Publicado na edição nº 326 do Jornal dos Economistas, o artigo “O Estado e o Setor Elétrico Brasileiro” traça um breve panorama histórico do setor elétrico brasileiro (SEB), ressaltando sua forte interação e dependência de políticas púbicas.
(Publicado no Jornal dos Economistas)
Electric integration is a topic discussed and promoted worldwide due to the advantages for the countries involved. In order to enjoy these advantages several countries, mainly in Europe, have created regional electricity markets. For South America countries the creation of a regional electricity market is still a distant option due to economic and social asymmetries and, especially, because of incompatibilities in the regulatory framework and in energy trading mechanisms. This paper aims to analyze the electrical integration process in the South America, concentrating in Brazil the central focus of the analysis. The main constraints of Brazil’s regulatory and electricity trading model are also analyzed, highlighting that the last restructuring process of the electric sector (2003-2004) has defined a commercial model where financial contracts of “physical guarantee” are traded and not electricity itself, and where the power plants do not have autonomy over their production. The characteristics and specificities of the Brazilian model determine boundaries and conditions that must be considered to enable international electricity trade. The already existing integration projects are also analyzed highlighting that these projects were developed under special conditions for taking advantage of specific opportunities without the support of a strategic integration policy. Additionally, the paper addresses two other electrical integration projects that are under discussion, the binational hydroelectric power plants between Brazil-Argentina and between Brazil-Bolivia. The paper concludes that electrical integration with direct participation of Brazil is more feasible for binational projects and short-term surplus trade because of the differences between the Brazilian market design and the other countries market design.
The development of smart grids is a complex, multidimensional process, which contemplates the emergence of new technologies, their dissemination and social acceptance, and also a difficult market-creation phase. Such process is therefore better understood through an interdisciplinary approach. In recent years, the approach of the multilevel perspective (MLP) has gained acceptance as an explanatory dynamic methodology of technological transitions; it is based on the concepts of socio-technological regimes, niches and “landscapes”. The purpose of this paper is to analyze the smart grids in Brazil based on the theoretical framework multi-level perspective. The analysis of the status quo and perspectives of development of smart grids in Brazil requires prior knowledge of the motivations and challenges involved. The Brazilian landscape in which smart grids are embedded points to efficiency gains, to the promotion of a more reliable system, and to higher quality as key drivers for the transition, in a context of significant growth in demand. But, it is noteworthy that the current regulatory framework does not encourage investment in network modernization (development of smart grids). Thus, existing smart grid projects in Brazil are currently restricted to early-stage research and development projects, particularly pilot projects.
O presente estudo tem como objetivo central entender, delimitar e analisar o processo de integração elétrica na América Latina, tendo o Brasil e suas relações com os outros países como foco central de análise. Para tanto, o trabalho está dividido em seis seções, incluindo a introdução. A seção que segue examina as características centrais da matriz elétrica e o potencial brasileiro para geração de energia elétrica com base em recursos locais, abordando também os principais condicionantes do modelo regulatório e comercial brasileiro. A terceira seção examina o modelo comercial brasileiro. Já na quarta seção procura-se demonstrar as restrições que o modelo brasileiro de comercialização impõe para uma integração de mercados plena, como no modelo praticado nos mercados regionais europeus. A quinta seção descreve as experiências brasileiras de integração elétrica, enquanto a sexta seção aborda as potencialidades de importação e exportação de energia no contexto regional atual. Por fim, são apresentadas as conclusões que, em nível mais geral, indicam que a integração elétrica com participação direta do Brasil é mais factível para projetos binacionais e para intercâmbios de excedentes de curto prazo, devido às diferenças entre o modelo de comercialização do Brasil vis a vis ao dos outros países vizinhos. O estudo é complementado por uma síntese analítica das experiências passadas de integração elétrica do Brasil com países vizinhos, apresentada no Anexo.
(Publicado em agosto de 2015)
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Resumen en español:
El objetivo del presente estudio es comprender, delimitar y analizar el proceso de integración eléctrica de la región, tomando como eje central de análisis la relación de Brasil con los demás países del cono sur. Para ello, este trabajo ha sido organizado en seis secciones, incluyendo esta introducción. La segunda sección examina las características más importantes de la matriz eléctrica brasileña y su potencial para la generación de electricidad a partir de recursos locales, así como las principales limitaciones del marco regulatorio y comercial del país. En la tercera sección, se explica en qué consiste el modelo comercialización brasileño. En la cuarta sección se pretenden mostrar las restricciones impuestas por el modelo de comercialización de Brasil ante una plena integración de los mercados, como en el caso del modelo practicado a nivel Europeo. La quinta sección describe la experiencia brasileña de integración eléctrica, mientras que en la sexta sección se evalúa el potencial de importación y exportación de energía eléctrica en el ámbito regional actual. Finalmente, se presentan las conclusiones del estudio que, a nivel general, muestran la integración regional con la participación directa de Brasil como la opción más factible para los proyectos binacionales e intercambios de excedente de corto plazo, debido a las diferencias entre el modelo de comercialización de electricidad utilizado en Brasil y los modelos de los países fronterizos. De forma complementaria, en anexo, se desarrolla una síntesis analítica sobre las diversas experiencias de integración eléctrica entre Brasil y los países vecinos.
O processo de integração elétrica entre Bolívia e Brasil recebeu um impulso com a assinatura, no dia 17 de julho de 2015, do Aditivo ao Memorando de Entendimento em matéria energética, assinado em 2007, entre os ministérios de energia de ambos os países. Este documento estabelece como projeto âncora a construção de uma usina hidrelétrica (UHE) binacional na bacia do Rio Madeira, a montante da usina de Jirau. A construção de uma UHE binacional subordinada a um Programa de Desenvolvimento Regional Sustentável (PDRS) pode se constituir em um vetor estratégico de desenvolvimento econômico e social da região fronteiriça. Para isso, analisa-se se a situação macroeconômica da Bolívia lhe permite participar de um projeto de grande porte em uma posição de equidade diante de um parceiro da dimensão econômica e política do Brasil.
(Publicado em julho de 2015)
O artigo analisa as origens dos altos preços da energia elétrica observados no mercado brasileiro de curto prazo durante o ano de 2014, e que determinaram custos muito elevados para os consumidores de energia elétrica, provocando um stress financeiro severo para empresas de distribuição, de geração (térmica e hídrica) e para consumidores livres. Para entender esta dinâmica, é desenvolvida uma análise de caráter conceitual sobre os fundamentos econômicos dos mercados de energia, examinando tanto os mercados de países selecionados da União Europeia, quanto o modelo de comercialização de energia no atacado em vigor no Brasil desde 2004, com especial ênfase para o papel e funcionalidade do PLD.
(Publicado em novembro de 2014)
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Resumen en español:
El artículo analiza los orígenes de los altos precios de la energía eléctrica observados en el mercado brasileño a corto plazo durante el año 2014, y que determinaron los costos muy altos para los consumidores de energía eléctrica, causando estrés financiero severo para las empresas de distribución, generación (térmica e hidráulica) y para los consumidores libres. Para entender esta dinámica, se desarrolla un análisis de carácter conceptual sobre los fundamentos económicos de los mercados de energía, examinando tanto los mercados de países seleccionados de la Unión Europea, ya que el modelo de comercialización de energía al por mayor en vigor en el Brasil desde 2004, con especial énfasis en el papel y la funcionalidad del PLD.
Em artigo publicado pelo Grupo CanalEnergia, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador do GESEL), Marcel Biato (embaixador do Brasil em La Paz entre 2010 e 2013) e Rubens Rosental (professor e pesquisador do GESEL-UFRJ) tratam do atual cenário econômico incerto boliviano e sua relação com a integração energética Brasil-Bolívia. Segundo os autores, “o cenário para a renovação do Acordo de Gás impõe desafios à Bolívia devido às perspectivas de redução do preço internacional do gás e do aumento da concorrência interna, via pré sal e GNL importado, há necessidade de identificar e implementar alternativas para enfrentar e superar este eventual cenário”.
(Publicado na Agência CanalEnergia)
Em artigo publicado pelo Grupo CanalEnergia, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador do GESEL), Marcel Biato (embaixador do Brasil em La Paz entre 2010 e 2013) e Rubens Rosental (professor e pesquisador do GESEL-UFRJ) tratam do atual cenário econômico incerto boliviano e sua relação com a integração energética Brasil-Bolívia. Segundo os autores, “o cenário para a renovação do Acordo de Gás impõe desafios à Bolívia devido às perspectivas de redução do preço internacional do gás e do aumento da concorrência interna, via pré sal e GNL importado, há necessidade de identificar e implementar alternativas para enfrentar e superar este eventual cenário”.
O objetivo desse texto é analisar o processo de reestruturação do setor elétrico brasileiro iniciado pela Medida Provisória 579, transformada em Lei nº12.873 em janeiro de 2013. Para isso, o trabalho está dividido em quatro partes, além da introdução. A primeira seçao procura identificar e examinar as variáveis e instrumentos que estao configurando a nova matriz da política econômica. A segunda seçao analisa a MP 579, identificando onde e como o governo agiu para diminuir as tarifas. A terceira seçao estuda os impactos da Medida Provisória sobre as empresas do setor elétrico. A última seçao verifica como a relaçao entre o mercado cativo e livre foi impactada pela MP579. Por fim sao apresentadas as principais conclusoes que convergem para uma avaliaçao de que se trata de um processo de reestruturaçao e que novos investimentos para garantir a expansao do setor elétrico nao serao afetados.
(Publicado em janeiro de 2013)
Em artigo para o blog Infopetro, o coordenador do GESEL/UFRJ Nivalde de Castro e o pesquisador do GESEL/UFRJ Rubens Rosental discorrem sobre a integração do setor elétrico na América Latina. Os autores destacam o potencial hidrelétrico inexplorado da América Latina, cuja exploração pode se tornar inviável devido ao mercado ser inferior ao potencial da usina; problema que poderia ser solucionado pela integração elétrica entre os países. A integração também seria responsável por uma maior segurança no sistema elétrico. Outro enfoque do artigo são as possibilidades listadas pelos especialistas para a integração elétrica na América Latina com a participação direta do Brasil, como o estabelecimento de contratos de curto prazo de troca de excedentes de energia com os países com os quais já está interconectado e a aquisição de ativos na América Latina.