A hipótese desta dissertação é que a integração elétrica entre a Bolívia e o Brasil é um vetor potencial para o desenvolvimento econômico e social para a Bolívia, análogo aos benefícios que ocorreram com o Gasoduto Bolívia – Brasil. Neste contexto, esta dissertação tem como objetivo analisar a dinâmica e a estrutura dos mercados de eletricidade da Bolívia e do Brasil, a partir do âmbito da estratégia de integração energética Bolívia e do Brasil, através da construção do Complexo Binacional Rio Madeira, focado no benefícios e impactos na Bolívia. A metodologia da pesquisa começou com uma revisão do setor elétrico na Bolívia e no Brasil para conhecer a situação e a estrutura de ambos os mercados de eletricidade, a fim de realizar uma análise comparativa. Da mesma forma, foi revisada a nova política econômica da Bolívia, que impulsa o setor elétrico com investimentos em projetos elétricos para geração de divisas. Dado o interesse da construção do “Projeto Binacional Rio Madeira”, foi revisada a documentação sobre as experiências de integração energética na América do Sul, particularmente o Gasoduto Bolívia – Brasil. Na busca de continuar com o desenvolvimento econômico e social da Bolívia, analisou-se a perspectiva da integração binacional da eletricidade na Bolívia e no Brasil. A nacionalização com a nova política econômica do setor de hidrocarbonetos e eletricidade aumentou a receita da Bolívia, particularmente, pela venda de gás natural através da exportação afetando positivamente a economia, neste sentido, o “Projeto Binacional Rio Madeira” com o aproveitamento das complementaridades entre os mercados da Bolívia e do Brasil seria um vetor de desenvolvimento para a Bolívia com receitas do excedente de eletricidade que compartilharia com o Brasil e a diversificação da matriz elétrica com energia limpa para impulsar o desenvolvimento industrial.
Em artigo publicado por meio do serviço “Broadcast” do jornal O Estado de São Paulo, Nivalde de Castro (Coordenador Geral do GESEL), Roberto Brandão (Coordenador da Área de Regulação do GESEL) e Francesco Tommaso (pesquisador do GESEL) analisam a disputa pelo controle da Eletropaulo. Segundo os autores, “o grupo vencedor da disputa terá tantos desafios e investimentos com a reestruturação da Eletropaulo que enfrentará dificuldades e desestímulos em participar do leilão das distribuidoras do Grupo Eletrobras”.
(Publicado pelo Estadão Broadcast)
Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Nivalde de Castro, Antônio Lima e Guillermo Pereira – respectivamente coordenador, pesquisador e pesquisador associado do GESEL – analisam as aplicações de blockchain em projetos piloto nos setores elétricos europeus, australiano e norte americano. Segundo os autores, “como destacado, há diversas iniciativas sendo realizadas com blockchain no Setor Elétrico, mas existe uma série de desafios para fazer esta tecnologia escalar. A questão da quantidade de energia consumida pela computação que realiza as verificações das transações em blockchain é uma delas, além do tempo de verificação de transações ainda não ser instantâneo”. Eles concluem que “serão necessárias inovações regulatórias para dar suporte e garantia aos novos modelos de negócio que estarão se estruturando via a vis aos negócios vigentes. Por outro lado, pode-se observar, ao nível internacional e em mercados mais liberalizados, o crescente aparecimento de startups adjacentes às empresas do Setor Elétrico, com o foco em aplicações blockchain dedicadas à valorização dos dados disponíveis, cada vez mais granulares e imediatos, sobre consumos, geração distribuída e utilização de infraestrutura”.
(Publicado pela Agência CanalEnergia)
Slides da apresentação da pesquisadora Solange Pose no seminário para apresentar as diretrizes do projeto de P&D Instrumentalização e Sistematização da Capacitação para Conselhos de Consumidores [realizado pelo GESEL em parceria com a EDP]. A apresentação aconteceu no dia 12 de abril de 2018 na sede da Aneel, em Brasília. O evento reuniu 60 conselheiros de todo o país. A iniciativa visa ampliar a representatividade dos Conselhos, capacitando-os para uma atuação mais ágil e proativa, e para a melhoria do relacionamento com seus públicos: consumidores, agentes de distribuição e a Aneel. Entre as ações previstas pelo projeto, de autoria do GESEL/UFRJ, estão: construção de uma rede virtual entre os conselhos por meio de portal na internet, qualificação dos conselhos sobre o marco regulatório, desenvolvimento de metodologia e métricas de avaliação da atuação dos conselhos, com aplicação em piloto nas distribuidoras EDP São Paulo e EDP Espírito Santo. O projeto prevê ainda a elaboração de propostas de inovação regulatória que possam ampliar o valor agregado pelos conselhos na relação entre consumidores e distribuidoras. Também serão promovidos vínculos estratégicos com instituições acadêmicas para apoio e suporte na formação dos conselhos, a fim de aperfeiçoar sua atuação na regulação do setor elétrico, com destaque para o processo tarifário das concessionárias.
Slides da apresentação do pesquisador Rubens Rosental no seminário para apresentar as diretrizes do projeto de P&D Instrumentalização e Sistematização da Capacitação para Conselhos de Consumidores [realizado pelo GESEL em parceria com a EDP]. A apresentação aconteceu no dia 12 de abril de 2018 na sede da Aneel, em Brasília. O evento reuniu 60 conselheiros de todo o país. A iniciativa visa ampliar a representatividade dos Conselhos, capacitando-os para uma atuação mais ágil e proativa, e para a melhoria do relacionamento com seus públicos: consumidores, agentes de distribuição e a Aneel. Entre as ações previstas pelo projeto, de autoria do GESEL/UFRJ, estão: construção de uma rede virtual entre os conselhos por meio de portal na internet, qualificação dos conselhos sobre o marco regulatório, desenvolvimento de metodologia e métricas de avaliação da atuação dos conselhos, com aplicação em piloto nas distribuidoras EDP São Paulo e EDP Espírito Santo. O projeto prevê ainda a elaboração de propostas de inovação regulatória que possam ampliar o valor agregado pelos conselhos na relação entre consumidores e distribuidoras. Também serão promovidos vínculos estratégicos com instituições acadêmicas para apoio e suporte na formação dos conselhos, a fim de aperfeiçoar sua atuação na regulação do setor elétrico, com destaque para o processo tarifário das concessionárias.
Slides da apresentação do pesquisador Sidnei Martini no seminário para apresentar as diretrizes do projeto de P&D Instrumentalização e Sistematização da Capacitação para Conselhos de Consumidores [realizado pelo GESEL em parceria com a EDP]. A apresentação aconteceu no dia 12 de abril de 2018 na sede da Aneel, em Brasília. O evento reuniu 60 conselheiros de todo o país. A iniciativa visa ampliar a representatividade dos Conselhos, capacitando-os para uma atuação mais ágil e proativa, e para a melhoria do relacionamento com seus públicos: consumidores, agentes de distribuição e a Aneel. Entre as ações previstas pelo projeto, de autoria do GESEL/UFRJ, estão: construção de uma rede virtual entre os conselhos por meio de portal na internet, qualificação dos conselhos sobre o marco regulatório, desenvolvimento de metodologia e métricas de avaliação da atuação dos conselhos, com aplicação em piloto nas distribuidoras EDP São Paulo e EDP Espírito Santo. O projeto prevê ainda a elaboração de propostas de inovação regulatória que possam ampliar o valor agregado pelos conselhos na relação entre consumidores e distribuidoras. Também serão promovidos vínculos estratégicos com instituições acadêmicas para apoio e suporte na formação dos conselhos, a fim de aperfeiçoar sua atuação na regulação do setor elétrico, com destaque para o processo tarifário das concessionárias.
Slides da apresentação do pesquisador Luiz Oliveira no seminário para apresentar as diretrizes do projeto de P&D Instrumentalização e Sistematização da Capacitação para Conselhos de Consumidores [realizado pelo GESEL em parceria com a EDP]. A apresentação aconteceu no dia 12 de abril de 2018 na sede da Aneel, em Brasília. O evento reuniu 60 conselheiros de todo o país. A iniciativa visa ampliar a representatividade dos Conselhos, capacitando-os para uma atuação mais ágil e proativa, e para a melhoria do relacionamento com seus públicos: consumidores, agentes de distribuição e a Aneel. Entre as ações previstas pelo projeto, de autoria do GESEL/UFRJ, estão: construção de uma rede virtual entre os conselhos por meio de portal na internet, qualificação dos conselhos sobre o marco regulatório, desenvolvimento de metodologia e métricas de avaliação da atuação dos conselhos, com aplicação em piloto nas distribuidoras EDP São Paulo e EDP Espírito Santo. O projeto prevê ainda a elaboração de propostas de inovação regulatória que possam ampliar o valor agregado pelos conselhos na relação entre consumidores e distribuidoras. Também serão promovidos vínculos estratégicos com instituições acadêmicas para apoio e suporte na formação dos conselhos, a fim de aperfeiçoar sua atuação na regulação do setor elétrico, com destaque para o processo tarifário das concessionárias.
Slides da apresentação do pesquisador Nivalde de Castro no seminário para apresentar as diretrizes do projeto de P&D Instrumentalização e Sistematização da Capacitação para Conselhos de Consumidores [realizado pelo GESEL em parceria com a EDP]. A apresentação aconteceu no dia 12 de abril de 2018 na sede da Aneel, em Brasília. O evento reuniu 60 conselheiros de todo o país. A iniciativa visa ampliar a representatividade dos Conselhos, capacitando-os para uma atuação mais ágil e proativa, e para a melhoria do relacionamento com seus públicos: consumidores, agentes de distribuição e a Aneel. Entre as ações previstas pelo projeto, de autoria do GESEL/UFRJ, estão: construção de uma rede virtual entre os conselhos por meio de portal na internet, qualificação dos conselhos sobre o marco regulatório, desenvolvimento de metodologia e métricas de avaliação da atuação dos conselhos, com aplicação em piloto nas distribuidoras EDP São Paulo e EDP Espírito Santo. O projeto prevê ainda a elaboração de propostas de inovação regulatória que possam ampliar o valor agregado pelos conselhos na relação entre consumidores e distribuidoras. Também serão promovidos vínculos estratégicos com instituições acadêmicas para apoio e suporte na formação dos conselhos, a fim de aperfeiçoar sua atuação na regulação do setor elétrico, com destaque para o processo tarifário das concessionárias.
Slides da apresentação do pesquisador Carlos Oliveira no seminário para apresentar as diretrizes do projeto de P&D Instrumentalização e Sistematização da Capacitação para Conselhos de Consumidores [realizado pelo GESEL em parceria com a EDP]. A apresentação aconteceu no dia 12 de abril de 2018 na sede da Aneel, em Brasília. O evento reuniu 60 conselheiros de todo o país. A iniciativa visa ampliar a representatividade dos Conselhos, capacitando-os para uma atuação mais ágil e proativa, e para a melhoria do relacionamento com seus públicos: consumidores, agentes de distribuição e a Aneel. Entre as ações previstas pelo projeto, de autoria do GESEL/UFRJ, estão: construção de uma rede virtual entre os conselhos por meio de portal na internet, qualificação dos conselhos sobre o marco regulatório, desenvolvimento de metodologia e métricas de avaliação da atuação dos conselhos, com aplicação em piloto nas distribuidoras EDP São Paulo e EDP Espírito Santo. O projeto prevê ainda a elaboração de propostas de inovação regulatória que possam ampliar o valor agregado pelos conselhos na relação entre consumidores e distribuidoras. Também serão promovidos vínculos estratégicos com instituições acadêmicas para apoio e suporte na formação dos conselhos, a fim de aperfeiçoar sua atuação na regulação do setor elétrico, com destaque para o processo tarifário das concessionárias.
Um dos problemas críticos que as distribuidoras de energia elétrica enfrentam são as perdas não técnicas, caracterizadas, principalmente, por fraudes e ligações clandestinas na rede. Parte importante delas ocorre em comunidades, áreas que possuem severas restrições à operação (ASRO). São locais dominados por grupos criminosos, que são responsáveis por limitar a operação e supervisão da empresa, evitando o combate adequado das perdas não técnicas. O trabalho utilizou as experiências internacionais das distribuidoras EPM, Codensa e Electricaribe (Colômbia); Luz del Sur e Enel Perú (Peru); JPS (Jamaica) e Meralco (Filipinas) a partir do projeto de P&D da Light (Aspectos regulatórios relacionados a perdas não técnicas em Áreas com Severas Restrições Operativas) para propor medidas de redução às perdas não técnicas de distribuidoras brasileiras localizadas em ASRO, além de alternativas para reduzir as perdas econômicas destas. Entre elas estão o reconhecimento regulatório diferenciado para as ASRO, alterações na Tarifa Social, medição pré-paga, medidas sociais, medição eletromecânica nos transformadores, convênio com a Procuradoria e publicação de fotos dos criminosos em veículos de imprensa.