Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador-geral do GESEL) e Gabriel Konzen (doutorando do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento da UFRJ [PPED/UFRJ]) tratam da desigualdade no acesso à energia solar no Brasil, destacando que, apesar da crescente adoção de sistemas fotovoltaicos, apenas 3% das instalações estão em lares de baixa renda, enquanto 67% estão concentradas em residências de maior poder aquisitivo. A pesquisa revela que a política de incentivos à microgeração distribuída (GD), iniciada em 2012, tem beneficiado desproporcionalmente as classes mais altas, enquanto os subsídios são pagos por todos os consumidores. Para corrigir essa disparidade, os autores sugerem a adoção de políticas públicas mais eficazes, como o Programa Minha Casa, Minha Vida e o Programa de Energia Renovável Social, além da redução dos subsídios indiscriminados, para tornar a transição energética mais justa e inclusiva. Acesse o texto na íntegra aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 20.02.2025)

O GESEL vai realizar o curso sobre “Dinâmica e características técnicas dos Sistemas de Armazenamento de Energia no Contexto da Transição Energética”. O objetivo central é construir uma visão qualificada e geral sobre a necessidade e importância dos sistemas de armazenamento para o Setor Elétrico Brasileiro no horizonte de até 2030. Serão analisados com os mais qualificados especialistas do setor: transição energética, armazenamento em escalas de rede, tecnologias, aplicações, regulação, mercados e modelos de negócios relacionados a sistemas de armazenamento. O curso em modo virtual, dividido em oito módulos: aulas de 2h, duas vezes por semana, somando carga horária de 16h. O início do curso será no dia 18 de março de 2025 e término no dia 10 de abril de 2025. Vagas Limitadas. Saiba mais e inscreva-se aqui: https://forms.gle/vPnc1ZYgJLohFPg7A (GESEL-IE-UFRJ – 20.02.2025)

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, declarou que falta pouco para a conclusão do acordo do governo com a Eletrobras para a ampliação do número de cadeiras da União no Conselho de Administração da companhia, após a privatização. “Estamos caminhando agora para questões mais de detalhe, mas é só a finalização da mesa de negociação é que vai fazer consolidar ou não [o acordo]”, pontuou. O prazo para o fim das negociações, que ocorrem em Câmara de Mediação e de Conciliação, já foi prorrogado quatro vezes, e hoje tem encerramento no início de março. Caso a conciliação não seja concluída ao fim do prazo, as partes devem comprovar três condições: o compromisso com a resolução definitiva das questões, os avanços das negociações durante a prorrogação e os ajustes parciais feitos nesse período. (Agência CanalEnergia - 18.02.2025)

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou em, em 18 de fevereiro, que o pleito da Eletrobras de saída da Eletronuclear não está entre os pontos negociados no processo de conciliação aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Não tem mecanismos para isso”, declarou o ministro após a reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Energética (CPNE). A ex-estatal quer se desfazer da fatia no capital social da estatal que é responsável pelo complexo nuclear de Angra, incluindo Angra 3. O empreendimento inacabado terá um custo bilionário para sua conclusão. (Agência CanalEnergia - 18.02.2025) 

A Secretaria de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia está avaliando com a Casa Civil a decisão do Ibama de manter o nível do reservatório de Belo Monte reduzido até 15 de março, durante o período de Defeso, para proteger os peixes durante a piracema. O ministro Alexandre Silveira considera que, se for apenas por alguns dias, pode ser um custo aceitável, mas é contra a alteração do hidrograma da usina, o que poderia prejudicar a companhia e seus acionistas. O diretor-geral da ANEEL, Sandoval Feitosa, alerta que a medida pode gerar uma perda significativa de energia e custos adicionais elevados, com impactos para os consumidores. A decisão do Ibama visa evitar danos socioambientais e garantir a preservação das espécies, mas o ministro Silveira defende que a usina deve retomar sua produção para evitar a substituição por fontes térmicas, que têm custos muito mais altos. (Agência CanalEnergia - 18.02.2025) 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Lei das Estatais não se aplica a empresas supranacionais, como a Itaipu Binacional, mas apenas a empresas públicas e sociedades de economia mista. A decisão foi tomada após a análise de uma ação popular movida em 2018, que questionava a nomeação de Carlos Marun para o conselho de administração da Itaipu, argumentando que ele não cumpria os requisitos da Lei das Estatais. A Segunda Turma do STJ confirmou que a Lei das Estatais não se aplica a Itaipu, pois trata-se de uma empresa supranacional, e que a aplicação das normas brasileiras depende de previsão no tratado de criação da empresa. (Agência CanalEnergia - 18.02.2025) 

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) rejeitou, por maioria, o pedido da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) sobre a Resolução Normativa nº 1.073/2023, que altera a Resolução nº 1.030/2022, relacionada ao procedimento de apuração e pagamento de restrição de operação por constrained-off. O diretor Fernando Mosna propôs abrir uma Consulta Pública (CP) para discutir a transparência das decisões do ONS e os critérios de reembolso às empresas afetadas, especialmente as fontes solar e eólica. Contudo, essa proposta foi rejeitada pela maioria dos diretores, que destacaram a necessidade de uma análise técnica prévia e a estabilidade regulatória. Apesar dos desafios financeiros enfrentados pelo setor, com perdas significativas em geração, a maioria dos diretores considerou inadequado abrir uma consulta com base em uma petição de uma associação. (Agência CanalEnergia - 18.02.2025) 

A Amazonas Energia protocolou na justiça, em 18 de fevereiro, um pedido de audiência de conciliação para tentativa de um acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) acerca do processo de transferência de controle societário da distribuidora para o Grupo J&F. A solicitação foi feita com base em decisão da diretoria da agência que autorizou o diretor-geral, Sandoval Feitosa, a buscar uma solução para o impasse junto à Advocacia Geral da União (AGU), em reunião administrativa no ultimo dia 07. Na petição da companhia, é requestado a participação da AGU no processo de conciliação, sob argumento de que este é o momento ideal para um consenso. “Tal solução é imperiosa para resguardar o interesse público, pois visa garantir o atendimento do serviço de energia elétrica ao consumidor amazonense e promover o retorno à sustentabilidade da concessão de distribuição”, apontou a representante legal da Amazonas Energia. (Agência CanalEnergia - 19.02.2025)

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Juliana Melcop e Beatriz Paulo de Frontin (sócias da área de Energia, Infraestrutura & Projetos no Veirano Advogados) tratam da recente aprovação da Lei 15.097/2025, que estabelece o marco regulatório para a produção de energia offshore no Brasil, incluindo fontes como eólica, solar e maremotriz. A lei visa fortalecer a transição energética e reduzir as emissões de carbono, alinhando-se aos compromissos climáticos do país. Além disso, estabelece critérios para a cessão de áreas marítimas e a comercialização de créditos de carbono, com ênfase na proteção ambiental e no respeito às comunidades afetadas. A regulamentação deve impulsionar o desenvolvimento de projetos de energia no mar, movimentando setores como a indústria naval e portuária, e o primeiro leilão de cessão de área é aguardado durante a COP30. (GESEL-IE-UFRJ – 20.02.2025)

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Joaquim Levy (diretor de Estratégia Econômica e Relações com Mercado do Banco Safra) trata do impacto crescente das emissões de gases de efeito estufa, com destaque para os combustíveis fósseis, como carvão, petróleo e gás natural, que atingiram recordes de consumo em 2024. Ele alerta para a desigualdade na cobrança de emissões, especialmente no setor de transporte marítimo, que contribui significativamente para as emissões globais. A União Europeia já incluiu o setor no seu mercado de carbono, o que pode gerar custos adicionais para o Brasil, estimados em até US$ 10 bilhões anuais, afetando principalmente as exportações de commodities como soja, minério e petróleo. Levy propõe que os recursos arrecadados sejam direcionados para iniciativas de preservação da Amazônia e a promoção de indústrias verdes, sugerindo que o Brasil deve estar atento às negociações internacionais para garantir que esses recursos ajudem a financiar soluções climáticas eficazes e sustentáveis. (GESEL-IE-UFRJ – 20.02.2025)

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Celso Lemme (professor de Finanças e Sustentabilidade Corporativa do Coppead Universidade Federal do Rio de Janeiro [UFRJ]) trata da evolução do termo “ESG” e destaca a importância de uma abordagem baseada em evidências, conexão com diferentes campos do conhecimento e uma visão ampliada do conceito de capital, que inclua não só o financeiro e industrial, mas também o humano e natural. Lemme argumenta que a análise ESG deve ser integrada em estratégias empresariais para promover o desenvolvimento sustentável, com foco na preservação de ativos intangíveis, como capital humano e natural, que são fundamentais para o sucesso a longo prazo das empresas. Além disso, o autor sugere que, embora o ESG seja relevante, não existe uma estratégia única para todas as organizações, sendo necessário um caminho personalizado conforme as prioridades e limitações de cada uma. (GESEL-IE-UFRJ – 20.02.2025)

O Brasil enfrenta uma onda de calor que começou no dia 17 de fevereiro e deve persistir até o dia 24/02, elevando as temperaturas nos estados do centro-sul. Essa é a terceira onda de calor de 2025, com as anteriores ocorrendo em janeiro e fevereiro. As ondas de calor são causadas por sistemas de alta pressão atmosférica que bloqueiam a formação de nuvens e a passagem de frentes frias, dificultando o alívio natural das temperaturas. Esse fenômeno é intensificado pelo aquecimento global e pela ação humana, como o aumento de gases de efeito estufa, e tem se tornado mais frequente e intenso nas últimas décadas. As áreas urbanas são especialmente afetadas devido ao efeito das Ilhas de Calor, que amplificam o calor nas cidades. A ONU destaca que a combinação do aumento de temperatura e alta umidade pode levar a condições perigosas, especialmente nas zonas tropicais e subtropicais. (Valor Econômico - 19.02.2025) 

A CelgPar concluiu a operação de descruzamento de participações acionárias com a Eletrobras, anunciada em outubro. A CelgPar adquiriu 49,9% da participação da Eletrobras na Lago Azul Transmissão por R$ 7,4 milhões, enquanto a Eletrobras comprou 10% da Vale do São Bartolomeu por R$ 36,3 milhões. A Eletrobras destacou que essa operação faz parte de sua estratégia de otimização de participações minoritárias e simplificação de sua estrutura.(Valor Econômico - 19.02.2025) 

A Eletrobras comunicou, em 18 de fevereiro, que foi concluído o descruzamento das participações societárias nas sociedades de propósito específico (SPEs) Vale do São Bartolomeu Transmissora de Energia (VSB) e Lago Azul Transmissão (LAZ) com a CelgPar. A ex-estatal comprou os 10% de participação da estatal goiana na VSB e vendeu seus 49,9% na LAZ para a mesma CelgPar. Destarte, a companhia a deter 100% de participação na transmissora VSB, que tem Receita Anual Permitida (RAP) de R$ 50,5 milhões para o ciclo 2024/2025. Segundo a empresa, as ações estão alinhadas ao seu Plano Estratégico que prevê a simplificação de sua estrutura acionária e a otimização de participações minoritárias. (Agência CanalEnergia - 19.02.2025)

A Serena Energia compartilhou demonstrações de seu desempenho em 2024. A companhia registrou lucro de R$ 297,4 milhões no amo, o que corresponde a uma alta de 378% em relação a 2023. Ainda, a receita líquida ficou em R$ 4,1 bilhões (+36%) e o Ebtida, em R$ 2,3 bilhões (+62%). No quarto trimestre, os crescimentos foram de 57%, 65% e 47% - respectivamente – em relação ao ano anterior. A empresa também comunicou que seu Conselho de Administração aprovou uma nova política de estrutura de capital. Sob esse desenho, a Serena buscará operar com Dívida Líquida Ajustada sobre Ebitda Ajustado em 3,75 vezes, com margem de 10%, enquanto o endividamento poderá ser ampliado em até 1,75 vez durante a implementação dos Programas de Investimento. Além disso, a companhia informou que decidiu descontinuar a divulgação de algumas informações e alterou a periodicidade de outras – mudanças que, segundo a empresa, miram trazer maior profundidade aos resultados e seus fundamentos. (Agência CanalEnergia - 19.02.2025)

A Engie Brasil Energia fez a doação de um gerador para o Hospital São José, mantido pelo Instituto de Assistência Social e Saúde São José (ISJ) em Laranjeiras do Sul, no Paraná. O equipamento foi adquirido com recursos doados por meio de lei de incentivo fiscal, via Fundo para Infância e Adolescência (FIA), no valor de R$ 140 mil. O gerador permitirá a manutenção do atendimento na unidade mesmo em casos de interrupções no fornecimento da rede, garantindo segurança para a continuidade dos atendimentos. Ainda, no mesmo município, a empresa prevê a doação de outro gerador para a Associação das Senhoras de Caridade (ASC), mantenedora da Casa de Repouso São Francisco Xavier, por meio do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. O projeto, no valor de R$ 118 mil, tem data de execução prevista para ocorrer ainda neste semestre. (Agência CanalEnergia - 19.02.2025)

O Demarest Advogados anunciou a chegada de Henrique Reis e Maria Beatriz Grella Vieira como novos sócios para reforçar a sua atuação na área de Energia, com foco em Regulatório e Fusões e Aquisições/Societário, respectivamente. 15 anos de experiência em temas relacionados à regulação no setor elétrico, Reis assessora clientes nacionais e internacionais em questões complexas regulatórias e contratuais, além de estruturação de modelos de negócios em diversos segmentos do setor, como mercado livre e geração distribuída (GD). Maria Beatriz, por sua vez, atua há 8 anos áreas de Societário e Fusões e Aquisições com foco no setor elétrico, assessorando empresas em transações, assuntos societários e contratuais, e também na estruturação de projetos de autoprodução e GD. Ainda, com os dois novos sócios, mais quatro advogados especializados no setor de energia se juntam ao escritório: Luana Ferraz, Louise West, William Mendes e Arthur Plotz. (Agência CanalEnergia - 19.02.2025)

A Casa dos Vento firmou uma parceria para viabilizar a autossuficiência energética da Cimento Nacional, subsidiária da Buzzi SpA. O acordo prevê o fornecimento de 65 MWmédios de energia eólica por um período de 15 anos, permitindo que a Cimento Nacional gere 100% da eletricidade necessária para suas operações no país. A energia será proveniente de dois complexos eólicos: Serra do Tigre e Babilônia Sul, contribuindo diretamente para a descarbonização do setor cimenteiro do país. Ainda, em destaque, o contrato representa um adensamento da relação entre as companhias, visto que a Cimento Nacional anteriormente adquiria energia da Casa dos Ventos no mercado livre. (Petronotícias – 19.02.2025)

Apesar da pressão para reduzir projetos com emissão de CO2, o governo federal tem acelerado a aprovação de leilões de petróleo, incluindo quatro novos blocos no pré-sal na bacia de Campos, com potencial de gerar R$ 522 bilhões em arrecadação e R$ 511 bilhões em investimentos. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou a importância de garantir segurança energética e empregos, além de abrir possibilidade para o maior leilão de petróleo já realizado. Além disso, o Brasil aderiu a duas agências internacionais de energia e à Carta de Cooperação da Opep+, sem comprometer a produção nacional. O governo também discute o adiamento da decisão sobre a construção da usina nuclear Angra 3, o que pode resultar em custos elevados para os acionistas, incluindo a União e a Eletrobras, devido a investimentos e desmobilizações necessárias. (Valor Econômico - 19.02.2025)

A onda de calor que atinge o Brasil desde 16 de fevereiro trouxe novos desdobramentos para o setor elétrico brasileiro (SEB). No dia 17 de fevereiro, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a demanda média de carga no subsistema Sudeste/Centro-Oeste registrou um novo recorde em 17 de, com 54.599 MWmed. O valor supera em 1,1% o recorde anterior, aferido em 22 de janeiro. O órgão frisa que o comportamento da carga é diretamente impactado pelas condições climáticas. Não obstante, ponderou que o Sistema Interligado Nacional (SIN) tem atendido plenamente à crescente demanda de carga que vem sendo registrada ao longo das últimas semanas, o que reflete a robustez da operação do SEB. (Petronotícias – 19.02.2025)

A relação entre o churrasco e a mudança climática envolve não apenas o desmatamento causado pela criação de gado, mas também o impacto do carvão produzido de maneira predatória. No Amapá, a startup Carvão de Açaí utiliza o caroço do açaí, um resíduo ambiental, para criar um biocombustível sustentável com menos emissão de carbono. A empresa visa expandir sua produção, explorando o mercado internacional. Outras iniciativas incluem a DCO, que gera energia a partir de microturbinas hidrocinéticas em rios amazônicos, e a E-Ubá, que desenvolve barcos solares para reduzir o uso de combustíveis fósseis no transporte fluvial, com o objetivo de impulsionar a bioeconomia e proteger a Amazônia diante das mudanças climáticas. (Valor Econômico - 17.02.2025) 

A Helexia Brasil está desenvolvendo quatro usinas fotovoltaicas no estado do Amazonas, começando pela planta Açaí 07 em Iranduba, com capacidade de 6,95 MWp. As outras unidades estão em construção em Manacapuru (Açaí 04), Presidente Figueiredo (Açaí 09) e outra em Iranduba (Açaí 06). Juntas, as usinas terão uma capacidade instalada de 12,88 MWp, gerando uma média anual de 23,70 GWh, o que contribuirá para reduzir a dependência de fontes de energia não renováveis, como o diesel, e gerará emprego local durante a construção dos projetos. A planta de Iranduba será a maior, com geração anual de 12,2 GWh, suficiente para abastecer 5.500 residências. (Agência CanalEnergia - 18.02.2025) 

A Gás Verde, produtora de biometano da América Latina, informou que agora está oferecendo uma solução completa para zerar emissões nas operações logísticas. A ação mira a descarbonização do transporte rodoviários de cargas a partir da oferta de uma frota de novos caminhões Scania movidos a biometano e com fornecimento garantido em pontos de abastecimento nas principais rodovias do país. O publico-alvo são as transportadoras e empresas que possuem logística rodoviária em suas operações, que estão sendo cada vez mais pressionadas pelo clientes para o oferecimento de uma logística verde. O contrato com a montadora prevê 100 caminhos, dos quais 40 serão entregues ainda em fevereiro. Ainda, o pacote de descarbonização da empresa, além do biocombustíveis, abastecimento e aluguel dos veículos, inclui manutenção e revisão para os caminhões. (Petronotícias – 19.02.2025)

A empresa Eneva anunciou a entrada em operação do segundo trem de liquefação na sua instalação de gás natural liquefeito (GNL) em Santo Antônio dos Lopes, Maranhão. Com capacidade de 300.000 m³/dia, esse trem eleva a capacidade total de liquefação da companhia para 600.000 m³/dia. Antes mesmo da operação comercial, a Eneva já produzia GNL suficiente para atender a demanda dos clientes. A empresa fechou contratos de venda de GNL para toda a capacidade de produção da planta, incluindo um acordo para o fornecimento de GNL como combustível para caminhões de transporte de cargas pesadas. A estratégia de comercialização de gás natural e GNL fora da malha visa garantir uma receita estável e atrativa para a empresa, possibilitando a monetização das reservas de gás. A Eneva pretende continuar avaliando investimentos em expansão para atender a novos clientes nesse mercado em desenvolvimento. (Broadcast Energia – 19.02.2025) 

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o Custo Variável Unitário (CVU) da Usina Termelétrica Viana, com valores de R$ 1.395,55/MWh para o CVU e R$ 37,01/MWh para a Parcela de Custo Fixo (PCF), com geração necessária de 478.656 MWh para cobrir custos fixos em fevereiro de 2025. Esses valores serão atualizados mensalmente pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). A aplicação dos valores aprovados, válidos por 12 meses a partir de 18 de fevereiro de 2025, deverá seguir as condições da Portaria Normativa nº 76/GM/MME e será considerada nos processos de Planejamento e Programação da Operação pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e na Contabilização e Liquidação da energia pela CCEE.(Agência CanalEnergia - 18.02.2025)