Os avanços em direção à transição energética têm gerado desafios operacionais significativos para a rede elétrica, principalmente devido à intermitência das fontes renováveis, como a energia solar e eólica. Nesse contexto, a resposta da demanda (RD) desponta como uma solução promissora, aumentando a flexibilidade e a confiabilidade do sistema elétrico, ao mesmo tempo em que reduz os custos operacionais e fortalece a resiliência das redes. No Brasil, cuja matriz elétrica é majoritariamente renovável, o atendimento ao crescente consumo de energia no setor residencial representa um desafio, dado o aumento projetado dessa demanda ao longo do tempo. Para enfrentar esse cenário, a implementação de novas modalidades tarifárias, como aquelas inspiradas na Tarifa Branca, surge como uma oportunidade estratégica para aprimorar a gestão do consumo energético. O artigo tem como objetivo investigar experiências internacionais com tarifas baseadas em RD, com foco na Time-of-Use (ToU) e na Peak Time Rebate (PTR), a fim de identificar boas práticas que possam ser aplicadas aos sandboxes tarifários para baixa tensão em desenvolvimento no Brasil. A metodologia adotada combina uma revisão sistemática da literatura com a análise de estudos de caso de países como Portugal, Itália, Reino Unido, Canadá e Estados Unidos, considerando aspectos regulatórios, design tarifário, infraestrutura tecnológica, estratégias de clusterização dos consumidores e estratégias de comunicação com os consumidores. Os resultados evidenciam que o sucesso na implementação destas tarifas depende de um design adaptado às particularidades locais, da adoção de tecnologias avançadas, como medidores inteligentes, e de uma comunicação eficaz com os consumidores. As experiências internacionais reforçam a relevância de modelos regulatórios inovadores, como os sandboxes tarifários, e de estratégias de adesão opt-out, capazes de aumentar a participação e gerar benefícios significativos para o sistema elétrico brasileiro. Acesse o artigo na íntegra aqui: https://sbpe.org.br/index.php/rbe/article/view/909
Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador-geral do GESEL) e Lindenberg Nunes Reis (gerente de planejamento e inteligência de mercado da Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee)) analisam a regulação das concessionárias de distribuição de energia elétrica no Brasil, supervisionada pela Aneel, destacando os desafios da transição energética e a necessidade de inovações regulatórias. A transição para fontes renováveis e o aumento da eletrificação, como a popularização dos veículos elétricos, exigem adaptações nas redes elétricas e novas políticas tarifárias. A Aneel criou o “sandbox tarifário”, um projeto experimental para testar metodologias tarifárias, promovendo transparência e empoderamento do consumidor. Nove projetos-piloto foram selecionados, com o primeiro iniciado em novembro de 2024 pelo Grupo Energisa, visando modernizar a regulação e preparar o setor para a nova demanda energética.
(Publicado pelo Broadcast Energia)
Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador geral do GESEL) e Katia Rocha (pesquisadora do Ipea) tratam da posição destacada do Brasil na transição energética global, enfatizando sua terceira colocação em capacidade instalada de fontes renováveis. Apesar das vantagens das renováveis em termos de custo e impactos positivos econômicos, há um desafio crescente no país: o descompasso entre o baixo custo de geração e o alto preço das tarifas elétricas, que são superiores à média mundial e de países similares. Este cenário é impulsionado pela complexa estrutura de subsídios da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), criada para promover o desenvolvimento energético, mas que ao longo dos anos foi distorcida e agora inclui subsídios cruzados que aumentam as tarifas residenciais, impactando negativamente a competitividade e o bem-estar social.
(Publicado pelo Valor Econômico)
Slides de apresentação do Webinar GESEL “Sandboxes tarifários como mecanismos de modernização regulatória”, realizado no dia 10 de agosto de 2023. O evento contou com os seguintes palestrantes: Diego Brancher (ANEEL), Daniel Horta (ERSE), Lindemberg Reis (Abradee) e Lorrane Câmara (GESEL). A abertura foi feita pelo Coordenador do GESEL, Professor Nivalde de Castro e a moderação pelo Pesquisador Sênior do GESEL Mauricio Moszkowicz.