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Artigos acadêmicos
Publicado em: setembro de 2012
Nivalde de Castro Rubens Rosental

“Os desafios da integração do setor elértrico na América”

Em artigo para o blog Infopetro, o coordenador do GESEL/UFRJ Nivalde de Castro e o pesquisador do GESEL/UFRJ Rubens Rosental discorrem sobre a integração do setor elétrico na América Latina. Os autores destacam o potencial hidrelétrico inexplorado da América Latina, cuja exploração pode se tornar inviável devido ao mercado ser inferior ao potencial da usina; problema que poderia ser solucionado pela integração elétrica entre os países. A integração também seria responsável por uma maior segurança no sistema elétrico. Outro enfoque do artigo são as possibilidades listadas pelos especialistas para a integração elétrica na América Latina com a participação direta do Brasil, como o estabelecimento de contratos de curto prazo de troca de excedentes de energia com os países com os quais já está interconectado e a aquisição de ativos na América Latina.

Artigos acadêmicos
Publicado em: julho de 2012
Nivalde de Castro Rubens Rosental André Luís da Silva Leite

“Integração energética: uma análise comparativa entre União Europeia e América do Sul”

Em artigo publicado na revista GTD, Nivalde de Castro e os pesquisadores do GESEL – UFRJ comparam os processos de integração energética da U.E. e da América do Sul. A hipótese central defende que os projetos estariam em diferentes fases de desenvolvimento, considerando as diferenças derivadas das peculiaridades do processo histórico-institucional em cada região. Os pesquisadores discorrem sobre as vantagens apresentadas pela integração energética e as resistências ao seu desenvolvimento. Para o GESEL, construir bases para um futuro integrado levará a superação das dificuldades conjunturais. A questão energética pode ser a alavanca do desenvolvimento mais justo e gerador de ganhos para os povos da região.

Artigos de opinião
Publicado em: julho de 2012
Nivalde de Castro Roberto Brandão Rubens Rosental

A redução dos custos da energia elétrica no Brasil

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, o coordenador do GESEL/UFRJ, Nivalde de Castro e os pesquisadores do GESEL/UFRJ, Roberto Brandão e Rubens Rosental, analisam as possibilidades que o governo tem para conseguir diminuir os custos de energia elétrica no país. Segundo os especialistas, o primeiro componente da estrutura de custos da energia elétrica é o custo da indústria de energia. Para eles, o custo da geração e transmissão no curto prazo não há margem para alteração. Mas, no médio prazo, o vencimento de 21,5 GW de concessões de hidrelétricas e de 73 mil km de LT em 2015 abre possibilidade para redução. Já nos custos de distribuição há condições ainda no curto prazo de se diminuir as tarifas, com a redução da remuneração das distribuidoras aprovada pela ANEEL que estão sendo implementadas no 3º ciclo de RTP. Outra possibilidade de redução são os subsídios cruzados embutidos nas tarifas. O segundo componente da estrutura tarifária é o conjunto de nove encargos que incidem aumentando as contas de energia, segundo os especialistas, os principais encargos que poderiam ser reduzidos são: CDE; CCC; e RGR. O último componente da estrutura tarifária são os impostos federais (PIS/Cofins) e estadual (ICMS). “Como o governo federal afirmou que não fará uma reforma fiscal, mas ajustes cirúrgicos, um acordo poderia reduzir as alíquotas do ICMS. A redução do PIS-Cofins poderia ser usada como uma contraparte do governo federal nestas negociações pró-redução das tarifas elétricas, podendo começar alterando o status do PIS para cumulativo, como é aplicado às contas telefônicas permitindo redução de 25%”. Portanto, de acordo com os especialistas, o governo federal poderá iniciar um consistente processo de redução do custo da energia elétrica numa perspectiva de curto, médio e longo prazo. “A estratégia mais adequada e provável é reduzir, mesmo que em pequenos percentuais, todos os componentes da estrutura tarifária.”
(Publicado no Valor Econômico)

Artigos acadêmicos
Publicado em: julho de 2012
Nivalde de Castro Roberto Brandão Rubens Rosental

“A redução dos custos da energia elétrica no Brasil”

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, o coordenador do GESEL/UFRJ, Nivalde de Castro e os pesquisadores do GESEL/UFRJ, Roberto Brandão e Rubens Rosental, analisam as possibilidades que o governo tem para conseguir diminuir os custos de energia elétrica no país. Segundo os especialistas, o primeiro componente da estrutura de custos da energia elétrica é o custo da indústria de energia. Para eles, o custo da geração e transmissão no curto prazo não há margem para alteração. Mas, no médio prazo, o vencimento de 21,5 GW de concessões de hidrelétricas e de 73 mil km de LT em 2015 abre possibilidade para redução. Já nos custos de distribuição há condições ainda no curto prazo de se diminuir as tarifas, com a redução da remuneração das distribuidoras aprovada pela ANEEL que estão sendo implementadas no 3º ciclo de RTP. Outra possibilidade de redução são os subsídios cruzados embutidos nas tarifas. O segundo componente da estrutura tarifária é o conjunto de nove encargos que incidem aumentando as contas de energia, segundo os especialistas, os principais encargos que poderiam ser reduzidos são: CDE; CCC; e RGR. O último componente da estrutura tarifária são os impostos federais (PIS/Cofins) e estadual (ICMS). “Como o governo federal afirmou que não fará uma reforma fiscal, mas ajustes cirúrgicos, um acordo poderia reduzir as alíquotas do ICMS. A redução do PIS-Cofins poderia ser usada como uma contraparte do governo federal nestas negociações pró-redução das tarifas elétricas, podendo começar alterando o status do PIS para cumulativo, como é aplicado às contas telefônicas permitindo redução de 25%”. Portanto, de acordo com os especialistas, o governo federal poderá iniciar um consistente processo de redução do custo da energia elétrica numa perspectiva de curto, médio e longo prazo. “A estratégia mais adequada e provável é reduzir, mesmo que em pequenos percentuais, todos os componentes da estrutura tarifária.”

Textos de discussão - TDSE
Publicado em: julho de 2012
Nivalde de Castro Rubens Rosental André Luís da Silva Leite

TDSE 48 “Integração energética: uma análise comparativa entre União Européia e América do Sul”

O objetivo central deste estudo é desenvolver análise comparativa das causas e metas do processo de integração dos mercados de eletricidade da União Européia e da América do Sul, apontando suas especificidades, diferenças e desafios. Esta análise tem como hipótese central que a integração energética tanto na União Européia quanto na América do Sul encontra-se em fases distintas, porém contém diversas fragilidades derivadas das peculiaridades do processo histórico-institucional em cada região. O estudo está estruturado em três partes além desta introdução. A primeira parte examinará as principais características do processo de integração energética assim como condicionantes dos investimentos e da formação do setor elétrico. A segunda e terceira parte apresentará aspectos históricos – institucionais na construção do processo de integração e seus impactos na dinâmica dos mercados de energia elétrica na União Européia e na América do Sul, respectivamente. Por último sao apresentadas as conclusões, destacando que as condições políticas, jurídicas e econômicas são determinantes para o desenvolvimento e consolidação dos processos de integração para ambas as regiões.

(Publicado em julho de 2012)

Textos de discussão - TDSE
Publicado em: janeiro de 2011
Nivalde de Castro Rubens Rosental Victor Klagsbrunn

TDSE 27 “Perspectivas e Desafios Econômicos e Políticos da Integraçao Energética na América do Sul e o papel das empresas estatais”

O TDSE 27 levanta a ideia de que a integração energética de nossa região deve estar orientada para as reais necessidades de nossas sociedades, permitindo expandir os nossos processos de produção e de consumo das famílias. Trata-se de um processo que objetiva estimular e garantir a expansão da produção, do emprego e diversificar o consumo por parte das parcelas mais amplas de nossas sociedades. Assim, o texto de discussão tem como base que o consumo de energia elétrica é consequência do crescimento econômico-social que coloca a exigência de maior disponibilidade de energia. Por outro lado, a maior disponibilidade de energia elétrica abre o caminho para mais crescimento e desenvolvimento econômicos, especialmente do setor industrial.
ISBN: 978-85-93305-10-8

(Publicado em novembro de 2010)

Textos de discussão - TDSE
Publicado em: janeiro de 2011
Nivalde de Castro Rubens Rosental Isabel Soares Antonio José Sellare

TDSE 24 “Impacts of Corporate Governance on Companies in Brazil’s Electricity Sector”

As atuais práticas de governança corporativa permeiam o processo de decisao empresarial, contribuindo para que elas sejam tomadas no interesse de todos os acionistas. Tendo como foco analítico as empresas do setor elétrico brasileiro, a nova dinâmica do setor e sua relaçao com a economia do país, levam essas empresas a buscarem e enfrentarem novos desafios. O setor elétrico, como outros ligados a infraestrutura, demanda vultosos capitais de longo prazo para a concretizaçao de seus investimentos. A adoçao de regras atualizadas de governança e a adesao aos níveis diferenciados de listagem da BMF Bovespa permitiram atraçao de recursos dessa natureza de investidores locais e internacionais. O objetivo deste trabalho é analisar os impactos da governança corporativa nas empresas do setor elétrico brasileiro. Apesar do aprofundamento dos debates e da crescente pressao para a adoçao das boas práticas de governança corporativa, as empresas do setor ainda se caracterizam pela alta concentraçao do controle acionário, pela baixa efetividade dos conselhos de administraçao e pela alta sobreposiçao entre propriedade e gestao.
ISBN: 978-85-93305-08-5

(Publicado em dezembro de 2010)

Textos de discussão - TDSE
Publicado em: janeiro de 2011
Nivalde de Castro Rubens Rosental Vitor J. Ferreira Gomes

TDSE 10 “A Integração do Setor Elétrico na América do Sul: Características e benefícios”

Os benefícios da inserçao da energia eólica para a segurança da matriz elétrica brasileira, devido a sua complementariedade com o regime hídrico, e para a manutençao do caráter limpo e renovável da matriz brasileira sao indiscutíveis. Contudo, nao se pode ignorar nesta análise o eventual impacto que a contrataçao de grandes montantes de energia eólica pode ocasionar no nível tarifário brasileiro, o que é conflitante com a necessidade de modicidade tarifária.

(Publicado em setembro de 2009)