O GESEL publicou na Agência CanalEnergia um artigo, no âmbito do Projeto de P&D da Aneel “Aspectos regulatórios relacionados a perdas não técnicas em Áreas com Severas Restrições Operativas (ASROs)” (elaborado pelo GESEL em parceria com a Light), que aborda o tema furto de energia elétrica. Escrito por Nivalde de Castro (coordenador geral do Grupo), Guilherme Dantas (Coordenador da área de Distribuição) e Pedro Vardiero (pesquisador), o artigo aponta que “os furtos de energia elétrica têm crescido no Brasil como um todo, mas o estado campeão dos furtos é o Rio de Janeiro. (…) em 2016, cerca de 25% das perdas comerciais verificadas em todo o país localizavam-se dentro dos limites do estado, atendido majoritariamente pelas concessionárias Light e Enel Rio (antiga Ampla). Os autores afirmam, a título de conclusão que “entende-se que o Índice de Complexidade Socioeconômica da ANEEL já não consegue espelhar a realidade de concessionárias como a Light e a Enel Rio, sobretudo pela condição de violência latente, pela ocorrência das ASROs, e pela grave crise econômica, fiscal e de segurança pública que o estado vem enfrentando.
(Publicado pela Agência CanalEnergia)
This paper presents and assesses a set of policies identified by different stakeholders as having a potential to foster the development of smart grids in Brazil. The methodology to shape this set of policies consisted of a thorough literature review of international experiences, combined with meetings with experts in several domains. Then, these policies were assessed by applying a Delphi questionnaire aiming at measuring their effectiveness in fulfilling the objectives associated with investments in smart grids. A first conclusion is that all policies were assessed as having a positive impact taking into account each of the objectives, differing only in the priority to be assigned to each one. The policies that were considered more relevant were: “Incentive Policies for Promoting Demand-Side Management, Distributed Generation and Storage”, “Regulatory Changes to Foster Innovation in the Energy Sector” and “Regulation of New Business Models”. Among the policies with the worst scores, “Mandatory Rollout of Smart Meters” and “Establishing Quality Standards for the Telecommunications Industry” were ranked as the two lower-ranked policies, i.e., they were assigned lower priority under all objectives.
A Agência CanalEnergia publicou novo artigo do GESEL, intitulado “Revolução tecnológica e o papel dos Conselhos de Consumidores das Distribuidoras”. Os autores, Nivalde de Castro, Rubens Rosental e Carlos Oliveira – respectivamente coordenador geral, pesquisador sênior e pesquisador líder do GESEL – afirmam que “o atual cenário de profundas modificações no Setor Elétrico impõe o desafio de envolver, com maior frequência e efetividade, os consumidores no processo de transformações em curso, estabelecendo um relacionamento baseado em informações, dados e conhecimentos, notadamente sobre a regulamentação, as inovações e os ajustes que se farão necessários. Os Conselhos de Consumidores podem desempenhar um papel importante e estratégico nesta mudança, mas, para tanto, é necessária a realização de um diagnóstico quanto à atuação pretérita dos Conselhos, buscando identificar suas limitações e assim explorar o seu potencial neste contexto dinâmico de inovações”. O texto foi escrito no âmbito do Projeto de P&D da Aneel “Instrumentalização e Sistematização da Capacitação para Conselhos de Consumidores”, realizado pelo GESEL em parceria com a EDP.
(Publicado pela Agência CanalEnergia)
Em artigo publicado por meio do serviço “Broadcast” do jornal O Estado de São Paulo, Nivalde de Castro (Coordenador Geral do GESEL), Roberto Brandão (Coordenador da Área de Regulação do GESEL) e Francesco Tommaso (pesquisador do GESEL) analisam a disputa pelo controle da Eletropaulo. Segundo os autores, “o grupo vencedor da disputa terá tantos desafios e investimentos com a reestruturação da Eletropaulo que enfrentará dificuldades e desestímulos em participar do leilão das distribuidoras do Grupo Eletrobras”.
(Publicado pelo Estadão Broadcast)
Slides da apresentação do pesquisador Nivalde de Castro no seminário para apresentar as diretrizes do projeto de P&D Instrumentalização e Sistematização da Capacitação para Conselhos de Consumidores [realizado pelo GESEL em parceria com a EDP]. A apresentação aconteceu no dia 12 de abril de 2018 na sede da Aneel, em Brasília. O evento reuniu 60 conselheiros de todo o país. A iniciativa visa ampliar a representatividade dos Conselhos, capacitando-os para uma atuação mais ágil e proativa, e para a melhoria do relacionamento com seus públicos: consumidores, agentes de distribuição e a Aneel. Entre as ações previstas pelo projeto, de autoria do GESEL/UFRJ, estão: construção de uma rede virtual entre os conselhos por meio de portal na internet, qualificação dos conselhos sobre o marco regulatório, desenvolvimento de metodologia e métricas de avaliação da atuação dos conselhos, com aplicação em piloto nas distribuidoras EDP São Paulo e EDP Espírito Santo. O projeto prevê ainda a elaboração de propostas de inovação regulatória que possam ampliar o valor agregado pelos conselhos na relação entre consumidores e distribuidoras. Também serão promovidos vínculos estratégicos com instituições acadêmicas para apoio e suporte na formação dos conselhos, a fim de aperfeiçoar sua atuação na regulação do setor elétrico, com destaque para o processo tarifário das concessionárias.
Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Nivalde de Castro, Antônio Lima e Guillermo Pereira – respectivamente coordenador, pesquisador e pesquisador associado do GESEL – analisam as aplicações de blockchain em projetos piloto nos setores elétricos europeus, australiano e norte americano. Segundo os autores, “como destacado, há diversas iniciativas sendo realizadas com blockchain no Setor Elétrico, mas existe uma série de desafios para fazer esta tecnologia escalar. A questão da quantidade de energia consumida pela computação que realiza as verificações das transações em blockchain é uma delas, além do tempo de verificação de transações ainda não ser instantâneo”. Eles concluem que “serão necessárias inovações regulatórias para dar suporte e garantia aos novos modelos de negócio que estarão se estruturando via a vis aos negócios vigentes. Por outro lado, pode-se observar, ao nível internacional e em mercados mais liberalizados, o crescente aparecimento de startups adjacentes às empresas do Setor Elétrico, com o foco em aplicações blockchain dedicadas à valorização dos dados disponíveis, cada vez mais granulares e imediatos, sobre consumos, geração distribuída e utilização de infraestrutura”.
(Publicado pela Agência CanalEnergia)
Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Nivalde de Castro, Maurício Moszkowicz e Antônio Lima – respectivamente coordenador geral, pesquisador sênior e pesquisador do GESEL) –, tratam dos motivos que tornam o programa de P&D da Aneel de extrema importância. Segundo os autores, “a pertinência e maior importância atual do Programa de P&D da ANEEL deve-se ao fato do Setor Elétrico mundial estar enfrentando uma revolução tecnológica de caráter disruptivo. A geração de energia elétrica está se tornando cada vez mais distribuída e próxima dos consumidores. A distribuição tem incorporado paulatinamente elementos de redes inteligentes, como os medidores inteligentes. Nestes termos, e com base neste pequeno resumo, é inegável que a inovação tecnológica está e continuará tendo um papel-chave no Setor Elétrico”. Segundo os autores, “a proposta apresentada pelo MME, de centralizar no Ministério os recursos e a definição de temas para projetos de P&D, não vai na direção do processo em curso, através do qual as empresas e os principais grupos têm adquirido relevante experiência e competência no desenvolvimento de inovações tecnológicas”.
(Publicado pela Agência CanalEnergia)
Em artigo publicado por meio do serviço “Broadcast” do jornal O Estado de São Paulo, Nivalde de Castro (Coordenador Geral do GESEL), Mauricio Moszkowicz (Pesquisador Sênior do Grupo) e Antônio Lima (Pesquisador do Grupo) avaliam que “o Programa de P&D da ANEEL criou a possibilidade e deu às empresas a liberdade de definirem e investirem em projetos de inovação tecnológica, determinando ganhos de produtividade e de eficiência operacional e estratégica e formando mão de obra mais qualificada, a qual, em grande maioria, é incorporada pelo próprio Setor”. Ainda segundo eles, há, na minuta do Projeto de Lei sobre a reestruturação do modelo do Setor Elétrico Brasileiro, elaborada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) uma alteração “preocupante” que “refere-se à retirada de autonomia das empresas na gestão e na aplicação dos recursos para projetos inovadores, transferindo esta atribuição, em grande parte, ao MME”.
(Publicado pelo Estadão Broadcast)
Foi publicado, pela Agência CanalEnergia, novo artigo GESEL, que volta a abordar a transição para o novo paradigma da geração. O texto é assinado por Nivalde de Castro (coordenador geral do Grupo), Roberto Brandão (coordenador da área de Regulação do Grupo), Carlos Oliveira e André Alves (pesquisadores do Grupo). Segundo os autores, no “contexto de transição elétrica, o cenário estratégico do setor indica a necessidade do aumento da participação de fontes controláveis na matriz, basicamente por conta de dois fatores. (…) Primeiro, observa-se que o potencial hídrico remanescente está localizado na Região Amazônica, a qual possui características topográficas que inviabilizam a construção de UHE com grandes reservatórios. (…) Em segundo, constata-se a contratação de um volume expressivo de projetos de geração de fontes renováveis, sobretudo de energia eólica”. Eles concluem que “pode-se afirmar que o marco institucional do SEB vem garantindo o processo de expansão da capacidade, através dos editais que estabelecem parâmetros e condicionantes dos leilões, ajustados e definidos de acordo com os estudos e estratégias do planejamento e da política energética”.
(Publicado na Agência CanalEnergia)
Em artigo publicado por meio do serviço “Broadcast” do jornal O Estado de São Paulo, Nivalde de Castro (Coordenador Geral do GESEL) e Roberto Brandão (Coordenador da Área de Regulação do GESEL), tratam da revisão, por parte da Aneel, da taxa de remuneração das distribuidoras para 8,06%, ressaltando que isso pode contribuir para o reequilíbrio econômico das concessionárias diante dos entraves nos anos anteriores. Os autores explicam que “a Diretoria da ANEEL, em 6/3/18, decidiu manter a taxa de remuneração das distribuidoras em 8,06%, desconsiderando a proposta de redução para 7,71%, formulada pela área técnica, o que representa uma decisão que busca contribuir para o reequilíbrio econômico e financeiro destas concessionárias”. Ainda segundo os pesquisadores, “por se tratar de um segmento de monopólio natural, estas concessionárias não devem ter lucros ou prejuízos excessivos. Assim, frente a esta contradição regulatória, a Diretoria da ANEEL também determinou uma revisão na metodologia de cálculo da remuneração regulatória das distribuidoras para o próximo ano”.
(Publicado pelo Estadão Broadcast)