Slides da apresentação do pesquisador Nivalde de Castro no seminário para apresentar as diretrizes do projeto de P&D Instrumentalização e Sistematização da Capacitação para Conselhos de Consumidores [realizado pelo GESEL em parceria com a EDP]. A apresentação aconteceu no dia 12 de abril de 2018 na sede da Aneel, em Brasília. O evento reuniu 60 conselheiros de todo o país. A iniciativa visa ampliar a representatividade dos Conselhos, capacitando-os para uma atuação mais ágil e proativa, e para a melhoria do relacionamento com seus públicos: consumidores, agentes de distribuição e a Aneel. Entre as ações previstas pelo projeto, de autoria do GESEL/UFRJ, estão: construção de uma rede virtual entre os conselhos por meio de portal na internet, qualificação dos conselhos sobre o marco regulatório, desenvolvimento de metodologia e métricas de avaliação da atuação dos conselhos, com aplicação em piloto nas distribuidoras EDP São Paulo e EDP Espírito Santo. O projeto prevê ainda a elaboração de propostas de inovação regulatória que possam ampliar o valor agregado pelos conselhos na relação entre consumidores e distribuidoras. Também serão promovidos vínculos estratégicos com instituições acadêmicas para apoio e suporte na formação dos conselhos, a fim de aperfeiçoar sua atuação na regulação do setor elétrico, com destaque para o processo tarifário das concessionárias.
Slides da apresentação do pesquisador Carlos Oliveira no seminário para apresentar as diretrizes do projeto de P&D Instrumentalização e Sistematização da Capacitação para Conselhos de Consumidores [realizado pelo GESEL em parceria com a EDP]. A apresentação aconteceu no dia 12 de abril de 2018 na sede da Aneel, em Brasília. O evento reuniu 60 conselheiros de todo o país. A iniciativa visa ampliar a representatividade dos Conselhos, capacitando-os para uma atuação mais ágil e proativa, e para a melhoria do relacionamento com seus públicos: consumidores, agentes de distribuição e a Aneel. Entre as ações previstas pelo projeto, de autoria do GESEL/UFRJ, estão: construção de uma rede virtual entre os conselhos por meio de portal na internet, qualificação dos conselhos sobre o marco regulatório, desenvolvimento de metodologia e métricas de avaliação da atuação dos conselhos, com aplicação em piloto nas distribuidoras EDP São Paulo e EDP Espírito Santo. O projeto prevê ainda a elaboração de propostas de inovação regulatória que possam ampliar o valor agregado pelos conselhos na relação entre consumidores e distribuidoras. Também serão promovidos vínculos estratégicos com instituições acadêmicas para apoio e suporte na formação dos conselhos, a fim de aperfeiçoar sua atuação na regulação do setor elétrico, com destaque para o processo tarifário das concessionárias.
Um dos problemas críticos que as distribuidoras de energia elétrica enfrentam são as perdas não técnicas, caracterizadas, principalmente, por fraudes e ligações clandestinas na rede. Parte importante delas ocorre em comunidades, áreas que possuem severas restrições à operação (ASRO). São locais dominados por grupos criminosos, que são responsáveis por limitar a operação e supervisão da empresa, evitando o combate adequado das perdas não técnicas. O trabalho utilizou as experiências internacionais das distribuidoras EPM, Codensa e Electricaribe (Colômbia); Luz del Sur e Enel Perú (Peru); JPS (Jamaica) e Meralco (Filipinas) a partir do projeto de P&D da Light (Aspectos regulatórios relacionados a perdas não técnicas em Áreas com Severas Restrições Operativas) para propor medidas de redução às perdas não técnicas de distribuidoras brasileiras localizadas em ASRO, além de alternativas para reduzir as perdas econômicas destas. Entre elas estão o reconhecimento regulatório diferenciado para as ASRO, alterações na Tarifa Social, medição pré-paga, medidas sociais, medição eletromecânica nos transformadores, convênio com a Procuradoria e publicação de fotos dos criminosos em veículos de imprensa.
Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Nivalde de Castro, Maurício Moszkowicz e Antônio Lima – respectivamente coordenador geral, pesquisador sênior e pesquisador do GESEL) –, tratam dos motivos que tornam o programa de P&D da Aneel de extrema importância. Segundo os autores, “a pertinência e maior importância atual do Programa de P&D da ANEEL deve-se ao fato do Setor Elétrico mundial estar enfrentando uma revolução tecnológica de caráter disruptivo. A geração de energia elétrica está se tornando cada vez mais distribuída e próxima dos consumidores. A distribuição tem incorporado paulatinamente elementos de redes inteligentes, como os medidores inteligentes. Nestes termos, e com base neste pequeno resumo, é inegável que a inovação tecnológica está e continuará tendo um papel-chave no Setor Elétrico”. Segundo os autores, “a proposta apresentada pelo MME, de centralizar no Ministério os recursos e a definição de temas para projetos de P&D, não vai na direção do processo em curso, através do qual as empresas e os principais grupos têm adquirido relevante experiência e competência no desenvolvimento de inovações tecnológicas”.
(Publicado pela Agência CanalEnergia)
Em artigo publicado por meio do serviço “Broadcast” do jornal O Estado de São Paulo, Nivalde de Castro (Coordenador Geral do GESEL), Mauricio Moszkowicz (Pesquisador Sênior do Grupo) e Antônio Lima (Pesquisador do Grupo) avaliam que “o Programa de P&D da ANEEL criou a possibilidade e deu às empresas a liberdade de definirem e investirem em projetos de inovação tecnológica, determinando ganhos de produtividade e de eficiência operacional e estratégica e formando mão de obra mais qualificada, a qual, em grande maioria, é incorporada pelo próprio Setor”. Ainda segundo eles, há, na minuta do Projeto de Lei sobre a reestruturação do modelo do Setor Elétrico Brasileiro, elaborada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) uma alteração “preocupante” que “refere-se à retirada de autonomia das empresas na gestão e na aplicação dos recursos para projetos inovadores, transferindo esta atribuição, em grande parte, ao MME”.
(Publicado pelo Estadão Broadcast)
Foi publicado, pela Agência CanalEnergia, novo artigo GESEL, que volta a abordar a transição para o novo paradigma da geração. O texto é assinado por Nivalde de Castro (coordenador geral do Grupo), Roberto Brandão (coordenador da área de Regulação do Grupo), Carlos Oliveira e André Alves (pesquisadores do Grupo). Segundo os autores, no “contexto de transição elétrica, o cenário estratégico do setor indica a necessidade do aumento da participação de fontes controláveis na matriz, basicamente por conta de dois fatores. (…) Primeiro, observa-se que o potencial hídrico remanescente está localizado na Região Amazônica, a qual possui características topográficas que inviabilizam a construção de UHE com grandes reservatórios. (…) Em segundo, constata-se a contratação de um volume expressivo de projetos de geração de fontes renováveis, sobretudo de energia eólica”. Eles concluem que “pode-se afirmar que o marco institucional do SEB vem garantindo o processo de expansão da capacidade, através dos editais que estabelecem parâmetros e condicionantes dos leilões, ajustados e definidos de acordo com os estudos e estratégias do planejamento e da política energética”.
(Publicado na Agência CanalEnergia)
Em artigo publicado por meio do serviço “Broadcast” do jornal O Estado de São Paulo, Nivalde de Castro (Coordenador Geral do GESEL) e Roberto Brandão (Coordenador da Área de Regulação do GESEL), tratam da revisão, por parte da Aneel, da taxa de remuneração das distribuidoras para 8,06%, ressaltando que isso pode contribuir para o reequilíbrio econômico das concessionárias diante dos entraves nos anos anteriores. Os autores explicam que “a Diretoria da ANEEL, em 6/3/18, decidiu manter a taxa de remuneração das distribuidoras em 8,06%, desconsiderando a proposta de redução para 7,71%, formulada pela área técnica, o que representa uma decisão que busca contribuir para o reequilíbrio econômico e financeiro destas concessionárias”. Ainda segundo os pesquisadores, “por se tratar de um segmento de monopólio natural, estas concessionárias não devem ter lucros ou prejuízos excessivos. Assim, frente a esta contradição regulatória, a Diretoria da ANEEL também determinou uma revisão na metodologia de cálculo da remuneração regulatória das distribuidoras para o próximo ano”.
(Publicado pelo Estadão Broadcast)
Em artigo publicado no site Canal Energia, Nivalde de Castro, Guilherme Dantas e Lorrane Câmara, pesquisadores do GESEL, tratam da ascensão da micro geração fotovoltaica distribuída no SEB. Segundo os autores, “a predominância e hegemonia da geração hidroelétrica na matriz energética faz do Brasil um dos países com a melhor e maior oferta de energia elétrica a partir de fonte renovável do mundo. No entanto, esta hegemonia está com os dias contados em função das crescentes restrições ambientais ao aproveitamento do potencial hídrico.” Eles concluem que “serão necessários aprimoramentos e inovações regulatórias a fim de assegurar que a inserção da micro e da mini geração distribuída no sistema elétrico brasileiro ocorra de forma consistente, sustentável e neutra, como já está previsto de ocorrer, em 2019, pela ANEEL”.
(Publicado na Agência CanalEnergia)
Foi publicado novo artigo GESEL pelo serviço ‘Broadcast’ do jornal O Estado de São Paulo. Assinado por Nivalde de Castro (coordenador geral do Grupo), Roberto Brandão (coordenador da área de Regulação do Grupo) e Carlos Oliveira (pesquisador do Grupo), o artigo trata da transição para o novo paradigma da geração que, segundo os autores, “depende da eficácia e aprimoramento do planejamento focado e na direção de uma matriz estratégica futura, que expresse as características técnicas e operacionais das fontes”.
(Publicado pelo Estadão Broadcast)
Este artigo tem como objetivo central sistematizar críticas à abordagem linear de inovação, adotada, em parte, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) em seu Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico (Programa de P&D) do Setor Elétrico. Nesse sentido, o TDSE 80 procura indicar a importância de se definir um conjunto de indicadores relacionados à inovação tecnológica, à aprendizagem tecnológica, à cooperação e ao desempenho tecnológico para as empresas do SEB, com a finalidade de analisar a interação dessas companhias com outros atores do setor, como universidades, centros de pesquisas, empresas fornecedoras e concessionárias do Setor Elétrico, das áreas de geração, distribuição e transmissão de energia elétrica.
ISBN: 978-85-93305-48-1
(Publicado em janeiro de 2018)