Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, intitulado “O programa de P&D como indutor tecnológico do Setor Brasileiro”, Nivalde de Castro (professor no Instituto de Economia da UFRJ e coordenador do GESEL), Marcelo Maestrini (doutorando do Programa de Pós-Graduação em Economia da Universidade Federal Fluminense (PPGE/UFF)) e Renata Lèbre La Rovere (professora do Instituto de Economia da UFRJ e pesquisadora associada do GESEL) discutem o Programa de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PROPDI) como um indutor tecnológico no Setor Elétrico Brasileiro (SEB) diante dos desafios da transição energética. O programa foi criado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) como forma de incentivar inovações tecnológicas e promover a substituição dos combustíveis fósseis. O PROPDI introduz mudanças significativas, como a adoção de uma nova metodologia de avaliação que enfoca o portfólio de projetos das empresas e a criação de indicadores para medir o desempenho. Além disso, o programa enfatiza o desenvolvimento de tecnologias maduras e estabelece a meta de 1% de retorno financeiro sobre os investimentos. As empresas do setor elétrico enfrentam o desafio de gerenciar essas mudanças, implementar processos de inovação e formar equipes multidisciplinares.
(Publicado pelo Broadcast Energia)
O GESEL está publicando o Texto de Discussão do Setor Elétrico (TDSE) Nº 116, intitulado “Desafios relacionados à tributação da venda de energia nas estações de recarga de veículos elétricos no Brasil”, de autoria de Renata Lèbre La Rovere e Nivalde de Castro. O objetivo do texto é identificar os desafios relacionados à tributação da venda de energia nas estações de recarga no Brasil. Para atingir esta finalidade, o texto terá início com uma discussão da relevância da análise da difusão de estações de recarga para entender o potencial de difusão de VEs. Em seguida, serão apresentadas as tendências da difusão dos VEs e da infraestrutura de recarga no mundo. Na terceira seção, serão apresentadas as possíveis formas de cobrança pela recarga, bem como considerações sobre o seu tratamento tributário nos países desenvolvidos. Na quarta seção, serão analisados o quadro atual da difusão de VEs e os desafios referentes à tributação das estações de recarga no Brasil. À guisa de conclusão, será realizada uma síntese das principais considerações e sugestões para estudos futuros.
ISBN: 978-65-86614-67-1
Slides de apresentação do Workshop Virtual GESEL: “Aprimoramento do Programa de P&D da ANEEL”, realizado no dia 06 de dezembro de 2021, das 14h às 17h. No evento, a equipe do GESEL-UFRJ apresentou análise das principais mudanças que vão determinar a definição de um novo Manual para os projetos de P&D. Com a abertura da Consulta Pública 069/2021 com o objetivo central colher subsídios para aprimoramento da Resolução Normativa e dos Procedimentos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação – PROPDI.
Em artigo publicado na Agência CanalEnergia, Renata Lèbre La Rovere (pesquisadora do GESEL), Matheus Guerra (pesquisador do GESEL), Lillian Monteath (pesquisadora plena do GESEL) e Mauricio Moszkowicz (pesquisador sênior do GESEL) ressaltam a importância das políticas públicas no âmbito do incentivo a disseminação da mobilidade elétrica, em especial da infraestrutura de recarga. Inicialmente, destaca-se que “as políticas públicas referentes à mobilidade elétrica devem atuar tanto no plano da regulação quanto no plano dos instrumentos econômicos”. Em seguida aponta-se que “a experiência internacional mostra que, por se tratar de uma tecnologia em estágio inicial de difusão, o apoio público à ação dos agentes privados por meio de incentivos econômicos é necessário.” Por fim, os autores concluem que “há diversas possibilidades de utilização de instrumentos econômicos para a promoção da infraestrutura de postos de carregamento. Cabe ao Executivo e ao Legislativo definirem estes instrumentos, com a finalidade de assegurar que o país acelere a difusão dos veículos elétricos, os quais, não apenas trazem benefícios ao meio-ambiente, como também podem gerar oportunidades de inovação e de criação de empregos.”
(Publicado pela Agência CanalEnergia)
O trabalho busca ilustrar as principais políticas públicas adotadas internacionalmente para estimular o desenvolvimento do mercado de veículos elétricos, que contemplam a alocação de recursos monetários para reduzir o custo de aquisição dos veículos elétricos, incentivos para instalação de uma infraestrutura de recarga propícia para a tecnologia e a introdução de medidas que promovam um tratamento especial aos veículos, com o objetivo de reduzir a resistência dos consumidores. As conclusões mostram a relação entre a intensividade de políticas públicas e o desenvolvimento do mercado de veículos elétricos de um país, além de identificar oportunidades e desafios para o futuro da mobilidade elétrica.
ISBN: 978-65-86614-24-4
Em artigo publicado no Broadcast da Agência Estado de São Paulo, Nivalde de Castro, coordenador do GESEL, e Renata La Rovere, pesquisadora do GESEL, abordam a revisão do Programa de P&D da Aneel, discutida na Consulta Pública nº 74/2021, tendo em vista o cenário de transição energética e de inovações tecnológicas e regulatórias. Os autores apresentam quatro pontos no sentido de contribuir para o aprimoramento do Programa, entendendo que o “principal instrumento de desenvolvimento tecnológico do SEB, o Programa de P&D da ANEEL, possui condições de aprimorar seus objetivos e resultados, colocando-o na trajetória de inovação que a transição energética mundial está impondo, de forma irreversível, ao setor elétrico”.
(Publicado pelo Broadcast Energia)
Slides da apresentação do Workshop “Contribuições à Consulta Pública da ANEEL para aprimoramento do Programa de P&D”, realizado no dia 21/01/2021, às 9h30, pelo GESEL. Uma segunda etapa do mesmo evento aconteceu dia 11/02, mesmo horário. Na primeira etapa (21/01), foram analisados os aspectos gerais da Nota Técnica associada à Consulta Pública 074 e os eixos temáticos de contribuição. O evento teve moderação do coordenador geral do GESEL, Nivalde de Castro e, como palestrantes, Renata La Rovere (UFRJ) e Sidnei Martini (USP).
Já está disponível o novo Texto de Discussão do Setor Elétrico (Nº 85), intitulado “Dinâmica da inovação no Setor Elétrico e desafios para a regulação: reflexões sobre a experiência de Portugal”. O trabalho, de autoria de Nivalde de Castro (coordenador geral do GESEL), Renata Lèbre La Rovere (pesquisadora do GESEL e professora do Instituto de Economia da UFRJ), Rubens Rosental (coordenador de temas especiais/estratégicos do GESEL) e Antônio Pedro Lima (pesquisador do GESEL), aponta que três grandes forças de pressão – descarbonização, digitalização e descentralização – impactarão profundamente o setor elétrico nos próximos anos ao longo de toda a cadeia de valor. Essas três forças são discutidas no texto por atores do setor elétrico português, a partir de entrevistas e de visitas técnicas que a equipe do GESEL realizou, em Lisboa e em Coimbra, entre os dias 07 e 11 de maio de 2018, a empresas, universidades, instituições de pesquisa e agências governamentais de Portugal, culminando com Seminário realizado na ERSE. Foram realizadas 13 entrevistas com atores sobre inovação na área de energia. O estudo procurou apresentar e analisar as principais reflexões dos atores portugueses sobre tendências tecnológicas para o setor elétrico, atividades de inovação desenvolvidas, boas práticas de inovação, regulação para inovação e boas práticas para políticas públicas.
ISBN: 978-85-7197-004-5
(Publicado em novembro de 2018)
O estudo tem como objetivo central analisar diferentes aspectos de um tipo especial de rede que são as redes de inovação, com foco na abordagem e enquadramento teórico. A principal justificativa para este estudo é o fato de que o conceito de redes de inovação se torna cada vez mais importante, no contexto analítico de crítica à visão fechada e linear dos sistemas de inovação, em oposição a uma visão sistêmica e aberta. Nesse sentido, o TDSE 84 faz parte de um esforço analítico e conceitual vinculado diretamente ao projeto que analisa o Programa de P&D da ANEEL no período de 2008 a 2016. Na dinâmica que o projeto vem desenvolvendo, em especial com base na literatura e experiência internacional e nos resultados, ainda preliminares, dos questionários e entrevistas realizados com diferentes stakeholders do Setor Elétrico, empresas produtoras de bens e serviços e grupos de pesquisa, constatou-se a importância de sistematizar o conhecimento teórico sobre redes de inovação.
ISBN: 978-85-93305-98-6
(Publicado em julho de 2018)
Slides da apresentação dos pesquisadores Renata Lèbre La Rovere e Antonio Pedro Lima no workshop “Rede de Inovação do Setor Elétrico – Mobilidade Elétrica”, realizado no dia 15 de junho de 2018, no campus da Praia Vermelha da UFRJ. O objetivo central do encontro objetivou apresentar as fundamentações e experiências internacionais sobre Redes de Inovação do Setor Elétrico – RISE –, na medida que as evidências, já acumuladas, corroboradas pelas reuniões e visitas técnicas realizadas em Portugal, indicam que esta metodologia de Rede de Inovação está se configurando como muito importante e eficiente para desenvolvimento de P&D. Nesta direção, foi também discutido como implementar esta metodologia para a chamada do P&D Estratégico sobre Mobilidade Elétrico. O evento aconteceu no âmbito do projeto de P&D da Aneel “Avaliação do Programa de P&D da Aneel de 2008-2015: Formulação de Propostas de Aprimoramento”, desenvolvido pelo GESEL em parceria com o Grupo EDP.