O objetivo central do texto é analisar exemplos internacionais de desenhos de mercados ou de arranjos contratuais que possam subsidiar propostas que permitam, devidamente adaptadas à realidade brasileira, mitigar os riscos que impactaram o modelo brasileiro na recente situação de seca severa. De uma forma geral, a amostra internacional concentrou-se em modelos com algumas semelhanças mínimas com o modelo brasileiro. O estudo está dividido em cinco partes. Na parte um, é realizada uma avaliação histórica da evolução dos setores elétricos ao redor do mundo, destacando as características básicas das reformas liberalizantes. Na parte dois, são analisados os fundamentos do mercado atacadista de energia. Na parte três, são detalhados o funcionamento básico dos mercados de energia de curto prazo e as limitações apresentadas para garantir a apropriada expansão dos sistemas elétricos. As partes quatro e cinco examinam as diferentes formas de contratação a prazo adotadas nos países analisados. Com base nesta informação, são feitas conclusões e apresentadas algumas implicações e propostas de aperfeiçoamento do Setor Elétrico Brasileiro.
ISBN: 978-85-93305-27-6
(Publicado em agosto de 2017)
O artigo apresenta análise da atual situação de alguns projetos binacionais hidrelétricos desenvolvidos pelo Brasil. Especificamente, analisa-se o desenvolvimento de dois projetos: Garabi e Panambi duas hidrelétricas a serem construídas no Rio Uruguai, na fronteira Brasil e Argentina; e a usina binacional no Rio Madeira na fronteira do Brasil com a Bolívia. Nesse sentido, será dado enfoque a alguns aspectos ambientais que norteiam processos de integração elétrica dessa natureza, em especial, a necessidade de estudos de impacto ambiental e a presença do Ministério do Meio Ambiente como ator nos atos internacionais firmados entres as partes.
Desde a década de 1980, importantes reformas estruturais na direção de uma maior liberalização da indústria de energia elétrica foram conduzidas em um grande número de países. Contudo, esse processo acabou por revelar que mercados de energia liberalizados apresentam algumas falhas na garantia da expansão do sistema. Nesse sentido, torna-se importante identificar quais são as principais limitações desses mercados para que sejam apontados possíveis mecanismos de correção dessas falhas e suas implicações para o caso brasileiro. A partir dessa identificação, procedeu-se com um estudo acerca de um mecanismo específico, a criação de mercados de capacidade e/ou confiabilidade, através de extensa revisão bibliográfica acerca desses mercados, bem como pelo exame da experiência colombiana na criação de um mercado de confiabilidade. Concluiu-se que o modelo brasileiro de contratação das usinas termoelétricas possui algumas vantagens em relação aos demais modelos estudados, como a existência de uma remuneração fixa distinta para cada planta que depende diretamente de seus custos fixos, bem como a presença um teto regulatório para o PLD. Contudo, destaca-se que a capacidade de regularização dos reservatórios brasileiros vem se reduzindo gradativamente, condicionando a garantia de suprimento à realização de hidrologias favoráveis.
Os serviços ancilares desempenham um papel fundamental para a segurança e estabilidade de um sistema elétrico. Este artigo faz uma análise dos potencias ajustes necessários na contratação de serviços ancilares no Brasil decorrente das mudanças na matriz elétrica do país, principalmente a forte expansão da geração eólica. Para isso, se realiza uma comparação com os serviços ancilares do sistema português que também apresenta uma ampla participação de eólicas na matriz. Os resultados mostram que, diante da presença relevante de fontes intermitentes no sistema, se faz necessário algum mecanismo de acompanhamento da carga que permita manter a segurança do sistema.
Slides da apresentação dos pesquisadores Roberto Brandão, Vanessa Reich de Oliveira, Paola Dorado, Pedro Vardiero e Ivo de Carvalho no 6° ELAEE, Encontro Latino Americano de Economia da Energia, realizado no Hotel Windsor Florida, na cidade do Rio de Janeiro, entre os dias 02 e 05 de abril de 2017.
Slides da apresentação dos pesquisadores Nivalde de Castro, Roberto Brandão, Vanessa Reich de Oliveira, Paola Dorado e Pedro Vardiero no 6° ELAEE, Encontro Latino Americano de Economia da Energia, realizado no Hotel Windsor Florida, na cidade do Rio de Janeiro, entre os dias 02 e 05 de abril de 2017.
Em artigo publicado no periódico boliviano “Energía Bolivia”, os pesquisadores do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (GESEL), Nivalde de Castro (coordenador do Grupo) e Paola Dorado, falaram sobre a nova etapa do processo de integração energética entre Brasil e Bolívia, baseada na reunião entre o presidente boliviano Evo Morales e o Ministro de Minas e Energias do Brasil, Fernando Coelho. Segundo os autores, “neste importante encontro (…) foram definidos três vetores para a nova integração: o futuro do acordo de gás, a exportação de gás natural dedicado a produção de energia elétrica no território brasileiro e a construção de centrais hidrelétricas para a exportação do excedente ao mercado brasileiro”. De acordo com Castro e Dorado, “se firmaram relações entre os países, buscando os benefícios econômicos e sociais tanto para a Bolívia quanto para o Brasil”.
(Publicado no periódico boliviano Energía Bolivia)
A energia é um recurso fundamental para o crescimento econômico, não somente como insumo, mas também como produto de exportação. Neste sentido, países com excedentes energéticos se beneficiam da integração principalmente por que esta permite a criação de um mercado para os excedentes de energia. Este fato se verificou no caso do Paraguai com a construção das usinas hidrelétricas binacionais de Itaipu, construída conjuntamente com o Brasil, e Yacyretá, construída com a Argentina.
Graças a estes projetos de integração energética o Paraguai se converteu em um país exportador de energia elétrica, sendo que este serviço se constituiu no principal produto de exportação deste país. Neste contexto, este trabalho analisa o impacto que a exportação de energia elétrica teve no crescimento econômico do Paraguai durante o período 1995 a 2013.
A análise realizada revelou que, até 2006 mais de 40% das exportações paraguaias correspondiam à energia elétrica vendida ao Brasil e à Argentina, porém a partir de 2007 se observou uma tendência decrescente da importância relativa da exportação de energia das binacionais.
Além disso, observou-se que a exportação de energia elétrica representava uma alta porcentagem do PIB, chegando a ser 21,7% do PIB paraguaio em 2002. Porém, a partir de 2003 a exportação de energia das binacionais tem cada vez um peso menor no PIB, ao contrário do que se esperava. Assim, a exportação de energia elétrica tem cada vez um peso menor no crescimento econômico do Paraguai. Isso e consequência direta da mudança na pauta exportadora deste país, enquanto a energia elétrica vem perdendo força como principal produto exportador, houve um boom na exportação de soja que passou de representar apenas 13% dos produtos exportados em 1995, para 41% da exportação total em 2013.
Orientado pelo Prof. Nivalde José de Castro (PPED/UFRJ).
O sistema elétrico do Brasil se caracteriza por ser um sistema com nítida preponderância hidrelétrica. Todavia o país possui um grande potencial hídrico remanescente, situado principalmente na região amazônica. As usinas fio d´água, construídas nesta região, representam um grande desafio para o setor, principalmente para a operação do sistema, traduzindo também uma necessidade importante de ajustes no marco regulatório do setor para contornar os problemas que emergiram da alteração de características do sistema interligado.
O objetivo central é analisar os desafios e oportunidades da integração elétrica na América do Sul. No momento em que a globalização reorganiza radicalmente as relações econômicas mundiais e lança novos desafios em matéria de sustentabilidade ambiental, abre-se para a América do Sul oportunidade excepcional de redefinir os términos de sua inserção na economia mundial. Maximizar sua competitividade na economia globalizada significa maximizar também suas vantagens comparativas, sobretudo a partir da abundância de recursos naturais e de sua relativa homogeneidade linguística e cultural. A integração da infraestrutura de energia elétrica permite multiplicar os benefícios da integração para o continente: geração de renda; garantia de fornecimento de energia segura, renovável e barata. Oferecem-se assim as melhores condições para consolidar um espaço econômico integrado, capaz de realizar o potencial produtivo da população sul-americana.