O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que regulamenta a reforma tributária sobre consumo, com vetos a 17 artigos, mas mantendo a essência do texto. A reforma prevê a substituição gradual de tributos federais, estaduais e municipais por dois novos impostos: o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços). Também regulamenta o Imposto Seletivo (sobre produtos como cigarro e bebidas) e introduz isenção total para alimentos da cesta básica e cashback para famílias de baixa renda cadastradas no CadÚnico, permitindo devolução de tributos em serviços essenciais. Entre outros pontos, institui regimes diferenciados para atividades culturais e intelectuais e mantém os benefícios da Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio. O mecanismo de split payment foi criado para simplificar o recolhimento de tributos em transações comerciais. Segundo o governo, os efeitos positivos da reforma devem ser percebidos a partir de 2027. Apesar dos vetos, a reforma é considerada um marco na simplificação tributária e busca corrigir desigualdades no sistema atual, apontado como um dos piores do mundo pelo Banco Mundial. (Agência CanalEnergia - 16.01.2025)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra uma liminar que garante aos geradores renováveis o ressarcimento por prejuízos provocados pelos cortes na produção de energia por restrições do sistema, conhecido como curtailment. A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF-1) acolheu os argumentos da Associação Brasileira de Energia Eólica e Novas Tecnologias (ABEEólica) e da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), concedendo uma liminar em favor dos geradores. A agência alegou que a medida alocaria riscos empresariais dos geradores para os consumidores. Pela decisão do TRF-1, os ressarcimentos seriam feitos por meio do Encargo de Serviço do sistema (ESS), onerando as tarifas de todos os consumidores de energia do país. Desde agosto de 2023, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) vinha adotando medidas mais restritivas na operação do Sistema Interligado Nacional (SIN), o que acarretou cortes que ultrapassaram os 30% da produção de algumas usinas, gerando um prejuízo bilionário para as empresas.(Broadcast Energia – 19.01.2025) 

O relatório The Path to a New Era for Nuclear Energy, da Agência Internacional de Energia (AIE), aponta um novo impulso para a energia nuclear, com políticas, investimentos e avanços tecnológicos, como pequenos reatores modulares (SMRs). O documento destaca desafios como financiamento, cadeias de suprimentos confiáveis e cumprimento de prazos e orçamentos para novos projetos. Globalmente, mais de 70 GW de capacidade nuclear estão em construção, principalmente na China e na Rússia, que lideram o desenvolvimento com tecnologias próprias. No Brasil, projetos como Angra 3 enfrentam entraves financeiros, já que a Eletronuclear não pode atuar sozinha em novas plantas, exigindo mudanças regulatórias para atrair sócios. A energia nuclear, atualmente responsável por 10% da eletricidade global, deve crescer devido à crescente demanda elétrica, com os SMRs podendo alcançar 80 GW até 2040, desde que seus custos sejam reduzidos a níveis competitivos com hidrelétricas e eólicas offshore. (Agência CanalEnergia - 16.01.2025)

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Alexandre Ditzel Faraco e Erickson Santana de Oliveira (sócios de Levy & Salomão Advogados) tratam da Lei nº 14.993, sancionada em outubro de 2024, que estabelece um marco legal para a captura, transporte e estocagem geológica de dióxido de carbono (CO2) no Brasil. A lei, considerada um avanço significativo para o setor, cria um ambiente regulatório para viabilizar esses projetos, que podem gerar créditos de carbono negociáveis no mercado voluntário e regulado. No entanto, os autores destacam a necessidade de incentivos adequados e a criação de demanda consistente para garantir o sucesso da tecnologia, essencial para alcançar as metas de emissões líquidas zero. Eles sugerem que o Brasil poderia ter adotado mecanismos de estímulo mais robustos, como já ocorre em outros países, para impulsionar a atividade de captura de carbono e sua integração com políticas públicas de descarbonização. (GESEL-IE-UFRJ – 20.01.2025)

A Norte Energia, concessionária da Usina Hidrelétrica Belo Monte, contabiliza, desde 2021 – quando foi habilitado - a comercialização de 3,1 milhões de certificados de energia renovável (I-RECs). Somente em 2024, a companhia negociou 1 milhão de I-RECs para unidades nacionais. A UHE é responsável pelo atendimento de cerca de 10% da demanda do país. (Agência CanalEnergia - 16.01.2025)

A Celesc inaugurou, em 15 de janeiro, a ampliação da Subestação de Pomerode, no Vale do Itajaí, em Santa Catarina. A iniciativa teve investimento de R$ 14,3 milhões, com recursos oriundos de financiamento realizado junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O objetivo da obra foi o aumento da capacidade de distribuição de energia na região, mirando beneficiar diretamente cerca de 15 mil unidades consumidoras. Segundo a empresa, o incremento executado de 26,67 MVA (66% da capacidade da SE) permitirá um fornecimento de energia mais estável e eficiente, acompanhando o crescimento da demanda local por cerca de 10 anos, de acordo com as projeções atuais. (Agência CanalEnergia - 16.01.2025)

A agência de classificação de riscos Fitch rebaixou novamente a nota de crédito da Aeris, de BBB(bra) para C(bra), e removeu a observação negativa. O rebaixamento ocorreu após a empresa obter acordos com os debenturistas para postergar o pagamento de principal e juros da primeira emissão até 28 de fevereiro (standstill), o que indica, na opinião da Fitch, que um processo semelhante ao de inadimplência foi iniciado. A empresa também obteve um waiver para o cumprimento de determinadas obrigações financeiras até 31 de março de 2025. A Fitch destaca que a companhia enfrenta elevada ociosidade de sua capacidade produtiva, de 5 gigawatts (GW) ao ano. No cenário base, a Fitch projeta receita líquida de aproximadamente R$ 1,7 bilhão em 2024 e R$ 823 milhões em 2025. As menores vendas este ano devem se refletir em Lucro Antes de Juros, Impostos, Depreciação e Amortização (Ebitda, da sigla em inglês) de R$ 50 milhões, abaixo dos R$ 180 milhões previstos para 2024. Contudo, a redução da atividade este ano aliviará as pressões no fluxo de caixa. (Broadcast Energia – 19.01.2025) 

Os credores da Rio Alto, empresa de energia renovável, decidiram suspender a deliberação sobre a antecipação da dívida em uma assembleia recente, devido ao descumprimento das cláusulas contratuais da empresa. A questão será novamente discutida em uma nova assembleia marcada para 10 de fevereiro, com a intenção de evitar que a companhia precise solicitar recuperação judicial, já que enfrenta dificuldades financeiras. Enquanto isso, a expectativa é que uma operação de fusão e aquisição possa reduzir os prejuízos. Além disso, os credores discutiram a possibilidade de um aporte ao fundo para cobrir custos legais e contrataram o escritório Sérgio Bermudes para proteger os interesses dos debenturistas. A Rio Alto tem uma dívida de cerca de R$ 760 milhões, relacionada a debêntures vencidas em julho de 2024, e considera alternativas como a venda de ativos, abertura de capital ou rolagem da dívida para quitá-la. (Valor Econômico - 18.01.2025)

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), entre os meses de outubro de 2024 e janeiro de 2025, promoveu treinamentos Incompany personalizados para atender às demandas específicas de três importantes agentes do setor elétrico: a Cemig, a Cermoful Energia e a Auris Energia. Para a Cemig, foram realizados dois treinamentos distintos: os cursos “Visão Geral das Regras e Procedimentos de Comercialização e Comercialização Varejista” e “Padrão DRI – Divulgação de Relatórios e Informações”. Na Cermoful Energia, por outro lado, foi conduzido o treinamento “Gestão de Distribuidoras de Mercado Próprio Inferior”, voltado às distribuidoras com mercado próprio inferior a 700 GWh/ano. Por fim, para a AURIS, outros dois cursos foram ministrados: “Gestão e Operação de Consumidores na CCEE” e “Gestão e Operação de Autoprodutores na CCEE”. (CCEE – 16.01.2025)

A Brava Energia está com inscrições abertas para o Programa de Estágio Brava Acelera no Rio de Janeiro (RJ) e em Mossoró (RN). As oportunidades miram o desenvolvimento profissional de jovens que tenham interesse em atuar no setor de petróleo e gás. Para se inscrever é preciso estar cursando Engenharia, Geologia, Geofísica, Administração, Economia, Ciências Contábeis, Psicologia, Tecnologia da Informação, ou áreas correlatas, e ter previsão de formação em julho de 2026. O processo seletivo contemplará fases com testes online, dinâmicas em grupo e entrevista com gestor. As inscrições podem ser realizadas até 09 de fevereiro. (Agência CanalEnergia - 17.01.2025)

O Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) fechou a semana em R$ 58,60 por megawatt-hora (MWh) em todos os submercados do Sistema Interligado Nacional (SIN), de acordo com informações da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Esse valor corresponde ao piso regulatório estipulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para este ano e permaneceu estável desde o início. Anteriormente, o valor mínimo era de R$ 61,07 por MWh para o ano de 2024. Não há previsão de oscilação máxima e mínima para o dia. A explicação para o PLD continuar nesse patamar é devido à perspectiva de Energias Naturais Afluentes (ENAs) próximas à média, permitindo a recuperação dos reservatórios das hidrelétricas. A hidrologia favorável tem mantido o PLD em um patamar mais baixo, já que a geração hidrelétrica é mais barata do que a térmica, que é acionada em períodos de escassez hídrica. O PLD é o preço da energia no mercado de curto prazo, que é atualizado semanalmente e pode variar de acordo com diversos fatores, como oferta e demanda de energia, níveis dos reservatórios de água e preços dos combustíveis utilizados nas usinas térmicas. É um indicador importante para o setor elétrico e pode influenciar no preço final da energia elétrica para o consumidor. (Broadcast Energia – 19.01.2025) 

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) revisou para baixo a previsão de carga para o Sistema Interligado Nacional (SIN) em janeiro, para 81.730 megawatts médios (MW med). Isso representa uma queda de 4% em relação à projeção anterior, mas na comparação anual, a carga deve ficar 2,6% maior. Na região Sudeste/Centro-Oeste, a estimativa é que a carga alcance 45.545 MW med, o que representa uma redução de 2% em comparação com a previsão divulgada na semana passada, mas 0,6% maior do que a observada um ano antes. Já para o submercado Sul, a projeção é de 14.876 MW med, 2% maior do que o previsto no Programa Mensal da Operação (PMO) da semana passada, e alta de 7,5% frente ao mesmo mês de 2023. No Nordeste, a estimativa é de 13.688 MW med, montante 3% menor do que o projetado no PMO anterior, mas 3,1% acima do observado um ano antes. (Broadcast Energia – 19.01.2025) 

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) divulgou o mais recente Programa Mensal da Operação (PMO), no qual informou que a previsão de Energia Natural Afluente (ENA) em janeiro foi revisada em todas as regiões do Sistema Interligado Nacional (SIN). No Sudeste/Centro-Oeste, a quantidade de água que chega aos reservatórios das hidrelétricas para se transformar em energia deve ficar em 97% da média histórica, redução de 10 pontos percentuais em relação à estimativa anterior. Caso essa projeção se confirme, os reservatórios devem fechar janeiro em 63,6% da capacidade. Para o Sul, a expectativa é que a ENA feche o mês em 76% da média, alta de 3 pontos percentuais frente ao projetado na semana passada. O montante armazenado na região ao final do mês deve ser de 69,0%. No Nordeste, a ENA deve ficar em 105% da média, montante 4 pontos percentuais maior que o estimado anteriormente. Assim, os reservatórios das hidrelétricas devem alcançar 70,7% da capacidade. Já no Norte, a estimativa é que ela alcance 111% da média, redução de 20 pontos percentuais frente à projeção do PMO divulgado na semana passada. O armazenamento da região deve alcançar 78,3%. A revisão das previsões de ENA é importante para o planejamento da operação do sistema elétrico, uma vez que a quantidade de água nos reservatórios das hidrelétricas é fundamental para a geração de energia no país. (Broadcast Energia – 19.01.2025) 

As fortes chuvas desde dezembro de 2024 estão permitindo a recuperação dos reservatórios das hidrelétricas brasileiras, que enfrentaram a pior seca da história no ano anterior. Com a expectativa de que o armazenamento continue a crescer, o Brasil poderá reduzir o uso de usinas térmicas em 2025, cujos custos são mais elevados. O cenário positivo é resultado também da maior oferta de energia eólica e solar e da operação de térmicas movidas a bagaço de cana. Projeções indicam que os reservatórios devem alcançar níveis confortáveis, com o GSF (índice de geração das hidrelétricas) em torno de 84,3% para 2025. Esse quadro pode resultar em preços mais baixos de energia, especialmente no mercado livre, e na manutenção da bandeira tarifária verde no primeiro semestre. Contudo, especialistas alertam que, apesar da recuperação, o risco de um período seco severo ainda exige vigilância para evitar problemas no abastecimento energético, especialmente após setembro. (Valor Econômico - 21.01.2025) 

O setor de energia solar fotovoltaica teve um desempenho recorde no Brasil em 2024, com um aumento significativo na capacidade instalada e em investimentos, conforme dados da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar). O país instalou 14,4 gigawatts (GW) de capacidade solar, sendo 8,7 GW de geração distribuída e 5,7 GW de geração centralizada. Desde 2012, o Brasil acumula 52,2 GW de potência instalada, com destaque para a geração distribuída, que abrange microgeração (até 75 kW) e minigeração (75 kW a 5 MW). Em 2024, o setor recebeu R$ 55 bilhões em investimentos, tanto para usinas de grande porte quanto para sistemas de geração distribuída. (Valor Econômico - 19.01.2025)

Um levantamento da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) apontou que a tecnologia solar atraiu mais de R$ 54,9 bilhões em novos investimentos em 2024. A apuração compreendeu usinas e os sistemas de geração própria. O resultado representa um crescimento de 30% em relação aos investimentos acumulados até o final de 2023 no País. Em termos de potência instalada, a fonte, no útlimo ano, adicionou 14,3 GW na matriz elétrica brasileira, sendo 8,7 GW de geração distribuída e 5,7 GW de geração centralizada. Além disso, segundo a associação, em 2024 o setor gerou mais de 429 mil novos empregos verdes no país, espalhados por todas as regiões do território nacional. O Brasil, hoje, possui mais de 3,1 milhões de sistemas solares fotovoltaicos conectados à rede em operação, que trazem economia e sustentabilidade para cerca de 4,6 milhões de unidades consumidoras. (Agência CanalEnergia - 16.01.2025)

A GD Sun inaugurará na próxima segunda-feira (20) a usina fotovoltaica Narcélio Silveira, localizada em Horizonte (CE), com potência instalada de 2,75 MWp e investimento de R$ 14 milhões. A nova unidade, que ampliará o portfólio da empresa para 72 usinas solares em 12 estados, terá capacidade de gerar 5.554,2 MWh/ano, suficiente para abastecer 35 mil residências. A usina atenderá a Evolua Energia, juntando-se aos ativos já operantes no Ceará, como as UFVs Campestre I e II, e à UFV Caracará, em fase final de implantação. No estado, os investimentos da GD Sun somam R$ 45 milhões. Como parte de seu plano de expansão no Nordeste, a empresa investirá R$ 67 milhões na implantação de projetos solares em Pernambuco (UFV Aliança) e na Bahia (UFVs Barra do Arará e Luiz Eduardo Magalhães II), com previsão de operação até abril de 2025. (Agência CanalEnergia - 17.01.2025)

A Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste aprovou o financiamento de R$ 120 milhões pelo Fundo de Desenvolvimento do Nordeste para o projeto Sol do Agreste, controlado pelo grupo Cornélio Brennand. Localizado entre São Caetano e Tacaimbó (PE), o complexo solar fotovoltaico terá um investimento total de R$ 327,3 milhões. Em parceria com a V.tal, especializada em infraestrutura digital, as usinas Sol do Agreste I, IV e V gerarão 237 GWh/ano, destinados a atender as operações de data centers da Tecto, subsidiária da V.tal. (Agência CanalEnergia - 16.01.2025)

A geração de energia solar em São Paulo dobrou em 2023, alcançando 9 TWh e elevando sua participação na matriz elétrica de 6% para 9%, conforme o balanço energético 2024 da Semil. A biomassa cresceu 14%, atingindo 26,8 TWh, impulsionada por uma safra recorde de cana-de-açúcar que totalizou 654 milhões de toneladas. Já a geração hidráulica teve um aumento de 25%, representando 61% da matriz elétrica estadual graças a condições hidrológicas favoráveis. O consumo de energia no estado subiu 5%, atingindo 163.356 GWh, com destaque para o crescimento de 10% em comércios e residências, enquanto as perdas na distribuição aumentaram 8%. A oferta interna bruta de energia totalizou 47 milhões de toneladas de óleo equivalente, com destaque para produtos da cana-de-açúcar (37%), hidráulica e eletricidade (15%) e renováveis, incluindo solar (8%). (Agência CanalEnergia - 16.01.2025)

A Tradener, empresa brasileira de comercialização e geração de energia elétrica, anunciou um investimento de R$ 500 milhões na construção do parque eólico Chicolomã, no litoral do Rio Grande do Sul, com capacidade de 80 megawatts (MW). Embora o projeto esteja pronto para iniciar as obras, ainda faltam definir fornecedores de turbinas e lidar com desafios como câmbio, taxas de juros elevadas e um cenário de sobra de energia. Parte da energia gerada será destinada ao segmento de autoprodução, enquanto o restante será direcionado ao mercado livre de energia. A empresa já possui contratos-âncora com clientes para viabilizar o projeto, que tem previsão de operação em cinco anos. Em meio à crise do setor eólico no Brasil, a Tradener também participa de outro projeto eólico no estado, com a Statkraft. (Valor Econômico - 20.01.2025)

A Engie recebeu autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para operar comercialmente a usina eólica Serra do Assuruá 16, de 40,5 MW, construída em Gentio de Ouro, na Bahia. A empresa pode começar a operar a usina comercialmente a partir desta sexta-feira, 17 de janeiro. A autorização foi publicada no Diário Oficial da União. A usina Serra do Assuruá 16 é composta por 15 aerogeradores e tem capacidade de gerar energia suficiente para abastecer cerca de 100 mil residências. A Engie é uma empresa francesa de energia que opera em mais de 70 países, incluindo o Brasil. Além disso, a Antoninha Energia, ligada à Nilo Tozzo Distribuidora, recebeu permissão da Aneel para testar a operação da Central Geradora Hidrelétrica (CGH) Ramada, de 3,7 MW, que fica em São Joaquim, em Santa Catarina. A autorização também foi publicada no Diário Oficial da União. A CGH Ramada é composta por uma turbina hidráulica e tem capacidade de gerar energia suficiente para abastecer cerca de 10 mil residências. A Nilo Tozzo Distribuidora é uma empresa brasileira de energia elétrica que atua principalmente na região sul do país. A energia renovável é uma das principais fontes de energia do Brasil, e a energia eólica e hidrelétrica são duas das formas mais comuns de energia renovável no país. A energia eólica é gerada a partir do vento, enquanto a energia hidrelétrica é gerada a partir da água. (Broadcast Energia – 19.01.2025) 

A Echoenergia registrou os complexos eólicos Ventos de Tianguá (CE) e Ventos de São Clemente (PE) no Global Carbon Council (GCC), recebendo o selo Platinum, que atesta alto padrão de sustentabilidade. Com 141 MW de potência instalada e 77 aerogeradores, Ventos de Tianguá evita a emissão de 199 mil toneladas de CO₂e por ano, enquanto Ventos de São Clemente, com 233 MW e 126 aerogeradores, evita 358 mil toneladas anuais. Ambos os projetos atendem a Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU e os créditos de carbono gerados possuem abrangência global, permitindo compensação de emissões para empresas em diversos países, alinhados ao GHG Protocol. (Agência CanalEnergia - 17.01.2025)

A hidrelétrica Mascarenhas, localizada no Espírito Santo, recebeu a certificação nível Gold da Hydropower Sustainability Alliance (HSA), tornando-se a segunda usina da América Latina a conquistar o selo Gold no Hydropower Sustainability Standard (HSS). A usina, adquirida pela Paraty Energia em 2022 por R$ 1,22 bilhão, foi avaliada em 12 áreas, como resiliência climática, governança e preservação ambiental. Com 50 anos de operação em 2024, a Mascarenhas passou por transformações desde sua compra e agora se destaca por seu compromisso com a sustentabilidade. A Paraty Energia, fundada em 2020, foca na gestão de ativos e geração distribuída. (Valor Econômico - 20.01.2025)

A fabricante de baterias e sistemas de energia Powersafe anunciou a criação de uma estrutura específica para atuar e avançar no mercado de renováveis no Brasil. A aposta num primeiro momento é no crescimento dos projetos híbridos (painéis, baterias e geradores) em residências e empresas que combinam a tecnologia fotovoltaica com equipamentos de armazenamento. Em entrevista ao CanalEnergia, o gerente de Operações, André Ribeiro, disse que a empresa com mais de 20 anos no mercado de Storage chega nessa nova fase com um portfólio de 400 produtos alinhados com a perspectiva de expansão do segmento solar em 2025, provendo engenharia, serviços, suporte e alguns laboratórios para pesquisas, testes e certificação de suas soluções. (Agência CanalEnergia - 17.01.2025) 

A Edge, subsidiária da Cosan, firmou um contrato de longo prazo para fornecer gás natural liquefeito (GNL) à LD Celulose, uma fabricante de celulose solúvel. O contrato, com duração de oito anos, prevê o fornecimento de 100 mil metros cúbicos diários de GNL, substituindo o uso de óleo pesado, o que resultará em uma redução de 30% na pegada de carbono e menores emissões de material particulado. A entrega do gás será feita por caminhões a partir do Terminal de Regaseificação da Edge, localizado na Baixada Santista. O acordo visa atender à demanda energética da fábrica da LD Celulose, localizada no Triângulo Mineiro, e faz parte da transição da empresa para uma matriz energética mais sustentável e econômica. Apesar das limitações na infraestrutura rodoviária, o GNL é considerado competitivo para distâncias de até 1.200 quilômetros do terminal. (Valor Econômico - 17.01.2025)

A Prio, empresa de combustíveis, esclareceu que ainda está estudando a criação de uma equipe interna especializada para avaliar a participação em Ofertas Permanentes do governo, mas, até o momento, não tem a intenção de participar de leilões da ANP. Em entrevista ao Broadcast, o presidente da empresa, Roberto Monteiro, havia informado que estava montando uma equipe para avaliar a Oferta Permanente da ANP, que consiste em um banco de dados com blocos de petróleo e gás natural que podem ser solicitados pelos investidores. Se houver mais de um interessado, a área vai a leilão. A ANP tem realizado leilões com frequência, visando a venda de áreas para exploração de petróleo e gás natural. A Prio tem investido em energias renováveis, como a produção de biocombustíveis, e tem planos de expandir sua atuação nesse setor. A empresa também está avaliando oportunidades no mercado de gás natural, mas ainda não tem uma decisão final sobre investimentos nessa área. (Broadcast Energia – 19.01.2025)