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Textos de discussão - TDSE
Publicado em: janeiro de 2011
Nivalde de Castro Roberto Brandão

TDSE 17 “O Risco Financeiro de um Período Seco Prolongado para o Setor Elétrico Brasileiro”

A contrataçao de um considerável número de usinas termoelétricas com elevado custo variável representa um expressivo risco financeiro para o sistema elétrico brasileiro. Estas usinas foram contratadas para operarem um reduzido número de horas por ano, entretanto, caso haja um despacho prolongado das mesmas, se configurará um grande risco de solvencia do sistema elétrico brasileiro, esta questao é discutida no texto “O Risco Financeiro de um Período Seco Prolongado para o Setor Elétrico Brasileiro”.
ISBN: 978-85-93305-19-1

(Publicado em março de 2010)

Textos de discussão - TDSE
Publicado em: janeiro de 2011
Nivalde de Castro Roberto Brandão

TDSE 16 “A Seleção de Projetos nos Leilões de Energia Nova e a Questão do Valor da Energia”

O objetivo central deste estudo é analisar a fundamentação econômica da metodologia adotada pelo Novo Modelo para seleção de projetos utilizada para avaliar os empreendimentos térmicos nos leilões de energia nova. O texto é dividido em sete partes, nas quais são apresentados os objetivos e características dos leilões de energia nova e procura-se demonstrar que há uma discrepância entre o valor esperado dos custos calculados pelos modelos computacionais utilizados no planejamento e na operação do sistema e o valor esperado dos preços deles derivados. Por fim, conclui-se apontando os principais problemas na seleção de projetos nos Leilões de Energia Nova como o uso de cenários de preços incompatíveis com o custo de a energia de novos empreendimentos.
ISBN: 978-85-93305-02-3

(Publicado em março de 2010)

Textos de discussão - TDSE
Publicado em: janeiro de 2011
Nivalde de Castro Roberto Brandão Guilherme de A. Dantas

TDSE 15 “Considerações Sobre a Ampliação da Geração Complementar ao Parque Hídrico Brasileiro”

As limitaçoes físicas e ambientais da expansao da matriz elétrica brasileira com base em hidroelétricas com grandes reservatórios tornam necessária a inserçao na matriz brasileira de fontes de energia com vocaçao para operarem na base no período seco do ano. Esta evoluçao demonstrada pelo estudo do GESEL, indica a necessidade de contrataçoes de fontes complementares a geraçao hidroelétrica. Os autores Nivalde José de Castro, Roberto Brandao e Guilherme de A. Dantas analisam “as alternativas que o Brasil possui de realizar esta complementaçao de forma eficaz e a necessidade de uma visao integrada do setor de energia.” O movimento recente, verificado com as contrataçoes de UTE nos leiloes de A-3 e A-5 realizados em 2006-2008 nao sao compatíveis com esta evoluçao e trazem um risco financeiro nao equacionado, derivado da forma de contrataçao por disponibilidade vinculada ao elevado custo variável.
ISBN: 978-85-93305-01-6
(Publicado em janeiro de 2010)

Textos de discussão - TDSE
Publicado em: janeiro de 2011
Nivalde de Castro Roberto Brandão Guilherme de A. Dantas

TDSE 13 “Oportunidades de Comercialização de Bioeletricidade no Sistema Elétrico Brasileiro”

A matriz elétrica brasileira se expandiu e consolidou ao longo do século XX baseada em grandes hidroelétricas com reservatórios de grande porte capazes de regularizar a oferta de energia ao longo de todo o ano. Este perfil hídrico da matriz brasileira, garante a oferta de energia a preços competitivos e com reduzido nível de emissoes de gases do efeito estufa. No entanto, a impossibilidade da construçao de novos grandes reservatórios exige a complementaçao da matriz hídrica com fontes que tenham a vocaçao de operar na base do sistema e desta maneira complementar a geraçao hídrica no período seco do ano. Dentre estas fontes, se destaca a bioeletricidade sucroenergética porque a safra canavieira coincide com o período seco ma Regiao Sudeste/Centro Oeste onde estao concentrados 70% da capacidade dos reservatórios brasileiros.

(Publicado em outubro de 2009)

Textos de discussão - TDSE
Publicado em: janeiro de 2011
Nivalde de Castro Roberto Brandão

TDSE 11 “Problemas no Cálculo das Garantias Físicas para os Leilões de Energia Nova”

As contrataçoes nos leiloes A-3 e A-5 de 2007 e 2008, totalizando mais de 10.800 MW foram na maior parte empreendimentos térmicos de usinas a óleo combustível. Estas usinas e, parte das usinas movidas a GNL, tem um custo variável de geraçao elevado e, portanto, nao tem vocaçao para uso intenso, mas sim como centrais de back-up. Os resultados destes leiloes podem ser considerados surpreendentes para o padrao de desenvolvimento do parque gerador e é conseqüencia de deficiencias na avaliaçao dos custos e dos riscos das centrais térmicas com alto custo variável. Este estudo concentra-se na analise dos problemas relacionados com o calculo da garantia física e, procura demonstrar que a metodologia do cálculo das garantias físicas de novos empreendimentos possui limitaçoes comprometedoras.

(Publicado em setembro de 2009)

Textos de discussão - TDSE
Publicado em: janeiro de 2011
Nivalde de Castro Roberto Brandão

TDSE 4 “Las Negociaciones con Paraguay sobre la Energía de Itaipu”

A usina de Itaipu faz parte de um acordo bilateral entre Brasil e Paraguai, no qual, há a divisão igual da energia produzida. Porém, a partir do ponto em que o Paraguai não necessita de grande parte da energia que tem direito, foi feito um acordo para que o Paraguai ceda seu excedente ao Brasil por um preço de custo e, com uma pequena remuneração extra. A partir deste ponto, o governo do Paraguai demandou uma revisão deste acordo, com o intuito de refazer justamente esta questão da venda de sua energia não utilizada, para aumentar, em curto prazo, as receitas sobre este empreendimento. De outro lado, o governo brasileiro não deseja aumentar esta remuneração ao Paraguai, pois traria um impacto direto nas tarifas brasileiras. Este estudo analisa esta discussão, visto a importância para o Setor Elétrico Brasileiro (SEB). E, sugere que haja uma revisão das bases de comercialização da energia de Itaipu, de um modo que possa ser benéfica para ambos os países.

(Publicado em setembro de 2009)

Artigos acadêmicos
Publicado em: dezembro de 2010
Nivalde de Castro Roberto Brandão

“Vencimento de concessões é o maior desafio do setor”

Nesse artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, Nivalde J. De Castro e Roberto Brandão abordam a necessidade de uma resolução rápida do impasse da renovação das concessões do setor elétrico, destacando os entraves legais que se colocam e as possíveis soluções, tendo por base a experiência internacional.

Artigos de opinião
Publicado em: dezembro de 2010
Nivalde de Castro Roberto Brandão

Vencimento de concessões é o maior desafio do setor

Nesse artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, Nivalde J. De Castro e Roberto Brandão abordam a necessidade de uma resolução rápida do impasse da renovação das concessões do setor elétrico, destacando os entraves legais que se colocam e as possíveis soluções, tendo por base a experiência internacional.
(Publicado no Jornal O Estado de São Paulo)

Artigos acadêmicos
Publicado em: dezembro de 2010
Nivalde de Castro Roberto Brandão

“O setor elétrico e a carga tributária”

Em artigo publicado no CanalEnergia, Nivalde J. de Castro, professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador do GESEL – UFRJ e Roberto Brandão, pesquisador sênior do GESEL – UFRJ, dissertam sobre a tributação ao setor elétrico: “Sobre o Setor Elétrico incidem impostos e encargos. Há os impostos de âmbito federal, que são aplicados em níveis semelhantes aos de outros setores e há também o ICMS que tem cunho estadual, com alíquotas que variam de estado para estado.” E falam sobre o momento oportuno de possíveis mudanças: “O advento de um novo governo que será presidido por uma ex-ministra da pasta de Minas e Energia, indica ser um momento oportuno para rever e diminuir a estrutura de tributos e encargos aplicada ao setor elétrico a fim de baratear a energia para todos os consumidores finais. Uma primeira medida simples, objetiva e de resultados positivos seria a eliminação deste mecanismo de bi-tributação.”

Artigos de opinião
Publicado em: dezembro de 2010
Nivalde de Castro Roberto Brandão

O setor elétrico e a carga tributária

Em artigo publicado no CanalEnergia, Nivalde J. de Castro, professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador do GESEL – UFRJ e Roberto Brandão, pesquisador sênior do GESEL – UFRJ, dissertam sobre a tributação ao setor elétrico: “Sobre o Setor Elétrico incidem impostos e encargos. Há os impostos de âmbito federal, que são aplicados em níveis semelhantes aos de outros setores e há também o ICMS que tem cunho estadual, com alíquotas que variam de estado para estado.” E falam sobre o momento oportuno de possíveis mudanças: “O advento de um novo governo que será presidido por uma ex-ministra da pasta de Minas e Energia, indica ser um momento oportuno para rever e diminuir a estrutura de tributos e encargos aplicada ao setor elétrico a fim de baratear a energia para todos os consumidores finais. Uma primeira medida simples, objetiva e de resultados positivos seria a eliminação deste mecanismo de bi-tributação.”
(Publicado na Agência CanalEnergia)