Nivalde de Castro e Roberto Brandão (coordenador do GESEL e pesquisador sênior do Grupo, respectivamente) advertem que no processo de reestruturação do Setor Elétrico Brasileiro (SEB), iniciado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), “não foram contempladas medidas para reduzir o altíssimo risco financeiro na comercialização de energia, que é fonte primária de muitos dos atuais problemas do setor”. O texto aponta três problemas estruturais da comercialização de energia, os quais ainda devem ser contemplados no atual aprimoramento do modelo do setor, examinados em seguida: 1- Formação de preços; 2- Risco elevado e sistêmico; 3- Sistema de pagamentos e de garantias; ressaltando que “a tarefa de aperfeiçoar o modelo atual de comercialização afeta expectativas associadas a vultosos contratos de longo prazo já firmados pelos agentes, tendo que ser conduzida com cuidado e dentro de um ambiente de discussão aberta.”
(Publicado no Valor Econômico)
Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Nivalde de Castro, Guilherme Dantas e Lorrane Câmara, coordenador, pesquisador sênior e pesquisadora, respectivamente, tratam das perspectivas para o segmento de distribuição diante do momento de reestruturação do SEB. Segundo os autores, “dado que os investimentos reconhecidos na base de remuneração de uma distribuidora são aqueles tidos como prudentes, nota-se uma tendência natural da concessionária em investir em tecnologias convencionais e, desta forma, minimizarem o risco de não terem seu investimento reconhecido pelo regulador”. Os autores ressaltam “a importância de se repensar a regulação das distribuidoras com vistas a fazer com que a transformação do setor, impulsionada pelas inovações tecnológicas, possa efetivamente ocorrer e possibilitar um serviço de maior qualidade para os consumidores, mas sem que essa transformação represente riscos ao equilíbrio econômico-financeiro das concessionárias de distribuição ou cobrança de preços elevados”.
(Publicado na Agência CanalEnergia)
O GESEL está disponibilizando o Texto de Discussão (TDSE 72), intitulado “Estado da arte da difusão de recursos energéticos distribuídos em quatro estados norte-americanos”. Tendo estruturado um programa de visitas e reuniões técnicas a quinze instituições localizadas em cinco estados dos EUA, em dezembro de 2016, o GESEL procurou obter informações, posições e conhecimentos que permitissem configurar, ainda que de forma limitada, o “estado da arte” em diferentes localidades e, assim, obter subsídios para a pesquisa em curso sobre a expansão de fontes renováveis alternativas, como a solar fotovoltaica e a eólica, na matriz de geração de energia elétrica ao redor do mundo. O trabalho resume toda a massa crítica de conhecimento gerado pelas reuniões, estando dividido em duas partes. A primeira faz um esforço de sintetizar as principais questões e tendências derivadas das quinze reuniões, representando assim uma visão geral. A segunda parte apresenta uma síntese de cada uma das reuniões. Por fim, são apresentados anexos que contém informações sobre as reuniões e sobre o status das metas de geração renovável dos estados americanos.
(Publicado em maio de 2017)
Nivalde de Castro e Rubens Rosental, (coordenador do GESEL e pesquisador sênior do Grupo, respectivamente) tratam da integração energética entre Brasil e Bolívia levantando algumas questões no âmbito do cenário atual de conjuntura e planejamento dos dois países. Segundo os pesquisadores, “o processo de integração elétrica da Bolívia com o Brasil, firmado pela planificação do Ministério de Energia a ser executado pela ENDE, tem condicionante para gerar impactos positivos e duradouros a favor do desenvolvimento”. Além da versão original em espanhol, o texto também se encontra disponível em português e inglês nos links abaixo.
(Publicado no periódico boliviano La Razón)
O tema Integração e Segurança Elétrica vem ganhando dimensão estratégica no cenário internacional em função da experiência concreta e exitosa da União Europeia. A experiência europeia está indicando a importância de serem construídas bases políticas comuns que ajudam em muito os países a aceitarem a colaboração e a integração elétrica. Como a energia elétrica é um bem e insumo fundamental para a produção de bens e serviços, além de garantir o bem-estar social das famílias, somente a confiança assentada em bases políticas consistentes pode dar as garantias que os países necessitam para assumirem o risco inerente à segurança energética.
Over the last few years the electric sectors worldwide have been the scenario of several technological changes, with the growing share of variable renewable energy generation sources (mostly wind and solar photovoltaic) acting as the most striking feature. A large portion of this installed capacity being added through distributed generation (DG), mostly by rooftop generators. This movement is challenging the traditional operation of the Brazilian electric sector, which was built for more than a century over principles of top-down centralized generation and mostly controllable energy sources, usually far off from the consumption centers, and is acting as a disruptive force. By the current regulation, a significant diffusion of DG during the period between rate recalibrations (usually done after every four years) might imply in large losses to the distribution utilities in face of a significant uncertainty concerning the diffusion rate. This paper analyzes the role of the Brazzilian rate structure for electricity in this scenario of DG diffusion. It is found that the current rate strutcture is inadequate for dealing with such diffusion, creating cross subsidies and threating the important economic equilibrium of the services of distribution.
Slides da apresentação dos pesquisadores Francesco Gianelloni, Guilherme Dantas, Job Alves, Nivalde de Castro e Patricia Silva no evento ICEE 2017: 3rd International Conference on Energy & Environment: bringing together Economics and Engineering. O evento é organizado pela FEP (Faculdade de Economia e Gestão da Universidade do Porto) e pela Escola de Engenharia da Universidade do Minho e acontecerá na “Atmosfera M”, no Porto, em Portugal nos dias 29 e 30 de junho de 2017.
Nivalde de Castro e Roberto Brandão – coordenador geral e coordenador da área de regulação do GESEL, respectivamente –, elaboraram artigo onde buscam examinar os impactos da crise política-econômica que o Brasil enfrenta sobre o Setor Elétrico Brasileiro (SEB). Os autores defendem que, por conta de quatro fatores, o SEB está relativamente blindado em relação à crise. No entanto, afirmam, é necessário ter prudência e atenção, seja em relação aos interesses do Ministério da Fazenda em capturar receitas extraordinárias via leilões de outorga e “descotização”, seja em relação a proposições de reestruturações mais estruturais do modelo sem a devida e necessária análise de seus impactos com os agentes e suas associações.
(Publicado na Agência CanalEnergia)
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O artigo apresenta análise da atual situação de alguns projetos binacionais hidrelétricos desenvolvidos pelo Brasil. Especificamente, analisa-se o desenvolvimento de dois projetos: Garabi e Panambi duas hidrelétricas a serem construídas no Rio Uruguai, na fronteira Brasil e Argentina; e a usina binacional no Rio Madeira na fronteira do Brasil com a Bolívia. Nesse sentido, será dado enfoque a alguns aspectos ambientais que norteiam processos de integração elétrica dessa natureza, em especial, a necessidade de estudos de impacto ambiental e a presença do Ministério do Meio Ambiente como ator nos atos internacionais firmados entres as partes.
Neste trabalho, apresenta-se uma análise sobre como se configura a concepção de segurança energética do Setor Elétrico Brasileiro (SEB), com base em referenciais teóricas e analíticas da Ciência Política e das Relações Internacionais. O objetivo do estudo é examinar a conformação da segurança energética no Brasil, com ênfase no papel do SEB nessa tarefa, para destacar tanto desafios como oportunidades de adequação e de aperfeiçoamento. Além disso, busca-se compreender em que medida o atendimento às demandas energéticas nacionais está sendo efetivado. Deste modo, o presente estudo pretende contribuir para o avanço das discussões sobre a relação que existe entre segurança energética e o SEB, seja no campo teórico como nas práticas de governança.
ISBN: 978-85-93305-23-8
(Publicado em maio de 2017)