio de converter para fontes renováveis a energia utilizada nas cadeias produtivas de bens, serviços e padrões de consumo. Segundo os autores, “a conjugação de investimentos públicos e privados viabilizarão um novo ciclo de desenvolvimento econômico mundial, graças à criação de novas cadeias produtivas verdes, que configurarão novos padrões de consumo”.
(Publicado pelo Valor Econômico)
O objetivo central deste estudo é analisar o processo de inovação regulatória focada nos SISOL, em especial a dinâmica dos leilões de geração, buscando encontrar possíveis aprimoramentos que possam subsidiar e respaldar o processo de transição energética da região Amazônica.
ISBN: 978-65-86614-43-5
Read in english: THE EMERGING GREEN HYDROGEN INDUSTRY IN BRAZIL
Em artigo publicado no Broadcast Energia, Nivalde de Castro (coordenador do GESEL), Roberto Brandão (pesquisador sênior do GESEL) e Thereza Aquino (professora da UFRJ e pesquisadora associada do GESEL) abordam a indústria nascente do H2V, com foco no Brasil. Segundo os autores, cabe “aos agentes econômicos liderar este processo de criação da indústria nascente do H2V, com apoio das instituições de estado para avançar e desenvolver estudos que servirão de subsídio e base para o desenvolvimento de política industrial a partir de 2023”.
(Publicado pelo Broadcast Energia)
Slides de apresentação do Webinar Internacional: “Hydrogen Economy: Perspectives and Potentials”, realizado no dia 16 de dezembro de 2021, às 9h (horário de Brasília). O evento, todo realizado no idioma inglês, teve como objetivo apresentar o status atual e debater sobre o desenvolvimento da economia de hidrogênio, abordando aspectos técnicos, econômicos, regulatórios e socioambientais de toda cadeia valor.
Em artigo publicado na Agência Canal Energia, Nivalde de Castro (coordenador do GESEL), Antônio Machado e André Alves (pesquisadores do GESEL) tratam do caminho que está sendo traçado pelos autoprodutores de energia elétrica, apresentando suas principais tendências e como isso altera a visão futura dentro dessa área. Segundo os autores, “o produtor independente de energia e o autoprodutor de energia foram convocados a contribuir para a expansão da capacidade de oferta de energia elétrica através de empresas privadas, por sua conta e risco”. Os autores acrescentam que “de acordo com dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o mercado livre, com mais de 16.000 consumidores ao final de 2019, negocia mais de 30% da demanda nacional de energia”. Eles concluem que “um aperfeiçoamento na regulamentação da figura do autoprodutor por equiparação se mostra necessária para que sejam evitados desequilíbrios no setor e para que se preserve um ambiente adequado para a expansão da capacidade de geração nos próximos anos, sem a imposição de custos impróprios e demasiados aos consumidores cativos”.
(Publicado pela Agência CanalEnergia)