Em artigo publicado no Broadcast Energia da Agência Estado de São Paulo em 16 de junho de 2022, Nivalde de Castro, Mauricio Moszkowicz e Lucca Zamboni tratam da volta da energia nuclear ao planejamento energético (especificamente dos pequenos reatores nucleares modulares – SMRs, sigla em inglês para Small Modular Reactors) em meio ao contexto de transição energética. Segundo os autores, “há demanda para a produção de energia elétrica via SMRs e há capacidade de oferta, desde a extração de urânio até a produção de equipamentos em série.
(Publicado pelo Broadcast Energia)
Em artigo publicado pelo BroadCast Energia, o Professor Nivalde de Castro, coordenador do GESEL, discorre sobre a atual crise na Ucrânia, a segurança energética coloca em risco na Europa e os caminhos que devem ser seguidos: “os países devem dar prioridade aos investimentos em recursos energéticos renováveis e não poluidores. Em suma, a descarbonização, que é o objetivo central da transição energética, ganhará velocidade”. Ressalta o uso de hidrogênio verde nos setores produtivos obrigados a reduzir a pegada de carbono em seus processos e abertura de possibilidades para o Brasil: “Esta alteração estrutural do mercado de energia imposto pela crise da Ucrânia abre uma possibilidade ímpar para o Brasil.”
(Publicado pelo Broadcast Energia)
Foi publicado no último dia 19 de maio, pelo serviço Broadcast Energia (da Agência Estado de São Paulo), o artigo “Os ovos de Jabuti e o Setor Elétrico Brasileiro”, assinado pelo coordenador do GESEL, prof. Nivalde de Castro. Segundo Castro, “a existência de um marco regulatório consistente é a garantia de que novas cadeias produtivas poderão ser criadas e desenvolvidas, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento não só do SEB, mas da economia brasileira tão carente de novos investimentos. No entanto, ‘ovos de jabutis’ estão sendo incubados no Congresso Nacional que colocam sob ameaça e risco a trajetória de sucesso de expansão dos investimentos no SEB”. Ainda segundo o coordenador do GESEL, “há no cenário político atual um grande risco para a segurança jurídica e marco regulatório do SEB derivado [destes] ovos de jabutis que estão sendo incubados pelo Congresso Nacional, refletindo interesses que beneficiam grupos específicos e/ou de populismos tarifário eleitoral.
(Publicado pelo Broadcast Energia)
Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador do GESEL) e Sidnei Martini (Professor da USP e pesquisador associado do GESEL) tratam do funcionamento e as características do planejamento da transmissão de energia elétrica. Segundo os autores, “um ajuste metodológico de interação e articulação entre o planejamento e realização dos ativos de transmissão, focando as cadeias produtivas inerentes, levará à redução de custos, bem como ao fortalecimento da indústria de construção destes ativos, que é um aspecto estratégico para um País de dimensões continentais, como o Brasil.”
(Publicado pelo Broadcast Energia)
Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Nivalde de Castro, professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (GESEL-UFRJ), em coautoria com Fernando de Almeida Prado Júnior, professor de Pós-graduação da Escola Politécnica da USP, e Lorrane Câmara, pesquisadora plena do GESEL-UFRJ, analisam o paradigma de inovações no setor elétrico brasileiro. Segundo os autores, “mesmo neste dinâmico e complexo ambiente econômico, regulatório e de política energética, constata-se processo de inovações intenso e denso, onde muitas delas já demonstraram viabilidade técnica e econômica, com características de crescimento exponencial e que podem contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços, eficiência operacional e redução dos custos da energia elétrica”. Por fim, os autores destacam a necessidade do setor elétrico se reinventar nesse cenário disruptivo: “muitas indústrias, como a financeira, de varejo e do entretenimento, a economia compartilhada e os sistemas de comunicação, especialmente a telefonia, sofreram alterações fundamentais e tiveram que se reinventar. O aumento do poder do consumidor, a entrada de novos players, desafiando os tradicionais incumbentes, a necessidade de respostas urgentes a problemas decorrentes da crise climática e a crescente exposição a tecnologias digitais são vetores que têm desafiado e impulsionado a inovação nessas indústrias e que também acometem o setor elétrico”.
(Publicado pelo Broadcast Energia)
No contexto analítico das novas formas de contratos no mercado livre, se insere o objetivo central deste pequeno e objetivo estudo. Pretende-se examinar, com certa minucia, uma forma específica de instrumento jurídico, denominado contrato de autoprodutores por equiparação (simplificada pela sigla AP-E), que vem sendo firmado entre diferentes agentes, com amparo na Lei nº 11.488/2007, que definiu critérios para este tipo de contratação. Para tanto, o presente estudo está estruturado em três seções, além desta introdução e das conclusões. A primeira seção apresenta uma sistematização analítica geral da dinâmica de expansão do Setor Elétrico Brasileiro, com foco no histórico das origens, motivações e evolução dos autoprodutores, incluindo os fundamentos e os aprimoramentos legais desse tipo de estrutura. A segunda seção tem como foco analítico central a compreensão das bases das modelagens utilizadas na autoprodução por equiparação. Na terceira seção, são formuladas sugestões de inovações em termos de legislação e regulação, com o objetivo exclusivo de subsidiar a discussão e um possível e necessário ajuste, a fim de evitar distorções que colocam em risco a sustentabilidade do Setor Elétrico Brasileiro. Por fim, apresentam-se as conclusões gerais, que permitem afirmar que a hipótese formulada é consistente, indicando a necessidade de ajustes na regulamentação para evitar e mitigar desequilíbrios futuros.
ISBN: 978-65-86614-53-4
Na última quinta-feira, 10/02, o GESEL publicou mais um artigo no Broadcast Energia da Agência Estado de São Paulo, intitulado “Perspectivas da Mobilidade Elétrica no Brasil”. E na coautoria firmamos uma nova estratégia de parceria com representantes qualificados de grandes empresas. Neste estudo, cujo tema é a Mobilidade Elétrica, Nivalde de Castro (Professor do Instituto de Economia da UFRJ e Coordenador do GESEL) e Nelson Silveira (Diretor de Comunicação da General Motors no Brasil) concluem que, “a eletrificação dos veículos é uma nova realidade, concreta, possível e previsível, dada a dimensão mundial do processo de transição energética. E o Brasil, por sua dimensão continental, potencial econômico e complexidade e peso da indústria automobilística local, terá um papel importante entre os países emergentes na produção e na difusão dos VEs.”
(Publicado pelo Broadcast Energia)
Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Alex Sandro Feil (especialista em regulação da Aneel), Katia Rocha (técnica de planejamento e pesquisa na Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação e Infraestrutura (Diset) do Ipea), Nelson Siffert (diretor geral da ICT Rede de Estudos do Setor Elétrico – RESEL) e Nivalde de Castro (Professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico – GESEL/UFRJ), relacionam a decisão do Brasil entrar na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e suas consequências para o setor elétrico brasileiro. Segundo os autores, “no caso do Brasil, além da transição energética e dos seus diversos determinantes, o processo de acessão à OCDE aparece como um elemento adicional a ser observado e com impactos de dimensões desconhecidas, especialmente no longo prazo. O país segue avançando nas adesões aos diversos instrumentos legais da OCDE, fato que já induz a melhoras nos ambientes econômicos e sociais. O próximo passo cabe à Organização, porém o caminho ainda é longo.”
(Publicado pela Agência CanalEnergia)
Em artigo publicado no Broadcast Energia da Agência Estado de São Paulo, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador do Gesel), Vitor Santos (Professor da Universidade de Lisboa e ex diretor geral da ERSE) e Thereza Aquino (Professora da escola de Engenharia da UFRJ e pesquisadora do GESEL) tratam de como Portugal tem sido uma espécie de laboratório para o Setor Elétrico Brasileiro (SEB) no campo da transição energética. Segundo os autores, o artigo visa “examinar as linhas gerais da política energética de Portugal em relação ao hidrogênio (H2), com destaque para um projeto estratégico no Porto de Sines, buscando elementos que possam subsidiar o desenvolvimento da indústria de H2 de baixo carbono no Brasil.”
(Publicado pelo Broadcast Energia)
Em artigo publicado no Broadcast Energia, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador do Gesel), Mauricio Moszkowicz, (pesquisador sênior do GESEL) e Lucca Zamboni (pesquisador associado do GESEL), tratam das inovações tecnológicas como propulsoras da transição energética. Segundo os autores, “nos anos de 1980-1990, o Setor Elétrico Brasileiro (SEB) passou por profundas transformações nas suas estruturas de mercado e os grandes grupos nacionais verticalizados foram privatizados. Os objetivos das reformas liberalizantes dos mercados de energia elétrica, iniciadas na Inglaterra, foram abrir a competição e atrair investimentos privados, tendo como fator determinante para a redução de risco e a garantia dos contratos a criação das agências reguladoras.”
(Publicado pelo Broadcast Energia)