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IFE
13/09/2024

IFE Diário 6.037

Assinatura:
Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditores: Fabiano Lacombe e Sérgio Silva
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Ana Eduarda Oliveira, Bruno Elizeu, Gustavo Rodrigues Esteves e Paulo Giovane

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13/09/2024

IFE nº 6.037

Assinatura:
Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditores: Fabiano Lacombe e Sérgio Silva
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Ana Eduarda Oliveira, Bruno Elizeu, Gustavo Rodrigues Esteves e Paulo Giovane

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IFE Diário 6.037

Regulação

Webinar GESEL “Manual Para Projetos de Usinas Hidrelétricas Reversíveis”

Acontece no próximo dia 20/09 o Webinar GESEL “Manual Para Projetos de Usinas Hidrelétricas Reversíveis”. Serão dois períodos, manhã e tarde (às 9h45 e às 14h) que marcarão o encerramento do Projeto de P&D Manual de Licenciamento de Usinas Hidrelétricas Reversíveis, vinculado ao PDI da ANEEL, realizado pelo Grupo State Grid e executado pelo GESEL, Thymos e Power China. A abertura será feita por Fernando Colli Munhoz (MME) e Ricardo Tili (ANEEL). Os expositores serão: Roberto Brandão (GESEL), Sérgio Valdir Bajay (GESEL/UFRJ/UNICAMP), Paulo Sérgio Barbosa (GESEL/ Icptech), Benoit Lagore (GESEL/UFRJ), Afonso H. M. Santos (THYMOS/UNIFEI) e Raphael Miranda (Powerchina Brasil). Reinaldo Garcia (EPE) será o debatedor convidado. Saiba mais e inscreva-se já: https://forms.gle/7qnTPrPgZwFX3m736 (GESEL-IE-UFRJ – 13.09.2024)
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GESEL no Podcast O Assunto: Nivalde de Castro comenta o horário de verão

O Coordenador do GESEL, Professor Nivalde de Castro, deu entrevista ao Podcast “O Assunto”, conduzido pela jornalista Natuza Nery. Castro discutiu a relevância do horário de verão e as estratégias nacionais para a matriz energética. Segundo Castro, se fizermos “o horário de verão em um horário que não é de pico, o ganho será irrisório”. Acesse a entrevista na íntegra aqui. (G1 – 13.09.2024)
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GESEL: Horário de verão: Economia para consumidor é pequena, dizem especialistas

O horário de verão, que voltou ao radar do governo Lula como medida para tentar evitar o racionamento de energia, traz alívio para o sistema elétrico, mas pode ter pouco impacto para o bolso dos consumidores, segundo especialistas e associações do setor consultados pela Folha. Extinto em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), a retomada do programa seria uma alternativa para enfrentar a seca extrema no país. Na opinião de Nivalde de Castro, professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador do GESEL, a questão acaba por desviar de problemas mais graves que o setor enfrenta: crise hídrica, subsídios e perda do protagonismo do governo em relação à política energética para o Congresso. (Folha de São Paulo – 12.09.2024)  
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Ministro Silveira ordena plano de contingência para evitar racionamento de energia

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, determinou que o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) elabore, em até 30 dias, um plano de contingência para assegurar o fornecimento de eletricidade no Brasil entre 2024 e 2026, evitando riscos de racionamento que possam impactar negativamente a economia. O plano deve abordar a gestão da demanda em horários de pico e a administração dos grandes reservatórios, considerando a estiagem severa e a oferta intermitente de fontes renováveis. Além disso, o plano deve incluir medidas específicas para o Sistema Isolado de Roraima, que ainda depende de fontes alternativas como térmicas a óleo e energia importada da Venezuela. O documento será compartilhado com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), e uma reunião para discutir as medidas para 2024 está agendada para o dia 13 de setembro. (Valor Econômico - 12.09.2024) 
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Silveira indica novo diretor para a Aneel após término do mandato de Hélvio Guerra

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou que já fez a indicação para preencher a vaga de diretor na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), após o término do mandato do ex-diretor Hélvio Guerra em maio. A indicação está no Palácio do Planalto, mas o nome ainda não foi revelado. Atualmente, a Aneel opera com um colegiado incompleto de quatro diretores, o que tem causado problemas como empates em decisões e acúmulo de processos. Silveira mencionou que a nomeação será divulgada em breve, sem precisar indicar um substituto. A aprovação dos nomes para as agências reguladoras agora envolve o Senado Federal, e a Aneel enfrenta desafios como déficit de pessoal e aumento da demanda no setor elétrico. (Valor Econômico - 12.09.2024) 
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Aneel: Ainda não há previsão de término da fiscalização sobre revisão da bandeira tarifária

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que o processo de fiscalização sobre 'inconsistências' que levaram à revisão da bandeira tarifária ainda não tem data de término. A diretoria do órgão regulador aguarda as conclusões dos trabalhos da área técnica para eventuais deliberações. Na semana passada, a Agência anunciou o acionamento da bandeira vermelha patamar 1 para os consumidores do país em setembro, quatro dias após ter feito o acionamento da bandeira tarifária vermelha patamar 2. A redução do patamar veio após a correção de informações do Programa Mensal de Operação (PMO) de responsabilidade do Operador Nacional do Sistema (ONS). A Aneel afirmou que a correção das informações do PMO foi realizada dentro do prazo determinado, mas que houve uma falha na comunicação entre as áreas técnicas do ONS e da Aneel, o que levou à revisão da bandeira tarifária. A bandeira tarifária é uma forma de repassar ao consumidor os custos extras gerados pela geração de energia elétrica. A bandeira vermelha indica que há um aumento no custo da geração de energia e, por isso, há um acréscimo na tarifa de energia elétrica. O patamar 1 da bandeira vermelha indica um acréscimo de R$ 3,00 para cada 100 kWh consumidos, enquanto o patamar 2 indica um acréscimo de R$ 4,00 para cada 100 kWh consumidos. A Aneel informou que está acompanhando de perto o processo de fiscalização e que está trabalhando para garantir a transparência e a segurança do sistema elétrico brasileiro. A diretoria da Aneel afirmou que, assim que as conclusões da área técnica forem apresentadas, serão tomadas as medidas necessárias para garantir a estabilidade do sistema elétrico e a proteção do consumidor. (Broadcast Energia – 12.09.2024) 
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Reforma do setor elétrico pode reduzir conta do consumidor regulado em 10%

O Ministério de Minas e Energia (MME) prevê uma redução de até 10% na conta de energia para consumidores regulados com as medidas de "justiça tarifária" da reforma do setor elétrico, segundo o ministro Alexandre Silveira. Ele indicou que os consumidores do mercado livre pagam atualmente menos do que os regulados, o que considera uma situação injusta, mas não afirmou explicitamente que o mercado livre terá aumento de custos para compensar essa redução. A proposta, que ainda está sendo ajustada e pode atrasar, busca uma melhor distribuição de custos entre os dois mercados, livre e regulado. (Agência CanalEnergia - 11.09.2024)
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MME cobra decisão da Aneel sobre Amazonas Energia

O Ministério de Minas e Energia decidiu não repassar recursos do Programa Luz para Todos à Amazonas Energia até que um novo controlador assuma a distribuidora. O ministro Alexandre Silveira justificou a decisão, afirmando que a distribuidora não está em condições de prestar o serviço devido à sua frágil situação financeira, e que qualquer repasse de recursos seria um desperdício. Ele ressaltou que a Aneel precisa tomar uma decisão, seja por meio da transferência de controle, intervenção ou caducidade da concessão. A Aneel está avaliando a proposta de novos controladores ligados ao Grupo J&F, e o período de consulta pública se encerra em 13 de setembro. (Agência CanalEnergia - 11.09.2024)
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Artigo de Heleno Taveira Torres: "Impactos da reforma no setor de energia"

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Heleno Taveira Torres (professor titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da USP) trata das implicações da reforma da tributação do consumo, introduzida pela Emenda Constitucional 132/23, que estabelece o IBS e a CBS. A reforma promete maior neutralidade, simplificação, transparência e não cumulatividade plena, buscando uma tributação mais eficiente. No setor elétrico, a reforma é vista com otimismo, pois a mudança pode evitar majoração das tarifas e garantir a modicidade tarifária, essencial para a proteção dos consumidores. No entanto, a complexidade dos contratos e a manutenção de incentivos fiscais, como o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), são questões cruciais. Além disso, a discussão sobre o direito ao crédito de energia e a apropriação dos créditos do IBS e CBS são aspectos a serem aperfeiçoados no Senado, com o objetivo de assegurar eficiência e reduzir preços para consumidores e setores produtivos. (GESEL-IE-UFRJ – 13.09.2024)
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Artigo de Katia Rocha: "Evidências para uma Agenda Econômica Positiva e os Malefícios das Intervenções nas Agências Reguladoras"

Em artigo publicado pelo WebAdvocacy, Katia Rocha (Técnica de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)) trata da Lei 13.848/19, que instituiu o novo Marco Legal das Agências Reguladoras no Brasil, visando aumentar a segurança jurídica, transparência e governança das instituições regulatórias. Apesar desses avanços, a independência técnica das agências enfrenta desafios políticos, como evidenciado por propostas e emendas recentes que ameaçam sua autonomia. Rocha destaca que a qualidade regulatória e a governança institucional são fundamentais para atrair Investimento Externo Direto (IED), conforme relatado pelo FMI, que indica que o fortalecimento das agências reguladoras pode potencializar o crescimento econômico e a sustentabilidade fiscal do Brasil. No entanto, as contínuas disputas políticas contra as agências reguladoras podem comprometer essas conquistas e a agenda de reformas estruturais necessárias para o desenvolvimento econômico e social do país. (GESEL-IE-UFRJ – 13.09.2024)
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Transição Energética

Silveira comemora vitória do governo na aprovação do Combustível do Futuro

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, celebrou a aprovação do projeto de lei do Combustível do Futuro pela Câmara dos Deputados, que, segundo ele, impulsionará a descarbonização através de biocombustíveis, como o SAF (combustível sustentável de aviação) e o hidrogênio verde. Embora tenha sido retirado do texto a proposta do Senado que prorrogava subsídios para a geração distribuída (GD), que poderia gerar um custo de R$ 24 bilhões aos consumidores até 2045, Silveira considerou a aprovação uma grande conquista. O projeto foi bem recebido por associações do setor, como a Associação Nacional dos Consumidores de Energia, que apoiou a exclusão da emenda da GD, e a Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos, que destacou o papel do biometano na redução das emissões de metano no Brasil. (Agência CanalEnergia - 12.09.2024)
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BNDES e empresas projetam investimentos em transição energética

A diretora de infraestrutura, transição energética e mudança climática do BNDES, Luciana Costa, elogiou recentes avanços na legislação e projetou financiamentos para o Brasil liderar o processo global de substituição das fontes poluentes de energia, como os combustíveis fósseis à base de petróleo e carvão. Luciana participou de audiência pública da Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre Transição Energética, nesta quarta-feira (11), onde destacou a nova lei 14.948/24, do Marco Legal do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, e os incentivos fiscais de R$ 18 bilhões de reais para o setor (PL 3027/24), já aprovados pelo Congresso, aguardando apenas a sanção presidencial. “Existem alguns riscos que são mitigados, mas, risco regulatório dificilmente é mitigado. Então, por isso, a Câmara dos Deputados e o Senado prestam um grande serviço”, disse ela. (Agência Câmara de Notícias – 11.09.2024) 
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Petrobras e Gerdau fecham MoU para projetos de descarbonização 

A Petrobras e a Gerdau anunciaram a assinatura de um Memorando de Entendimento (MoU) de caráter não vinculante, com prazo de dois anos, para avaliar oportunidades comerciais e potenciais parcerias em projetos de descarbonização, combustíveis de baixo carbono, hidrogênio e seus produtos, captura, transporte e armazenamento de carbono (CCUS), além de projetos de P&D relativos à integridade de materiais em ambiente marítimo e de produção de aço via 'redução direta' a gás natural. O objetivo da parceria é buscar soluções para a transição energética e a descarbonização das operações das empresas. A Gerdau se destaca na indústria global do aço com uma das menores intensidades de emissões de gases de efeito estufa, atualmente em 0,91 tCO2e por tonelada de aço, que corresponde a aproximadamente 50% da média global, e tem como meta atingir 0,82 tCO2e por tonelada de aço até 2031. A redução direta é uma alternativa ao processo de produção de aço convencional, que utiliza carvão, e utiliza gás natural como fonte de energia. As empresas também buscarão oportunidades em projetos de hidrogênio e seus produtos, que podem ser utilizados como combustíveis de baixo carbono. O MoU é válido por dois anos e tem como objetivo a avaliação de potenciais parcerias e oportunidades comerciais entre as empresas nos temas mencionados. A iniciativa está alinhada aos objetivos de descarbonizar operações de ambas as empresas e promover a transição energética. (Broadcast Energia – 12.09.2024) 
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CPFL Energia: Conquista do Selo de Ouro do Programa Brasileiro GHG Protocol

A CPFL Energia conquistou novamente o Selo de Ouro no Programa Brasileiro GHG Protocol, iniciativa que estimula empresas a elaborar e publicar inventários de gases de efeito estufa (GEE) a partir de padrões de qualidade. Desde 2011, a companhia publica seu inventário no Programa e obtém o grau máximo de qualidade e transparência pelo fornecimento das informações, o que, segundo a CPFL, demonstra seu esforço contínuo em apoiar estratégias relacionadas à transição para uma sociedade mais sustentável. (Agência CanalEnergia - 11.09.2024)
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Empresas

Eletrobras quer prorrogar prazo para tratativas sobre participação da União no capital social

A Eletrobras anunciou que irá solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma nova prorrogação para a tentativa de se chegar a um consenso quanto à participação da União no capital social da companhia. Segundo comunicado, o pedido será feito a partir de 16 de setembro, visando indicar os avanços nos diálogos entre as partes, mas apontando também a necessidade de mais tempo para o alcance de um acordo definitivo. A última reunião na Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Federal (CCAF) aconteceu em 11 de setembro e teve a presença de representantes da Advocacia-Geral da União, Casa Civil, Ministério da Fazenda, Ministério de Minas e Energia, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e da Companhia. (Agência CanalEnergia - 12.09.2024)
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Enel: Valor de aportes no Brasil aumenta para R$ 20 bi

A Enel Brasil atualizou os valores dos seus investimentos no Brasil para R$ 20 bilhões. O novo montante corresponde a uma elevação de R$ 2 bilhões ante o valor anunciado previamente. Os aportes serão orientados principalmente para o segmento de distribuição e miram mitigar os impactos climáticos sobre as áreas de concessão do grupo. O plano de investimentos, assim, prevê a ampliação da contratação de profissionais para atuação em campo, a intensificação de manutenções preventivas, ações de modernização, reforma da rede de baixa tensão e automação. Ainda, “para os casos de contingência, passamos por uma total revisão dos protocolos”, explica o CEO da Enel Brasil, Antonio Scala. Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o decreto de renovação das distribuidoras contribuiu aumento do volume de investimentos da Enel. (Agência CanalEnergia - 12.09.2024)
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Energisa e Bradesco firmam acordo de R$ 1 bi para fortalecer a Energisa Paraíba

A Energisa anunciou um acordo com o Bradesco para investir R$ 1 bilhão na Energisa Paraíba por meio de um aumento de capital na Energisa Participações Nordeste. Após a transação, o Bradesco ficará com 23,6% da Energisa Participações Nordeste, enquanto a Energisa manterá 76,4% de participação. O investimento permitirá à Energisa quitar uma dívida de R$ 1 bilhão e inclui um acordo de acionistas, com a Energisa tendo a opção de comprar as ações preferenciais do Bradesco entre o quarto e o décimo ano após a operação. A empresa destacou que o aporte vai fortalecer sua capacidade financeira e estrutura de capital. (Valor Econômico - 12.09.2024) 
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Neoenergia: R$ 798 mil de descontos e reciclagem de 1,47 mil toneladas de resíduos

O Projeto Vale Luz da Neoenergia concedeu, de janeiro a julho deste ano, mais de R$ 798 mil em descontos na conta de luz de mais de 10 mil clientes das distribuidoras da companhia. A iniciativa integra Programa de Eficiência Energética (PEE) da companhia e oferece descontos na fatura de energia a partir da entrega de resíduos recicláveis em ecopontos em diversos das áreas de concessão. Foram recicladas cerca de 1,47 mil toneladas de resíduos entre os clientes beneficiados. (Agência CanalEnergia - 12.09.2024)
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Copel: Distribuição de R$ 485,1 mi em dividendos e JCP

A Copel informou que seu Conselho de Administração aprovou, em 11 de setembro, o pagamento de proventos intercalares referentes ao resultado apurado no primeiro semestre de 2024. Serão distribuídos R$ 485,1 milhões, sendo R$ 202,1 milhões em dividendos e R$ 283,0 milhões em juros sobre capital próprio. Segundo a empresa, o pagamento será realizado no dia 29 de novembro de 2024 com base na posição acionária constante nos registros da Companhia ao final do dia 30 de setembro de 2024. Já a partir de 01 de outubro, as ações serão negociadas como “ex-proventos”. (Agência CanalEnergia - 12.09.2024)
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Agência retira de pauta pedido da Energisa MS

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) adiou a votação de um requerimento protocolado pela Energisa Mato Grosso do Sul sobre o enquadramento da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) para a cobertura de custos com a distribuição de energia no Pantanal. A empresa pediu especificamente a cobertura dos custos operacionais com os Sistemas Individual de Geração de Energia Elétrica com Fonte Intermitente (SIGFI), necessários para atender a região. O processo foi retirado de pauta porque houve ausência de representante dos consumidores para sustentação oral, devido a um atraso no voo. A relatoria do item estava com o ex-diretor Hélvio Neves Guerra. Com um voto de vista, a diretora Agnes Aragão da Costa disse que também vai ouvir os representantes da Energisa para futura deliberação. A CCC é uma política pública que visa a universalização do acesso à energia elétrica em todo o país, principalmente em locais de difícil acesso. A Energisa Mato Grosso do Sul é a concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica em todo o estado. (Broadcast Energia – 12.09.2024) 
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Raízen capta US$ 1 bi no mercado internacional superando meta com alta demanda

A Raízen captou US$ 1 bilhão no mercado internacional de títulos, superando a meta inicial de US$ 750 milhões devido à alta demanda, que alcançou US$ 4,4 bilhões. O custo da emissão ficou abaixo do esperado, com uma remuneração equivalente à dos Treasuries dos EUA mais 2,18% ao ano, em comparação com uma previsão inicial de 2,5%. Os títulos, classificados como "verdes", serão usados para quitar dívidas e financiar projetos sustentáveis. Este é o terceiro lançamento de uma empresa brasileira no exterior em setembro, seguindo ofertas da Petrobras e da Eletrobras. A movimentação no mercado internacional deve aumentar com novas emissões esperadas após 18 de setembro, quando o Federal Reserve dos EUA deve iniciar cortes de juros. A operação da Raízen contou com o apoio dos bancos Citi, Itaú BBA, Morgan Stanley e Santander. (Valor Econômico - 12.09.2024) 
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Internacionalização, mobilidade elétrica, data centers: os planos do novo CEO da Weg

Alberto Kuba, o novo presidente da Weg, a líder mundial em equipamentos elétricos, está focado em manter o ritmo de crescimento da empresa e fortalecer sua internacionalização. Em sua primeira entrevista após assumir a presidência, Kuba revelou que sua meta é elevar para 70% ou 80% a participação das vendas externas, que atualmente representam 55% da receita da empresa. A Weg já está presente em 16 países, mas Kuba acredita que é fora do Brasil que a empresa pode crescer mais. Ele passou mais de dez anos trabalhando na China e também teve uma passagem pelos Estados Unidos, Canadá e México, onde a Weg tem uma fábrica. A empresa está investindo na América do Sul, China e Índia, mas os grandes investimentos estão concentrados em sua fábrica de transformadores no México e nos Estados Unidos, onde o programa do presidente Joe Biden para incentivar a manufatura local, o "Build America, Buy America", está impulsionando o mercado. A Weg também está investindo na área de mobilidade elétrica no Brasil, fornecendo o motor elétrico, o drive e o pack de baterias para os ônibus do Programa de Aceleração do Crescimento. A Weg tem crescido organicamente nos últimos dez a 15 anos, mesclando com aquisições para ganhar acesso a mercados e know-how. A maior aquisição da Weg foi a Regal Rexnord, por US$ 400 milhões, que se encaixa de forma muito perfeita nas operações da empresa. A Weg agora é um player mais forte no mercado internacional, com portfólio de alto valor agregado, de nicho e de grande competitividade, com presença na China, Índia e México. (Broadcast Energia – 12.09.2024) 
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Leilões

Aneel aprova leilão para grandes consumidores reduzirem demanda em horário de ponta

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a minuta do edital para a realização de um leilão dentro do programa Resposta da Demanda (RD) visando aumentar a confiabilidade do Sistema Interligado Nacional (SIN). No certame que será realizado, os grandes consumidores apresentarão propostas de redução de demanda em determinados horários, em troca de uma remuneração. A vigência do contrato será de 1º de outubro de 2024 a 31 de janeiro de 2025, período em que o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) poderá demandar que cada consumidor reduza - quatro vezes ao mês - o seu consumo. A medida se tornou mais urgente após a intensificação da seca e redução nos níveis dos reservatórios. Na prática, a Aneel e o ONS estruturaram um planejamento para que os grandes consumidores (sobretudo indústrias) possam diminuir o consumo no período de 4 horas em determinado dia, quando notificados. Os grandes consumidores vão apresentar no leilão propostas de receitas e a remuneração se dará por meio da diferença entre o preço ofertado pelo consumidor elegível e o custo de exposição ao mercado de curto prazo (MCP) em face da correspondente redução de consumo contratada. Para as regiões Sudeste, Sul e Nordeste, o horário de entrega do produto será de 18h a 22h. Para a região Norte, é de 20h a 1h da manhã. O objetivo é garantir segurança para o atendimento na ponta e evitar problemas de fornecimento de energia elétrica. (Broadcast Energia – 12.09.2024)  
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Oferta e Demanda de Energia Elétrica

EPE: Atualização dos custos de geração e transmissão para expansão da oferta de eletricidade

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) publicou mais um caderno anexo ao Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2034. O texto adicional contém as estimativas de custos das fontes de geração consideradas como oferta para a expansão de energia elétrica, bem como os custos referenciais de expansão das interligações entre os subsistemas. Para o cálculo, são utilizadas projeções de custos baseadas em informações de amostras nacionais e de referências internacionais, além de dados de vida útil econômica. Em destaque, constam sob as maiores máximas de Capex as fontes nuclear, eólica offshore, carvão e resíduos sólidos urbanos. O objetivo da publicação é dar transparência e publicidade aos dados de entrada utilizados no Modelo de Decisão de Investimento (MDI) na elaboração do PDE 2034. (Agência CanalEnergia - 11.09.2024)
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Mobilidade Elétrica

Hyundai e Volvo ajustam planos de eletrificação devido à desaceleração nas vendas de VEs

A desaceleração nas vendas de carros elétricos levou a mudanças significativas nos planos das fabricantes automotivas. A Hyundai reconheceu que a transição para modelos exclusivamente elétricos será mais lenta, e a Volvo, que inicialmente prometeu uma linha totalmente elétrica até 2030, agora alterou sua estratégia. Em vez disso, a Volvo prevê que 90% de suas vendas serão de veículos elétricos e híbridos plug-in, com os 10% restantes sendo híbridos leves. A empresa não estipula mais uma data para se tornar totalmente elétrica, citando a lentidão no avanço da infraestrutura de carregamento e as políticas de impostos sobre veículos elétricos como razões para a mudança. A decisão também pode ser uma resposta a novas taxas sobre modelos elétricos importados impostas por governos dos EUA, Brasil e União Europeia. Até o segundo trimestre de 2024, os carros elétricos representaram 26% das vendas globais da Volvo. No Brasil, a marca oferece dois híbridos plug-in e três modelos elétricos em sua linha. (Valor Econômico - 13.09.2024) 
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Energias Renováveis

Silveira diz que emenda da GD tem "dado desgosto e muito trabalho"

O governo está tentando remover uma emenda do Senado ao projeto de lei do Combustível do Futuro, que amplia o prazo de subsídios para geração distribuída (GD), especialmente para a fonte solar. O ministro Alexandre Silveira criticou a emenda, afirmando que ela aumentaria os custos da conta de energia em R$ 2,4 bilhões por ano, o que considera injustificável, já que a energia solar é economicamente viável sem novos incentivos. O Ministério de Minas e Energia defende a rejeição da emenda, alertando que seu impacto tarifário poderia atingir R$ 24 bilhões até 2045, criando distorções e subsídios implícitos para grandes projetos de minigeração. (Agência CanalEnergia - 11.09.2024)
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Câmara aprova PL do Combustível do Futuro sem emenda sobre GD

A Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei do Combustível do Futuro, sem a emenda que estendia o prazo para projetos de minigeração distribuída terem acesso a descontos de encargos do setor elétrico. O relator, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), justificou a exclusão da emenda por não estar relacionada ao objeto do PL. Foram aprovadas 16 emendas incluídas pelos senadores, que criam programas nacionais de diesel verde, combustível sustentável para aviação e biometano, além de aumentar a mistura de etanol e biodiesel na gasolina e no diesel. O projeto segue para sanção presidencial. (Agência CanalEnergia - 11.09.2024)
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Usina solar de 48,1 MW em Minas Gerais inicia operação comercial 

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou o início da operação comercial em duas usinas de energias renováveis. A usina solar fotovoltaica Arinos 7, localizada em Arinos, Minas Gerais, recebeu permissão para operar em 48,118 megawatts (MW), distribuídos em 166 unidades geradoras de 289,87 quilowatts (kW) cada. Além disso, a Aneel também autorizou a operação comercial em cinco unidades geradoras da usina fotovoltaica Gazin Molas, em Douradina, Paraná, totalizando 1 MW. Ainda em relação às energias renováveis, a agência reguladora liberou a realização de testes operacionais em três unidades de 4,5 MW cada da usina eólica Serra do Assuruá, totalizando 13,500 MW. O empreendimento está localizado em Gentio do Ouro, Bahia. Essas autorizações reforçam a tendência de crescimento das energias limpas no país, impulsionada por políticas públicas e pela busca por fontes mais sustentáveis e econômicas. Além disso, a utilização de fontes renováveis de energia contribui para reduzir a emissão de gases poluentes e a dependência de combustíveis fósseis, tornando o setor elétrico brasileiro mais eficiente e competitivo. (Broadcast Energia – 12.09.2024) 
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Sumitomo Corp. investe US$ 702 mi na Índia para desenvolver usinas solares e eólicas

A Sumitomo Corp., trading japonesa, planeja investir 100 bilhões de ienes (US$ 702 milhões) na Índia para desenvolver usinas solares e eólicas por meio de uma joint venture com a startup Ampin Energy Transition, onde a Sumitomo terá 49% de participação. O projeto visa construir usinas em toda a Índia, especialmente em estados como Rajasthan e Tamil Nadu, e pretende alcançar 1 gigawatt de capacidade renovável até 2026. A iniciativa faz parte de um esforço global para reduzir as emissões de gases de efeito estufa, atendendo a demanda de empresas que buscam eletricidade renovável. A Sumitomo e outros investidores internacionais estão ampliando suas atividades em energia renovável na Ásia-Pacífico, com a expectativa de crescimento significativo do mercado de acordos de compra de energia (PPAs). (Valor Econômico - 13.09.2024) 
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Gás e Termelétricas

Petrobras: Inauguração da UPGN Complexo de Energias Boaventura

A Petrobras deu início aos procedimentos para a inauguração da maior unidade de processamento de gás natural (UPGN) do país, o Complexo de Energias Boaventura, localizado em Itaboraí, no Rio de Janeiro. A unidade receberá gás do pré-sal da Bacia de Santos, transportado por meio do gasoduto Rota 3, que também iniciará operação. O Projeto Integrado Rota (PIR3), do qual faz parte a UPGN, é estratégico para a petroleira, pois possibilitará o aumento da oferta de gás natural ao mercado brasileiro com rentabilidade para a companhia. O PIR3, nesse sentido, prevê o escoamento de até 18 milhões de m³/dia e o processamento de até 21 milhões de m³/dia do insumo pela UPGN, ampliando a oferta e reduzindo a dependência de importações. O início das operações comerciais está previsto para a primeira quinzena de outubro. (Agência CanalEnergia - 12.09.2024)
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TCU aprova acordo para térmica da Tradener no PCS

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou um acordo para a UTE Barra Bonita I, da Tradener, viabilizada no Plano de Contingência do Sistema de 2021, que inclui a eliminação da inflexibilidade contratual e um desconto de 8,74% no preço da energia. A Tradener pagará uma multa de R$ 9 milhões à Conta de Energia de Reserva, parcelada em 12 vezes, e o acordo encerra processos na Aneel e na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) sem novas penalidades. A usina será despachada por ordem de mérito, e as alterações contratuais visam reduzir os custos gerais da energia, beneficiando os consumidores. (Agência CanalEnergia - 11.09.2024)
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Biblioteca Virtual

TORRES, Heleno Taveira. "Impactos da reforma no setor de energia".

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ROCHA, Katia. "Evidências para uma Agenda Econômica Positiva e os Malefícios das Intervenções nas Agências Reguladoras".

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