Mitigating climate changes and guaranteeing the security of electricity supply are two of the most important drivers behind the adoption of renewable sources support policies. In the last few years, photovoltaic generation has proven growing dynamism and potential through its decreasing costs and accelerated adoption across many countries. Studies indicate that 96.3% of the gloval PV market depends on support schemes. In this context, the most widespread policies supporting photovoltaic generation are net metering and feed-in tariffs. Regarding net metering, California is an outstanding case, which over the past 20 years has played a leading role in photovoltaic energy policies nationally and internationally. Germany, in turn, has also been an early adopter of feed-in tariffs, and has often been signalled for its success in catapulting the country to the forefront of global photovoltaic installed capacity. Additionally, and following this characterization, the study looks at two “later comers”: Japan and Brazil. Although dissimilar countries, both choose to adopt one of the two policy instruments during the same time period. While Japan, in 2011, chose to implement a feed- in tariff scheme, Brazil in 2012 introduced a net-metering solution. Consequently, we evaluate the policies implemented in these two countries, identifying how they differ, and, consequently, if and how they have incorporated the lessons learned from the pioneering regions. Finally, taking into consideration the different trajectories of photovoltaic energy diffusion in the different cases, this study makes an exploratory assessment of the success of the two incentive schemes and their advantages and disadvantages. There exists an indisputable challenge in comparing the performance of policies across different countries, due their heterogeneity, particularly in regards to their socio-economic configuration. Thus, these limitations are taken into consideration when appraising the success of these incentive policies in the different countries. This demonstrates the importance of having a suitable support structure, which goes beyond individual policy tools.
This research develops a comparative analysis between Brazil and Portugal, focusing on support schemes for solar photovoltaic electricity generation, for which both countries present significant potential. The analysis yields a detailed mapping of support policies trajectories, by presenting its main characteristics, incentive models, and resulting outcomes. The obtained results are policy-relevant, allowing for a more detailed understanding on the possibilities for support schemes design, adaptation, and the possible outcomes to be obtained from different schemes implementation.
A pesquisa desenvolve uma análise comparativa entre Brasil e Portugal, com foco em esquemas de apoio à geração de energia solar fotovoltaica, para quais ambos os países apresentam potencial significativo. A análise fornece um mapeamento detalhado das trajetórias das políticas de apoio, apresentando suas principais características, seus modelos de incentivo e efeitos. As conclusões são relevantes para as políticas, permitindo um entendimento mais detalhado sobre as possibilidades de projeto de apoio, adaptação e os possíveis resultados a serem obtidos com a implementação de diferentes esquemas.
A disseminação de redes inteligentes é um elemento central na dinâmica de transformação do setor elétrico. Ressalta-se, contudo, que as características tecno-econômicas deste setor não induzem endogenamente a promoção dessa inovação. Observa-se, assim, a pertinência da adoção de políticas públicas para esse fim. A delimitação dessas políticas é uma tarefa complexa, pois deve considerar variáveis de diferentes naturezas. Neste sentido, o objetivo central deste artigo é identificar as políticas públicas mais pertinentes de serem adotadas no Brasil, utilizando, para isso, um modelo de análise multicritério. A parametrização do modelo foi feita recorrendo a um conjunto de especialistas através da aplicação de uma pesquisa Delphi.
O sistema elétrico do Brasil se caracteriza por ser um sistema com nítida preponderância hidrelétrica. Todavia o país possui um grande potencial hídrico remanescente, situado principalmente na região amazônica. As usinas fio d´água, construídas nesta região, representam um grande desafio para o setor, principalmente para a operação do sistema, traduzindo também uma necessidade importante de ajustes no marco regulatório do setor para contornar os problemas que emergiram da alteração de características do sistema interligado.
A partir do ano de 2004, passou a vigorar um novo modelo para o setor elétrico brasileiro (SEB), com base em três pilares: garantia da expansão da capacidade instalada, modicidade tarifária e universalização do acesso à eletricidade. Para atingir estes objetivos, foi retomado o planejamento subordinado à responsabilidade do Estado, que havia sido transferido para os agentes privados a partir dos anos 1990. A criação da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) atende tal finalidade, e, através do Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE), formula anualmente previsões de expansão de oferta e demanda de energia para um período de 10 anos à frente, transformando-se em importante instrumento de planejamento para o SEB. A contratação de nova capacidade instalada passa a se dar via leilões de energia, através dos quais é realizada a concessão de novas usinas e garante-se o atendimento à totalidade da expansão da demanda prevista pelas distribuidoras para os consumidores cativos. O artigo busca fazer uma comparação entre as proposições do PDE e os resultados dos leilões ocorridos até 2015. Essencialmente, procura-se responder se, através do planejamento indicado e dos leilões realizados, estamos de fato caminhando para uma matriz elétrica estratégica para o SEB.
O objetivo central é analisar os desafios e oportunidades da integração elétrica na América do Sul. No momento em que a globalização reorganiza radicalmente as relações econômicas mundiais e lança novos desafios em matéria de sustentabilidade ambiental, abre-se para a América do Sul oportunidade excepcional de redefinir os términos de sua inserção na economia mundial. Maximizar sua competitividade na economia globalizada significa maximizar também suas vantagens comparativas, sobretudo a partir da abundância de recursos naturais e de sua relativa homogeneidade linguística e cultural. A integração da infraestrutura de energia elétrica permite multiplicar os benefícios da integração para o continente: geração de renda; garantia de fornecimento de energia segura, renovável e barata. Oferecem-se assim as melhores condições para consolidar um espaço econômico integrado, capaz de realizar o potencial produtivo da população sul-americana.
O presente estudo volta-se para a análise do Desempenho do Índice de Energia Elétrica à Luz das Mudanças Institucionais no Setor Elétrico Brasileiro. Para tal fim, o estudo focou seus esforços na análise do impacto da Medida Provisória nº 579 de 11 de Setembro de 2012 (convertida na Lei nº 12.783/2013) sobre as ações do Setor de Energia Elétrica, representadas aqui pelo respectivo índice do setor na BM&FBOVESPA. Os resultados da pesquisa revelam que a partir do lançamento da Medida Provisória nº 579 até o fim do intervalo de tempo observado (Abril de 2015), o Índice de Energia Elétrica não se recuperou da inversão de tendência provocada por esta medida, o que antes era uma tendência de crescimento instantaneamente se tornou uma tendência de estagnação/declínio.
A geração termoelétrica foi fomentada por políticas públicas que visavam ancorar a expansão da oferta de gás natural no Brasil e complementar a geração hidroelétrica, mas o parque térmico vem desempenhando um papel mais amplo do que este, embora o suprimento de gás continue sendo um gargalo no país. Novos instrumentos regulatórios devem enfrentar ambos os desafios e potencializar a geração térmica.
A hidroeletricidade possui papel relevante e estratégico na matriz elétrica brasileira. O Brasil ainda dispõe de grande potencial dessa fonte renovável, principalmente na região Amazônica. Por ser uma região de grande complexidade, a construção de usinas, como Santo Antônio, Jirau, Teles Pires e Belo Monte, tem estado no meio de debates, principalmente pelos impactos socioambientais que podem causar. No entanto, para que esses impactos sejam evitados, mitigados, compensados e/ou potencializados são propostas medidas, que contribuem, inclusive, para o desenvolvimento regional. A análise das possibilidades de ocorrência desses impactos é relacionada aos atrasos no processo licitatório, indicando a existência de outros problemas, falta de maior articulação entre os diferentes órgãos governamentais, falta de regulamentação e, incerteza em certos encaminhamentos para o processo de licenciamento. Para que as projeções de demanda dadas pelo Plano Decenal de Energia (PDE) sejam atendidas, é preciso que os leilões supram as expectativas criadas pelo plano. Porém, algumas usinas não são licitadas no leilão previsto, em função de atrasos para obtenção da licença prévia, em sua maioria por causa dos desafios citados, causando divergências entre as projeções, um dos motivos pelo qual a data de entrada em operação de uma mesma usina pode sofrer variações de um PDE para outro.
O tema de mudanças climáticas vem sendo associado com a questão energética, em especial as energias renováveis, que são dependentes dos recursos naturais como água e vento, por exemplo. A relevância desta relação deve-se ao fato de, por um lado, as fontes renováveis de energia representarem uma das principais alternativas estratégicas para a mitigação da mudança do clima global. E, por outro lado, ao serem dependentes das condições climáticas, ficam potencialmente sujeitas a impactos do próprio fenômeno que pretendem evitar. No entanto, o segmento de geração de energia elétrica baseado em fontes não renováveis, especificamente das centrais termelétricas, também está sujeito aos impactos das mudanças climáticas, no que se refere ao recurso natural água. Os processos de geração das centrais térmicas são também dependentes das águas para suportar os sistemas de resfriamento. Neste contexto, o trabalho proposto tem como objetivo central estruturar uma revisão da literatura sobre o tema de impactos de mudanças climáticas sobre o setor de energia elétrica no segmento das hidrelétricas e das centrais térmicas, tendo como foco analítico o Brasil, os Estados Unidos e União Europeia, em função da diversidade econômica e da composição da matriz elétrica destas regiões.