A usina de Itaipu faz parte de um acordo bilateral entre Brasil e Paraguai, no qual, há a divisão igual da energia produzida. Porém, a partir do ponto em que o Paraguai não necessita de grande parte da energia que tem direito, foi feito um acordo para que o Paraguai ceda seu excedente ao Brasil por um preço de custo e, com uma pequena remuneração extra. A partir deste ponto, o governo do Paraguai demandou uma revisão deste acordo, com o intuito de refazer justamente esta questão da venda de sua energia não utilizada, para aumentar, em curto prazo, as receitas sobre este empreendimento. De outro lado, o governo brasileiro não deseja aumentar esta remuneração ao Paraguai, pois traria um impacto direto nas tarifas brasileiras. Este estudo analisa esta discussão, visto a importância para o Setor Elétrico Brasileiro (SEB). E, sugere que haja uma revisão das bases de comercialização da energia de Itaipu, de um modo que possa ser benéfica para ambos os países.
(Publicado em setembro de 2009)
Nesse artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, Nivalde J. De Castro e Roberto Brandão abordam a necessidade de uma resolução rápida do impasse da renovação das concessões do setor elétrico, destacando os entraves legais que se colocam e as possíveis soluções, tendo por base a experiência internacional.
Nesse artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, Nivalde J. De Castro e Roberto Brandão abordam a necessidade de uma resolução rápida do impasse da renovação das concessões do setor elétrico, destacando os entraves legais que se colocam e as possíveis soluções, tendo por base a experiência internacional.
(Publicado no Jornal O Estado de São Paulo)
Em artigo publicado no CanalEnergia, Nivalde J. de Castro, professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador do GESEL – UFRJ e Roberto Brandão, pesquisador sênior do GESEL – UFRJ, dissertam sobre a tributação ao setor elétrico: “Sobre o Setor Elétrico incidem impostos e encargos. Há os impostos de âmbito federal, que são aplicados em níveis semelhantes aos de outros setores e há também o ICMS que tem cunho estadual, com alíquotas que variam de estado para estado.” E falam sobre o momento oportuno de possíveis mudanças: “O advento de um novo governo que será presidido por uma ex-ministra da pasta de Minas e Energia, indica ser um momento oportuno para rever e diminuir a estrutura de tributos e encargos aplicada ao setor elétrico a fim de baratear a energia para todos os consumidores finais. Uma primeira medida simples, objetiva e de resultados positivos seria a eliminação deste mecanismo de bi-tributação.”
Em artigo publicado no CanalEnergia, Nivalde J. de Castro, professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador do GESEL – UFRJ e Roberto Brandão, pesquisador sênior do GESEL – UFRJ, dissertam sobre a tributação ao setor elétrico: “Sobre o Setor Elétrico incidem impostos e encargos. Há os impostos de âmbito federal, que são aplicados em níveis semelhantes aos de outros setores e há também o ICMS que tem cunho estadual, com alíquotas que variam de estado para estado.” E falam sobre o momento oportuno de possíveis mudanças: “O advento de um novo governo que será presidido por uma ex-ministra da pasta de Minas e Energia, indica ser um momento oportuno para rever e diminuir a estrutura de tributos e encargos aplicada ao setor elétrico a fim de baratear a energia para todos os consumidores finais. Uma primeira medida simples, objetiva e de resultados positivos seria a eliminação deste mecanismo de bi-tributação.”
(Publicado na Agência CanalEnergia)
Em objetivo artigo o Prof. Nivalde e Roberto Brandão analisam o que é considerado o maior desafio do novo governo: renovação das concessões de geração e transmissão. Para o GESEL o mais lógico e eficiente seria seguir exemplos internacionais, onde se adotou a estratégia da renovação onerosa para os atuais detentores das concessões. Com esta estratégia o governo poderia impor a toda a sociedade um tarifaço às avessas, diminuindo o custo estrutural deste insumo tão importante para o desenvolvimento do Brasil.
Nesse artigo, o GESEL se posiciona quanto a construção de Belo Monte. Mostrando-se a favor de um País que se destaque no cenário energético mundial, reforçando o caráter verde de sua economia, o leilão de Belo Monte representa a afirmação de uma das melhores matrizes elétricas do mundo, com uma construção com o máximo respeito e adequação à legislação ambiental.
(Publicado no Jornal O Estado de São Paulo)
Em artigo publicado na Folha de São Paulo, Nivalde de Castro e Roberto Brandão comentam os aspectos e condições do setor elétrico brasileiro à época do apagão de 2009.
(Publicado no Jornal Folha de São Paulo)