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IFE
15/10/2024

IFE Diário 6.059

Assinatura:
Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditores: Fabiano Lacombe e Sérgio Silva
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Ana Eduarda Oliveira, Bruno Elizeu, Gustavo Rodrigues Esteves e Paulo Giovane

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15/10/2024

IFE nº 6.059

Assinatura:
Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditores: Fabiano Lacombe e Sérgio Silva
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Ana Eduarda Oliveira, Bruno Elizeu, Gustavo Rodrigues Esteves e Paulo Giovane

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IFE Diário 6.059

Regulação

Alckmin defende investigação sobre apagão em São Paulo e possíveis sanções à Enel

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, destacou a necessidade de investigar as responsabilidades pelo recente apagão em São Paulo, que deixou mais de dois milhões de pessoas sem energia. Ele sugeriu que, se a Enel for considerada culpada, isso poderia levar à rescisão do contrato de concessão com o Estado. Durante uma entrevista, Alckmin afirmou que a Controladoria-Geral da União (CGU) acompanhará a fiscalização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e que a Advocacia-Geral da União (AGU) exigirá indenizações pela Enel. Além disso, ele defendeu que a concessionária deve se preparar melhor para eventos climáticos, aumentando sua equipe para lidar com situações emergenciais. (Valor Econômico - 14.10.2024) 
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Governo deve analisar criação de órgão regulador das agências

A AGU (Advocacia-Geral da União) deve liderar um grupo de trabalho para avaliar a atualização da Lei Geral das Agências, com foco na criação de um órgão responsável por supervisionar e coordenar as agências reguladoras, inspirado em modelos como o dos EUA e Canadá. A iniciativa surge em meio a críticas à Aneel devido aos apagões causados por um forte temporal em São Paulo. O grupo incluirá ministérios como Casa Civil, Gestão, Fazenda e Desenvolvimento, e discutirá com o Congresso medidas para melhorar a política regulatória, aumentar a transparência, prevenir conflitos de interesse e fortalecer a autonomia das agências reguladoras. (Folha de São Paulo – 14.10.2024)
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Ministro Silveira defende mudança na lei das agências reguladoras

Na coletiva realizada em São Paulo para discutir a força-tarefa de retomada do fornecimento de energia pela Enel SP, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, teceu duras críticas tanto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) quanto ao prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, que está em campanha de reeleição. Silveira criticou a falta de celeridade da Aneel na implementação de políticas públicas federais, defendendo uma revisão na Lei das Agências Reguladoras para torná-las mais responsáveis na aplicação dessas políticas. Ele também apontou que a agência falhou em abrir processos contra a Enel, como determinado, após problemas no ano anterior. Além disso, criticou Nunes por disseminar "fake news" e por não tomar medidas para a poda de árvores, um fator que, segundo o ministro, contribuiu para os apagões. Silveira ainda sugeriu que a composição atual da Aneel se baseia em "apadrinhamento político" e acusou a agência de boicotar o governo federal. (Agência CanalEnergia - 14.10.2024)
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Decreto de renovação de distribuição é moderno, afirma Silveira

O Ministério de Minas e Energia não pretende endurecer as regras do Decreto 12.068/2024, que regula a renovação das concessões de distribuição de energia, mesmo após os recentes problemas no fornecimento da Enel SP. O ministro Alexandre Silveira afirmou que o decreto já é moderno e inclui medidas para evitar a repetição de situações como a atual, exigindo mais planejamento das concessionárias diante de eventos climáticos extremos. Silveira criticou a falta de proatividade da Enel, destacando a necessidade de mais pessoal para lidar com a infraestrutura elétrica, especialmente em São Paulo. O ministro também cobrou da empresa o restabelecimento do serviço em até três dias e reforçou que o processo para a possível caducidade da concessão é longo e com implicações significativas. (Agência CanalEnergia - 14.10.2024)
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Aneel/Nota à Imprensa: Autonomia da Aneel e compromisso com o Estado Brasileiro

A Aneel, autarquia especial responsável pela regulação e fiscalização do setor elétrico brasileiro, destacou sua atuação diante dos recentes eventos climáticos extremos em São Paulo que causaram interrupções no fornecimento de energia pela Enel-SP. A agência ressaltou sua autonomia e ausência de subordinação hierárquica, conforme previsto na Lei Geral das Agências Reguladoras. Além de conduzir uma apuração técnica rigorosa sobre a atuação da Enel-SP, a Aneel articula ações com concessionárias e poderes públicos para a normalização do serviço. Caso sejam constatadas falhas graves, a agência tomará medidas, incluindo multas ou até a caducidade da concessão. A Aneel reafirma seu compromisso com a prestação de um serviço de energia elétrica seguro e contínuo, protegendo os direitos dos consumidores. (Aneel – 14.10.2024)
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A concessão de energia elétrica é federal, mas os estados também têm papel na fiscalização

No Brasil, desde a Constituição de 1934 e ratificado pela Constituição de 1988, as atividades de produção, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica são de responsabilidade da União, sendo gerenciadas pela Aneel (criada em 1996). Embora a distribuição em São Paulo tenha sido historicamente associada à estatal Eletropaulo, privatizada em 2018 e adquirida pela Enel, a concessão do serviço é federal. Agências estaduais como a Arsesp podem fiscalizar e multar, mas recursos são direcionados à Aneel. A iluminação pública, por sua vez, é de responsabilidade municipal, sendo licitada pelas prefeituras. (Folha de São Paulo – 14.10.2024)
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Aneel se defende, diz que fiscaliza Enel sistematicamente e cita multas de R$ 320 mi

A Aneel respondeu às cobranças do Ministério de Minas e Energia (MME) sobre a falta de eletricidade em São Paulo, defendendo suas ações de fiscalização sobre a Enel SP, empresa responsável pela distribuição de energia na capital. Segundo o diretor-geral Sandoval Feitosa, a Aneel já aplicou multas de R$ 320 milhões à empresa, incluindo R$ 165 milhões por falhas em 2023. A agência destacou equipes para acompanhar as operações da Enel desde o início da crise, convocou reuniões para discutir soluções e está investigando as falhas, com possíveis sanções, incluindo a caducidade da concessão da Enel. (Folha de São Paulo – 14.10.2024)
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Apagão em São Paulo pode dificultar renovação da concessão da Enel em 2028

A crise provocada pelo apagão em São Paulo, que deixou 2,1 milhões de pessoas sem energia, pode dificultar a renovação da concessão da Enel, que vence em junho de 2028. Especialistas indicam que, embora exista o risco de caducidade do contrato devido à pressão do governo, o processo é complexo e demorado, o que torna improvável a perda da concessão antes do término do prazo. O ministro de Minas e Energia deu um prazo para a empresa restabelecer o serviço, e a Aneel está sob críticas por não ter iniciado um processo de caducidade. Mesmo que a caducidade seja um cenário remoto, a atual crise prejudica as chances de renovação da concessão, com a possibilidade de novas licitações no futuro. A Enel precisaria apresentar um plano de transferência de controle societário para evitar a extinção da outorga, mas enfrenta desafios significativos, tanto devido à opinião pública quanto à falta de alinhamento institucional entre os governos e a Aneel. (Valor Econômico - 15.10.2024)
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Especialistas afirmam que caducidade da Enel não deve ser decidida sem análise técnica

Especialistas afirmam que a perda da concessão da Enel em São Paulo antes do prazo final, que se encerra em 2028, não é uma possibilidade imediata e que qualquer discussão sobre isso deve ser técnica, não política. Após um apagão que deixou cerca de 2 milhões de pessoas sem energia, Guilherme Vinhas, advogado especializado, destacou que a decretação de caducidade sem análise técnica pode gerar insegurança jurídica e desincentivar investimentos. Luciana Maciel, da Bichara Advogados, complementou que, embora a Aneel deva investigar a Enel e aplique sanções como multas, um processo de caducidade requer evidências de reiterados descumprimentos contratuais. A Enel deve demonstrar que as falhas não resultaram de negligência, especialmente considerando que já enfrentou apagões significativos no passado e deve estar preparada para eventos climáticos. (Valor Econômico - 15.10.2024)
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Aneel: Consulta sobre a renovação dos contratos das distribuidoras deve ser aberta no dia 16/10

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou uma nota técnica recomendando a abertura de uma consulta pública sobre a renovação dos contratos das distribuidoras de energia elétrica. A deliberação será feita na próxima terça-feira, e o período de contribuições deve ocorrer entre 16 de outubro e 02 de dezembro. Em junho, o governo publicou o Decreto nº 12.068, que estabeleceu diretrizes para a licitação ou prorrogação das concessões de distribuição de energia, e a Aneel será responsável por elaborar o Termo Aditivo que definirá os critérios de concessão, focando em eficiência dos serviços e gestão econômico-financeira das empresas. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, tem cobrado a regulamentação deste e de outros temas pelas pastas. A consulta pública que será aberta é para elaborar a minuta do Termo Aditivo, que tem previsão de ser aprovado no primeiro trimestre de 2025. Outros temas a serem regulamentados incluem a expansão e ampliação do sistema; compartilhamento de infraestrutura (sobretudo postes); qualidade das informações das distribuidoras; Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) e resolutividade das reclamações dos clientes. Também serão abordados outros temas, como modicidade tarifária, gestão eficiente, sustentabilidade econômico-financeira, governança e concorrência. A EDP Espírito Santo Distribuição de Energia, Light Serviços de Eletricidade e Ampla Energia e Serviços (Enel Rio) estão as datas mais próximas para vencimento dos contratos: julho de 2025, junho de 2026 e dezembro de 2026, respectivamente. Há 19 concessionárias de distribuição com contratos a vencer entre 2025 e 2031. (Broadcast Energia – 14.10.2024)  
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ACR med para 2025 será de R$ 307,29/ MWh

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu em R$ 307,29/MWh o Custo Médio da Energia e Potência comercializadas no Ambiente de Contratação Regulada (ACR) para 2025, um valor inferior aos R$ 348,72/MWh estabelecidos para 2024. O ACR médio é calculado anualmente pela Aneel com base nas tarifas das distribuidoras e é um componente importante para a definição da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), influenciando, entre outros fatores, o cálculo da Conta de Consumo de Combustíveis. (Agência CanalEnergia - 14.10.2024)
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Artigo de Katia Rocha: "O Nobel de Economia de 2024 e as reformas estruturais em direção a melhores instituições e desenvolvimento"

Em artigo publicado pelo WebAdvocacy, Katia Rocha (pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)), discute o Nobel de Economia de 2024 concedido a Acemoglu, Johnson e Robinson, cujos estudos exploram a formação de instituições e seu impacto no desenvolvimento econômico e social. Os trabalhos deles destacam uma relação direta entre as características institucionais de um país e seu nível de riqueza, enfatizando a necessidade de reformar as forças que sustentam instituições ineficazes. No contexto brasileiro, essas pesquisas se alinham com propostas de reformas estruturais sugeridas por think tanks e instituições como a OCDE e o FMI, que visam melhorar a qualidade regulatória, o ambiente de negócios e a reforma tributária. Tais reformas podem potencializar o crescimento do PIB em 1% ao ano, promovendo um aumento na eficiência do investimento público e contribuindo para a responsabilidade fiscal. (GESEL-IE-UFRJ – 14.10.2024)
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Transição Energética

Petrobras vai investir R$ 90 mi em planta-piloto de hidrogênio renovável no RN

A Petrobras anunciou que investirá R$ 90 milhões na construção de sua primeira planta-piloto de hidrogênio renovável em parceria com o Instituto Senai de Inovação em Energias Renováveis. A planta, que será construída pela WEG, entrará em operação no primeiro trimestre de 2026. A produção de hidrogênio renovável será feita por eletrólise da água utilizando energia solar, reduzindo as emissões de gases de efeito estufa e promovendo o uso de recursos naturais sustentáveis no país. A usina fotovoltaica de Alto Rodrigues terá sua capacidade ampliada para 2,5 MWp, suprindo a demanda elétrica da unidade-piloto de eletrólise de 2 MW. O hidrogênio produzido será usado para geração de energia e em estudos sobre a adição em gás natural, alimentando microturbinas cujo desempenho será testado com a mistura desses dois componentes. A Petrobras é a primeira empresa brasileira a estudar os efeitos da adição de hidrogênio renovável ao gás natural em microturbinas. (Broadcast Energia – 14.10.2024) 
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Transição energética depende de marcos legais, tecnologia e modernização das redes elétricas

A transição energética e a mudança nos hábitos de consumo estão fortemente ligadas ao avanço tecnológico, incluindo iluminação em LED, energia solar, eletrodomésticos eficientes, redes elétricas inteligentes e automação. Especialistas destacam que é crucial estabelecer marcos legais que promovam a expansão de energia limpa e a democratização da informação. Tecnologias como a internet das coisas permitem a otimização do consumo de energia e a integração de fontes renováveis, tornando as redes mais resilientes. No entanto, é necessário investir na modernização das redes elétricas, que ainda são convencionais e não suportam fluxos de energia bidirecionais. Programas governamentais, como a regulamentação do mercado de carbono e a promoção do hidrogênio verde, são essenciais para posicionar o Brasil como líder na transição energética. Além disso, a democratização do acesso à informação é fundamental para que diferentes camadas da sociedade possam optar por produtos energeticamente eficientes. (Valor Econômico - 15.10.2024) 
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Pesquisa revela que 96% dos brasileiros veem sustentabilidade como essencial

Uma pesquisa do Ipsos revelou que apenas 34% dos brasileiros conhecem o termo ESG (Ambiental, Social e Governança), com maior familiaridade nas classes A e B, mas a maioria não considera a sustentabilidade nas compras. Apesar de 96% dos entrevistados verem o desenvolvimento sustentável como fundamental para o Brasil, muitos expressam frustração com o progresso nas iniciativas, especialmente no combate ao desmatamento e redução do uso de plástico. Apenas 23% acreditam que as empresas estão cumprindo adequadamente suas ações de sustentabilidade, e a falta de transparência na comunicação sobre esses projetos é uma preocupação. Embora 41% se considerem consumidores responsáveis, a disposição de pagar mais por produtos sustentáveis é dividida, com a maioria preferindo que as empresas absorvam os custos. A pesquisa destaca a Natura como líder em sustentabilidade, enquanto setores como automotivo, petróleo e gás enfrentam avaliações negativas. (Valor Econômico - 15.10.2024)
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Benefícios com projetos de captura de carbono na bioenergia podem superar desafios, diz BCG

O Brasil tem um grande potencial para projetos de bioenergia associados à captura e armazenamento de carbono (BECCS), mas o alto investimento inicial e a falta de políticas de estímulo limitam o desenvolvimento desses projetos. No entanto, um estudo do Boston Consulting Group (BCG) aponta que os benefícios dessa tecnologia superam as dificuldades existentes, com perspectiva de geração de receitas atraentes para as empresas. Os projetos de BECCS estão ganhando relevância no mundo, pois é preciso procurar fontes de crédito de carbono e essa fonte existe. O investimento inicial em projetos de BECCS é elevado, entre US$ 100 milhões a US$ 1 bilhão, a serem destinados a instalações industriais e processos relacionados ao armazenamento do CO2 em definitivo. No entanto, o valor que vem sendo atribuído aos créditos de carbono gerados por essa tecnologia no exterior alimenta o otimismo sobre sua viabilidade econômica. Dentre os segmentos que mais se favoreceriam com a instalação de projetos de BECCS no Brasil estão o da produção de etanol e a indústria de papel e celulose. A iniciativa mais conhecida é a da FS Bioenergia, maior produtora de etanol à base de milho do Brasil. Em 2021, a empresa anunciou um projeto de BECCS em Lucas do Rio Verde, no Estado de Mato Grosso. Dados da Agência Internacional de Energia (IEA) apontam que, até 2022, apenas 2 milhões de toneladas de CO2 eram capturadas anualmente a partir de fontes biogênicas. No entanto, considerando os projetos em fase inicial e mais avançadas de implementação, a entidade projeta uma expansão a 40 milhões de toneladas de CO2 capturadas anualmente por meio de projetos de BECCS até 2030. A instituição contabilizou mais de 50 novas instalações envolvendo BECCS anunciadas, em diferentes aplicações, impulsionadas por compromissos de países e empresas em zerar suas emissões. Para que a tecnologia deslanche no Brasil, é necessário discutir políticas específicas ao produtor ou à demanda, como acesso a crédito ou estímulos ao consumo. A expectativa é que o desenvolvimento do mercado de carbono, a partir da regulamentação hoje em discussão no Congresso Nacional, também possa impulsionar o setor. (Broadcast Energia – 14.10.2024) 
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Empresas

Eneva: Aprovação de aumento de capital em R$ 3,2 bi

A Eneva anunciou, em 10 de outubro, que seu Conselho de Administração aprovou o aumento do capital social da companhia, dentro do limite de capital autorizado, no valor total de R$ 3,2 bilhões. Diante disso, serão ofertadas 228.571.429 ações ordinárias, sem valor nominal, ao preço de emissão de R$14 por papel. Com a operação, o capital social passará a ser de R$16.463.745.293,34, dividido em 1.813.269.000 ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal. As negociações na B3 começam em 14 de outubro e a liquidação acontece em 15 de outubro. (Agência CanalEnergia - 14.10.2024)
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Cemig: Fitch eleva rating de longo prazo para ‘AAA(bra)’

A agência de classificação de riscos Fitch Ratings afirmou o rating de Longo Prazo em Moedas Estrangeira e Local da Cemig e de suas subsidiárias integrais em ‘BB’ e elevou o da escala nacional para “AAA”, com perspectiva estável. A atualização reflete o entendimento de que a empresa fortaleceu seu perfil de crédito com uma sólida e diversificada base de ativos, positiva performance operacional e robusta geração de caixa. A análise aponta que o grupo se beneficiou do incremento do EBITDA no segmento de distribuição de energia e de vendas de ativos para melhorar a liquidez, em face do esperado pagamento dos eurobônus com vencimento em dezembro de 2024, bem como para preparar sua estrutura de capital para suportar um forte programa de investimentos. Ademais, na visão da Fitch, o comprovado amplo acesso da companhia à captação de recursos suportará as necessidades de aportes e refinanciamento. (Agência CanalEnergia - 14.10.2024)
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Alupar: Fitch atribui rating AAA(bra) à proposta da 8ª emissão de debêntures

A agência de classificação de risco Fitch Ratings atribuiu rating nacional de longo prazo AAA(bra) à proposta de oitava emissão de debêntures quirografárias da Alupar, que totalizará R$ 850 milhões. A emissão será realizada em série única, com vencimento final em 2034, e os recursos captados serão utilizados para alocação em projetos de transmissão e geração de energia. Segundo a agência, os ratings da Alupar e da operação refletem o baixo risco de seu negócio de transmissão de energia elétrica no Brasil, com receitas previsíveis e margens operacionais elevadas, provenientes de uma diversificada carteira de ativos. A empresa também se beneficia de sua atividade de geração, que contribui para diluir riscos operacionais e regulatórios. Ademais, a Fitch avalia que a empresa manterá indicadores financeiros condizentes com a atual classificação, mesmo com o fluxo de caixa livre (FCF) negativo esperado para 2026-2028, decorrente de seu elevado patamar de investimentos, que, não obstante, são considerados para sustentar receitas significativas dentro do grupo. (Agência CanalEnergia - 14.10.2024)
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Ação da ISA Cteep contra Sefaz-SP para tentativa de conciliação é suspensa

A Isa Cteep anunciou que o Superior Tribunal de Justiça suspendeu por 180 dias a tentativa de conciliação com a Fazenda Pública de São Paulo referente à complementação de aposentadorias de funcionários admitidos pela Cesp até 1974. A Cteep, resultante da cisão de ativos de transmissão da Cesp, tem arcado com 30% dos pagamentos aos aposentados desde 2005, devido ao repasse insuficiente pela Sefaz, conforme decisão liminar. A empresa mantém cerca de R$ 2,5 bilhões provisionados para perdas. As ações da Cteep subiram 5% após o anúncio, mas o Bank of America mantém uma classificação negativa, apontando que a negociação pode não ser atraente. (Agência CanalEnergia - 11.10.2024)
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Elera: Edital Socioambiental atrai mais de 200 instituições

O 15º Edital Socioambiental da Elera Renováveis recebeu inscrições de projetos de 228 instituições de diversas partes do país. Agora, 135 propostas seguem sob avaliação até novembro, quando as vencedoras devem ser conhecidas. Para este ano, até cinco projetos serão selecionados e cada um poderá receber até R$ 100 mil para desenvolver ações ao longo de 2025. A iniciativa é realizada anualmente e é uma das investidas da empresa que visa contribuir para o desenvolvimento sustentável. Ao longo das 14 edições anteriores do Edital Socioambiental, foram apoiados 39 projetos, somando um investimento de mais de R$ 3 milhões em temáticas como educação, preservação ambiental e geração de renda, que já beneficiaram mais de 7 mil pessoas, em 35 municípios, em dez estados. (Agência CanalEnergia - 11.10.2024) 
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Oferta e Demanda de Energia Elétrica

ONS: Nordeste bate recorde de demanda média, com 14.757 MWmed

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou que o submercado Nordeste registrou um recorde de demanda média de energia elétrica no dia 09 de outubro de 2024, atingindo a marca de 14.757 megawatts médios (MWmed). Esse número superou o recorde anterior, registrado em novembro do ano anterior, que era de 14.655 MWmed. A carga total do Sistema Interligado Nacional (SIN) alcançou 86.287 MWmed. Esse aumento na demanda de energia pode ser explicado pelo aumento no consumo devido ao clima quente, que leva as pessoas a usarem mais aparelhos de ar condicionado e ventiladores. É importante que haja um planejamento adequado por parte das empresas responsáveis pela geração e distribuição de energia elétrica para atender a essa demanda, a fim de evitar interrupções no fornecimento. (Broadcast Energia – 14.10.2024) 
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ANA: Nova diretoria interina até abril de 2025

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) comunicou que o superintendente de Gestão da Rede Hidrometeorológica, Marcelo Jorge Medeiros, assumirá interinamente o cargo de diretor da autarquia no período de 14 de outubro até 11 de abril de 2025. Ele substitui o superintendente de Regulação de Usos de Recursos Hídricos, Marco Neves, que ocupou o cargo, também como interino, até 11 de outubro. Medeiros assume o cargo até a chegada de novo diretor ou até completar 180 dias de mandato, segundo a Lei nº 13.848/2019. Segundo comunicado da agência reguladora, a ideia é dar continuidade aos processos que estavam em andamento na gestão anterior, como a supervisão técnica da Área de Gestão de Recursos Hídricos. Entre as últimas medidas da ANA com relação ao setor elétrico, estão as regras para operação das hidrelétricas do Rio Grande, como Furnas e Marimbondo. (Agência CanalEnergia - 11.10.2024)
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Proposta do governo pode levar à dupla remuneração pela energia de Itaipu, alertam agentes

O Ministério de Minas e Energia (MME) propôs a possibilidade de o Paraguai exportar energia elétrica ao Brasil, mas a ideia pode levar a um duplo pagamento pela energia de Itaipu, segundo agentes do setor. A proposta permitiria ao Paraguai vender energia elétrica "proveniente das hidrelétricas e outros ativos energéticos do Paraguai, que não seja a UHE Itaipu, com foco na utilização dos excedentes de produção da [usina hidrelétrica] UHE Acaray", mas o transporte dessa energia seria feito pela subestação Margem Direita da usina de Itaipu. A Academia Nacional de Engenharia (ANE) e a Neoenergia questionaram o propósito da minuta de portaria, já que a energia de Itaipu não pode ser exportada. A Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (Apiape) pediu esclarecimentos sobre o tema e estudos que demonstrem a viabilidade técnica da importação de energia do Paraguai de usina diferente de Itaipu. A Eletrobras pediu reciprocidade das condições de exportação e importação do Brasil com países vizinhos, enquanto a Engie solicitou que as regras de importação de energia sejam restritas aos momentos em que não produza ou aumente o excedente energético no país. A proposta seria uma forma de resposta do governo brasileiro a um certame realizado em julho pela empresa paraguaia responsável pela energia no país, mas ainda é necessário avanço nas tratativas do Anexo C do Tratado de Itaipu. A formalização dos termos está programada para ser concluída e apresentada ao Congresso até 31 de dezembro de 2024.(Broadcast Energia – 14.10.2024) 
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Mobilidade Elétrica

Electra Energy e Landis+Gyr fecham parceria para implantação de rede de carregadores elétricos

A empresa de energia Electra Energy e a Landis+Gyr firmaram um acordo para a implantação de uma rede de carregadores para veículos elétricos no Brasil. Embora a quantidade de equipamentos e os locais exatos onde serão implantados não tenham sido divulgados, a expectativa é que os primeiros sistemas sejam instalados ainda este ano, com expansão gradual da rede entre 2025 e 2026 em diversas cidades. Sob a parceria, a Landis+Gyr fornecerá os equipamentos, enquanto a gestão ficará a cargo da Electra, que fornecerá energia proveniente de usinas renováveis. A iniciativa surge em meio ao aumento da demanda por veículos elétricos no Brasil, impulsionado por incentivos governamentais e preocupações ambientais crescentes. A implantação de uma rede de carregadores mais ampla deve ajudar a impulsionar ainda mais a adoção de veículos elétricos no país. (Broadcast Energia – 14.10.2024) 
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UE pode impor tarifas de até 45% sobre carros elétricos chineses, afetando consumidores

No Salão do Automóvel de Paris, montadoras chinesas e europeias se confrontam em meio a crescentes tensões comerciais, com a União Europeia se preparando para impor tarifas de até 45% sobre veículos elétricos fabricados na China, justificadas por alegações de subsídios injustos. Enquanto isso, executivos alertam que essas tarifas poderiam resultar em preços mais altos para os consumidores, afetando especialmente aqueles com menos recursos. Apesar das críticas às tarifas, marcas chinesas como BYD e Leapmotor continuam a expandir na Europa, visando estabelecer uma presença significativa. A competição é acirrada, com as montadoras chinesas oferecendo veículos a preços mais baixos e com equipamentos superiores, enquanto as europeias enfrentam dificuldades financeiras e pressões para reduzir custos. Ambas as partes reconhecem a necessidade de se adaptar a um mercado em mudança, especialmente diante de uma demanda em queda na Europa e uma guerra de preços no mercado chinês. (Valor Econômico - 15.10.2024)
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Inovação e Tecnologia

Google e startup Kairos fecham acordo para alimentação de IA com energia nuclear

O Google confirmou um acordo para adquirir eletricidade de pequenos reatores nucleares desenvolvidos pela Kairos Power, visando apoiar suas operações de inteligência artificial. O diretor sênior de energia e clima do Google, Michael Terrell, destacou que a energia nuclear é essencial para um crescimento limpo e para atender às necessidades energéticas da tecnologia de IA. O primeiro reator modular deve entrar em operação até o final desta década, com capacidade total de 500 megawatts prevista até 2035. Este movimento se alinha a uma tendência entre gigantes da tecnologia, como Microsoft e Amazon, que estão buscando fontes de energia nuclear para alimentar seus data centers, especialmente diante do aumento da demanda elétrica. Apesar das preocupações históricas sobre segurança e resíduos radioativos, a energia nuclear é considerada mais consistente do que outras fontes renováveis, como solar e eólica. (Folha de São Paulo – 14.10.2024)
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Energias Renováveis

Cteep energiza a primeira usina solar em Mogi Mirim (SP)

A Isa Cteep inaugurou sua primeira usina solar de autoconsumo remoto na Subestação Mogi Mirim III, em São Paulo, com um investimento de R$ 3,4 milhões e uma potência instalada de 500 kWp. O sistema, composto por 1.165 placas fotovoltaicas, dois inversores de 250 kW e um transformador de 500 kVA, é capaz de gerar energia suficiente para atender 35 unidades consumidoras da empresa, reduzindo anualmente cerca de 38 toneladas de CO2e. A obra, concluída em cinco meses, utiliza a modalidade de geração distribuída, permitindo o compartilhamento de créditos de energia entre as unidades. A Isa Cteep planeja expandir sua capacidade solar com mais três usinas em outras subestações até o final de 2025. (Agência CanalEnergia - 14.10.2024)
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Eólicas no Nordeste registram prejuízo de R$ 1,4 bi e suspendem investimentos

As empresas de energia eólica no Nordeste estão enfrentando prejuízos de R$ 1,4 bilhão devido a limitações técnicas, atrasos em linhas de transmissão e restrições impostas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o que tem comprometido as operações e levado empresas a congelarem investimentos. Empresas como CPFL, EDP, Engie e Voltalia relatam perdas significativas, com dificuldades em honrar contratos de fornecimento, forçando-as a adquirir energia de fontes mais caras, como térmicas. Executivos argumentam que as limitações técnicas impostas pelo ONS deveriam ser tratadas como fatores externos e questionam a falta de ressarcimento, levando o impasse para a justiça após tentativas frustradas de resolução com a Aneel. A situação é agravada pela falta de expansão na infraestrutura de transmissão, comprometendo o futuro do setor renovável no Brasil. (Folha de São Paulo – 14.10.2024)
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Atlas Renewable e Casa dos Ventos obtêm aval para operação comercial de novas usinas

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou as empresas Atlas Renewable e Casa dos Ventos a operarem comercialmente novas usinas eólicas e fotovoltaicas no Brasil. A Atlas Renewable recebeu autorização para as usinas fotovoltaicas São Francisco I e III, de 49,99 MW cada, que foram construídas em Janaúba, Minas Gerais. Já a Casa dos Ventos foi autorizada a operar comercialmente a usina eólica Ventos de São Zacarias 08, de 45,6 MW, que fica nos municípios de Araripina e Simões, em Pernambuco e Piauí, respectivamente. Além disso, a agência reguladora permitiu a operação comercial de uma unidade geradora específica da usina eólica Brejinhos A, da Pontal Energy. A UG 7, que foi objeto do aval, tem 4,2 MW e o empreendimento fica em Caetité, Bahia. A Aneel autorizou ainda a operação em teste da usina fotovoltaica Arinos 19, de 48,12 MW, localizada em Arinos, Minas Gerais. Por fim, a agência deu aval para o teste da operação das UG 2 a 8, de 4,5 MW cada, da usina eólica Serra do Assuruá 13, que fica em Gentio do Ouro, Bahia. Essas autorizações são importantes para o setor de energia renovável no Brasil, que tem sido cada vez mais relevante na matriz energética do país. As usinas eólicas e fotovoltaicas são fontes de energia limpa e renovável, que contribuem para a redução das emissões de gases de efeito estufa e para a sustentabilidade do setor energético. (Broadcast Energia – 14.10.2024) 
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Casa dos Ventos e ArcelorMittal: Complexo Eólico Babilônia ganha prêmio internacional

O Complexo Eólico Babilônia Centro, projeto da Casa dos Ventos em sociedade com a ArcelorMittal, foi premiado no Project & Infrastructure Financing Awards (PIFA), organizado pela revista LatinFinance. O reconhecimento foi concedido ao empreendimento na categoria “Loan of the Year”, pelo financiamento inovador viabilizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A operação envolveu um financiamento de longo prazo no valor de R$ 3,16 bilhões, o maior valor já concedido pelo banco para um projeto de geração renovável, que representa 80% do volume total para viabilizar o projeto, que terá 553,5 MW de capacidade instalada. O complexo, ainda, responderá por cerca de metade do consumo energético da siderúrgica, contribuindo para o processo de descarbonização da empresa. Ademais, segundo a CDV, a linha de financiamento figura uma marca para o setor elétrico e demonstra o empenho do BNDES enquanto acelerador da transição energética por meio do financiamento de ativos renováveis. (Agência CanalEnergia - 14.10.2024)
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Artigo de Luís Blázquez: "Lubrificantes e graxas de performance elevada estendem a vida útil de um aerogerador"

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Luís Blázquez, Global Key Account Manager (Wind business) da Castrol, trata da importância da lubrificação adequada na manutenção de turbinas eólicas. Segundo o autor, “a utilização de lubrificantes de alta performance, como o Castrol TRIBOL GR SW 460, é uma solução comprovada para estender a vida útil dos rolamentos principais dos aerogeradores”. Ele conclui que “essa abordagem promove eficiência, sustentabilidade e redução de custos, contribuindo para a viabilidade econômica dos parques eólicos”. (GESEL-IE-UFRJ – 14.10.2024)
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Gás e Termelétricas

Petrobras reduz preço do gás natural em 1,41% e amplia opções de contratos

A Petrobras anunciou uma redução de 1,41% no preço do gás natural para distribuidoras a partir de novembro, resultado de renovações contratuais trimestrais e influenciado pela valorização do câmbio. Desde janeiro, o preço já caiu 17%. A estatal também introduziu novas ofertas de contratos, aumentando as opções de 20 para 48 combinações, visando maior diversificação e flexibilidade. Além disso, a Petrobras incentivará a demanda ao oferecer um desconto de 10% para distribuidoras que comprarem acima do volume mínimo estipulado. A presidente da empresa, Magda Chambriard, informou que estão sendo reavaliados os poços de gás disponíveis para exploração, buscando aumentar a oferta para setores como fertilizantes e petroquímica, onde o gás representa 40% do custo final. Seis empresas já utilizam o mercado livre de gás da estatal, e a expectativa é que esse número cresça em breve. (O Globo - 14.10.2024) 
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Biblioteca Virtual

ROCHA, Katia. "O Nobel de Economia de 2024 e as reformas estruturais em direção a melhores instituições e desenvolvimento".

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BLÁZQUEZ, Luís. "Lubrificantes e graxas de performance elevada estendem a vida útil de um aerogerador".

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