Desde a década de 1980, importantes reformas estruturais na direção de uma maior liberalização da indústria de energia elétrica foram conduzidas em um grande número de países. Contudo, esse processo acabou por revelar que mercados de energia liberalizados apresentam algumas falhas na garantia da expansão do sistema. Nesse sentido, torna-se importante identificar quais são as principais limitações desses mercados para que sejam apontados possíveis mecanismos de correção dessas falhas e suas implicações para o caso brasileiro. A partir dessa identificação, procedeu-se com um estudo acerca de um mecanismo específico, a criação de mercados de capacidade e/ou confiabilidade, através de extensa revisão bibliográfica acerca desses mercados, bem como pelo exame da experiência colombiana na criação de um mercado de confiabilidade. Concluiu-se que o modelo brasileiro de contratação das usinas termoelétricas possui algumas vantagens em relação aos demais modelos estudados, como a existência de uma remuneração fixa distinta para cada planta que depende diretamente de seus custos fixos, bem como a presença um teto regulatório para o PLD. Contudo, destaca-se que a capacidade de regularização dos reservatórios brasileiros vem se reduzindo gradativamente, condicionando a garantia de suprimento à realização de hidrologias favoráveis.
Slides da apresentação dos pesquisadores Roberto Brandão, Vanessa Reich de Oliveira, Paola Dorado, Pedro Vardiero e Ivo de Carvalho no 6° ELAEE, Encontro Latino Americano de Economia da Energia, realizado no Hotel Windsor Florida, na cidade do Rio de Janeiro, entre os dias 02 e 05 de abril de 2017.
Slides da apresentação dos pesquisadores Nivalde de Castro, Roberto Brandão, Vanessa Reich de Oliveira, Paola Dorado e Pedro Vardiero no 6° ELAEE, Encontro Latino Americano de Economia da Energia, realizado no Hotel Windsor Florida, na cidade do Rio de Janeiro, entre os dias 02 e 05 de abril de 2017.
Slides da apresentação do Professor Roberto Brandão noWorkshop “Aspectos Regulatórios em áreas com Severas restrições Operativas”, realizado na sede da Light, no Rio de Janeiro, dia 24 de novembro de 2016.
Slides da apresentação dos professores Nivalde de Castro e Roberto Brandão no III Seminário Internacional “Desafios da Regulação no Setor Elétrico”, realizado na Universidade de Coimbra, em Portugal, nos dias 14 e 15 de novembro de 2016.
Slides da apresentação do professor Roberto Brandão no III Seminário Internacional “Desafios da Regulação no Setor Elétrico”, realizado na Universidade de Coimbra, em Portugal, nos dias 14 e 15 de novembro de 2016.
O processo de difusão da geração distribuída solar fotovoltaica vem ocorrendo de forma acelerada em diversas regiões do mundo. No Brasil, embora o processo ainda seja incipiente, as resoluções 482 e 687 criaram condições propícias para a existência de um ciclo expansivo de investimentos em sistemas fotovoltaicos. Os benefícios inerentes a descentralização através da difusão da micro e da mini geração solar fotovoltaica são diversos. Entretanto, também existem impactos e custos no processo. Por um lado, existe a redução do mercado das concessionários de distribuição. Ao mesmo tempo, para maiores níveis de difusão, é possível que exista a necessidade de adaptações na rede. Desta forma, é perceptível a necessidade de examinar os impactos sobre o equilíbrio econômico-financeiro das distribuidoras. O texto de discussão “Perspectivas e Desafios da Micro e da Mini Geração Solar Fotovoltaica no Brasil” visa, não apenas apresentar os condicionantes da inserção da geração distribuída solar fotovoltaica no Brasil, como também examinar os impactos técnicos e econômicos desta difusão. O estudo conclui que o arcabouço regulatório atual é incompatível com a garantia do equilíbrio econômico financeiro das distribuidoras em um cenário de elevada difusão da micro e da mini geração solar fotovoltaica. Este estudo está diretamente associado ao Programa de P&D da ANEEL vinculado ao projeto de pesquisa “Impactos dos Recursos Energéticos Distribuídos para as Distribuidoras” executado pelo GESEL com apoio do Grupo Energisa.
ISBN: 978-85-7773-956-1
(Publicado em outubro de 2016)
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Abstract in english:
The diffusion process of distributed solar photovoltaic generation has been occurring in an accelerated way in several regions of the world. In Brazil, although the process is still incipient, resolutions 482 and 687 created conditions conducive to the existence of an expansive cycle of investments in photovoltaic systems. The benefits inherent to decentralization through the diffusion of micro and mini solar photovoltaic generation are diverse. However, there are also impacts and costs in the process. On the one hand, there is a reduction in the distribution dealer’s market. At the same time, for higher levels of diffusion, it is possible that there is a need for adaptations in the network. In this way, the need to examine the impacts on the economic and financial balance of distributors is perceptible. The discussion paper “Perspectives and Challenges of Micro and Mini Photovoltaic Solar Generation in Brazil” aims not only to present the conditions of the insertion of distributed solar photovoltaic generation in Brazil, but also to examine the technical and economic impacts of this diffusion. The study concludes that the current regulatory framework is incompatible with the guarantee of the financial economic equilibrium of the distributors in a scenario of high diffusion of micro and mini solar photovoltaic generation.
O sistema elétrico do Brasil se caracteriza por ser um sistema com nítida preponderância hidrelétrica. Todavia o país possui um grande potencial hídrico remanescente, situado principalmente na região amazônica. As usinas fio d´água, construídas nesta região, representam um grande desafio para o setor, principalmente para a operação do sistema, traduzindo também uma necessidade importante de ajustes no marco regulatório do setor para contornar os problemas que emergiram da alteração de características do sistema interligado.
A geração termoelétrica foi fomentada por políticas públicas que visavam ancorar a expansão da oferta de gás natural no Brasil e complementar a geração hidroelétrica, mas o parque térmico vem desempenhando um papel mais amplo do que este, embora o suprimento de gás continue sendo um gargalo no país. Novos instrumentos regulatórios devem enfrentar ambos os desafios e potencializar a geração térmica.